Recife recebe I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Pena

Uma das funções mais importantes do Estado é manter a Ordem social. Quanto mais complexas forem as relações sociais, maior será a necessidade de se reavaliar a atuação do controle social das expectativas comportamentais da sociedade. Sob esta perspectiva, acontece o I Fórum Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal no Recife, dia 27 de abril, no auditório Cícero Dias, do Mar Hotel Conventions. Na ocasião, o evento vai abordar temas referentes à reflexão e discussão a cerca das questões que envolvem o trinômio fundamental: Norma, Sanção e Processo, com discussões temáticas como ‘Dignidade sexual em ambientes virtuais’, o ‘crime de Feminicídio e a atuação da Perícia Oficial de Natureza Criminal’, o ‘Inquérito policial à luz da jurisprudência do STJ e STF’, e outros.

Um ponto importante apresentado será o direito penal em 40 anos e as perspectivas do novo direito penal, frente à sociedade e a evolução social; as novas ferramentas processuais penais eficazes para garantir o direito do criminoso, mas para também garantir o direito da sociedade de conviver em paz, além de discutir os recursos para a punição de crimes de colarinho branco.

Entre os palestrantes estão o Delegado de Polícia Civil e coordenador do evento, Paulo Furtado (PE); a Advogada e Professora – Mestre em Direitos Humanos -, Natália Barroco (PE); o Professor de Direito Penal Geovane Moraes (PE); o Defensor Público e Mestre e Direito e Desenvolvimento Emerson Castelo Branco (CE); o idealizador e coordenador do projeto Adelante Carreiras Policiais, Ailton Zouk (DF) e Especialista em Perícias Forenses, em Ciências Jurídicas e Gestão Estratégica da Segurança Pública, Gabriella Nóbrega (PB).

Com organização da ProAtiva Eventos e Unijuris, o evento voltado para estudantes e profissionais contará com temas atuais e relevantes, além do diferencial: sorteio de cursos do Jus21 e possibilidade de concorrer à publicação de artigos jurídicos. Os interessados nas palestras podem se inscrever, até o dia 20 de abril, pelo link: https://bit.ly/2Yuo1Tm

Bolsonaro paga o preço por ter uma comunicação política imatura e amadora

Segundo o Ibope, em três meses, a avaliação positiva do novo governo, com presidência de Jair Bolsonaro (PSL), caiu 15 pontos percentuais. Estudos apontam que a comunicação adotada contribui grandemente para essa perspectiva.

A história do marketing e da comunicação política demonstra como o diálogo feito pelo governo possui impacto na sua popularidade. “A comunicação de Jair Bolsonaro é muito deficitária, não tem um objetivo claro e não consegue articular com as diversas camadas da sociedade”, ressalta Gabriel Rossi professor de marketing da ESPM.

Ainda de acordo com o Ibope, o número de pessoas que acham o governo Bolsonaro ruim ou péssimo aumentou de 11% para 24%, entre janeiro e março. Esses números estão diretamente relacionados às agitações no governo que conta algumas medidas e emissões desmentidas.

Para o professor é por isso que há a necessidade de que o atual Presidente e seus Ministros usem o suporte da assessoria jurídica do Ministério Público antes de saírem publicando notas oficiais com dados e informações errôneas. “Geralmente, os 100 primeiros dias de governo são considerados como a lua de mel do político com a sociedade, e depois desse período, costumeiramente, há uma pressão maior sobre as ações que são tomadas”, informa Gabriel.

Além disso, existe uma certa divisão de tarefas entre a família Bolsonaro que não é algo natural de um estado pró-democrático. O que vem incomodando a população, onde 75% acha errado os filhos do presidente interferirem em seu mandato, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte(CNT) com o instituto de pesquisa MDA.

Gabriel destaca que Bolsonaro tem feito maus posicionamentos e que novamente não agiu como presidente ao comentar em comemoração o golpe realizado durante o governo Dilma. “Este foi mais de um de seus equívocos. Existem assuntos com urgência em serem debatidos e se a reforma da previdência não passar pode-se considerar o fim do governo. Caso isso se concretize, o Brasil vai entrar em um buraco sem fim, tornando impossível reverter a imagem do presidente pela perspectiva do marketing”, finaliza.

Somente a partir de discussões maduras e sérias é possível avançar social, política e economicamente. Para tanto, o atual governo deverá rever seus direcionamentos a fim de não perder mais apoiadores e índice de confiança.

Sobre Gabriel Rossi

Professor da ESPM, palestrante profissional em marketing, estrategista especializado na construção e no gerenciamento de marcas e reputação e diretor-fundador da Gabriel Rossi Consultoria, com passagens por instituições como Syracuse/Aberje, Madia Marketing School, University of London e Bell School. Especialista convidado para lecionar no curso de extensão da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESP) e na pós-graduação de Marketing da USP. Referência de mercado, Gabriel é, atualmente, o profissional no País mais requisitado pela grande mídia (mainstream) para falar sobre marketing.

Ministério da Educação virou um caos com graves consequências para o país, alerta Humberto

A balbúrdia em que se transformou o Ministério da Educação (MEC) vai trazer consequências danosas ao Brasil com sérios reflexos para os próximos anos, segundo avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para o parlamentar, a crise aberta pela gestão desastrosa do colombiano Ricardo Vélez Rodriguez à frente da pasta tem incidência direta nas ações do ministério e vai prejudicar seriamente o desenvolvimento das políticas do MEC.

Menosprezado publicamente pelo próprio chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que afirmou em entrevista de TV que Vélez “não está dando certo”, o ministro tem colecionado uma série de declarações polêmicas, demissões, substituições e rebeliões de servidores dada a sua imensa incapacidade para gerir a pasta. Nos últimos dias, sete nomes do alto escalão do MEC deixaram os cargos voluntariamente ou foram demitidos após ataques de aliados. Entre eles, o coordenador do Enem e o presidente do Inep, segundo o qual Vélez é incompetente para a função.

“O que está acontecendo no Ministério da Educação é um descalabro sem tamanho. É assombroso ver que uma das maiores pastas da Esplanada, que jamais gerou conflitos dessa natureza, seja puxada para o centro dessa crise em que Bolsonaro está lançando o Brasil. Isso terá reflexos diretos na educação dos brasileiros, reflexos que serão sentidos por muitos anos”, avaliou o líder do PT no Senado.

Diversos conselhos ligados ao MEC estão paralisados, as ações da pasta estagnaram pelas brigas e constantes trocas de dirigentes e quase 500 mil livros está com entrega atrasada para o início do ano letivo, que ocorreu em fevereiro. “É lamentável observar que um ministério com essa sensibilidade esteja sendo alvo do tiroteio verbal e ideológico desse governo inconsequente. Vélez Rodriguez tem de ser demitido imediatamente. O presidente é irresponsável ao deixar que o MEC seja tragado para esse esgoto que ele abriu no coração do governo”, criticou.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Jucepe lança portal mais dinâmico e intuitivo

A Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) lançou novo portal na internet. O layout diferente e o sistema fácil de usar permite aos usuários o acesso rápido e preciso às informações de seu interesse. O projeto foi desenvolvido a partir de pesquisas sobre usabilidade realizadas pela equipe de TI da própria autarquia.

Tendo em vista o crescimento no acesso à internet por meio de dispositivos móveis, a construção do portal ocorreu utilizando o conceito de responsividade. Isto é, o portal foi criado para se adaptar a diferentes tamanhos de tela, mantendo a gestão do conteúdo organizada e eficaz.

Com a adoção do novo portal, a JUCEPE espera qualificar a comunicação, permitindo que o cidadão encontre, com maior facilidade, as informações sobre a Junta e os serviços ofertados.

“O lançamento do novo portal é uma amostra do que está por vir. Estamos nos empenhando para oferecer um serviço cada vez mais simplificado e desburocratizado para os empreendedores pernambucanos”, ressaltou Taciana Bravo, presidente da JUCEPE.

III Mostra Sesc de Cinema inscreve trabalhos audiovisuais

Estão abertas as inscrições para a terceira edição da Mostra Sesc de Cinema. Cineastas independentes podem participar com o cadastro de suas produções no site www.sesc.com.br/mostradecinema. Lançado em 2017, o concurso tem como objetivo incentivar e dar visibilidade a produção cinematográfica brasileira que não chega ao circuito comercial de exibição, contribuindo para a promoção e o lançamento de artistas de todo o país. As inscrições vão até o dia 15 de abril.

Os filmes inscritos serão avaliados por uma comissão formada por profissionais e especialistas da área de cultura. Cada estado fará sua avaliação, com recorte dos melhores filmes, que serão exibidos em panoramas estaduais. O Panorama Nacional será composto por 32 filmes selecionados entre os melhores de cada região, além de sete obras infanto-juvenis.

A edição deste ano traz algumas novidades. Uma delas é a possibilidade de inscrição de médias-metragens, além de curtas e longas. Os vencedores receberão prêmios de incentivo à produção, como forma de promover e renovar o circuito cinematográfico nacional. Os filmes infanto-juvenis serão premiados com o contrato de licenciamento para exibição.

Colégio GGE desenvolve plataforma de gestão pedagógica

O principal desafio dos profissionais de educação das grandes instituições de ensino é garantir o controle e a qualidade dos processos de todas as atividades pedagógicas que acontecem no ambiente escolar, sem que aconteçam falhas.

E gerir todas essas informações de maneira manual ou com ferramentas que não são integradas impossibilita uma visão clara e completa das informações necessárias.

Diante disso, o Sistema GGE de Ensino investiu no desenvolvimento do Sistema V4, cujo objetivo é tornar mais eficientes os processos de acompanhamento pedagógico e formativo.

O sistema contempla ferramentas de controle, desenvolvidas ao longo de mais de duas décadas, que trabalham de maneira integrada e são capazes de dar suporte a todos os atores do processo educacional, sejam eles representantes da escola ou integrantes da família.

Tudo isso de maneira simples e acessível a partir de uma plataforma digital, que também conta com um aplicativo desenvolvido para iOS e Android.

O software baseia-se em três vetores sinérgicos (Integração, Acompanhamento e Comunicação) que abrange as rotinas, os conteúdos programáticos e os projetos pedagógicos da escola, proporcionando o acesso de diversos indicadores e informações relevantes aos docentes, pais, alunos e equipe pedagógica, através de plataforma online.

Alguns destaques da ferramenta:

– Portal Acadêmico para Pais e Alunos

Através de celulares ou desktop (em área restrita) os alunos e seus responsáveis acessam informações sobre toda sua rotina escolar.

Notas, avaliações, gráficos comparativos com o desempenho da turma em todas as disciplinas, conteúdos didáticos, agenda de tarefas, registros sobre o comportamento, informações sobre plantões pedagógicos, resultados de boletins, pesquisas de opinião, dicas para aprofundamento de conteúdo e até ouvidoria, entre muitos outros itens, capazes de orientar o aluno e ajudá-lo a programar melhor suas atividades escolares.

O portal permite ainda que os pais acompanhem o histórico disciplinar dos filhos ao longo do ano. Os registros de ocorrências pedagógicas diárias, como elogios por participação nas aulas, estão disponíveis, bem como orientações e atendimentos prestados ao aluno. Assim, o estudante é acompanhado tanto pela equipe pedagógica da escola, quanto pela família.

Algumas dessas informações também estão disponíveis no aplicativo que pode ser baixado nos smartphones com sistema operacional iOS e Android.

– Exame de Verificação de Aprendizagem (EVA)

Este exame é elaborado por uma banca de professores, baseado nos exercícios do nosso material didático utilizado e aplicado às turmas do Ensino Fundamental 2 e Médio a cada bimestre.

Após a realização do exame, a equipe pedagógica pode verificar a aprendizagem dos estudantes e ter acesso aos relatórios de desempenho por turma, série, unidade de ensino e disciplina.

Além dos relatórios, os alunos ainda têm acesso a vídeos com a resolução das questões que erraram no EVA, que podem ser acessados através do portal acadêmico.

Essa ferramenta também possibilita aos professores ter um mapeamento real da aprendizagem de cada turma e de cada aluno, fazendo o docente enxergar o que precisa ser mais trabalhado para promover um melhor desempenho nos exames seguintes. Além de avaliar o aluno, a ferramenta também possibilita o acompanhamento da performance dos professores.

– Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem

É uma metodologia desenvolvida pelo GGE de acompanhamento específico, para mensurar o desempenho de seu corpo docente. Através dela, os alunos são convidados a avaliarem seus professores, de maneira quantitativa e qualitativa.

Com base nas informações coletadas, são desenvolvidos relatórios individuais com o resultado da avaliação dos professores, incluindo gráficos de desempenho em cada quesito. Estes resultados são apresentados para cada professor em uma reunião de feedback, na qual são analisados pontos de melhoria e exaltados pontos fortes do docente.

O objetivo é analisar de uma maneira mais profunda, identificando pontos fortes e fracos, sejam na esfera individual ou coletiva, com base nos seguintes critérios: conteúdo e didática, assiduidade, postura formativa e envolvimento com os estudantes.

– Dream Game

É uma plataforma digital, criada para os alunos do Ensino fundamental 2, capaz de estimular e envolver o aluno no cenário digital, de maneira interativa, além de testar seus conhecimentos e fortalecer os valores formativos.

O Dream Game (nome escolhido em alusão ao sonho de cada estudante ser bem-sucedido), testa o conhecimento, mas também fortalece os valores ao gratificar aqueles que cultivam o bom comportamento, estimula a competitividade e pode ser acessado com um simples clique direto do smartphone, depois de baixar o aplicativo.

O sistema v4 está sendo disponibilizado para parceiros do Sistema GGE de Ensino, empresa responsável por oferecer soluções para impulsionar escolas, incluindo consultoria pedagógica e material didático (livros das coleções Basis e Mundus – Fundamental 2 e Médio).

Ao desenvolver uma ferramenta como esta, o colégio GGE mostra seu engajamento em acompanhar os avanços tecnológicos, buscando atender as expectativas dos alunos e seus responsáveis, como também aperfeiçoar cada vez mais o controle de qualidade do Sistema GGE de Ensino, compreendendo o cenário atual e direcionando os esforços para o futuro.

Roberto Tavares segue na presidência da Aesbe até o próximo mês de julho

Nesta quarta-feira, 27, ocorreu a Assembleia Geral da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), para, entre outros assuntos, realizar a eleição da nova Diretoria da Aesbe. Por unanimidade, o mandato do pernambucano Roberto Tavares no comando da Aesbe foi estendido até o próximo mês de julho. O mandato dos vice-presidentes Regionais e dos membros do Conselho Fiscal também foi prorrogado para o mesmo período.

A justificativa para estender o mandato da atual diretoria se deve ao trabalho de acompanhamento e discussões que o presidente Roberto Tavares vem fazendo em relação à MP, junto ao Governo Federal e com os parlamentares, desde o ano passado quando a AESBE atuou bastante contra equívocos da MP844, que foi derrubada. O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, foi quem argumentou sobre um desequilíbrio caso houvesse uma mudança no comando da Associação, no atual momento de discussões no setor, sendo aclamado por todos os demais presentes.

“Fico lisonjeado com o reconhecimento do nosso trabalho à frente da Aesbe. Eu defendo a alternância de comando na entidade, mas concordo também que estamos num momento muito delicado para dividirmos forças. Reforço que precisamos do auxílio de todos os presidentes das companhias e devemos unir forças para que o saneamento não seja desestruturado. Vou fazer o meu melhor para que consigamos, mais uma vez, evitar os equívocos contidos na MP868”, reforçou Roberto Tavares, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Participaram do encontro 25 pessoas, dentre presidentes e representantes, de 19 Companhias Estaduais de Saneamento. Além da participação do secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Brasília-DF.

As pautas da reunião também englobaram: apresentação do Relatório de Atividades da entidade, exposto pelo secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira; apreciação do Balanço da Aesbe de 2018; apreciação do Relatório da Auditoria; apreciação do parecer do Conselho Fiscal da Aesbe; informes e atualizações sobre o andamento da MP 868/2018; e definições sobre o 5º Seminário da Aesbe.

*Nova Associada* – A novidade desta AGO foi o retorno da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) à Aesbe. A companhia foi uma das fundadoras da associação, em 1985, e se desligou em 2001 quando o serviço de saneamento passou a ser feito pelo setor privado no Estado. O presidente da empresa, Armando Silva do Valle, participou do encontro nesta quarta-feira, 27, e disse estar com boas expectativas com o retorno à Aesbe. “Nós estamos com um problema muito sério com o saneamento em Manaus, que é operado pelo setor privado, e o governador pediu para acompanharmos de perto essa questão. E muitos municípios amazonenses estão querendo voltar a serem operados pelo Governo. O fato de retornarmos à Aesbe e ter o auxílio de todas as demais companhias do Brasil vai ser muito bom para nós da Cosama neste processo de reestruturação”, enfatizou Armando.

A composição completa da Diretoria da Aesbe no quadro abaixo.

*Diretoria da Aesbe*
*Diretor Presidente
Roberto Cavalcanti Tavares (Compesa/PE)
Vice-Presidentes*
*Norte* – James da Silva Serrador (Caerr/RR) *Nordeste I* – Marcus Vinicius Fernandes Neves (Cagepa/PB) *Nordeste II* – Rogério Cedraz (Embasa/BA)
*Centro-Oeste* – Fernando Rodrigues Ferreira Leite (Caesb/DF)
*Sudeste* – Carlos Aurélio Linhalis (Cesan/ES)
*Sul* – Jorge Luis Costa Melo (Corsan/RS) *Conselho Fiscal*
*Presidente* – Cláudio Stábile (Sanepar/PR)
*Membro* – Neurisangelo Cavalcante de Freitas (Cagece/CE)
*Membro* – Ricardo Soavinski (Saneago/GO)

Aplicativo gratuito supera número de lotéricas e movimenta R$3,6 milhões ao mês

O Celcoin, aplicativo gratuito para pagamentos e transações financeiras, é responsável por movimentar R$ 3,6 milhões por mês no estado de Pernambuco. Com mais de 14 mil agentes ativos no país (e 973 no estado), o aplicativo se tornou uma ferramenta importante em regiões com pouco acesso a serviços financeiros, pois possibilita o pagamento de contas e recarga de celulares diretamente pelo sistema.

O estado de Pernambuco expande seu mercado e gera boas fontes de renda complementar com soluções tecnológicas diversas nos últimos anos. Exemplo desse crescimento é a chegada de fintechs – startups de tecnologia voltadas à serviços financeiros – que atuam nas regiões mais remotas do estado, onde há carência de tecnologias específicas para o pequeno e médio empreendedor, além de uma redução recorrente de agências bancárias – um total de 1.500 agências foram fechadas no Brasil só em 2017. Em agosto de 2018 existiam 438 casas lotéricas.

Atualmente, o foco de atuação da empresa se concentra nas regiões Norte, Nordeste e nas periferias de outras regiões por encontrar uma oportunidade de democratizar o acesso a transações financeiras.

Prova da receptividade do estado para novas tecnologias é a grande expansão do Celcoin. Focado em PMEs e autônomos, o aplicativo gratuito transforma o smartphone em uma maquineta de serviços financeiros para pagamento de contas, recargas de celular e compra de conteúdo digital e passagens de ônibus, entre outros serviços.

Permitindo que os usuários ganhem uma renda extra de acordo com a quantidade de transações realizadas no app, a fintech conta atualmente com 973 “agentes Celcoin” em todo o Pernambuco, totalizando mais de 67 mil transações pelo aplicativo, atendendo mais de 50 mil clientes em movimentações que atingiram a marca de R$3,6 milhões somente no último mês. Estudo recente da empresa revela que o número de agentes Celcoin no Pernambuco ultrapassou a quantidade de lotéricas em todo o estado – aproximadamente 438 unidades em todo Pernambuco. O Celcoin representa atualmente de 10 a 20% da renda familiar dos agentes que operam no estado e 58% do uso do app no país se concentra na região Nordeste.

Após crescer 514% entre 2017 e 2018, empresa pretende superar, em usuários do aplicativo, número de agências bancárias e casas lotéricas por todo o País em até dois anos.

O aplicativo espera processar mais de R$ 1,5 bilhão de reais em serviços em 2019. “Estamos muito contentes com o crescimento do Celcoin e, além de levar uma renda extra para milhares de autônomos e micro-empreendedores, esperamos levar também serviços financeiros para toda a população”, finaliza Marcelo.

Sobre o Celcoin

Lançado em 2016, o Celcoin é um aplicativo que transforma qualquer smartphone em um terminal para recebimento de contas, recarga de celular, jogos, passagens rodoviárias, planos de TV e até mesmo venda de créditos para Uber e Netflix. A missão do Celcoin é criar uma rede fértil de serviços por meio de tecnologia, gerando negócios entre a população para democratizar acesso e oportunidades. Com a utilização do Celcoin, autônomos, pontos de venda e varejistas podem obter uma renda extra oferecendo diversos serviços para seus clientes e contatos.

Atuando no país via 14.000 “agentes Celcoin” e em mais de 1.500 cidades – pequenos empreendedores que usam o app para adquirir a renda extra, a empresa superou a marca de 10 milhões de transações em 2018, e mais de R$ 8 milhões de bonificações concedidas aos agentes, conquistando em 2017 os títulos, como “Melhor Startup do Brasil” pelo grupo de investidores suiços Seedstars, “Melhor Fintech do País” pelo BBVA Open Talent e, acelerada em 2018 pelo Programa de Aceleração da Visa.

Empresas dizem que demandarão menos crédito em 2019, aponta Boa Vista

Um percentual menor de empresas de todos os portes buscará crédito no mercado em 2019, é o que constatou a Pesquisa Perspectiva Empresarial da Boa Vista, realizada no 4º Tri/2018. Já das que contratarão crédito, são as microempresas (36%) que devem demandar mais ao longo do ano, seguida das médias (33%), das grandes (28%) e das pequenas (21%). Os gráficos abaixo contêm as informações.

Também segundo a pesquisa, são as empresas da Indústria as mais contundentes ao afirmar que não demandarão crédito em 2019. No 4º Tri/;17, 37% disseram que não demandariam crédito em 2018. Já no 4º Tri/18, 58% das respondentes afirmaram que não demandarão crédito em 2019. Os gráficos a seguir mostram os detalhes:

Para as empresas que demandarão crédito, 41% das grandes farão para alavancar capital de giro. 47% das médias e 46% das micro informaram que usarão para realizar novos investimentos e 35% das pequenas empresas para pagar empréstimos. Como consta nos gráficos:

Ao avaliar por ramo de atividade, a pesquisa constatou que a maior parte das empresas, tanto da Indústria, quanto do Comércio e de Serviços, demandará crédito em 2019 para realizar novos investimentos, como mostra a imagem a seguir:

A pesquisa também constatou que cresceu a proporção de empresários que acreditam que em 2019 irão pagar taxas maiores ao demandarem crédito, como é possível observar na imagem abaixo:

Para os economistas da Boa Vista, apesar do aumento da confiança apontado em diversos indicadores, os dados da pesquisa refletem cautela dos empresários, que, diante da retomada lenta da economia, ainda estão evitando novas dívidas.

Metodologia

A pesquisa Perspectiva Empresarial da Boa Vista utiliza metodologia quantitativa com coleta de informações por meio eletrônico via internet. É trimestral, e mostra o evolutivo 2017 e 2018. O seu universo é representado por empresas do Comércio (atacadista e varejista), Serviços (Instituições Financeiras e Construção Civil), Indústria, Construção Civil e Instituições Financeiras. Neste levantamento, foram entrevistas pouco mais de mil empresas. Para a leitura geral dos resultados, considerar 95% de grau de confiança, e margem de erro de 3%, para mais ou para menos.