A eleição do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, começou a esboçar um cenário de otimismo e expectativas positivas para a economia brasileira junto aos investidores, de todo o mundo, atentos às oportunidades do Brasil a partir deste ano. Mas as possibilidades de investimentos ainda são esparsas e a roda do mercado de trabalho deve continuar a girar lentamente na recomposição do emprego formal, especialmente em Pernambuco.

Desde o ano passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que passou para o âmbito do Ministério da Economia com a extinção do Ministério do Trabalho, o Brasil vem retomando a empregabilidade, com um saldo de 529.554 postos criados em 2018. “Conseguimos reduzir bastante a taxa de desemprego. Tivemos um pico em março de 2017 e março de 2018, com queda significativa, terminando o ano em 11,6%. Com a inclusão de janeiro de 2019, a taxa chegou a 12%, representando um universo de 12,7 milhões de pessoas em desemprego aberto”, afirma o economista e sócio-diretor da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento, Tarcísio Araújo.

Para ele, o resultado é positivo mas do ponto de vista social, a redução de desemprego está longe do ideal. “Isso só será resolvido com um crescimento sustentável. Temos, porém uma vantagem que ocorre a cada recessão: ter uma grande capacidade ociosa, que deve estar além de 40%. Podemos retomar a produção, havendo as condições ambientais favoráveis ao crescimento, sem imediatamente incorrer em novos investimentos”, analisa.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE no último dia 15, mostra que a recessão, vivida a partir de 2014, deixou sequelas que só o tempo e os investimentos que ele pode trazer vão sanar. Em 2012, o Brasil tinha 32,93 milhões de empregados da iniciativa privada com carteira assinada. O número passou a 36,61 milhões dois anos depois e, no último trimestre de 2018, estes trabalhadores eram 32,99 milhões. Não bastasse a diferença negativa, há o agravante do aumento da força de trabalho que, entre 2017 e 2018, ganhou mais 778 mil pessoas.

“Houve um grande desarranjo no mercado de trabalho, tivemos uma precarização do emprego nos últimos cinco anos, com aumento da informalidade e de mão de obra subutilizada. Milhões de pessoas ficaram desempregadas, enquanto a força de trabalho e a população estão aumentando. A economia tem que crescer não apenas para reempregar quem perdeu o posto, mas para absorver quem está entrando no mercado”, comenta o também economista e sócio-diretor da Ceplan, Jorge Jatobá, ex-secretário da Fazenda de Pernambuco.

Tempestade perfeita

Em Pernambuco, os resultados do Caged de 2018 são ainda mais impactantes. O saldo entre trabalhadores demitidos e admitidos no mercado formal aiu do vermelho de -6.498 de 2017 para 2.023 no ano passado – muito pouco em relação às necessidades dos seus 651 mil desempregados, volume que resultou de uma baixa de 16,7% para 15,5% na taxa de desemprego, segundo a Pnad Contínua, divulgada no mês passado.

“Pernambuco teve um crescimento pífio do emprego formal, com saldo de 2.023 postos, apenas 0,38% do que foi gerado no País no ano passado”, aponta Jorge Jatobá. Com uma economia centrada em serviços, que representa 65% do seu Produto Interno Bruto (PIB), o Estado sofreu queda de 1% no setor em 2018 e mais ainda com a redução de 7,3% nos serviços de administração técnica e profissional, que refletem a baixa de -3.800 empregos na indústria de transformação e de -1.631 na construção. “A construção tem dificuldades porque depende muito de contratações pelo governo e investimentos em infraestrutura , além das incorporações imobiliárias que reduziram muito os lançamentos de imóveis. As perdas de vagas na construção são consecutivas nos últimos cinco anos”, ressalta.

O baixo nível de emprego no Estado se confronta com uma reação positiva à crise e à recessão representada pelo crescimento do PIB de 2,2% até o terceiro trimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. As explicações para esta incoerência, segundo Jorge Jatobá, passam por três hipóteses importantes. A primeira é que as novas empresas que vieram para Pernambuco são altamente automatizadas, robotizadas, com vasta inovação tecnológica e alta produtividade no trabalho, “gerando muito valor agregado com poucos empregos”. A segunda é que quem sobreviveu à crise passou por processos de enxugamento, de inovação e saiu dela empregando menos do que antes e, finalmente, pelo peso do Estado como condutor da empregabilidade.

“Em Pernambuco, assim como no Nordeste, o investimento público estadual caiu muito por conta da politica fiscal, isso afeta a geração de emprego. Não tem mais o Estado contratando muitas obras para investimentos em rodovias, portos, aeroportos, em toda infraestrutura. Pernambuco tem investido, com apoio da Caixa, em recursos hídricos, por causa da transposição. Caiu muito o investimento do Estado como proporção da Receita Corrente Líquida”, avalia Jatobá, acrescentando que esta queda nos investimentos estaduais impacta no restante da economia porque não gera massa salarial.

Saída pela qualificação

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach acredita que a qualidade da mão de obra pernambucana, somada ao polo educacional formador de mão de obra qualificada colabora para a atração de investidores que podem atenuar o desemprego. Como exemplo, ele cita o Porto Digital, no Bairro do Recife, que há 18 anos, criou um ambiente de negócios favorável para que pessoas pudessem montar suas empresas, gerar serviços, produzir renda e atrair grandes empresas.

“Temos 300 empresas faturando R$ 1,5 bilhão. Nossa projeção e compromisso é dobrar de tamanho em quatro anos. As empresas que têm vindo para o Estado experimentam a qualidade da mão de obra e se surpreendem. Conseguimos ter uma produtividade maior com custo bem menor que outros centros”, declara. Segundo ele, uma prova é a Accenture, player mundial em TI que começou com um escritório e 30 pessoas, mas foi dobrando de tamanho e resolveu montar seu centro de inovação da América Latina no Recife, com 2.500 empregos, e já projeta chegar a 5 mil em dois anos, vendendo serviços para o mundo inteiro.”

Outro exemplo é o centro de inovação da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), que começou pequeno e hoje tem 80 engenheiros e vai para 300 nos próximos quatro anos. A gente tem dito onde vai: venha experimentar Pernambuco e ver que tem gente trabalhadora, muito produtiva, que consegue agregar valor para as empresas que apostam aqui”, diz Schwambach.

Janeiro de 2019

Confirmando a previsão dos especialistas, dado do Caged do mês de janeiro revelou que enquanto no cenário nacional foram gerados 34,3 mil postos de trabalho com carteira assinada, em Pernambuco a situação foi oposta. O estado foi um dos que mais fechou vagas, com saldo negativo de 7.242 postos formais. O resultado foi diretamente influenciado pelo desligamento no setor do comércio, responsável por 9,3 mil desligamentos no mês.

“Já se esperava esse resultado negativo, pois existe a questão do fim dos contratos dos empregos temporários de dezembro. O comércio não vai ficar com um funcionário que foi contratado especificamente pelo aumento da demanda. Seria manter uma equipe grande para atender um número bem menor de clientes”, explica o economista da Fecomércio-PE, Rafael Ramos.

Três atletas de Caruaru foram contemplados pelo programa “Ganhe o Mundo Esportivo”, do Governo de Pernambuco. Eles foram recebidos na sala das bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, no Recife, pelo governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Perpétua Dantas, também esteve presente.

Os atletas contemplados contaram com o incentivo e apoio da Prefeitura de Caruaru para conseguir atingir a pontuação necessária e ingressar no programa do Governo do Estado. A judoca Mariana Vitória dos Santos Silva, de 14 anos, é uma das três selecionadas da “Capital do Agreste”. Ela foi beneficiada pelo Chamamento Público de Projetos Esportivos de Caruaru, por meio do Projeto Judô Comunitário Maurício Tibúrcio, do qual faz parte.

A karateca Camilla Mirelly Medeiros da Silva, de 17 anos, da Associação Santana Dojô de Karate de Caruaru, foi incentivada pelo Bolsa Atleta Municipal de Caruaru e também conseguiu ingressar no programa. Já o nadador Diangel’s Rafael Praxedes Florêncio, de 14 anos, recebeu incentivo e apoio da PMC em competições que disputou até conquistar o “Ganhe o Mundo”.

Os esportistas irão passar dois meses no Canadá para estudos e treinamento de alto rendimento.

Agência Brasil

Neste domingo (3), mais de 120 blocos desfilaram pelas ruas e ladeiras de Olinda (PE) . A programação do domingo começou na madrugada com o Cariri Olindense às 4h.

Além do Cariri, outras agremiações do domingo de carnaval olindense foram as Sambadeiras, o Enquanto Isso na Sala da Justiça, As Filhas de Betha, I Love Cafusú, A Troça e o tradicional Elefante de Olinda.

Entre os shows, o destaque é a banda Cordel do Fogo Encantado, no Polo do Carmo. Há apresentações em polos principais e descentralizados, além de espaço para a criançada.

Marco Zero

No Recife antigo, Leci Brandão, Alcione e Monobloco agitam hoje o Marco Zero, até as 2 horas da manhã.

Após o retorno do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do segundo encontro com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em Hanói, no Vietnã, a Casa Branca postou neste domingo (03) informou hoje em, seu site, que a reunião foi proveitosa. As conversações entre os dois líderes duraram três dias, mas não resultaram em acordo sobre os temas tratados – desnuclearização e conceitos econômicos.

“[Foi] ótimo voltar do Vietnã, um lugar incrível. Tivemos negociações muito substanciais com Kim Jong-un. Sabemos o que querem e eles sabem o que devemos ter. Relacionamento muito bom, vamos ver o que acontece”, afirmou Trump, de acordo com o site da Casa Branca.

Trump e Kim Jong-un se reuniram nos últimos dias 27 e 28. Houve um jantar e reunião privada. Inicialmente, os objetivos da reunião giravam em torno da desnuclearização, a suspensão de sanções e alternativas para acordos bilaterais. Há três dias, o governo norte-americano informou sobre a falta de resultados da reunião.

“Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em nota, postada no Twitter, a Casa Branca informa que o presidente Trump pretende aprofundar os relacionamentos com parceiros comerciais, sem sacrificar os trabalhadores e indústrias norte-americanas.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Expectativa da Receita

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Agência Brasil

Em seu 23º carnaval, o bloco Cordão do Boitatá animou neste domingo (03) os foliões em um show na Praça XV, no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com estimativas da prefeitura, a festa, que começou pouco depois das 11h, reuniu mais de 50 mil pessoas e se prolongou até o final da tarde.

“O carnaval do Boitatá traz a coisa da fantasia, em todos os seus sentidos, e da musicalidade. Para a gente, o carnaval é sobretudo um lugar onde a música, a união, o espírito coletivo e a cultura encontram sua máxima potência”, explica o saxofonista Thiago Queiroz, um dos fundadores do bloco.

Morador do Méier, Ramon Araújo chegou cedo, por volta das 8h, vestido do personagem dos videogames Super Mario. “Boitatá é o meu único bloco certo de vir no carnaval. Eu gosto porque tem um palco e é um esquema de show, com boa estrutura para comportar muita gente. E é um bloco tradicional”, explica.

Durante a execução da música Estação Derradeira, de Chico Buarque, o Boitatá fez uma homenagem a Alfredo Jacinto Melo, o Alfredinho, proprietário do bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, na zona sul da cidade, que morreu ontem (2), aos 75 anos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º),
por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.

A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.

No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa.

Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em exercício de Bezerros, Breno Borba, e de secretários. Além de conferir a animação e a alegria dos foliões pernambucanos e dos turistas, o chefe do Executivo também checou o funcionamento do Centro de Comando da Polícia Militar e visitou o camarote de acessibilidade do município.

“As pessoas já sabem: no sábado, tem o Galo da Madrugada e, no domingo, tem os Papangus de Bezerros. E o que vemos é muita alegria de foliões fantasiados com suas famílias. E é isso que nosso carnaval faz: as pessoas terem momentos de alegria, prazer e de harmonia com seus familiares. Os papangus fortalecem as tradicões de Pernambuco, nossa cultura e nosso carnaval. Além disso, atraem a cada ano mais turistas, então isso é bom para a economia, para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito Breno Borba agradeceu a ida do governador e destacou a relevância da festa. “Costumamos dizer que os papangus salvam muitas famílias de Bezerros porque são mais de 600 famílias trabalhando diretamente no carnaval. Salva a economia, a cultura de Bezerros e leva o nome do município para o mundo”, disse.

A estudante Samara Patrícia, 18 anos, é natural de Bezerros e contou que brinca nos Papangus desde que nasceu. Este ano, pelo segundo ano, ela e o amigo João Gabriel, 18, participaram do concurso de fantasia. “Carnaval de Bezerros é tudo para mim. É um dos melhores carnavais para o povo aproveitar. Participar dessa tradição é um privilégio porque a gente tem muito amor pela cultura, então todos os anos estamos aqui prestigiando essa festa tão tradicional”, disse.