O Instituto Médico Legal (IML) se pronunciou, nesta segunda-feira (22), através de nota oficial, para esclarecer o procedimento seguido pela entidade no caso de José Joaquim Ramos Filho, de 77 anos. O IML foi acusado pelos familiares do idoso, que teve mais de 80% do corpo queimado em uma explosão em Camaragibe, de negligência por parte dos funcionários e do médico legista da unidade para a liberação do corpo da vítima. O fato foi noticiado pelo Portal FolhaPE, no início da noite do último domingo (21).
“O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do Portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos”, afirma, através de nota, o IML.
O advogado da família, Jonas Santiago, primo de outra vítima fatal do incêndio (Felipe Henrique, de 17 anos), contou que ele e outros familiares – que não quiseram se identificar à reportagem – chegaram ao hospital às 7h. Às 11h deram entrada no IML, mas foram informados que a liberação atrasaria por conta do “horário de almoço”. Às 15h, nenhum médico legista havia chegado à unidade para liberar o corpo.
“No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação”, contou o IML.
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo IML:
O Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML) esclarece que as afirmações feitas por Jonas Santiago, identificado pela matéria do portal FolhaPE como advogado dos familiares do senhor José Joaquim Ramos Filho, não correspondem à realidade de dedicação e prestação de serviço feita pelo IML e seus funcionários aos pernambucanos. Trata-se de um corpo técnico capacitado e que busca sempre o profissionalismo e a humanização na oferta de exames e na acolhida dos parentes, em um momento de dor e perda. Nessa linha, vale lembrar que foi aberto, recentemente, um setor humanizado exclusivo para atender mulheres e crianças vítimas de violência que precisam ser submetidas a perícias.
No caso específico do senhor José Joaquim, as perícias médico-legais foram concluídas em cerca de seis horas, com o corpo tendo sido admitido às 11h04 do dia 21/04/2019. Às 17h30 da mesma data, a senhora Josefa Givanilda Ramos, filha da vítima, assinou a liberação.
Diante de situações de fragilidade pela perda de entes queridos, o IML entende que representantes legais insistam na liberação o mais breve possível. Porém, é preciso salientar que as perícias seguem protocolos de segurança com o objetivo de subsidiar inquéritos policiais, e por isso não há um prazo legal estabelecido para a liberação de corpos. Dependendo da complexidade dos casos, o processo de perícia e liberação pode durar dias ou semanas. É um trabalho detalhado, focado na busca de elementos para a elucidação das mortes, que não pode ser alterado nem precipitado devido a algumas conveniências.
Por fim, esclarecemos que as atividades periciais no IML funcionam em regime de plantão 24 horas e não são suspensas devido ao horário de almoço, ao contrário do que o representante relatou, na matéria, ter ouvido de um funcionário não identificado. O que se realiza entre os turnos da manhã e o da tarde é o processo de organização e desinfecção da sala de necropsia e das geladeiras de conservação, seguindo protocolos específicos que são exigidos pelos órgãos reguladores de saneamento.
Folhape