O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano já está disponível desde a última semana. Assim, quem quiser aproveitar o feriado prolongado do carnaval pode juntar os documentos, preencher os dados e deixar tudo pronto para enviar a declaração entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela internet.

Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Além disso, as restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Expectativa da Receita

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tablets e smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Agência Brasil

Em seu 23º carnaval, o bloco Cordão do Boitatá animou neste domingo (03) os foliões em um show na Praça XV, no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com estimativas da prefeitura, a festa, que começou pouco depois das 11h, reuniu mais de 50 mil pessoas e se prolongou até o final da tarde.

“O carnaval do Boitatá traz a coisa da fantasia, em todos os seus sentidos, e da musicalidade. Para a gente, o carnaval é sobretudo um lugar onde a música, a união, o espírito coletivo e a cultura encontram sua máxima potência”, explica o saxofonista Thiago Queiroz, um dos fundadores do bloco.

Morador do Méier, Ramon Araújo chegou cedo, por volta das 8h, vestido do personagem dos videogames Super Mario. “Boitatá é o meu único bloco certo de vir no carnaval. Eu gosto porque tem um palco e é um esquema de show, com boa estrutura para comportar muita gente. E é um bloco tradicional”, explica.

Durante a execução da música Estação Derradeira, de Chico Buarque, o Boitatá fez uma homenagem a Alfredo Jacinto Melo, o Alfredinho, proprietário do bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, na zona sul da cidade, que morreu ontem (2), aos 75 anos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º),
por meio de julgamento virtual.

Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus coletivo que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. A defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam o isolamento dos detentos pelo prazo de um ano, prorrogável por mais 365 dias.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que a situação dos detentos em presídios federais não apresenta nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento do prazo], mas autoriza sucessivas renovações da manutenção dos presos no recolhimento em estabelecimentos penais federais de segurança máxima.

Inconformada com a decisão, a DPU recorreu ao colegiado, que julgou a questão por meio de julgamento virtual, modalidade usada para decisões que têm entendimento pacificado.

A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU.

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

Em 2007, o pedido da DPU provocou polêmica porque, caso fosse acatado, presos como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e Antônio Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, retornariam para presídios de São Paulo e do Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o comando exercido por eles sobre grandes organizações criminosas.

No mês passado, os governos federal e de São Paulo transferiram 22 presos para penitenciárias federais. Segundo o governo, todos são líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Os detentos estavam no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado. Entre os transferidos, está Marcos Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal líder da organização criminosa.

Celebrada no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco, a folia dos Papangus é uma tradição centenária e já está no roteiro dos foliões, sendo a terceira festa mais procurada no Estado. E como bom pernambucano, o governador Paulo Câmara também prestigiou o carnaval da cidade, neste domingo de carnaval (03.03), acompanhado do prefeito em exercício de Bezerros, Breno Borba, e de secretários. Além de conferir a animação e a alegria dos foliões pernambucanos e dos turistas, o chefe do Executivo também checou o funcionamento do Centro de Comando da Polícia Militar e visitou o camarote de acessibilidade do município.

“As pessoas já sabem: no sábado, tem o Galo da Madrugada e, no domingo, tem os Papangus de Bezerros. E o que vemos é muita alegria de foliões fantasiados com suas famílias. E é isso que nosso carnaval faz: as pessoas terem momentos de alegria, prazer e de harmonia com seus familiares. Os papangus fortalecem as tradicões de Pernambuco, nossa cultura e nosso carnaval. Além disso, atraem a cada ano mais turistas, então isso é bom para a economia, para a geração de emprego e renda”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O prefeito Breno Borba agradeceu a ida do governador e destacou a relevância da festa. “Costumamos dizer que os papangus salvam muitas famílias de Bezerros porque são mais de 600 famílias trabalhando diretamente no carnaval. Salva a economia, a cultura de Bezerros e leva o nome do município para o mundo”, disse.

A estudante Samara Patrícia, 18 anos, é natural de Bezerros e contou que brinca nos Papangus desde que nasceu. Este ano, pelo segundo ano, ela e o amigo João Gabriel, 18, participaram do concurso de fantasia. “Carnaval de Bezerros é tudo para mim. É um dos melhores carnavais para o povo aproveitar. Participar dessa tradição é um privilégio porque a gente tem muito amor pela cultura, então todos os anos estamos aqui prestigiando essa festa tão tradicional”, disse.

O Carnaval de Bezerros viveu sua apoteose neste domingo (3) com o desfile dos papangus, personagem central na cultura do município. Desde às 9h, o público acompanhou a concentração na Praça de São Sebastião e assistiu ao concurso de fantasias na Praça Centenária. Para animar os foliões, uma orquestra de frevo desfilou pela cidade acompanhado pelos cortejos dos grupos Caboclinho Sete Flechas, Boi Faceiro e Maracatu Águia Misteriosa de Nazaré da Mata.

“Pernambuco tem nos papangus uma das figuras centrais da folia no Agreste. Bezerros todo ano nos traz essa beleza de cores e fantasias, que junto aos ritmos do nosso estado, resultam em uma festa tão representativa da nossa cultura popular”, pontuou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, presente no evento.

Além da festa dos papangus, seis palcos foram montados para receberem uma série de shows. Entre as atrações principais, o público folião pôde curtir as apresentações dos músicos Geraldinho Lins (palco 1), Benil (palco 2) e banda Som Brasil (palco 3).

O governo Bolsonaro editou, na última sexta-feira (1), uma Medida Provisória (MP) que determina que as contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. O chamado imposto sindical deverá ser pago exclusivamente por boleto bancário ou meio eletrônico. A MPV 873 (que passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para tornar-se lei), altera artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A contribuição sindical já não era mais obrigatória desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017. Na prática, segundo o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou no Twitter, a MP “deixa ainda mais claro” que a contribuição sindical é facultativa. Para Marinho, a necessidade de editar o texto se deveu “ao ativismo judiciário, que tem contraditado o legislativo e permitido cobrança”.

A determinação da equipe econômica é de que “a contribuição dos empregados que autorizarem, prévia e expressamente, o recolhimento da contribuição sindical será feita exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico”.

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.

Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.

Congresso em Foco

* com informações da Agência Brasil

Em seu 23º carnaval, o bloco Cordão do Boitatá anima hoje (3) os foliões em um show na Praça XV, no centro da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com estimativas da prefeitura, a festa, que começou pouco depois das 11h, deve reunir 50 mil pessoas e se prolongar até o final da tarde.

“O carnaval do Boitatá traz a coisa da fantasia, em todos os seus sentidos, e da musicalidade. Para a gente, o carnaval é sobretudo um lugar onde a música, a união, o espírito coletivo e a cultura encontram sua máxima potência”, explica o saxofonista Thiago Queiroz, um dos fundadores do bloco.

Morador do Méier, Ramon Araújo chegou cedo, por volta das 8h, vestido do personagem dos videogames Super Mario. “Boitatá é o meu único bloco certo de vir no carnaval. Eu gosto porque tem um palco e é um esquema de show, com boa estrutura para comportar muita gente. E é um bloco tradicional”, explica.

Durante a execução da música Estação Derradeira, de Chico Buarque, o Boitatá fez uma homenagem a Alfredo Jacinto Melo, o Alfredinho, proprietário do bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, na zona sul da cidade, que morreu ontem (2), aos 75 anos.

O Cordão do Boitatá começou como um bloco de cortejo carnavalesco há 23 anos. Desde 2006, o cordão também apresentava em palco montado na Praça XV.

Modalidade Giro da Sorte

10 Prêmios de R$1.000,00 – cada

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)

GANHADOR: LUCICLEIDE MARIA DA SILVA

CERTIFICADO: 303.431

ENDEREÇO: LOT. SÃO SEBASTIÃO Nº18

CIDADE: VILA DA COHAB – BONITO

VENDEDOR: NALVA – DIST. DAVI

BOLAS: 17 21 22 31 23 03 44 08 29 45 04 46 27 57 12 60 06 01 47 39 38 35 10 59 51 49 55 05 56 14 13 26 50 42.

2º PREMIO UMA MOTO HONDA START CG 160 0 KM (R$ 9.500,00)

GANHADOR: ERONILDO CARDOSO DA SILVA

CERTIFICADO: 68.329

ENDEREÇO: RUA ELIZABETE DA SILVA Nº542

CIDADE: BOA VISTA – CARUARU

VENDEDOR: ZILDO – DIST. JOSÉ MÁRIO

BOLAS: 07 51 58 48 18 23 13 28 46 11 22 15 19 60 42 32 21 33 31 59 16 27 29 05 53 01 06 08 45 04 44 56 37 10.

3º PREMIO UMA MOTO HONDA START CG 160 0 KM (R$ 9.500,00)

GANHADOR: EUNICE BARROS DA SILVA

CERTIFICADO: 279.108

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO LIMA Nº176

CIDADE: SÃO SEBASTIÃO – BEZERROS

VENDEDOR: SANDRA LUCIA – DIST. HELIO

BOLAS 50 38 15 22 23 47 33 32 20 21 58 11 44 01 24 40 17 19 03 39 60 28 56 31 37 48 53 42 05 30 25 52 27 14 35 13 34 16.

4º PREMIO UM HB20 UNIQUE 0KM + QUARENTA MIL REAIS (R$83.500,00)

GANHADOR: GIVALDO PEREIRA DA SILVA

CERTIFICADO: 110.004

ENDEREÇO: RUA RODERIK DA ROCHA LEÃO Nº145

CIDADE: NOVA PALMARES – PALMARES

VENDEDOR: ESCRITÓRIO PALMARES – DIEGO

BOLAS: 29 41 46 40 30 07 16 11 24 32 22 13 10 21 38 43 08 02 09 55 33 26 44 31 18 06 58 48 12 34 60 54 03 59 17 25 37 28.

1º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 80.204 GANHADOR: GRADEILSON RAMOS XIMENES ENDREÇO: RUA LIMOEIRO Nº355 BOA VISTA I – CARUARU 2º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 73.566 GANHADOR: IVANEIDE JOSEFA G. TEIXEIRA ENDREÇO: SÍTIO SANTA MARIA ZONA RURAL – CARUARU 3º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 292.200 GANHADOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA ENDREÇO: RUA CÍCERO ARAÚJO FILHO Nº956 CEDRO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 103.070 GANHADOR: RAFAELA AMARA B. DE LIMA ENDREÇO: RUA DOS LÍRIOS Nº108 XIQUEXIQUE – CARUARU 5º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 322.361 GANHADOR: CLAUDIO JOSÉ DA SILVA ENDREÇO: RUA DAVI CAMPISTA Nº229 VASSOURAL – CARUARU

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 353.134

GANHADOR: DIOGO

MENDES DA SILVA

ENDREÇO: AV. BELMONTE

LIMEIRA ROSAL Nº370

ROSANÓPOLIS – CARUARU

7º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 72.086 GANHADOR: ROBERTO MANOEL DA SILVA ENDREÇO: SÍTIO FUNDÃO ZONA RURAL – BEZERROS 8º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 286.190 GANHADOR: JOSÉ AUGUSTO DE LIMA VIEIRA ENDREÇO: RUA OSCAR TAVARES DE SOUZA Nº240 CENTRO – BREJO DA MADRE DE DEUS 9º RODADA DA SORTE CERTIFICADO: 73.347 GANHADOR: GILLIARDE GONÇALVES SIMÕES ENDREÇO: ALTO DO MOURA – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE CERTIFICADO: 100.582 GANHADOR: SEVERINO FIGUEROA DE OLIVEIRA ENDREÇO: RUA DOUTOR EMÍDIO CAVALCANTE CENTRO – VERTENTE

O autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaido, anunciou, na sua conta no Twitter, o retorno ao país. O regresso dele é observado pelos líderes políticos estrangeiros, inclusive do Brasil, em decorrência de risco de prisão por parte do governo de Nicolás Maduro. Guaidó disse que promoverá mobilizações amanhã (04) e depois em favor da democracia.

“Anuncio meu regresso ao país e a convocação de mobilizações em todo território nacional para segunda e terça-feira. Vamos difundir essa mensagem e estejam atentoso a nosso chamado nas redes sociais”, afirmou o interino nas redes sociais.

Guaidó está no Equador.

Nota
Ontem (2), em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro espera que o retorno de Juan Guaidó ocorresse sem incidentes. Também afirmou que manifestava a expectativa de que os direitos e a segurança de Guaidó, seus parentes e assessores sejam plenamente respeitados.

“O governo brasileiro, ao rechaçar as intimidações e ameaças do regime Maduro contra o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, e sua família, manifesta a expectativa de que sua volta à Venezuela ocorra sem incidentes e que os direitos e segurança do presidente Guaidó, seus familiares e assessores sejam plenamente respeitados por aqueles que ainda controlam o aparato de repressão do regime.”

Apoio

Há mais de uma semana, Guaidó está longe da Venezuela. Ele foi à Colômbia, onde participou da distribuição de ajuda humanitária e também da reunião do Grupo de Lima, que reafirmou a legitimidade de seu governo.

Em seguida, Guaidó veio ao Brasil, onde em Brasília ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares, no Congresso Nacional. Anteontem (1º) o venezuelano esteve com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Por último passou pelo Equador onde está neste domingo.