Com o objetivo de fomentar a qualificação profissional de jovens e adolescentes e reduzir o trabalho infantil, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (11), na sede no MPT, para discutir alternativas para o fortalecimento da contratação de aprendizes em Pernambuco. O encontro contou com a participação do secretário Sileno Guedes, do secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues, e das procuradoras do Trabalho Adriana Gondim e Jailda Pinto.
No encontro, os representantes dos dois órgãos debateram a necessidade de fortalecer a empregabilidade para jovens e adolescentes no Estado através da ampliação de oportunidades nos órgãos da administração pública. “A partir desse encontro, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude se coloca à disposição do Ministério Público do Trabalho para ampliar a inserção de aprendizes na esfera pública, como já tem feito, e com isso buscar a sensibilização de entidades privadas e dos municípios para que mais oportunidades sejam concedidas a jovens e adolescentes”, destacou o secretário Sileno Guedes.
Em outubro 2009, Pernambuco instituiu o decreto 34.003, que implementa no âmbito do Poder Executivo estadual a contratação de aprendizes. Já em 2015, o decreto 41.695 acrescentou ao texto a inserção de adolescentes que estejam cumprindo a medida socioeducativa, além de egressos das unidades da Funase. A partir daí, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude deu início ao projeto Vida Aprendiz, que, desde 2016, já promoveu a contratação de 214 jovens como aprendizes.
A iniciativa do Governo de Pernambuco, inclusive, foi destacada pela procuradora chefe Adriana Gondim. “Na verdade, o Estado está cumprindo um papel social quando abraça a aprendizagem. A oportunidade do primeiro emprego para o adolescente garante um melhor posicionamento no mercado de trabalho porque ele já vai ter atuado na área pública, destacando que a gente tem foco também nos jovens mais vulneráveis”, pontuou.
No encontro, a procuradora destacou que uma das finalidades da atuação conjunta é estimular a ampliação da contratação de aprendizes na esfera privada. Atualmente, as empresas pernambucanas, segundo levantamento do MPT, têm potencial de geração de 32.202 vagas para o programa. O número é referente à cota mínima, de 5%, que empresas precisam ocupar. No entanto, somente 12.998 estão preenchidas, por descumprimento das próprias entidades privadas.
Também presente na reunião, a procuradora Jailda Pinto destacou ainda que a etapa de aprendizagem com a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho é uma forma combater o trabalho infantil. “Além de ser uma política de combate à evasão escolar. Porque o jovem e adolescente associa as aulas teóricas na entidade qualificadora, aulas práticas nas empresas e a matrícula em escola”, acrescentou.
