Law concept – Law book with a wooden judges gavel on table in a courtroom or law enforcement office

Nesta sexta-feira (29/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, participa de dois eventos no Interior do Estado. Em Caruaru, às 11h, o representante do Judiciário estadual assina convênio com o Centro Universitário Tabosa de Almeida / Asces-Unita para implantação da Casa de Justiça e Cidadania na cidade. Em seguida, às 15h, em Bezerros, o magistrado inaugura o novo Fórum da Comarca.
 
Pela manhã, o primeiro compromisso acontece na Reitoria da Asces-Unita, localizada na avenida Portugal, 584, Bairro Universitário. Com o convênio e futura instalação da Casa de Justiça e Cidadania do TJPE, a população de Caruaru terá acesso gratuito a serviços diversos, como orientação jurídica, sessões de conciliação e realização de casamentos coletivos, além de atendimentos nas áreas de saúde, educação e emissão de documentação com apoio de parceiros do Tribunal. 
 
No Estado, estão em funcionamento seis Casas de Justiça e Cidadania, sendo duas na Capital, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário pernambucano. As unidades estão instaladas em Recife, Olinda, Fernando de Noronha, Vitória de Santo Antão e Toritama.
 
Em seguida, à tarde, ocorre a inauguração do novo Fórum de Bezerros, localizado na avenida Francisca Lemos, s/n, bairro de São Pedro. A edificação, com quase 3,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 8 mil metros quadrados, irá abrigar até quatro Varas com estrutura completa; um Juizado Especial Cível e Criminal; uma sala para Audiência de Custódia e outra para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); e um Salão do Júri com capacidade para 105 pessoas.
 
No local, há ambientes exclusivos para testemunhas, jurados e reconhecimento; duas celas; salas para Defensoria e Promotoria; e espaços de recepção, telefonia, distribuição, copiadora, depósito, copa, subestação, guarita, dentre outros. Toda construção é acessível a pessoas com deficiência, com pisos, rampas e escadas dotadas de sinalização tátil, além de banheiros e estacionamentos – com 48 vagas distribuídas para carros, motos e bicicletas – adaptados. 
 
O prédio do novo Fórum da Comarca de Bezerros, com iluminação interna e externa em LED, também possui sistema de climatização com alta eficiência; sistema de detecção e combate a incêndios; e sistema de reuso de águas de chuva e de dreno de ar-condicionado. A unidade irá funcionar das 9h às 18h, tendo como diretor o juiz Paulo Alves de Lima, responsável pela 1ª Vara e pelo Cejusc. O juiz Murilo Borges Koerich está lotado na 2ª Vara e acumula a Comarca de Jataúba.

Diário de Pernambuco

O Santa Cruz sofreu o primeiro baque na temporada. Vivo até então nas três competições, o Tricolor não conseguiu impor a superioridade técnica perante o time do Afogados jogando no Arruda. Mesmo tendo buscado o empate no segundo tempo, a equipe saiu derrotada nas penalidades máximas e, pela segunda vez na década, novamente estará fora dos quatro melhores do Campeonato Pernambucano – a outra foi no ano passado, após ser eliminado pelo Sport.

Atuando dentro de suas limitações, o Afogados fez história e pela primeira vez conseguiu a classificação às semifinais. Por ter tido pior campanha, jogará a partida única contra o Náutico, nos Aflitos. O jogo ainda não tem data para acontecer.

O JOGO
Para a partida, o técnico Leston Júnior contou com os retornos de Pipico e do lateral direito Marcos Martins. O Afogados, por sua vez, não tinha problemas de lesão ou suspensão e jogou com força máxima. O jogo começou com o time do Santa Cruz tentando pressionar a saída de bola do Afogados. E, logo aos 20 segundos, deu certo: após a Coruja dar o pontapé inicial, o Tricolor roubou a posse no campo ofensivo e conseguiu a primeira descida, em cruzamento da linha de fundo pelo lado direito, mas sem perigo.

A tônica seguiu assim até os 5 minutos de partida, com a equipe coral forçando os ataques pelo lado esquerdo, com Augusto. Porém, em uma tentativa de entrar na área, o atacante trombou com Oséas e ambos caíram sangrando, parando a partida por alguns minutos – os atletas corais pediram pênalti, mas a árbitra nada marcou. Por conta do choque, o jogo foi interrompido por alguns minutos e Augusto precisou ser substituído, dando vaga a Elias, aos 14 minutos do primeiro tempo.

A pasalisação diminuiu o ímpeto coral. O Afogados adotou a postura de fazer a marcação apenas no seu campo de defesa, deixando os defensores corais saírem jogando. Na tentativa de encontrar espaço, a equipe coral abusou dos erros de passe. Com isso, a partida ficou morna, muito disputada na faixa central.

O jogo melhorou a partir dos 30 minutos. A Coruja, quando com a posse concentrava as ações em Candinho. E assim o time começou a incomodar: aos trinta minutos, o camisa 10 e capitão do time bateu falta frontal com perigo, que passou por cima da barra. Cinco minutos depois, Diego Ceará recebeu bom lançamento e fez o pivô para Léo Cotia, que chutou forte de fora da área exigindo boa defesa de Anderson.

Mas não demorou para o Santa Cruz responder e exigir a primeira intervenção do goleiro Wallef. Após boa escapada partindo da esquerda para o meio do campo, Elias foi parado com falta na intermediária. Na cobrança, Diego Lorenzi cruzou na área mas a bola passou por todo mundo e ia em direção ao gol, até ser espalmada para escanteio. Na cobrança do tiro de canto, Marcos Martins lançou no primeiro pau e encontrou João Victor, que desviou, mas a bola passou raspando.

Depois dessa melhora no jogo, a partida voltou a esfriar. Até que, aos 44 minutos, o Afogados conseguiu um escanteio após um chute de longe desviado pela defesa coral. Na cobrança, o atacante Rodrigo subiu mais que todo mundo e testou forte, sem chances para o goleiro Anderson, fazendo a Coruja ir para o intervalo em vantagem.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a celebração do dia 31 de março de 1964 deve ter um tom de “muita conciliação”. A data marca o início da intervenção militar que derrubou o então presidente João Goulart e instalou um regime de governo controlado pelas Forças Armadas, que durou 21 anos (1964-1985), período sem eleições diretas para presidente da República no país.

“O que vai ser feito em termos de ordem do dia vai ser algo muito conciliador, colocando que as Forças Armadas combateram o nazi-fascismo, combateram o comunismo e isso é passado, faz parte da história”, afirmou pouco antes de deixar o Palácio do Planalto.

Em seguida, Mourão acrescentou que: “Acho que, no futuro, vai ser visto que o 31 de março foi o ápice das intervenções militares durante a história da República. Se vocês olharem, os generais de 1964 eram os tenentes de 1922. Isso tudo vai ter que ser analisado, o contexto da Guerra Fria, guerra tem excesso, essas coisas todas são sobejamente sabidas”.

Palestras
O vice-presidente revelou que, nos quartéis, devem ocorrer palestras que abordem “o que ocorreu em 1964”, além de homenagens aos militares mortos.

Questionado sobre ações do Ministério Público Federal (MPF) e de parentes de mortos durante o regime militar, que pretendem proibir celebrações do dia 31 de março de 1964, Mourão lembrou o país vivem em um estado democrático de direito e que há liberdade para as pessoas exporem suas opiniões. “A gente tem liberdade para todo mundo expor as suas opiniões e visões, desde que a gente não agrida os demais”, disse.

O vice-presidente ainda acrescentou que “houve vítimas de ambos os lados”, citando a morte de militares e opositores do regime ao longo de duas décadas. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em sua opinião, não teria havido ditadura no Brasil.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena – concurso 2137. O sorteio ocorreu nesta quarta-feira na cidade de Pancas (ES).

Os números sorteadas foram: 01, 02, 11, 12, 34, 49.

A quina (5 números) teve 45 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 36,54 mil.

E a quadra (4 números) contemplou 4.488 apostadores. Cada um ficou com R$ 523,45.

O próximo sorteio, no sábado (30), poderá pagar R$ 10 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.

Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do núcleo Acic Jovem, encerra as atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher com o evento Papo de Empreendedora que será realizado nesta quinta-feira (28), a partir das 17h, na Doce Casa.

A iniciativa promove o diálogo sobre os desafios da mulher empreendedora no mercado de trabalho, entre eles a dupla jornada e os preconceitos do meio empresarial. As inscrições serão feitas no dia e no local do evento. O valor do investimento é de R$ 20 para associados e estudantes e de R$ 30 para não associados.

A arquiteta e empreendedora Sílvia Pessôa e a consultora e professora especialista em e-Social Aline Portela serão as palestrantes. O evento será uma edição especial do Papo de Empreendedor, uma das ações mais importantes do calendário da Acic Jovem, que é realizado todos os anos no formato de bate-papo, com interação dos participantes e estudo de caso relacionado à temática principal. O Papo de Empreendedora conta com o patrocínio da Escritta Assessoria Empresarial e com o apoio da Doce Casa e da Wai Branding e Design.

Mais um leilão de mercadorias apreendidas pelo Fisco estará disponível e aberto para arremate por qualquer pessoa interessada (física ou jurídica). Realizado pelas secretarias da Fazenda e Administração do Estado de Pernambuco, o certame acontece na próxima quinta-feira, 28 de março, a partir das 09:30 da manhã, no auditório da Sefaz, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1419, Santo Amaro.

O Leilão é composto de 65 lotes de produtos, sendo o mais barato composto de um conversor de TV (de TV comum para SmartTV) que terá o lance mínimo de R$10,00 (dez reais). Já o de maior valor inicial, composto de quinze mil e setecentos potes plásticos, será de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). Destaque para os lotes que vão dos números 51 ao 61, compostos por utensílios de cozinha alto luxo. Os lances iniciais para esses, variam de R$ 100,00 até R$ 1.000,00.

Entre as mercadorias ofertadas constam diversos materiais eletrônicos, produtos de beleza, relógios, bolsas, roupas, mobiliário, aparelhos domésticos e industriais, peças e equipamentos para bicicletas e automotivos, entre outros.

Para participar do leilão de forma simples, os lances podem ser feitos de forma presencial, mas também há disponibilidade de um canal eletrônico que pode ser acessado de qualquer lugar, desde que sejam obedecidas as regras do edital de 13/03/19, disponível nos sites www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleilões.com.br.

Os lotes com os produtos a serem leiloados estão localizados no Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-PE, na Rua da Fundição, nº 510, bairro de Santo Amaro, Recife. Os interessados em participar do leilão poderão procurar a equipe da SEFAZ-PE neste endereço. O telefone do depósito é (81) 3183.5800.

Nessa terça-feira (26), a Prefeitura de Caruaru realizou, através da Secretaria de Ordem Pública, a primeira Reunião Ordinária do CONSEC, Setor Oeste 01, no Salão Paroquial da Igreja de São Bento, na Vila Kennedy. O encontro contou com a presença de grande parte da população dos bairros Vila Kennedy, Caiucá, João Mota e Boa Vista 1 e 2, que estavam ansiosos para eleger os novos membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

Na reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC – OESTE 01, que vai alcançar um maior número de bairros, sendo eles: Vila Kennedy, Caiucá, João Mota e Boa Vista 1 e 2.

“Tivemos a oportunidade de apresentar o novo modelo do CONSEC para o setor Oeste 01 e trouxemos o retorno de algumas demandas já solicitadas. A participação da população aqui é muito grande e, dessa forma, estamos confiantes que as ações de prevenção podem de fato fazer a diferença. Estamos ampliando e trazendo mais benefícios para a cidade de Caruaru”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, a população dos bairros elegeram os novos membros do conselho. O novo presidente, Expedito José, falou da satisfação de ter sido eleito. “Eu já vinha batalhando pelas ações do meu bairro através do CONSEC. Já era uma grande expectativa que nós, moradores, tínhamos aqui. Esse acesso junto à prefeita e aos órgãos de segurança vai melhorar ainda mais a nossa cidade”, afirmou o novo conselheiro. “Vamos melhorar, principalmente, a ordem pública em nosso setor. Será um grande trabalho, mas, junto com a população, vamos correr atrás das demandas e cobrar para resolvê-las”, complementou o conselheiro Iraquitan Monteiro.

“Já tive a oportunidade de participar de alguns CONSECs e, para mim, é uma ferramenta inovadora. A prefeitura, além de trazer todo o secretariado, convoca também os órgãos de segurança pública, essa gestão participativa é muito importante para a população”, pontuou o delegado da Polícia Civil, Thiago Henrique.

Participaram da reunião várias secretarias municipais, como Ordem Pública; Serviços Públicos; Urbanismo e Obras; Secretaria do Governo; Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Saúde, autarquia Destra, Guarda Municipal como também representantes das Polícias Civil, do 4º BPM, e 1º Biespe e o padre Ezequias, da paroquia de São Bento.

Nesta quarta-feira, 27, ocorreu a Assembleia Geral da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), para, entre outros assuntos, realizar a eleição da nova Diretoria da Aesbe. Por unanimidade, o mandato do pernambucano Roberto Tavares no comando da Aesbe foi estendido até o próximo mês de julho. O mandato dos vice-presidentes Regionais e dos membros do Conselho Fiscal também foi prorrogado para o mesmo período.

A justificativa para estender o mandato da atual diretoria se deve ao trabalho de acompanhamento e discussões que o presidente Roberto Tavares vem fazendo em relação à MP, junto ao Governo Federal e com os parlamentares, desde o ano passado quando a AESBE atuou bastante contra equívocos da MP844, que foi derrubada. O presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga, foi quem argumentou sobre um desequilíbrio caso houvesse uma mudança no comando da Associação, no atual momento de discussões no setor, sendo aclamado por todos os demais presentes.

“Fico lisonjeado com o reconhecimento do nosso trabalho à frente da Aesbe. Eu defendo a alternância de comando na entidade, mas concordo também que estamos num momento muito delicado para dividirmos forças. Reforço que precisamos do auxílio de todos os presidentes das companhias e devemos unir forças para que o saneamento não seja desestruturado. Vou fazer o meu melhor para que consigamos, mais uma vez, evitar os equívocos contidos na MP868”, reforçou Roberto Tavares, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Participaram do encontro 25 pessoas, dentre presidentes e representantes, de 19 Companhias Estaduais de Saneamento. Além da participação do secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Brasília-DF.

Na manhã desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo, o CaruaruPrev realizou a entrega dos respectivos contracheques com uma programação especial comemorando o mês da mulher. Diversos serviços foram oferecidos aos participantes, como manicure, cabeleireira, maquiagem, além de um café da manhã especial, com apresentações culturais, como a banda de pífanos “Eita, Pifó!”, e palestras sobre câncer de mama, do colo do útero e da violência contra a mulher.

A diretora-presidente do CaruaruPrev, Ana Maraiza, realizou a entrega de 17 portarias de concessão de aposentadoria e pensão a servidores do município. “Temos que valorizar quem tanto cuidou de nós e do nosso município, o mês da mulher é uma forma de homenagear todas. Todo mês estamos fazendo um momento especial para os nossos aposentados e pensionistas, para receberem suas portarias. Decidimos não fazer algo simples, entregando em um balcão, e sim, valorizando eles da forma que merecem”, afirmou Ana Maraiza.

“Sou muito agradecida pelo gesto tão humano, com nós mulheres. Quando eu recebi minha portaria não teve toda essa festa, hoje tanto eu como minhas amigas fomos bastante valorizadas, as palestras foram muito importantes para nossa vida, o CaruaruPrev está de parabéns. Só tenho a agradecer”, falou emocionada a aposentada, Severina Carvalho.