O Governo Federal revogou, recentemente, o Decreto que concedia a uma série de comissionados o poder de decretar sigilo em documentos e dados públicos. O que parece uma vitória da sociedade no que diz respeito à informação, na verdade demonstra a fragilidade da garantia que os cidadãos têm para acessar dados e documentos sobre o seu próprio governo.

De acordo com Alexsandro Ribeiro, professor de jornalismo do Centro Universitário Internacional Uninter, o cenário geral é de uma transparência que dá um passo à frente, mas recua dois passos na sequência. “A medida colocaria em xeque uma das principais ferramentas da sociedade quando o assunto é transparência passiva”, afirmou.

Os episódios recentes que reforçam isso começaram em janeiro, com o Decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) promovendo alteração no texto da Lei de Acesso à Informação (de 2012). “Na prática, Mourão resolveu dar poder para mais pessoas do governo tornarem informações secretas ou ultrassecretas, inclusive uma série de comissionados, cuja nomeação apresenta, via de regra, interesse político”, afirmou Alexsandro.

Assim, se antes apenas o presidente e seu vice, ministros, comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica e pouco mais de uma dúzia de altas patentes do governo poderiam dizer que uma informação é sigilosa, com o Decreto, diretorias e presidências de empresas públicas e autarquias e mais uma centena de comissionados passariam a ter o poder na ponta da caneta para recusar acesso à informação. “A medida demonstra o compromisso da atual gestão com a transparência pública, abrindo as portas para a censura”, disse o professor.

Segundo Alexsandro, o recuo da presidência ao retirar o efeito do Decreto atende muito mais uma tentativa de evitar que sua imagem de poder ante o Congresso seja agravada. “Isso porque a Câmara aprovou projeto que derrubava a medida de ampliação do sigilo. Ou seja, foi após essa derrota que o governo decidiu dar um passo atrás, antes que o projeto fosse também aprovado pelo Senado.”

No meio desse cabo de força, a transparência pública acaba sendo apenas uma ferramenta para que a Câmara demonstre ao Executivo que ele vai ter que negociar, dialogar e até ceder para conseguir aprovar medidas no Legislativo. “E olha que a derrota no caso do Decreto foi por votação simples em único turno. Em um futuro próximo, o governo espera aprovar projetos tão polêmicos quanto o da alteração da Lei de Acesso à Informação, como Proposta de Emenda Constitucional, com dois terços da Câmara e em dois turnos”, prevê.

Deixando o jogo político de bastidores e de bancada de lado, a mensagem que se passa é que uma canetada lá e outra cá são suficientes para deixar à berlinda uma das instituições mais caras e fundamentais para a democracia e para a gestão pública. “O que agrava a situação é que afora uma repercussão midiática decorrente da visibilidade dos primeiros atos e dias de um governo, poucas manifestações sociais ou mobilizações foram notadas na prática.”

Para o professor, uma voz seria silenciada sem ao menos uma pressão por manutenção de direitos. “Não se fere a transparência com um Decreto, nem se usa o direito ao acesso à informação como um instrumento de barganha política. Se o aparato legal é fundamental no suporte ao direito do cidadão ao acesso à informação, o efetivo uso desta ferramenta é também um importante reforço do seu papel na gestão democrática. Diante disso, o mínimo que se pode fazer é promover a cultura da transparência por meio do acesso à informação, reforçando o seu papel fundamental para o cidadão no acompanhamento e controle da máquina pública.”

Dessa forma, de acordo com Alexsandro, é possível reverter um quadro em que o país ocupa o 27º lugar em uma lista de 123 países em uma avaliação sobre transparência pública.

O levantamento, intitulado Global Right to Information Rating, é realizado pelas ONGs Access Info Europe e Centre for Law and Democracy. Apesar de apresentar pontuação máxima no acesso, o país perde pontos ao recusar informações e deixa de ficar na frente no ranking encabeçado por países como Afeganistão, México, Sérvia e Sri Lanka.

“Quanto mais se consolida uma cultura de entendimento de que o cidadão tem direito a saber o que o poder público está fazendo, mais fica claro para servidores públicos, gestores e políticos de que o que eles produzem de informação no exercício das suas funções é um patrimônio de todos e que deve ser público”, finalizou Alexsandro Ribeiro.

CARUARU PASSOU DO 23º LUGAR PARA O 5º

Sabendo da importância da transparência pública para a população, a Prefeitura de Caruaru investiu na comunicação e passou do modesto 23º lugar para o 5º entre os municípios pernambucanos. À frente da Capital do Agreste estão Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Bezerros. No Brasil, a cidade está na posição 195° (na pesquisa anterior, a posição era 503°). O salto positivo foi divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que apresentou, recentemente, o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°.

O anúncio fez parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

No ranking geral, entre os dez entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.

No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação. Do universo avaliado, 36 entes atingiram a pontuação máxima no tocante ao cumprimento da LAI.

Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. O município de Vitória (ES) foi o único ente a conseguir pontuação máxima.

A aplicação da EBT ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (e Transparência Ativa.

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência.

Jaciara Fernandes

A convite do presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Lula Tôrres (PDT), o produtor cultural Antonio Preggo participará da reunião ordinária na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, agendada para as 16h da próxima terça-feira (12). A motivação da presença dele se dá devido à falta de recursos para a realização do Viva Vitalino, projeto criado em 2014 para lembrar o nascimento do Mestre Vitalino e de outros artistas de relevância que deram sua contribuição nos mais variados segmentos da cultura e que deixaram o seu legado. A comunidade do Alto do Moura, palco do evento, poderá ficar sem a festa diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelos seus idealizadores.

Além de Antonio Preggo, também foram convidados Rubens Júnior, presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; Valeria Saboia, titular do Fórum Setorial de Agentes Culturais, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais do Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru; padre Everaldo Fernandes, representante da Pastoral da Cultura da Diocese de Caruaru e um dos idealizadores do evento, e Breno Nascimento, coordenador de Linguagem de Artesanato da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Ainda marcarão presenças também como apoiadores do projeto os vereadores Pierson Leite (PSD) e Daniel Finizola (PT), presidente e membro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, respectivamente.

O Viva Vitalino se prepara para o seu sexto desfile nas ladeiras do famoso bairro, internacionalmente conhecido, por ser um grande atelier da arte figurativa deixada por Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, que se vivo estivesse completaria 110 anos no dia 10 de julho. A próxima edição deverá acontecer no último domingo de julho (dia 28), após a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda, e da Missa do Vaqueiro, em Serrita, uma vez que os três eventos atraem o mesmo público.

Mesmo com tantas preocupações e faltando apenas quatro meses para o projeto ser concretizado, até agora o Viva Vitalino não tem apoio financeiro, o que impossibilita a sua realização. “Estaremos no Poder Legislativo, na Casa do Povo, exatamente para explanar a importância cultural que tem o evento, bem como para manter viva a arte do barro, que tanto orgulha o nosso povo. Sem falar que é a fonte de renda para centenas de famílias”, enfatizou Antonio Preggo.

Ele lembra que das cinco edições passadas, apenas a última contou com o apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe e do Funcultura. Mas, diante de uma mudança nessa última lei, evento do porte do realizado em Caruaru não é mais contemplado a partir da sua sexta edição. “Infelizmente nos encaixamos nesse caso. É preocupante chegarmos ao profissionalismo que mostramos no ano passado e justamente agora regressarmos para a estaca zero”, lamentou o produtor, ao adiantar que o grande homenageado será o artesão Severino Vitalino, filho do maior mestre do barro e que faleceu no dia 7 de janeiro deste ano, aos 78 anos, em decorrência de parada cardiorrespiratória. O artesão era o maior incentivador do projeto, no qual participava ativamente.

De acordo com Antonio Preggo serão várias as manifestações culturais que marcarão presença na Câmara de Vereadores, a exemplo do Ponto de Cultura Boi Tira Teima, comandada por Roberto Gersino e que participa do Viva Vitalino desde a primeira edição. Também confirmou presença o presidente da Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura (Abamam), Ademir Antônio, bem como de familiares do Mestre Vitalino. “Embora alguns parlamentares conheçam o evento, preparamos um vídeo mostrando uma retrospectiva do projeto e o quanto ele vem crescendo, especialmente com o apoio da mídia”, finalizou o produtor, com a esperança de ter o Viva Vitalino abraçado por órgãos públicos na garantia de não vê-lo sendo morto e enterrado.

Imagine transformar o contexto áspero do sertão em um cenário de filme de terror psicológico com estética e sotaque pernambucanos. Essa é a ideia que o jovem produtor audiovisual Antonio Henrique Vasconcelos vem desenvolvendo desde 2016 e que se transformou na produção do curta-metragem intitulado Febi, que conta com campanha de financiamento coletivo na internet.

O projeto é um curta de horror, que se passa no sertão nordestino e traz elementos regionais para o filme. “Febi é um projeto pensado em meados de 2016. Em 2019 queremos tirá-lo do papel e colocar a nossa história nas telas dos festivais do Brasil, e quem sabe do mundo. Com isso, vamos mostrar que é possível abraçar diferentes gêneros cinematográficos com uma linguagem própria da nossa região”, explicou o cineasta.

Caruaruense e diretor de uma produtora audiovisual na cidade, Antonio apostou na produção do curta como um projeto independente e, para isso, lançou uma campanha financiamento online para buscar apoiadores que possam contribuir com a pré-produção do filme.

“Estamos na etapa final da pré-produção e chegamos na parte da escolha do elenco. Resolvemos então criar uma campanha de financiamento coletivo no Kickante, a fim de viabilizar a contratação dos atores e garantir uma parte dos custeios, como alimentação e transporte. O projeto é independente e toda ajuda é bem-vinda”, concluiu.

Na plataforma Kickante, os internautas podem contribuir com valores a partir de R$ 10 e cada categoria de doação dá direito a recompensas variadas, como pôsteres, bottons, camisas e sessões exclusivas para assistir ao filme. Acesse o financiamento no link a seguir: https://www.kickante.com.br/campanhas/curta-metragem-febi

Sinopse

Um grupo de pessoas acorda numa casa amaldiçoada, no meio do sertão nordestino. Todos estão presos por cordas na estrutura da casa de taipa. O sol escaldante entra pelas frestas da construção simplória.

O calor, a fome e a sede levam um dos encarcerados à loucura, que acaba eventualmente se soltando. Sem conseguir sair da casa, acaba passando por um processo de bestialização, para desespero das outras pessoas do grupo.

Currículo

Nascido em Caruaru, Pernambuco, Antonio Vasconcelos trabalha no segmento audiovisual há 7 anos. É formado em Publicidade e Propaganda pela Unifavip Devry e atualmente é graduando do curso de Design do Campus Agreste da UFPE. É sócio-diretor da Produtora Vertigo, que atua há dois anos em Caruaru e região. No ano passado, produziu o curta Humanequim, também do gênero terror. O filme foi premiado no V Festival de Cinema de Caruaru, na mostra estudantil, conquistando as categorias de Melhor Direção, Melhor Fotografia e Melhor Cartaz.

2 anexos

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou, na tarde da última sexta-feira, 8, a nova área de lazer do bairro Cidade Jardim. A Praça José Moreira Jordão faz parte do conjunto de nove praças que estão em construção na cidade, sendo uma já entregue no bairro José Carlos de Oliveira.

O novo espaço contempla piso intertravado em toda área de passeio, pista de cooper, campinho de areia, equipamentos de ginástica para jovens e adultos, bancos, anfiteatro, playground, brinquedos, iluminação e paisagismo. “Como moradora do bairro há mais de 10 anos, sempre esperamos por uma área como esta, ideal para todas as idades. Esta praça trará mais alegria para nosso bairro”, afirmou Nalva Lima.

A praça possui uma área total de 2302,36m², com investimentos de mais de R$ 350 mil. Do conjunto de praças em construção, mais sete estão em fase de conclusão, com inaugurações previstas ainda para este mês de março.

“Mais uma área pública para nossa cidade, que trará mais qualidade de vida para nossas crianças, jovens e adultos. Este novo espaço de lazer foi pensado para a família, com equipamentos adequados para cada faixa etária, contemplando desde a criança de colo, até a terceira idade”, finalizou a prefeita.

Também estavam presentes na solenidade de inauguração, o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro, o ex-governador João Lyra Neto, secretários, os vereadores Edjailson da Carú Forró e Bruno Lambreta, além da população em geral.

Transformar as empresas em um espaço contínuo de aprendizagem e transmissão de conhecimento é um dos desafios que a atualidade impõe aos negócios. O mundo globalizado exige que aprender e ensinar se tornem hábitos corporativos, mas para isso é preciso adquirir técnicas e ferramentas de comunicação que tornem os processos assertivos e eficientes para os objetivos da empresa. Conectada com esta tendência e em atendimento às propostas dos empresários da região, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) abordará, pela primeira vez, o tema multiplicador de conhecimento em uma oficina que acontecerá no dia 20 de março, das 8h às 17h, no Auditório da Unidade Regional Agreste, na Rua Padre Félix Barreto, nº 79, Maurício de Nassau.

A capacitação irá preparar o profissional escolhido como multiplicador do conhecimento não apenas para transmitir informações de forma efetiva, mas também para contribuir com o desenvolvimento dos demais colegas, aumentando o capital intelectual da empresa. O modelo é útil para os negócios, pois nem sempre é possível disponibilizar toda a equipe para treinamentos. Com a participação na oficina, o profissional será orientado para absorver as informações da sua área de atuação e compartilhar saberes, ensinamentos e metodologias, através de métodos de condução de estudos e reuniões que promovam a gestão do conhecimento dentro do ambiente de trabalho.

A oficina coloca à disposição da empresa benefícios como acesso a conceitos, práticas e ferramentas que irão enriquecer os treinamentos empresariais; novas metodologias e técnicas para desenvolver e capacitar equipes; estruturação de etapas do treinamento, desde o planejamento até a execução; e formação de profissionais multiplicadores dentro da equipe.

A convidada da Fiepe para ministrar a oficina é a psicóloga Rafaela Sampaio, especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) e mestre em Gestão Empresarial pela Faculdade Boa Viagem.

As inscrições para participar da oficina estão abertas e podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722.5667. O investimento é de R$ 165 que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões.

A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas. Para as demais, a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

Entre 2010 e 2016, as taxas de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardíacas Isquêmicas, em mulheres, com idades entre 30 a 69 anos, caíram em 11% e 6,2%, respectivamente. A constatação é do estudo Saúde Brasil 2018, realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado nesta sexta-feira (08/03), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. No mesmo período, o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. Já as Doenças Cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil.

Para o cálculo destes números, o estudo Saúde Brasil utilizou as populações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e para a taxa padronizada, o Censo Brasileiro de 2010.

O registro da redução de óbitos nas duas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT’s) que mais matam no país, já demonstra impacto das ações do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde com estados e municípios junto à população.

O Plano tem a expansão da Atenção Básica como uma das principais ações de enfrentamento das DCNT’s, uma vez que nessa área é possível resolver até 80% dos problemas de saúde. O conjunto de ações também têm resultado no aumento do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além de ações de promoção da saúde.

Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. Somando todas as idades (de 5 a mais de 70 anos), as doenças cardíacas, AVC, Alzheimer, Infecções Respiratórias e o Diabetes são as cinco principais causas de óbitos entre elas. Das cinco, quatro são Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT’s), as quais possuem quatro fatores de risco em comum: tabagismo, atividade física insuficiente, uso nocivo do álcool e alimentação saudável, todas elas preveníveis.

O levantamento apontou que, na população com faixas etárias entre 30 e 69 anos e com mais de 70 anos, as doenças cardíacas isquêmicas apresentaram as maiores taxas de mortalidade em todas as regiões do país, tanto nos homens como nas mulheres. Já o AVC, ocupou o segundo lugar no ranking das principais causas de óbitos entre as brasileiras de todas as regiões e os brasileiros do Sul e Sudeste, com idades entre 30 a 69 anos. Nas demais localidades, as causas externas (acidentes de trânsito e agressões) ocuparam as segundas e terceiras posições, nesta mesma faixa etária.

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como o AVC e as Doenças Cardíacas Isquêmicas, respondem por cerca de 36 milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque para as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica. No Brasil, as DCNT também se constituem como um problema de saúde, correspondendo a 54,0% de todas as mortes, no ano de 2016. Na faixa etária de 30-69 anos, as DCNT representaram 56,1% dos óbitos.

A ocorrência das doenças crônicas não transmissíveis é muito influenciada pelos estilos e condições de vida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui como importantes DCNT as doenças do aparelho circulatório (cerebrovasculares, cardiovasculares), neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes mellitus. Esse conjunto de doenças tem em comum uma série de fatores de risco resultando na possibilidade de se ter uma abordagem comum para a sua prevenção.

A cidade de Caruaru, assim como outras cidades do interior pernambucano, vem registrando altas temperaturas nos últimos dias. Com isso, é necessário que a população destas localidades tome alguns cuidados. A hidratação é um deles, como alerta o Especialista em Saúde Pública e coordenador do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Adriano Oliveira.

“Com aumento natural da temperatura, até por estarmos no verão, devemos redobrar a atenção quanto a um dos aspectos mais importantes na nutrição equilibrada, que é a hidratação”, afirma o profissional. Ele ainda destaca que alterações no estado de hidratação, pelo excesso ou por sua falta, podem implicar em consequências graves, podendo chegar ao óbito.

“Um cuidado especial deve ser tomando com crianças e idosos, tendo em vista que a perda de água e fluidos minerais através do suor possibilita a desidratação, que ocorre quando nosso corpo perde mais água do que é ofertado ao corpo”, alerta o nutricionista.

Adriano dá algumas orientações e dicas sobre a correta hidratação diária, principalmente, no verão:

– Beber pequenos copos com 180 ml de água em diversos momentos do dia; a água é fonte de sais minerais e é a melhor opção de hidratação.

– Intercalar o consumo da água com chás gelados, picolés de frutas, sorvetes de frutas, água de coco, além das frutas sempre na forma sólida mais ricas em água como: melancia, melão, abacaxi, melão, morango e laranja;

– Evitar o excesso de alimentos açucarados, salgados e gordurosos.

O prazo para declarar o Imposto de Renda já começou e vai até o dia 30 de abril. De acordo com a Receita Federal, neste ano, são esperadas 30 milhões de declarações. Dentre as principais novidades na hora de encarar o Leão, está a exigência de CPF para dependentes, mesmo abaixo de 8 anos. Segundo o coordenador e professor dos programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria da Universidade Positivo, Marco Pitta, as informações complementares, temidas por muitos contribuintes, sobre posse de veículos (como o Renavam) e imóveis (data de aquisição, área do imóvel, número de registro, por exemplo), continuam facultativas para 2019.

Em geral, precisam declarar contribuintes que obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 em 2018, quem obteve ganho de capital pela alienação de bens e direitos, realizou operação na Bolsa de Valores, recebeu rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) acima de R$ 40 mil em 2018 – ou que tenham bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras situações mais específicas.

E, com todas as mudanças e complexidade do assunto, é importante não deixar o processo para última hora. Pitta dá alguns motivos para iniciar a declaração o quanto antes:

Não deixar de cumprir o prazo, pois há multa mínima de R$ 165,74 que pode chegar a 20% sobre o valor do imposto.
A quantidade de itens que passaram a ser obrigatórios a partir deste ano – então, quanto antes se preparar, mais tempo terá para coletar essas informações.
Restituição: quem envia primeiro tem grandes chances de receber o valor antes, a partir do segundo lote, provavelmente em julho de 2019.
Se feito com calma e atenção, há menos chance de erros e problemas futuros.

A queda nos CVLIs foi de 9,2% em relação a 2018 e de 29,5% em comparação a 2017. Já os crimes violentos patrimoniais diminuíram 42,2% e 50,4%, respectivamente, quando confrontamos com os períodos da sexta-feira à Quarta-Feira de Cinzas dos dois carnavais anteriores. Significativo declínio dos assaltos a ônibus e roubos de celulares puxaram as estatísticas para baixo_

O Carnaval de 2019 em Pernambuco teve -9,2% homicídios em relação ao de 2018. Os dados da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS) atestam que, entre a 0h da sexta-feira de abertura oficial da festa (01/03) até as 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (06/03), 79 crimes dessa natureza foram praticados, contra 87 no período equivalente de 2018. A redução em comparação com 2017, quando houve 112 casos, é ainda mais expressiva: -29,5%.

Destaque para o Recife, onde se contabilizaram -29,4% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 2019 entre a sexta e a quarta-feira. O número passou de 17 casos em 2018 para 12 em 2019. Além disso, este ano chegou quase à metade do registrado nesse período em 2017, quando ocorreram 22 homicídios, com -45,5%. Em toda a Região Metropolitana, houve uma redução de 17,8% nos CVLIs durante a Operação Carnaval em relação a 2018 – passando de 45 para 37. Ao considerar 2017, os números baixaram ainda mais, com -32,7% (de 55 para 37).

Igualmente em queda, as estatísticas de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) em Pernambuco tiveram uma diferença de -42,2% do ano passado para este ano nesses seis dias de Carnaval. Se haviam sido notificados 1.900 casos em 2018, em 2019 as delegacias registraram 1.099 queixas referentes às diversas modalidades de roubo.

No Recife, os CVPs diminuíram em 45,5% no contraste com 2018 entre a sexta e a quarta do período carnavalesco. A queda foi de 697 para 380 registros. O percentual atinge -50,5% quando se examinam os dados de 2017, ano em que se computaram 768 roubos. Na RMR, as polícias receberam 819 queixas de CVP em 2019 nesses seis dias, -36,3% em relação a 2018 (com 1.286 casos) e -48,2% na comparação com 2017 (com 1.580 ocorrências).

“Os números atestam a segurança de um dos carnavais mais tranquilos que nosso Estado já viveu. Existe ainda um fator que não aparece apenas em números, mas é fundamental para o bem estar de todos: a sensação de segurança. Recebemos depoimentos de pessoas em diversas regiões enaltecendo o trabalho das Polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, que proporcionaram aos foliões vivenciar essa a experiência do Carnaval no que ela tem de melhor. No trabalho ostensivo, na prevenção por meio de abordagens distribuídas em pontos estratégicos, salvamentos, resgates, inspeções, prisões em flagrante, mediações de conflitos e oferta de serviços, as forças de segurança estiveram em toda a parte, respondendo de forma rápida e técnica às demandas da população. Em nome dos pernambucanos, faço um agradecimento aos nossos servidores, aos órgãos parceiros e também aos foliões que colaboraram com a cultura de paz”, diz o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

*MENOS CVLIs DE MULHERES EM 15 ANOS –* Na coletiva, o secretário antecipou que fevereiro de 2019 teve o menor registro de homicídios de mulheres em relação ao mesmo mês dos anos anteriores desde 2005, quando se iniciou a atual metodologia de contagem de CVLIs. Com 10 ocorrências, o mês passado teve 62% de queda em contraste com o mês equivalente de 2018, que havia computado 26 casos. Em toda a série histórica, somente fevereiro de 2012, com 12 mortes violentas intencionais de mulheres, aproximou-se do patamar de fevereiro de 2019. “Esse foi um resultado importante alcançado no combate à violência contra a mulher, especialmente no mês dedicado a elas. Estamos trabalhando intensamente para prevenir e punir toda forma de violência contra o gênero feminino”, informou o secretário Antonio de Pádua.

*IMPORTUNAÇÃO SEXUAL –* Nos focos oficiais de Carnaval, as polícias de Pernambuco receberam duas denúncias de importunação sexual durante os festejos. Em todo o estado, contanto com essas, foram oito queixas. A partir da Lei nº 13.718/2018, a pena para esse crime passou a ser de reclusão de 1 a 5 anos. Antes, previa de 15 dias a dois meses e era classificado apenas como contravenção. Em Santo Amaro, a Delegacia da Mulher funcionou 24 horas no Carnaval, enquanto na Central de Plantões de Olinda se instalou um plantão extra da Polícia Civil com prioridade de atendimento à mulher e grupos vulneráveis.

A lei de importunação sexual foi publicada em setembro passado, e a partir daí os Estados iniciaram o processo de inclusão dessa nova tipificação penal nos boletins de ocorrência, além da capacitação dos policiais. Em janeiro de 2019, foram 20 casos e, em fevereiro deste ano (dados ainda sujeitos a atualização), as polícias notificaram 19 casos.

*MENOS CELULARES ROUBADOS E FURTADOS –* Desde a sexta-feira até a Quarta de Cinzas em 2019, o número de celulares roubados ou furtados foi 31% menor do que nesse mesmo intervalo em 2018. A quantidade de aparelhos subtraídos caiu de 1.689 para 1.165, ou seja, menos 524 telefones levados de seus donos. Já em relação a 2017, quando ocorreram a redução foi de 23,8%. 1.529.

Durante todo o Carnaval, os foliões puderam se cadastrar no programa Alerta Celular, desenvolvido pela SDS para facilitar a devolução dos aparelhos roubados a seus proprietários. Com postos avançados instalados em grandes focos de festa, a exemplo do Sítio Histórico de Olinda e do Recife Antigo, o Alerta Celular acumulou mais 3.655 cadastros nesses quatro dias.

*COLETIVOS –* Por sua vez, os assaltos a ônibus tiveram queda de 25% de sexta a quarta-feira. Haviam sido notificadas 19 ocorrências nesses dias em 2018, o que passou para 12 este ano. Quando se compara com 2017, quando se registraram 35 casos, a queda é de 65,7% em 2019. “Intensificamos a atuação da Força Tarefa Coletivos nos principais corredores viários e terminais integrados para que pudéssemos coibir as investidas, porque sabemos que essa é uma modalidade criminosa que mais assusta a população”, comentou Antonio de Pádua.

*SOBEM DETENÇÕES REALIZADAS PELAS POLÍCIAS –* O número de flagrantes realizados pelas Polícias Civil e Militar teve aumento de 59% em 2019, com relação a 2018: de 111 para 176. As detenções também aumentaram, passando de 51 para 118 (+131%). E a quantidade de encaminhamentos aos postos de comando durante o Carnaval subiu em 210%, saindo de 51 para 158.

*CORPO DE BOMBEIROS AUMENTA PREVENÇÃO –* As fiscalizações preventivas para garantir a segurança dos foliões em festas com palcos, camarotes e estruturas similares aumentaram em 72,3% no Carnaval 2019 em Pernambuco. De 101 vistorias realizadas em 2018, o Corpo de Bombeiros Militar incrementou para 174 a quantidade de ações preventivas.

Esse trabalho se refletiu na diminuição das ocorrências atendidas pela corporação, na comparação com 2018. O número de atendimentos pré-hospitalares baixou de 739 para 561 (-24,1%), enquanto os salvamentos caíram de 85 para 11 (-87,1%). Os chamados para combater incêndios também tiveram queda, passando de 14 para 3 (-78,6%).

Acontece neste sábado (09.03), a partir das nove da manhã no Marco Zero de Caruaru, uma aula pública sobre a reforma previdenciária. A proposta dos organizadores é discutir a reforma da previdência numa perspectiva da classe trabalhadora, apontando os prováveis problemas que serão enfrentados pela sociedade através dos pontos defendidos pela presidência da República.

Estão envolvidos na realização da aula professores e representantes de sindicatos, coletivos, associações estudantis e movimentos sociais. Os professores Daniel Silva, Nilton Augusto, Alberes Silva Rodrigues, Daniel Finizola e Fred Santiago vão explanar, por cerca de dez minutos cada um, sobre as propostas, que estão inseridas num contexto neoliberal que privilegia o capital em detrimento do trabalhador.

Para o professor de História Daniel Silva, a sociedade precisa entender as consequências da proposta. “A Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro é um duro golpe na classe trabalhadora, pois, diminui, enormemente, as possibilidades de aposentadoria gerida pelo Estado, abrindo espaço para os planos privados organizados pelos bancos, além de diminuir o direito ao PIS/PASEP e ao benefício para idosos em situação de pobreza. Por isto, é necessário, primeiro, que a sociedade conheça o projeto, discuta e perceba os riscos que todos sofremos e, depois, que se organize para lutar contra esta proposta”, explicou.