TJPE lança Caravana da Conciliação nesta-sexta-feira (8/3)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Salão dos Passos Perdidos, no 1º andar do Palácio da Justiça, a Caravana da Conciliação, promovida por meio do programa Justiça Itinerante. A iniciativa leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamentos para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão as ações do programa.

Nesta primeira edição da Caravana, as cidades atendidas são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município.

O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através dos Cejuscs. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos das esferas pública e privada, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação.

Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3).

Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor. O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira.

“A Semana do Consumidor é uma ação articulada entre as diversas instituições que lidam com a temática, por meio da Rede de Proteção ao Consumidor de Pernambuco. Nosso principal objetivo é educativo. Principalmente, alertar e proteger o cidadão pernambucano sobre a condição e conservação de diversos produtos bem como o cumprimento das normas estabelecidas em lei”, disse a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do MPPE, promotora de Justiça Liliane Rocha.

No dia 11 de março, às 9h, a Semana inicia com palestra nos shoppings, para lojistas e fornecedores. Na ocasião serão abordadas informações acerca da atuação de cada órgão que faz parte da Rede, bem como o esclarecimento de dúvidas no âmbito legal e processual aos participantes. Já terça, quarta e na sexta-feira, 12, 13 e 15 de março, respectivamente, serão realizadas blitz de fiscalização e educativas em diversos pontos do Estado.

Já na quinta-feira, 14 de março, 9h, é a vez da realização do seminário “Alimentos: consumo seguro”, que tem o objetivo de capacitar membros e servidores do MPPE e integrantes da Rede Consumidor, estudantes, setor produtivo e comercial para a segurança dos alimentos. Os expositores serão as professoras da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Inês Sucupira e Edleide Maria Freitas; a gerente da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes, Adeilza Ferraz; a gerente estadual de Inspeção Animal da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Glenda Mônica Luna de Holanda; a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e – Beatriz Gibson, delegada do Consumidor.

A Rede do Consumidor de Pernambuco é formada pelo MPPE, Organização dos Advogados do Brasil – Sec. Pernambuco (OAB-PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon),Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

Programação

Segunda-feira, 11/03 – Palestras nos shoppings: Serão realizadas palestras para lojistas e fornecedores com apresentação do novo Código de Defesa do Consumidor do Estado e informações sobre a atuação de cada um dos órgãos participantes da Rede de Consumidor de Pernambuco.

Terça-feira, 12/03 – Blitz educativa e de fiscalização

Quarta-feira, dia 13/03 – Blitz educativa e de fiscalização

Quinta-feira, dia 14/03 – Palestras no Centro Cultural Rossini Couto: Cada órgão integrante da Rede de Consumidores de Pernambuco irá destacar equipe para a realização de palestras no Centro Cultural Rossini Alves Couto

Sexta-feira, dia 15/03 – Ação conjunta com os órgãos da Rede de Defesa do Consumidor no Metrorec

Prefeitura de Caruaru inicia Mês da Mulher com programação no Marco Zero

Nesta sexta-feira (08), em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), inicia uma programação especial que será realizada até o dia 31 deste mês nas zonas urbana e rural do município. A primeira ação será amanhã (08) e no sábado (09) no Marco Zero, das 08h às 17h, onde acontecerá a 8ª Edição da Feira da Mulher Empreendedora e a oferta de diversos serviços em 12 estandes. Vai ter orientações e atendimentos do Bolsa Família, aconselhamento e orientação jurídica pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB), aferição de pressão, testes rápidos de saúde como glicemia, exposição dos projetos e programas promovidos pela SPM, e muito mais. Serão parceiras dessas atividades, junto com a SPM, as secretarias municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, além de Biesp, Destra e Liga de ginecologia e obstetrícia de Medicina da UFPE.

No Marco Zero também terá a realização do 1º Festival de Violeiras, que contará, exclusivamente, com a participação de mulheres, das 18h às 22h. Organizado pelo repentista Rogério Menezes, a apresentação do evento ficará por conta da declamadora Mariana Teles. No domingo (10), dentro do projeto “Nossa Avenida”, serão promovidas aula de zumba, exames rápidos de saúde, resgate de brincadeiras antigas, entre outras ações. Um dos destaques da programação em alusão ao mês da mulher, será o 1º Encontro de Participação Política Para Mulheres, que acontecerá no próximo dia 15 deste mês, das 08h às 17h, na ACIC. O evento contará com a participação de gestoras públicas do Estado de Pernambuco, além de representantes de movimentos sociais, instituições não governamentais e da sociedade civil, pesquisadoras. O público estimado é de aproximadamente 200 pessoas de Caruaru e cidades circunvizinhas.

Diversas outras intervenções serão promovidas durante o mês de março e algumas contarão também com o apoio do Caruaru Shopping (na exposição de artes femininas), da Associação dos Moradores do Bairro José Antônio e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. “A Secretaria de Políticas para Mulheres vem se destacando nas ações voltadas para as mulheres tanto da zona urbana como rural do município, desenvolvidas pela Prefeitura de Caruaru, e para o mês considerado o “Mês da Mulher”, não seria diferente. Estamos nos fazendo presentes em algumas frentes de atuação, como enfrentamento a violência, saúde da mulher, qualidade de vida, cultura e lazer, empreendedorismo feminino, realizando uma integração entre as demais secretarias do município”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

Dia Internacional da Mulher

O ano de 1975 foi designado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Ano Internacional da Mulher” e o dia oito de março, como o “Dia Internacional da Mulher”. Dois anos depois, em dezembro de 1977, a data foi adotada oficialmente, em assembleia geral entre os países membros. O objetivo era reconhecer o papel das mulheres nos esforços de paz e desenvolvimento e pedir o fim da discriminação e apoio para o aumento da participação plena e igualitária da mulher em diferentes áreas de atuação na sociedade.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em oito de março por diversos países ao redor do mundo para reconhecer conquistas de direitos e fortalecer reivindicações, independente de diferenças étnicas, linguísticas, culturais, econômicas ou políticas. É o momento de relembrar lutas e realizações, e inspirar futuras gerações de jovens meninas

21% das crianças e adolescentes deixam de comer ou dormir por causa da internet

De acordo com dados da Tic Kids Online-Brasil, pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), 80% das crianças entre 9 e 17 anos estão conectadas à internet, sendo que 97% nas classes sociais A e B, 85% na classe C e 51% nas classes D e E. O levantamento mostra ainda que 66% das crianças acessam a internet mais de uma vez por dia, principalmente pelo celular (83% dos entrevistados usam smartphones na hora de se conectar).

No que diz respeito a saúde, o tempo gasto ao celular pode ser prejudicial, já que 21% das crianças e adolescentes deixam de comer ou dormir por causa da internet e 17% dos entrevistados já fizeram buscas sobre formas de emagrecer. Para os especialistas da Sociedade
Brasileira de Pediatria, o ideal é limitar o tempo de exposição às mídias ao máximo de 1 hora por dia, isso, para crianças entre 2 a 5 anos de idade. Para os adolescentes é preciso ficar de olho e não deixá-los isolados nos seus quartos ou permitir que ultrapassem as horas saudáveis de sono para ficar na internet.

Tecnologia como aliada dos pais

Pensando em ajudar pais e mães a organizarem melhor a rotina dos filhos ao celular e tablets, a startup AppGuardian
desenvolveu um app que permite aos pais monitorarem as atividades das crianças e adolescentes na internet. O AppGuardian – disponíveis para Android e IoS (apenas na versão pais) – possibilita que os pais verifiquem a localização dos filhos em tempo real, bloqueiem o acesso a aplicativos no celular das crianças e ainda tenham um relatório do tempo gasto no Youtube e demais redes sociais. Outra funcionalidade que pode auxiliar na organização da rotina é o Tempo de Tela – com ela os responsáveis conseguem determinar quanto tempo querem que os filhos fiquem à frente das telinhas de forma personalizada.

Além disso, a startup disponibiliza o Navegação Segura, navegador que filtra e bloqueia qualquer tipo de conteúdo adulto no celular ou tablet da criança promovendo mais segurança.

“Nossa ideia é facilitar o dia a dia das famílias, possibilitando mais tranquilidade aos pais na hora de lidar com a rotina digital dos filhos. Sabemos que essa geração já nasceu conectada e encontrar o equilíbrio não é fácil, portanto, nada melhor que a tecnologia para ajudar os pais a se conectarem com os filhos”, conta Luiza Mendonça, CEO do AppGuardian.

Dia da Mulher tem ação de saúde e bem-estar em Surubim

Nesta sexta-feira (8/3), é celebrado o Dia Internacional da Mulher, e para lembrar a data, o Sesc Ler Surubim montou uma programação voltada para o público feminino. Serão realizadas, gratuitamente, ações de saúde, cidadania e bem-estar na Praça Vila de Jacó, localizada na Vila da Cohab, a partir das 8h.

Na programação, o público vai receber orientações sobre serviços e benefícios sociais, além de poder se inscrever para cursos gratuitos oferecidos pelo município. Também vai ter aferição de pressão arterial e glicose, aplicação de flúor, distribuição de hipoclorito, orientações sobre automedicação e as arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya), teste de visão, corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelha.

Para participar das atividades, basta que a mulher leve um documento de identificação e o cartão de vacina. “É um serviço de extrema importância para lembrar às mulheres os seus direitos”, afirma a assistente social do Sesc Ler Surubim, Amanda Roberta de Souza. As atividades fazem parte do projeto Calendário da Saúde do Sesc e conta com a colaboração das secretarias de Assistência Social e de Saúde; do Instituto da Beleza de Surubim; da rede de farmácias Pague Menos; e das óticas Diniz.

Dia Internacional da Mulher – Instituída a partir de 1975 pela Organização das Nações Unidas, o dia 8 de março foi criado objetivando relembrar as lutas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Ação Dia Internacional da Mulher – Surubim

Local: Praça Vila de Jacó, localizada na Vila da Cohab

Data: 8 de março

Horário: 8h às 12h

Entrada gratuita

Informações: (81) 3634-5280

Mês de Conscientização da Endometriose

08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e, junto a isso, março também é o Mês de Conscientização da Endometriose. Aproveitando essas datas, chamamos a atenção para os cuidados com a saúde da mulher, em especial aquelas que estão na adolescência e início da vida adulta. Durante esse período, meninas e mulheres enfrentam diversas mudanças no corpo e personalidade, o que pode mascarar os sintomas de uma velha conhecida dos ginecologistas, a endometriose.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 7 milhões de brasileiras convivem com a doença cujo principal sintoma são as cólicas antes e durante o período menstrual, também comum e mais intensa no início da puberdade. “É muito comum ouvir dizer que é normal ter cólicas, isso não está errado, mas qualquer desconforto incapacitante ou que venha acompanhado de outros sintomas, como o sangramento em excesso, dificuldade para evacuar e dor pélvica inclusive durante a relação sexual precisa ser investigado. Essa falta de investigação faz com que mulheres levem até 5 anos para serem diagnosticadas com a endometriose”, comenta o Dr. Eduardo Schorr, docente e coordenador do Setor de Endometriose do Departamento de Ginecologia da UNIFESP.

A relação de normalidade entre o período menstrual e as cólicas pode ser indicada como um motivo para 53% das brasileiras desconhecerem a doença, conforme aponta uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva (SBE), em parceria com a Bayer.

Mas o que é a endometriose?

O útero da mulher é revestido internamente por uma espécie de película chamada endométrio que, quando a mulher engravida, é responsável por aderir e segurar o óvulo fecundado. Durante o período menstrual, o endométrio é renovado e descama, sendo expulso do corpo em forma de menstruação.

A paciente com endometriose apresenta endométrio fora da parte interna do útero, ou seja, essa película reveste também outras estruturas, como por exemplo, os ovários. Em casos graves, o endométrio pode aderir inclusive a outros órgãos, como a bexiga e o intestino. O que causa a dor extrema característica da endometriose é que, assim como o endométrio, essas aderências também descamam durante o período menstrual, mas não são liberadas do organismo e se depositam na região abdominal, causando inflamação.

Por se manifestar de diversas maneiras, cada quadro de endometriose deve ser estudado de forma individual para definir a melhor linha de tratamento. Embora a doença não tenha cura, é possível controlá-la. Para isso, é imprescindível realizar exames e visitas periódicas ao ginecologista para acompanhar a progressão da doença e a efetividade do tratamento.

Entregar a Declaração de Imposto de Renda antes ou deixar para a última hora?

Sempre se fala sobre a mania que o brasileiro possui de deixar para entregar a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para a última hora. Contudo, será que sempre será benéfico seu um dos primeiros a entregar esse documento?

Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil Richard Domingos, a recomendação é preparar a declaração com bastante antecedência, já a entrega dependerá de cada caso. A partir da declaração pronta chega um momento de análise da melhor data de entrega.

“Os contribuintes confundem elaborar a declaração com a entrega do documento. É importante que se saiba que pode estar com o documento totalmente preparado e mesmo assim planejar a melhor data de entrega, que dependerá de variáveis como: situação financeira do contribuinte, se vai ter restituição ou se terá que pagar impostos ao governo, dentro outras questões”.

Contudo, Richard Domingos reforça um alerta: “pode ser interessante planejar o prazo de entrega e não a elaboração do documento. O ideal é já ter a declaração preparada o quanto antes, caso o contrário poderá enfrentar diversos problemas, como falta de documentos ou falta de tempo de análise de opções”

Outro ponto que deve ser levado em consideração é a possibilidade de congestionamento no sistema nas últimas horas de entrega. Por mais que a Receita Federal veja se aprimorando, não se deve confiar totalmente, assim, mesmo que deixe para os últimos dias, não deixe para o limite do prazo.

Veja quando que o diretor da Confirp montou detalhando vantagens e desvantagens de entregar rapidamente a declaração:

Vantagens de entregar antes:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e estão necessitando de recursos financeiros receberão logo nos primeiros lotes;

Se livra do compromisso e do risco de perda do prazo;

Possuir mais tempo para ajustes da declaração e para buscar documentos perdidos ou extraviados;

Possuir mais tempo para conferir a declaração para entrega dos documentos sem omissões ou erros.

Vantagem em entregar nos últimos dias:

Contribuintes que possuem Imposto a Restituir e não estão necessitando de recursos financeiros, poderão restituir nos últimos lotes gerando uma correção monetária muito maior que a maioria das aplicações financeiras pagariam (Juros Selic), e detalhe, sem incidência de imposto de renda sobre o rendimento obtido;

Quem tem que pagar novos valores de impostos terá como melhor planejar o caixa para esse pagamento, pois postergará o prazo.

Aumento de 149% nos casos de dengue requer cuidado dos condomínios

É importante ressaltar que em épocas de chuva e calor é fundamental manter a conscientização dos condôminos sobre a importância de conservar o condomínio livre de focos da dengue, orientar os funcionários a observar cada canto das áreas comuns e sensibilizar a todos, pois pouco adianta a ação isolada de uma pessoa quando o assunto demanda atividade coletiva.

Segundo dados do Ministério da Saúde, neste ano ocorreu um aumento de 149% nos casos de dengue, com 54.777 pessoas infectas — uma incidência alarmante de 26,3 casos por 100 mil habitantes. Ainda há registros de cinco mortes provocadas pela doença, uma no Tocantins, uma em São Paulo, duas em Goiás e uma no Distrito Federal. Em 2018, foram notificados 23 óbitos por dengue.

Os condomínios costumam ser locais muito convidativos para a proliferação desse mosquito, pois possuem um grande fluxo de pessoas, além disso, locais como lajes, calhas e fosso de elevadores também se tornam ambientes propícios para procriação do inseto. Dados da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), indicam que 90% dos focos de dengue são encontrados dentro de residências (casas e prédios).

Para locais de grande circulação, como os condomínios, além de uma mobilização geral, é também recomendada a contratação de serviços profissionais em que as pessoas encarregadas da limpeza tenham conhecimento sobre a melhor forma de higienização e qual a frequência ideal para o serviço. Para isso, o mais indicado é a contratação de empresas especializadas, que trabalham com terceirização e oferecem serviços de limpeza para pequenos, médios e grandes condomínios, tanto residenciais como comerciais. Empresas confiáveis possuem funcionários treinados especificamente para este tipo de trabalho, como os auxiliares de limpeza e os auxiliares de serviços gerais. Esses profissionais recebem um treinamento com instruções teóricas e práticas sobre atendimento ao cliente, postura profissional, cronograma das atividades diárias e programadas, tipos de produtos e suas finalidades e, principalmente, conhecem técnicas de higienizar ambientes. Para garantir o bom resultado, esses profissionais possuem encarregados que fiscalizam se o trabalho está sendo desenvolvido de acordo com as instruções.

De qualquer forma, cuidar da limpeza é crucial em todos os lugares. Ter um ambiente sempre limpo e bem-cuidado mantém uma boa aparência, além de afastar insetos e evitar a dengue. Entre as recomendações está recolher o lixo no mínimo uma vez ao dia, lavar cestos e latas de lixo sempre que possível e eliminar locais propícios ao acúmulo de água parada. Medidas como essas afastam o mau cheiro e evitam que ratos e insetos se proliferem nas áreas condominiais. É recomendada ainda a limpeza de áreas de lazer, como salões de festas, parquinhos e playgrounds.

O síndico e os responsáveis pela manutenção do condomínio devem ficar atentos às áreas mais necessitadas de limpeza, porém é dever de todos os condôminos contribuir com a organização e a higiene, tanto de seus apartamentos quanto das áreas sociais para que o local esteja sempre limpo e bem apresentável.

Artigo de Amilton Saraiva, especialista em condomínios da GS Terceirização www.gsterceirizacao.com.br

TJPE lança Caravana da Conciliação nesta-sexta-feira (8/3)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Salão dos Passos Perdidos, no 1º andar do Palácio da Justiça, a Caravana da Conciliação, promovida por meio do programa Justiça Itinerante. A iniciativa leva até as comunidades equipes voltadas a orientação jurídica, sessões de conciliação e encaminhamentos para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). De 11 a 22 de março, nove municípios do Interior do Estado receberão as ações do programa.

Nesta primeira edição da Caravana, as cidades atendidas são Araripina, Belo Jardim, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira e Serra Talhada. Nas nove comarcas, está programada a realização de 360 sessões de conciliação envolvendo processos de família e cíveis pré-selecionados, sendo 40 em cada município.

O programa é desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, através dos Cejuscs. Nas cidades de Araripina, Cabrobó e Serra Talhada, em parceria com órgãos das esferas pública e privada, haverá também ações de cidadania na área de saúde e regularização de documentação.

Programação – A primeira cidade em que a unidade móvel do Justiça Itinerante irá é Belo Jardim, na segunda-feira (11/3). Na sequência, o ônibus segue para Pesqueira (12/3); Custódia (13/3); Serra Talhada (14/3) e (15/3); Araripina (18/3); Ouricuri (19/3), Parnamirim (20/3), Cabrobó (21/3) e Floresta (22/3).