Senadores se aposentam com até R$ 32 mil

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro.

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador Agripino Maia (DEM-RN), no valor de R$ 32.894,80. Todos os dados foram informados pela assessoria do Senado.

A reforma da Previdência propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS.

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Jucá responsabilizou a crise humanitária que atingiu Roraima, pelo fluxo migratório de venezuelanos na região, e a Operação Lava Jato por sua derrota nas urnas. Após o resultado, disse que “vai trabalhar” para “viver de salário”, porque “não é rico”. A assessoria do Senado informou que o tempo de contribuição do ex-senador Agripino leva em conta contribuições para os dois planos, além do tempo em que foi governador.

Após perder a disputa para o governo de Pernambuco para Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB), que foi senador de 2011 a 2018 e deputado federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2010), receberá R$ 19.293,14. Rifado pelo próprio partido, o ex-senador José Pimentel (PT-CE), que almejava a reeleição, terá uma aposentadoria de R$ 23.151,77.

O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA) já havia se aposentado em 1991, no porcentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1.º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01.

Aposentado desde 1987, o ex-senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também teve o benefício suspenso em fevereiro de 1995, quando ingressou no Senado. Agora, 14 anos depois, receberá R$ 24.212,89.

Agência Estado

Por reforma, Bolsonaro faz aceno à oposição

Brazil’s President Jair Bolsonaro gestures during the inauguration ceremony of the new president of the Agriculture Parliamentary Front (FPA), Alceu Moreira (out of frame), in Brasilia, on January 19, 2019. – Bolsonaro is set to announce a pension reform on February 20. (Photo by Sergio LIMA / AFP)

Num primeiro movimento em direção aos oposicionistas após a eleição, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para a reunião que fará hoje com líderes partidários da Câmara, no Palácio do Planalto. A ideia é abrir diálogo com siglas que, mesmo fora da base aliada, podem dar votos para aprovar a reforma da Previdência.

A estratégia, porém, não foi bem sucedida até agora. Os líderes das duas legendas já avisaram que não irão ao encontro e criticaram a ausência de convite para os demais partidos de oposição, como o PT, o PSOL e o PCdoB.

“Temos toda a disposição de fazer esse debate (sobre Previdência) e vamos fazer, mas achamos que ele deve acontecer com o conjunto dos partidos e em cima de uma análise da proposta que a gente possa opinar”, afirmou o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE).

Sem uma interlocução efetiva no Congresso, Bolsonaro tem encontrado dificuldades para montar uma base aliada consistente, que garanta a aprovação das mudanças na aposentadoria, prioridade de seu governo. Na oposição, a crítica é de que ele ainda “não desceu do palanque” e mantém o mesmo tom de ataques adotado na campanha eleitoral. Como exemplo, parlamentares citam o discurso de posse, quando o presidente disse que iria livrar o País do socialismo, e a mensagem presidencial enviada no início do Ano Legislativo, em que criticou “ideologias” atribuídas a gestões do PT.

Ao todo, os partidos da oposição reúnem 134 votos. Ao chamar PDT (28 deputados) e PSB (32 deputados) para discutir a reforma, Bolsonaro tenta atrair ao menos parte desses congressistas para votar com o governo. Nesta segunda-feira, 25, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um terço do que reúne as duas siglas já seria suficiente. “Se conseguirmos 20 votos na oposição, nossa chance de aprovação aumenta muito”, afirmou Maia. Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, são necessários 308 votos na Câmara.

Estratégia
Ao chamar apenas uma ala da oposição para o debate, Bolsonaro repete a estratégia adotada por Maia na campanha pela reeleição à presidência da Câmara. Na ocasião, ele conseguiu dividir os blocos e consolidar o apoio do PSB, PDT e PCdoB à sua candidatura, isolando o PT e o PSOL.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), foi o próprio presidente quem escolheu as siglas que seriam convidadas para a reunião.

“Achamos por bem não participar porque é, no mínimo, uma inabilidade não chamar outros partidos. Se quer se ter uma articulação do Palácio do Planalto com o Poder Legislativo, deveria chamar outros partidos”, disse o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).

Cotado para presidir a comissão especial que vai discutir a reforma na Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse esperar que, mesmo ausente da reunião de hoje, o governo aceite as propostas que o PDT fará à PEC. “É importante que a necessidade da reforma não se perca”, disse. O deputado afirmou que só aceitará o cargo na comissão especial caso tenha aval do seu partido.

Base
Mesmo entre as legendas que podem integrar a base, há ressalvas quanto à forma como os partidos estão sendo tratados. O líder do PP, Arthur Lira (AL), criticou o fato de a reforma não ter sido apresentada com antecedência aos parlamentares. “Eu fiz um pedido para o governo para que fôssemos os primeiros a ser chamados, porque seremos os primeiros a ser demandados”, afirmou. Na tarde de segunda, disse que ainda não tinha certeza se iria ao encontro no Planalto, pois não havia sido informado da “pauta da reunião”.

O líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), também afirmou que ainda aguardava mais informações na tarde de segunda. “Se for confirmado, eu pretendo ir porque é importante dialogar.”

O encontro havia sido inicialmente agendado para a quinta-feira passada, mas foi adiado para hoje. Ainda na segunda, alguns líderes estavam confusos em relação ao horário. O líder do PSL, Delegado Waldir (GO), chegou a informar que seria às 8h30. Bolsonaro, no entanto, vai a Foz de Iguaçu (PR) hoje, na posse do diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. O encontro com parlamentares ficou para as 18h.

Agência Estado

Câmara de Camaragibe vota abertura de impeachment do prefeito nesta terça

As sucessivas denúncias contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e a repercussão negativa sobre o gestor da cidade no noticiário nacional deram origem a um pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara Municipal. De iniciativa do presidente da Casa e com adesão de parte dos vereadores, o pedido será votado nesta terça-feira, às 9h.

Para que o pedido seja aceito, é necessário o voto favorável da maioria simples. Ou seja, que pelo menos sete dos 13 vereadores votem pela abertura do processo de impeachment. Segundo Toninho (PTB), presidente da Câmara de Camaragibe, pelo menos seis vereadores já sinalizaram apoio ao pedido e outros devem reforçar esse apoio. “O governo tinha nove vereadores na base. Desses nove, dois deixaram a base do governo e dois ainda estão em cima do muro. Com a pressão popular, não tem nada que impeça que eles votem”, avaliou.

“Agora chegou a hora, depois de todos os escândalos que a gente viu em Camaragibe que tornou nossa cidade conhecida internacionalmente. Depois da posição do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, a Câmara não pode ficar omissa. Amanhã a gente vai ver os vereadores que vão estar ao lado do povo e os vereadores que vão estar no bolso do prefeito”, afirmou Toninho, que destacou que é apenas a primeira etapa para o impeachment. “A gente não está cassando o prefeito, estamos abrindo uma investigação para apurar os fatos para que a Câmara possa julgar e fazer o papel dela”, explicou.

“Partidos da oposição e até da situação estão se manifestando e o movimento popular está na rua, depois de tanto descaso e todo absurdo que esse prefeito vem causando em nossa cidade”, concluiu Toninho.

Folhape

Fundação Banco do Brasil abre inscrições para prêmio

A Fundação Banco do Brasil, com apoio do Instituto C&A, BNDES e Banco do Brasil Tecnologia e Serviços, lança nesta segunda-feira, 25, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2019. A ação tem por objetivo certificar, premiar e difundir tecnologias sociais já aplicadas e em atividade, efetivas para questões relativas a alimentação, educação, energia, geração de renda, habitação, meio ambiente, recursos hídricos e saúde.

Nesta edição, o prêmio contará com condecorações especiais, desenvolvidas pelo Instituto C&A, voltadas à agroecologia, abrangendo, exclusivamente, iniciativas sociais elaboradas no Brasil. São elas: Mulheres na Agroecologia, que avaliará o protagonismo feminino na gestão da produção agroecológica; e Gestão Comunitária e Algodão Agroecológico, que estará focado em modelos de governança de organizações e comunidades na produção do algodão agroecológico em consórcio com outras culturas. Além disso, tanto as categorias, como as premiações específicas, têm sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“No Instituto C&A, buscamos fortalecer iniciativas inovadoras e inclusivas por meio de apoios a atores regionais, que nos ajudam a melhorar a qualidade de vida e a renda de pequenos produtores de algodão sustentável, incentivando a produção e a demanda da matéria-prima”, afirma Luciana Pereira, Gerente de Matérias-Primas Sustentáveis do Instituto C&A.

Cada prêmio receberá um aporte de R$ 100 mil, que será dividido entre três ganhadores. Os primeiros colocados receberão R$ 50 mil, enquanto os segundos e terceiros classificados receberão R$ 30 mil e R$ 20 mil, respectivamente. As propostas apresentadas devem estar em atividade há, pelo menos, dois anos. Também devem possuir evidências efetivas de transformação social, além de ser possível sua replicação em outras comunidades.

“Além disso, a proposta do Prêmio está alinhada com a lente de gênero que aplicamos no Instituto C&A, já que os projetos que promoverem o protagonismo e empoderamento das mulheres receberão um bônus de 5% na pontuação total”, conclui Luciana.

As tecnologias sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil integrarão o BTS, base de dados disponível no site http://tecnologiasocial.fbb.org.br/, que apresenta informações sobre as tecnologias sociais e suas desenvolvedoras. Este é o principal instrumento utilizado pela Fundação Banco do Brasil para disseminar as tecnologias sociais e fomentar a sua reaplicação.

Poderão se inscrever no processo instituições sem fins lucrativos, tais como Instituições de Ensino e de Pesquisa, Fundações, Cooperativas, Organizações da Sociedade Civil e Órgãos Governamentais, de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil ou nos demais países da América Latina ou do Caribe. As propostas devem ser cadastradas até o dia 21 de abril, somente através do site http://www.fbb.org.br/premio, e a premiação acontecerá em outubro.

Paulo Câmara autoriza início das obras no Sítio Histórico de Igarassu

O governador Paulo Câmara assina, nesta terça-feira (26.02) a ordem de serviço para as obras de embutimento da iluminação do Sítio Histórico de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife. A ação contemplará a área histórica, um dos patrimônios mais expressivos da arquitetura antiga civil e religiosa brasileira, tombado pelo patrimônio histórico nacional.

A substituição das redes de fiação aéreas pelas embutidas em terra será feita por método não destrutivo, contribuindo para a preservação dos monumentos. Serão removidos os atuais postes e luminárias abertas, que darão lugar às luminárias de LED, com potência de 300W e postes de ferro galvanizado, com 12m, 9m e 6m.

Orçada em cerca de R$ 1,7 milhão – sendo R$ 1,6 milhão de recursos da União e uma contrapartida de R$ 68,7 mil do Estado – a obra visa a tornar mais eficiente a distribuição de luz em todo centro histórico de Igarassu, além de favorecer a preservação e recuperação do patrimônio histórico material através da sua requalificação, valorização e uso turístico sustentável.

De forma complementar, será construído um muro de arrimo com gramado na avenida Marechal Hermes da Fonseca e substituído o piso das calçadas no centro histórico. O Cruzeiro de Santo Antônio ganhará novos refletores e piso em pedra granítica serrada. O prazo previsto para a conclusão da obra é de julho deste ano.

Portal da Transparência dos municípios tem nota média inferior a de capitais e Estados

A nota média de avaliação do Portal da Transparência dos municípios brasileiros ficou abaixo das notas dos portais das capitais e Estados. De acordo com o último levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da Controladoria-Geral da União, que avaliou 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – universo que abrange quase 70% da população brasileira, a partir de informações coletadas entre os dias 9 de julho e 14 de novembro de 2018, os portais das administrações municipais tiveram, em média, nota 6,50. Já as notas médias dos portais dos Estados e capitais foram, respectivamente, 7,94 e 8,08.

A Escala Brasil Transparente é uma metodologia para medir a transparência pública em Estados e municípios brasileiros. Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, os portais devem oferecer à população, de uma forma geral, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros. “É um dever do governo e um direito do cidadão que deve ser respeitado e cumprido”, diz Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, empresa que atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Sem contar as capitais, São Paulo foi o Estado que teve o maior número de municípios avaliados (136), seguido por Minas Gerais (71), Bahia (47) e Pará (44). Entre os portais dos municípios paulistas, os melhores avaliados foram os de Lorena (9,51), Limeira (9,46), Santos (9,33), Taubaté (9,25) e Caieiras (9,15). Já entre os piores avaliados, estão os das cidades de Hortolândia (1,90) e Santana de Parnaíba (1,77). “O portal pode até existir, mas de nada adianta se não cumpre com todas as suas obrigações. Pode-se pecar pela falta de atualização das informações, por não responder a algumas solicitações dentro do prazo determinado pela Lei ou até mesmo por omissão. É indispensável que todas as exigências estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação sejam realmente atendidas”, conclui Caetano.

Entre os cinco municípios paulistas com as melhores notas, três são atendidos pela Conam (Limeira, Taubaté e Caieiras). O ranking completo da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º está disponível no site do Ministério da Controladoria-Geral da União (https://goo.gl/HyBD4i).

Sobre a Conam – No mercado há 39 anos, a Conam – Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Semana do Egresso da UNINASSAU terá palestra sobre foco e ação

Na próxima quinta-feira (28), o Núcleo de Trabalhabilidade, Empregabilidade e Carreiras (NTEC) da Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza uma palestra para egressos e alunos que estão em períodos concluintes da instituição. A ação faz parte das atividades da ‘’Semana do Egresso’’, realizada pelas instituições do grupo Ser Educacional, em todo o Brasil, e acontece no auditório da Faculdade, a partir das 19h30. O tema da palestra será ‘’Palavra, foco e ação – as três forças para o sucesso’’, e terá entrada gratuita e as inscrições podem ser feitas no local e horário do evento.

O tema será ministrado pelo personal e profissional coach, Allan Galhardo, que trabalhará os tópicos: reformulação de crenças limitantes e fortalecedoras, mudanças de paradigmas, o poder da palavra, do foco e da ação; o autoconhecimento, a importância das metas e objetivos, entre outros. Galhardo ainda é membro da Sociedade Brasileira de Coaching, analista comportamental e palestrante para gestores e líderes. Além dos estudantes egressos da UNINASSAU, participam os alunos do décimo período de Engenharia, cursos tecnólogos, Enfermagem e Fisioterapia, que estão com turmas concluintes.

O Analista de Carreiras do NTEC da UNINASSAU Caruaru, Samuel Gomes, destaca que o evento é importante para que o egresso e o concluinte se preparem ainda mais para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. ‘’Ao participar de atividades como essa, a nossa instituição proporciona não apenas o acesso a temas tão importantes como a força de vontade e ter foco e metas, mas proporciona também um momento de network, de relacionamento entre os nossos ex e atuais alunos, em que eles podem compartilhar ideias e experiências, por exemplo’’, ressalta.

Linha aérea liga Recife a Canoa Quebrada a partir desta terça-feira (26)

Está prevista para às 14h15 desta terça-feira (25) a chegada do voo que marcará o início do funcionamento do Aeroporto de Canoa Quebrada, no município de Aracati (CE). Operado pela companhia aérea Azul, o voo partirá do cidade do Recife (PE) dando início a uma rota que terá três voos semanais com escala em Mossoró (RN).

A solenidade que marcará o início das operações regulares contará com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana, que chegará a Aracati no voo inaugural. A Azul utilizará nessa rota aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 passageiros. Com investimentos de R$ 38 milhões, o aeroporto Dragão do Mar será administrado pelo consórcio Ceará Aeroportos, formado pelas empresas Socicam e Dix Empreendimentos. A Dix, que é de Pernambuco, também administra o aeroporto de Fernando de Noronha.

Com o novo terminal, a região do litoral cearense que engloba os municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí e Fortim contará com um importante indutor do desenvolvimento turístico. Na região, a praia de Canoa Quebrada ocupa posição de destaque como ponto turístico em âmbito nacional e internacional. Além das belezas naturais, a localidade possui um patrimônio cultural rico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

SES alerta para cuidados com a alimentação no Carnaval

Com a proximidade do Carnaval, os foliões pernambucanos já começam a organizar sua agenda de festejos. Mas é preciso ficar atento a outras questões importantes que vão além do roteiro da folia. Nessa época, uma das principais recomendações da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Saúde (SES) diz respeito aos cuidados com a alimentação e hidratação no período da festa de Momo.

Partir para folia em jejum ou pular refeições são alguns dos erros mais comuns cometidos pelos foliões. Por isso, a dica é preparar um café-da-manhã reforçado, com alimentos ricos em carboidratos, fibras e proteínas para fornecer a energia ideal ao corpo. “O nosso cardápio regional, com inhame, macaxeira, tapioca e milho cozido, acompanhados das proteínas, a exemplo do queijo e ovos, são boas opções. O folião também deve evitar ingerir alimentos gordurosos e frituras, pois a digestão desses itens é lenta, diminuindo a nossa disposição”, pontua a coordenadora de Nutrição da SES, Rijane Barros. “Por isso, dê sempre preferência aos alimentos de fácil digestão, como frutas e verduras, assim como itens de preparação mais leve, como assados e grelhados”, completa.

Na rua, os cuidados com a alimentação precisam ser redobrados. A primeira recomendação é observar cautelosamente as condições de higiene dos locais em que você vai se alimentar, assim como as vestimentas e acessórios usados por quem prepara os lanches. “O folião precisa ter um olhar vigilante para esses detalhes, como a aparência dos alimentos, do manipulador e o local em que estão expostos. Observar, por exemplo, se o manipulador da comida usa luvas, toucas e outros acessórios de proteção faz toda a diferença. É essencial também ficar alerta para alguns itens, como frutos-do-mar, maionese e outros molhos caseiros, que se deterioram mais rápido com o calor”, reforça Rijane. Alimentos embutidos ou processados, não são recomendados por serem nutricionalmente desbalanceados, além de serem ricos em aditivos e conservantes.

Durante estes dias de festa os foliões perdem bastante líquido. Por isso, a hidratação é fundamental para garantir o bem-estar e a energia necessária para o pique momesco. “Em condições normais, devemos ingerir de 2 a 3 litros de água por dia. No Carnaval, com o consumo de bebidas alcoólicas, a dica é intercalar a ingestão de álcool com o consumo de água. Vale reforçar também que nunca devemos ingerir álcool com o estômago vazio, pois potencializa a ação da substância, além de desidratar o organismo”, ressalta a coordenadora de nutrição da SES. Suco de frutas naturais e água de coco também são bem-vindos para reidratar o organismo.

“Sempre que possível, fique atento à procedência do gelo utilizado nas bebidas, pois ele também pode ser fonte de contaminação. Vale lembrar que Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a lançar, em 2015, um selo sanitário para normatizar e fiscalizar a comercialização do gelo”, lembra Rijane.

Em caso de surgimento de algum sintoma de infecção intestinal, as principais recomendações são aumentar o consumo de água, frutas e verduras para reidratar o organismo. “Se os sintomas persistirem, o folião deve procurar o posto de saúde mais próximo para avaliação da equipe”, finaliza Rijane Barros.

Confira mais dicas:

1. Beba bastante líquido – o ideal é consumir de 2 a 3 litros de água por dia. Você também pode investir na água de coco e nos sucos naturais de frutas, como o de uva, limão, acerola, laranja e melancia.

2. Coma frutas da estação – As frutas possuem vitaminas e minerais que auxiliam em diversas funções do organismo, como no processo de desintoxicação. Algumas das opções para esta época do ano são abacate, graviola, pinha, tangerina e seriguela.

3. Opte pelos vegetais verde-escuros – Alimentos como couve-manteiga, brócolis, rúcula e agrião também atuam no processo de desintoxicação, auxiliando, inclusive, no bom funcionamento do fígado. Portanto, são boas pedidas contra a ressaca.

4. Programe-se – Além de cortar o hábito nocivo do jejum, você deve fazer as três refeições principais (café-da-manhã, almoço e jantar) e pequenos lanches nos intervalos. Os lanches podem ser frutas frescas, desidratadas ou salada de frutas, assim como também as oleaginosas (castanhas e amêndoas).