Projeto pode isentar estudantes de pagarem por passaporte

Estudantes brasileiros que forem estudar fora do país talvez não precisem mais pagar para tirar seus passaportes. Isso porque um projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB) pretende isentar os estudantes de pagarem pelo passaporte. Atualmente, o valor da taxa de concessão é de R$ 257,25. Se a proposta for aprovada, ela vai ser direcionada para aqueles brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de algum projeto de extensão fora do Brasil.

No momento, o projeto de lei se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Logo em seguida, o PL deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Isso significa que, se o projeto de lei for aprovado sem recursos para nova votação no Plenário da Casa, ele vai seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Cadernetas de saúde da criança estão sendo enviadas aos estados

Até o final de março deste ano, o Ministério da Saúde vai enviar mais de três milhões de Cadernetas de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania aos estados e ao Distrito Federal. Ao recebê-las os gestores devem distribuir os documentos nas maternidades públicas e privadas e também nas unidades básicas de saúde

Na caderneta os responsáveis reúnem todos os dados da criança que vão desde nome, telefone e endereço, até referências da certidão de nascimento, do cartão SUS e outros. No documento, os pais também podem consultar o calendário básico de vacinação da criança, dicas de amamentação e alimentação. E deixar registrado informações de consultas de saúde bucal, saúde ocular e auditiva. Além de acompanhar o gráfico de crescimento e peso dos filhos desde o nascimento até os nove anos de idade.

O ideal, é que o documento acompanhe a criança em todas as consultas. E os dados devem ser compartilhados com os profissionais de saúde responsáveis pelos atendimentos. A distribuição da caderneta é gratuita e até o final deste mês estará em todos os estados brasileiros, exceto no Paraná – já que o estado optou por imprimir os documentos dentro do próprio estado.

Fonte: Agência do Rádio Mais

INSÔNIA : Saiba como melhorar a qualidade do seu sono

Uma noite de sono mal dormida pode gerar problemas de saúde, estresse durante o dia e até mesmo ser um indício de depressão. Durante meses, o estudante Marcelo Rios teve algumas dessas complicações para relaxar e dormir.

“Tinha muito cansaço e na hora de deitar a cabeça no travesseiro o cansaço simplesmente sumia e você não consegue dormir. Você começa a pensar em um monte de coisas que você deveria ter pensado o dia inteiro e não pensou, ou às vezes você passou o dia inteiro pensando no assunto, mas quando deita aquilo aumenta. Você imagina que vai explodir sua cabeça e você simplesmente não consegue pensar em mais nada porque não dorme. Você não consegue produzir nada o dia inteiro. Você sente que o seu dia é praticamente perdido e vira uma bola de neve porque todo dia é a mesma coisa e você não consegue descansar”.

De acordo com Luciane Mello, otorrinolaringologista do Hospital Federal da Lagoa (RJ), a insônia gera diversos problemas.

“A privação do sono leva a falta de atenção, a dificuldade de concentração, de memória, no caso a privação crônica do sono. Existe também uma relação da insônia com a depressão, então dormir pouco e com uma qualidade ruim, aumenta a irritabilidade e isso também acaba diminuindo a expectativa de vida. Então é importante que o sono seja de boa qualidade”.

Uma boa noite de sono é fundamental para o bom funcionamento do corpo, em especial, do cérebro. Então para dormir melhor, você deve evitar muitas luzes no quarto, além de não utilizar celular, tablets ou televisão por, pelo menos, 30 minutos antes de se deitar. Se possível deixe os alarmes de mensagens e redes sociais no modo silencioso. Também é importante que sua última refeição seja duas horas antes de dormir e, de preferência, evitando comidas pesadas e muito gordurosas.

Fonte: Agência do Rádio Mais

Mega pode pagar mais de R$ 80 milhões hoje

O concurso 2.131 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (6) em Itupeva (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Cabo do Exército que vendia fuzis para o tráfico é mantido preso em PE

Foto: Divulgação/PC
Foto: Divulgação/PC
Os ministros do Superior Tribunal Militar negaram habeas corpus e mantiveram preso, por unanimidade, um cabo do Exército do 7.º Grupo de Artilharia de Campanha (7.º GAC), sediado em Olinda (PE). O militar foi preso em flagrante pela Polícia Civil do estado, acusado de desviar e vender armamento e material de guerra para traficantes da região metropolitana de Recife.
As informações estão no site da Corte militar – HC 700057-42.2019.7.00.0000 A sessão de julgamento foi transmitida ao vivo pela Internet. O cabo foi preso no dia 17 de janeiro por ter, supostamente, praticado o crime de posse irregular de arma de fogo.
Durante as investigações, o cabo confessou ter desviado armamento do quartel para ‘obter um ganho extra’. Em ação conjunta com a Polícia Civil, foram apreendidos na residência do militar armamentos e munições, supostamente de propriedade do Exército, quando foi preso.
No mesmo dia, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Recife, decretou a prisão preventiva do acusado e o manteve encarcerado no 7.º GAC.
Na semana passada, a defesa entrou com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar, no intuito de revogar a prisão preventiva decretada monocraticamente pela juíza federal da Justiça Militar.
Ao analisar o pedido, o ministro do STM Odilson Sampaio Benzi negou provimento e manteve a prisão do acusado por tempo indeterminado.
No seu voto, o relator lembrou que o próprio acusado confessou durante o Inquérito Policial Militar que, ‘após o nascimento da sua filha começou a necessitar de dinheiro e decidiu desviar e vender armamentos para obter renda extra’.
Ele também contou como adulterou documentos oriundos da 2.ª Bateria de Obuses e como retirou do quartel três fuzis e munições de diversos calibres, entre eles .50 e 7,62. O militar disse, inclusive, que vendeu os três armamentos ‘para um traficante conhecido pelo valor de R$ 7.500,00’.
Para o ministro, a falta de dinheiro não justifica nem autoriza o militar ou qualquer outra pessoa a cometer crimes. “Ainda mais no caso em tela, tratando-se de graduado das Forças Armadas, exercendo um cargo de extrema importância como é a função de armeiro.”
O relator fundamentou sua decisão informando que, ao contrário do que foi alegado, ‘há sim grande probabilidade de que o acusado seja tentado ou forçado por traficantes ou pelas facções criminosas a continuar delinquindo no transcorrer da persecução criminal, nem que seja impedindo a produção de provas ou atrapalhando a instrução processual, principalmente após ele ter confessado toda a senda criminosa às autoridades’.
Com relação à periculosidade, o relator entendeu que por se tratar de crime cometido por um militar graduado, no interior do quartel durante o serviço, à frente de uma função sensível, como é o caso do armeiro, ‘o perigo maior está imbricado no próprio modus operandi perpetrado pelo paciente (cabo), bem como nas consequências desses atos ilícitos tanto para a caserna, quanto para a sociedade civil’.
“Além do mais, quero acreditar que o instituto da periculosidade não é sinônimo de reincidência, de maneira que, mesmo primário, o agente pode vir a se tornar perigoso, a depender, por certo, de como ingressou no mundo do crime e dos atos por ele praticados”, afirmou o ministro Odilson Sampaio Benzi.
“No que tange à garantia de aplicação da lei penal militar, cabe lembrar que o paciente confessou o crime, citou o nome de mais de um traficante com quem negociou armas e munições e que dos três fuzis subtraídos da caserna, ele devolveu apenas um deles. E mais, não se pode esquecer que o graduado demonstrou estar com muito medo de o crime organizado atentar contra a sua vida e contra a vida de seus familiares, o que, por si só, a meu juízo, já são motivos suficientes para levantar a possibilidade de eventual fuga, fato que confirma a necessidade de, por enquanto, mantê-lo preso, até para preservar sua integridade física”, concluiu o relator.

Boneco gigante de Bolsonaro é alvo de protestos em Olinda

Nem mesmo o esquema reforçado de segurança evitou que os bonecos gigantes representando o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle fossem alvo de vaias e uma “chuva” de latas de cerveja, refrigerante e até pedras de gelo, na manhã da segunda-feira (4),durante o tradicional desfile pelas ladeiras de Olinda.

Até poucos minutos antes da festa, que anualmente arrasta milhares de foliões, representantes da Embaixada dos Bonecos Gigantes, responsável pela organização do evento, não tinham confirmado a participação do “casal Bolsonaro”. Durante toda a concentração, os bonecos ficaram cobertos com panos pretos.

Durante o trajeto, os foliões vaiavam e atiravam latas e gelo no boneco de Bolsonaro. “Ai, ai, ai… Bolsonaro é o c…”, cantava o público.

Em alguns dos momentos de maior exaltação, na tentativa de conter a reação popular, a PM interveio para dar apoio aos seguranças particulares contratados pelos organizadores.

De acordo com foliões que acompanhavam o bloco, em pelo menos duas ocasiões, a PM lançou spray de pimenta no público.

O arquiteto João Freitas, 50, reprovou a presença dos calungas da família Bolsonaro no desfile. “Achei uma bobagem a organização insistir em colocar os bonecos do presidente e da primeira-dama para desfilar. Todo mundo que conhece o carnaval de Olinda sabe que ele não é bem-vindo na festa, que sempre teve um caráter de crítica política muito forte. Acabou criando uma tensão desnecessária”, afirmou.

Já a pedagoga Lídia Soares, 41, aprovou os novatos. “O carnaval das ladeiras de Olinda é democrático. Não tem porquê proibir nada. A reação do público deixou claro que aqui não tem espaço para Bolsonaro, mas o boneco só fez animar ainda mais a festa”, contou.

Juiz Antonio Bonat assume vara federal responsável pela Lava Jato

O juiz federal Luiz Antonio Bonat assume esta semana os processos da Operação Lava Jato em tramitação na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Bonat entrou na vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro, que saiu da magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O nome do magistrado para assumir a vaga de Moro como titular na vara foi confirmado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, no início do mês passado. No entanto, Bonat entrou em férias e deve retornar ao trabalho na quinta-feira (7).

Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionada à sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do TRF4, que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção antes da confirmação pelo conselho do TRF4.

Durante o processo de substituição de Moro, a 13ª Vara Federal foi comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença foi a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato.

Justiça autoriza libertação de empresário franco-brasileiro no Japão

O Tribunal Distrital de Tóquio, no Japão, autorizou a libertação do executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, ex-presidente da Nissan. A Justiçarejeitou o recurso impetrado pelos promotores que tentaram reverter a concessão da fiança e as exigências impostas. Não foi informado quando ocorrerá a libertação.

Acusado de fraude e aplicação indevida de recursos, a fiança imposta a Ghosn é no valor de US$ 9 milhões. Ele está proibido de deixar o Japão.

EPA9602. TOKIO (JAPÓN), 19/11/2018.- Foto de archivo del presidente de Nissan Motor, Carlos Ghosn, da una rueda de prensa en Tokio (Japón) el 20 de octubre de 2016. Las autoridades niponas se disponen a arrestar al presidente de Nissan Motor,
Ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn é acusado de fraudes e vantagens indevidas  – EFE/ Kimimasa Mayama / direitos reservados

A Justiça determinou a instalação de uma câmera na entrada de sua residência, o uso de um computador no escritório de seu advogado e a utilização de celular desde que a internet bloqueada.

Ghosn foi preso em novembro do ano passado e indiciado por suspeita de fraudes e violação de instrumentos legais da empresa. A pena foi agravada pela quebra de confiança por transferir inadequadamente os fundos da Nissan.

Tumulto em bloco leva mais de 200 pessoas aos postos de saúde

O tumulto envolvendo foliões que participavam do bloco Fervo da Lud, da cantora Ludmilla, e policiais militares, no fim da manhã de hoje (5), no centro do Rio, levou muita gente aos postos de saúde. Segundo a Empresa Municipal de Turismo do Rio (Riotur), 217 foliões foram atendidas nos postos médicos montados pela prefeitura do Rio.

A Riotur informou, por meio de nota, que devido ao grande número de feridos, os coordenadores dos postos de saúde optaram pelas remoções para vários hospitais da rede pública a fim de liberar os leitos nessas unidades. Outras pessoas procuraram diretamente o atendimento nos hospitais. Doze delas foram para o Souza Aguiar, no centro da cidade. Nos postos dos bairros de Ipanema e Copacabana foram 19 atendimentos até 16h, sem remoções. A maioria dos pacientes apresentava cortes ou traumas diversos, intoxicação por álcool/drogas ou gás.

O presidente da Riotur, Marcelo Alves, ao tomar conhecimento do tumulto, ligou para o governador Wilson Witzel e solicitou reforço de policiais para os desfiles programados para esta terça-feira. O governador prontamente atendeu o pedido e disse que vai adotar providências necessárias para garantir a segurança dos foliões que escolheram o Rio para passar o carnaval.

Marcelo Alves disse que alterações de regras definidas pela Riotur para os desfiles os cerca de 500 blocos e bandas previstos para o carnaval deste ano evitaram consequências mais sérias. Ele lembrou que foram realizadas nos últimos meses 16 reuniões, das quais participaram produtores culturais, agentes de segurança do estado e do município, representantes do Ministério Público, profissionais de saúde, diretoria do Metrô, entre outros

Nessas reuniões, segundo ele, ficou decidido “que o local de desfile dos megablocos (acima de 250 mil pessoas) passou a ser o centro da cidade. Outra medida tomada foi maior rigor na exigência da documentação pelo Corpo de Bombeiros e demais órgãos de segurança, além de inscrição on-line dos produtores interessados em realizar desfiles nas ruas do Rio.

O presidente da Riotur esclareceu ainda, na nota, que os certificados em questão são exigências legais dos Bombeiros e da Polícia Militar (PM). “À Riotur, cabe apenas exigir que tais documentos sejam apresentados no ato de pedido de aprovação do desfile do bloco/banda”.

Polícia Militar

Em nota, a PM informou que os policiais agiram para controlar a multidão. “No entorno do bloco foi feito um cordão de isolamento por policiais militares em conjunto com seguranças do bloco em volta do trio elétrico. Houve um tumulto e a polícia militar agiu para controlar a multidão”. A nota diz ainda que uma pessoa foi presa por agredir um policial e que, durante a ação, três policiais também ficaram feridos.

Brasil é o quatro país que mais produz lixo no mundo

Agência Brasil

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente 7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza.”

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.

A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.

Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente a substituição do plástico por materiais reciclados.

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza estão estrangulamento, ingestão e danos ao habitat. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.

A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.