A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulga nesta quinta-feira (28), às 14h30, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de janeiro. Às 15h, o resultado será comentado em entrevista coletiva com o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Caged de janeiro

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F – Sala 545 – Brasília (DF).

Horário: 14h30

A Unidade Agreste Meridional do Sebrae realizou, na quarta-feira (27/02), um encontro para apresentar os resultados de todas as atividades desenvolvidas em 2018 em Garanhuns e na região. O total de investimentos da Unidade durante todo o ano foi de mais de R$ 3,5 milhões em projetos que contaram com a parceria do Governo de Pernambuco, através da AD Diper e da Fundarpe, e de prefeituras da região (Águas Belas, Arcoverde, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Itaíba, Lajedo, Pedra e São Bento do Una).

As parcerias foram responsáveis por ações direcionadas ao comércio das cidades, aos produtores de derivados do leite, avicultores, feirantes e vendedores ambulantes. Em seis meses de consultoria na produção intensiva de leite, o Sebrae, junto com a AD Diper, contemplou cinco municípios (Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra e Tupanatinga), onde foram investidos R$ 315 mil. Na avicultura de postura, as ações foram concentradas em São Bento do Uma e um dos frutos dessas consultorias foi o surgimento da Coopave, Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una. Neste seguimento, os investimentos foram de pouco mais de R$ 166 mil. E o artesanato da região também foi beneficiado com as consultorias do Sebrae. O Armazém da Arte e Negócios, instalado durante o Festival de Inverno de Garanhuns, recebeu investimentos na ordem de R$ 136,6 mil e conseguiu uma movimentação financeira de cerca de R$ 350 mil.

Nos doze meses de atividades, a Unidade atendeu um público de 5.798 pessoas, com destaque para os candidatos a empresários (foram 2.485) e microempreendedores individuais (quase 1.800). Neste mesmo período, foram atendidos 655 produtores rurais que buscaram algum tipo de orientação do Sebrae. Quase 4.500 pessoas assistiram a pelo menos uma das 97 palestras realizadas. E, ao todo, os analistas do Sebrae Garanhuns realizaram 3.610 orientações.

“É uma forma de darmos uma atenção aos nossos parceiros para que eles possam se ver nesta prestação de contas e saber que foram fundamentais para a realização dessas ações. Os depoimentos que tivemos neste encontro foram muito construtivos. Temos uma estratégia que foi elaborada e planejada pelo Sebrae e que está sendo validada pelos nossos parceiros. Isso só fortalece a nossa instituição e a nossa atuação na região Agreste meridional”, ressalta a gerente do Sebrae Agreste Meridional, Gerlane Melo.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, fez questão de destacar a importância da parceria de seu município com o Sebrae: “as ações do Sebrae levam conhecimentos aos nossos comerciantes e produtores rurais. Aqueles que participam das ações, que colocam em prática o que aprendem, conseguem um crescimento significativo em seus empreendimentos”. Já a presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Sílvia Xavier, enfatizou a necessidade da formalização: “o mercado está exigente e muitos ainda não tomaram consciência da importância de se formalizar. O Sebrae tem sido essencial nesse aspecto com suas atividades para que os empreendedores possam registrar seus negócios”.

Para 2019, A Unidade Agreste Meridional vai desenvolver ações com as Câmaras de Dirigentes Lojistas e prefeituras da região para a qualificação local. Ainda com as prefeituras, vai apoiar as consultorias tecnológicas para os produtores. Em se tratando de gastronomia, serão promovidas ações para o fortalecimento do setor, por meio do estímulo ao consumo dos produtos da região. Isso se dará, principalmente, através de dois festivais gastronômicos que serão realizados em Garanhuns e em São bento do Una.

As ações que serão continuadas ou implementadas para o setor do Agronegócio incluem um projeto de adequação de 50 queijarias da região (90% do queijo produzido em Pernambuco não tem registro), um projeto de inovação para a avicultura de postura, com base em São Bento do Una, maior produtor de ovos do Estado, e parcerias com as prefeituras para apoiar as consultorias tecnológicas para os produtores. No setor de derivados do Leite, há um programa de melhoramento genético e parcerias com prefeituras, AD Diper, Adagro, IPA e a Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Com foco nos foliões que vão curtir o Carnaval deste ano em Buíque, o Sesc realiza nesta sexta-feira (1º/3), dia da abertura oficial da festa, uma ação de saúde preventiva. Educadores da Unidade estarão na concentração do bloco As Carmelitas, no Centro, a partir das 19h, e vão realizar orientações sobre a prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Além das abordagens feitas por quatro educadores, serão oferecidos gratuitamente preservativos masculinos e femininos, por serem a maneira mais eficaz e segura de prevenção às infecções, e gel lubrificante. A ação conta com a parceria do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA Arcoverde) e da Secretaria Municipal de Saúde. “Nosso esforço é para alertar os foliões, principalmente, os mais jovens, sobre a importância de brincar o Carnaval sem comprometer a saúde e trazer riscos para outras pessoas”, afirma a assistente social do Sesc Ler Buíque, Claudia Hofmann.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O governador Paulo Câmara se reuniu, na quarta-feira (27/02), com representantes da Fundação Lemann e do Instituto Natura, no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, foi discutida a implementação de uma nova parceria do Executivo estadual com as duas entidades na área da educação. O futuro projeto, que ainda está em processo de formatação, também deverá envolver municípios para a alfabetização de crianças em Pernambuco.

Participaram da reunião o secretário estadual de Educação, Fred Amancio; o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne; ex-prefeito de sobral (CE) e parceiro da Fundação Lemann, Veveu Arruda; e as representates do Instituto Natura Carolina Ilídia e Márcia Ferri.

A Assembleia Legislativa está recebendo as indicações para a concessão do prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca. A ação é a primeira da Comissão de Educação e Cultura para este ano e foi anunciada pelo deputado Romário Dias (PSD) durante a reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (27).

O deputado destacou a importância dos livros para a formação do ser humano. “Não há quem supere a leitura, ela é fundamental. O ler, o escrever e o saber estão na pessoa. A única herança que levamos conosco para sempre é o saber que tivemos durante a nossa vida”, afirmou Romário.

As indicações para concorrer ao prêmio, que existe desde 2015, devem ser feitas pelos deputados estaduais, Poder Executivo ou órgão de representação da categoria dos Bibliotecários no Estado até o dia 15 deste mês. Poderão ser agraciadas até quatro prefeituras e a premiação será concedida no próximo dia 27 de maio.

A agenda de trabalho da comissão também foi tema do pronunciamento de Romário na tarde desta quarta. O deputado destacou que a ação do colegiado será conjunta e precisa contar com a participação de todos os demais parlamentares, sejam eles membros ou não da comissão.

“O colegiado, democraticamente, está à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa. Na comissão, vamos discutir tudo o que for necessário e tudo o que for pertinente à Educação e à Cultura. Não importa qual assunto, se estiver dentro da nossa atuação, vamos debatê-lo. Faremos um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto. Educação é um tema prioritário não apenas para Pernambuco como também para o Brasil inteiro e precisamos debater ações e iniciativas para fortalecer e melhorar este setor”, detalhou.

Além da concessão do prêmio, também foi abordada, na Comissão de Educação e Cultura, a Lei de Responsabilidade Educacional. “O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, virá à Assembleia Legislativa, em agosto, apresentar o relatório dos indicadores do ano de 2018 e é muito importante a participação dos senhores parlamentares”, adiantou Romário.

Os deputados presentes na reunião ainda sugeriram temas que serão abordados ao longo do ano, entre eles a educação profissional e à distância, o ensino domiciliar, o acompanhamento das crianças com deficiência dentro das escolas e o debate da cultura popular e erudita. Participaram da reunião da Comissão de Educação e Cultura o mandato coletivo Juntas (PSOL), as deputadas Teresa Leitão (PT) e Clarissa Tércio (PSC) e os deputados Paulo Dutra (PSB), William Brígido (PRB) e João Paulo (PCdoB).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram hoje (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.”

Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os arquivos.

O consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a notícia “do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos”.

Na terça-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.

Na manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a sugestão de leitura do Hino não pode ser “objeto de censura”. Reforçou ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas “somente se houver autorização segundo a lei” respalda juridicamente a proposta.

O consultor jurídico do MEC também destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão que seria “menos custosa aos cofres públicos” e “mais efetiva”.

Agência Estado

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, publica decreto presidencial que revoga trechos do Decreto 9.690, de 23 de janeiro deste ano, que alteravam a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de servidores que poderiam ser autorizados a impor sigilos ultrassecreto e secreto a documentos públicos.

O anúncio da revogação foi feito na terça-feira, 26, pela Casa Civil e ocorre uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto para suspender os efeitos do decreto assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão.

A suspensão do ato ainda teria que ser confirmada pelo Senado, porém o presidente Jair Bolsonaro preferiu entregar os pontos antes do fim do jogo para evitar uma nova derrota – o que criaria mais um episódio de desgaste em meio a um processo ainda muito de lento de articulação política do governo com o Congresso Nacional.

Nesta terça, Bolsonaro recebeu informações de que o Senado votaria hoje um requerimento para incluir a matéria na pauta de votações da Casa. Por iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o documento teria apoio de pelo menos 25 assinaturas, inclusive de aliados do governo, e entraria na pauta sem caráter de urgência, o que arrastaria a votação para a segunda quinzena de março.

O Planalto justificou o recuo no decreto do sigilo dizendo que o governo tem outras prioridades no momento. “Temos outras prioridades. Mais para frente a gente resolve isso”, minimizou o secretário especial da Casa Civil para o Senado Federal, Paulo Bauer.

O decreto publicado nesta quarta-feira restitui a redação anterior dos trechos que tratam dos sigilos ultrassecreto, secreto e reservado. Com isso, a classificação de dados públicos no grau ultrassecreto, por exemplo, volta a ser como era antes, de competência privativa das seguintes autoridades, sem possibilidade de delegação: presidente da República; vice-presidente da República; ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; comandantes da Marinha, do Exército da Aeronáutica; e chefes de missões diplomáticas e consulares permanentes no exterior.

A revogação do decreto deve derrubar também portaria do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, que delegou ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a competência para classificar informações no grau ultrassecreto.

Com o ato – editado no início de fevereiro com respaldo do decreto -, Heleno também transferiu a classificação de informações no grau secreto a outros dirigentes da agência.

Agência Estado

Na manhã da quarta-feira, 27, o deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) articulou uma reunião entre representantes do Polo de Confecções do Agreste e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo do Estado, Fernandha Batista. A pauta do encontro foram melhorias na rodovia PE-160, no trecho que liga os municípios de Taquaritinga do Norte a Jataúba.

A comitiva do Polo Têxtil foi formada pelo síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes Filho “Menininho”, o empresário Allan Carneiro, e o vice-presidente da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe, Josivan Ramos. De acordo com o grupo, a rodovia em questão apresenta problemas de sinalização e de iluminação.

Durante a visita, a secretária Fernandha Batista adiantou que já está sendo encaminhado um projeto de reestruturação das rodovias estaduais. A previsão é que os trabalhos aconteçam a partir do mês de julho. Ainda segundo Batista, a PE-160 deverá receber especial atenção do Poder Executivo, devido aos aspectos econômicos e sociais que a rodovia representa para o estado. Vale ressaltar que, de acordo com levantamentos do Moda Center Santa Cruz, mais de 130 mil pessoas circulam semanalmente nas principais cidades que formam o Polo de Confecções do Agreste – Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.

No que diz respeito à iluminação das vias, a secretária pontuou que, segundo a Resolução Normativa nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esta é uma responsabilidade dos poderes municipais. Ela ressaltou que, a despeito disso, a Pasta está à disposição para orientar as gestões dos municípios quanto a este sentido.

Para o deputado Delegado Lessa, o encontro foi bastante proveitoso. “As atividades têxteis são de grande relevância para o desenvolvimento econômico do nosso estado. Viabilizar a infraestrutura das rodovias que ligam esses municípios é garantir prosperidade ao nosso povo”, disse.

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quarta-feira (27), no Palácio do Campo das Princesas, o primeiro embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. No encontro, Paulo apresentou ao diplomata os potenciais econômicos do Estado, a vocação de cada Região e se colocou à disposição para parcerias. Krieger, por sua vez, destacou a produção industrial do seu país, sobretudo a de aço.

Krieger foi o responsável pela instalação da primeira embaixada de Luxemburgo na América Latina, exatamente em Brasília, no ano de 2017. E Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a ser visitado pelo diplomata. Apesar de ser um país trilíngue, a visita foi conduzida em francês, com a presença de intérprete.

A parceria com Luxemburgo é importante para o Brasil pelo seu papel na articulação de posições no âmbito da União Europeia. Além disso, quase 20% da população do país faz parte da comunidade portuguesa. Limitado pela Bélgica, França e Alemanha, Luxemburgo tem uma população de pouco mais de meio milhão de pessoas e uma economia altamente desenvolvida, com um dos maiores PIB per capita do mundo. É também membro fundador da União Europeia.