O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combatea crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.

Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.

Na véspera de entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro vai reunir hoje (19) o Conselho de Ministros no Palácio do Planalto. Nessas reuniões, o presidente tem debatido com sua equipe as ações e metas dos primeiros 100 dias de governo.

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13).

O presidente deve colocar seus ministros a par dos principais pontos da reforma e do processo de articulação da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso. Está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), para informar a população sobre a necessidade da reforma e o que será alterado no sistema de aposentadorias do país.

A proposta do governo prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A diretoria do Flamengo pediu mais um dia de prazo para informar se aceita a contraproposta formulada conjuntamente pelo Ministério Público, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública para indenizar as vítimas da tragédia no Ninho do Urubu, em Vargem Grande. A informação foi divulgada em nota pela Defensoria. A decisão de pedir mais tempo foi tomada após reunião do Conselho Administrativo do clube, na tarde desta segunda-feira (18).

Os promotores e defensores públicos haviam feito uma contraproposta ao Flamengo, que ficou de dar uma resposta até o final do dia de hoje, mas pediu extensão do prazo para até o meio-dia de amanhã (19). Neste primeiro momento, são definidos apenas os parâmetros das indenizações. Os valores serão tratados em um segundo momento, junto com as famílias. Elas terão liberdade de aceitar o acordo, comprometendo-se a não mover novo processo contra o clube, ou rejeitar e seguir com um processo individual.

Os acordos serão diferenciados, abrangendo as famílias dos dez atletas mortos, levando em conta a projeção das carreiras profissionais que poderiam atingir, os três feridos e mesmo aqueles que conseguiram escapar do incêndio, mas que possam vir a ter algum tipo de reação ou mesmo trauma do incêndio no centro de treinamento do clube.

“Teve início nesta segunda-feira, em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a negociação sobre os parâmetros para a indenização das vítimas e das famílias dos 10 jovens que morreram no incêndio no Ninho do Urubu. A Defensoria, em conjunto o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, apresentou uma contraproposta aos valores apresentados pela diretoria do Flamengo. O clube ficou de dar resposta até o fim desta segunda. No entanto, pediu a extensão do prazo para amanhã, até as 12h”, informou a nota.

A Defensoria destacou ainda que, uma vez definidos os termos do acordo de indenização, o texto será apresentado às famílias e vítimas sobreviventes: “A Defensoria Pública informa que prestará assistência a todas as famílias que desejarem, seja para aderir ao acordo ou não”.

Prefeitura

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou hoje que, depois de várias multas aplicadas pelos fiscais da prefeitura, o Flamengo prometeu cumprir todas as exigências para obter o alvará de funcionamento do Centro de Treinamento Ninho do Urubu. Segundo a prefeitura, como havia sido indeferido o alvará, por falta de apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros, iniciou-se o procedimento de emissão de multas e de edital de interdição do CT do Flamengo. Só neste ano, oito multas já foram aplicadas ao clube.

O deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão da segunda-feira 18. Em seu discurso, o deputado ressaltou seus compromissos de mandato, sobretudo segurança pública, transparência e combate à corrupção e defesa dos valores da família.

Lessa também destacou que as decisões políticas devem estar sintonizadas com os anseios da população. “O povo está cansado de velhas práticas. É preciso honrar a confiança das pessoas que votaram em nós, pois elas querem ver ações eficientes de prestação do serviço público”, observou.

Durante o discurso, o deputado concedeu aparte à deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB). Ela destacou a participação de profissionais de segurança pública nos debates do parlamento. “As pessoas entendem que é possível uma transformação da sociedade por meio de uma segurança pública que valorize os profissionais e atenda à população com qualidade”, disse.

Caruaru

Ainda no decurso de sua explanação, o Delegado Lessa ressaltou a relevância do município de Caruaru para o desenvolvimento do Agreste pernambucano. Segundo ele, o caráter empreendedor do povo caruaruense é um dos fatores principais para o desenvolvimento do lugar, cuja pujança econômica é uma das mais notáveis do estado.

Na ocasião, o deputado estadual José Queiroz (PDT) salientou a representatividade do município de Caruaru na atual legislatura. “Devemos estar irmanados em prol da cidade de Caruaru, do Agreste e do estado de Pernambuco como um todo”, declarou. Por sua vez, o deputado Tony Gel (MDB) rememorou o pleito eleitoral de 2016, quando foi adversário político de Lessa e do grupo representado por Queiroz. “Naquele momento, tivemos debates acalorados, mas respeitosos”, pontuou.

O discurso do Delegado Lessa também recebeu apartes dos deputados Alberto Feitosa (SD), Antonio Moraes (PP), Joaquim Lira (PSD), Isaltino Nascimento (PSB) e Adalto Santos (PSB). Lessa é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo; vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais; titular da Comissão de Administração Pública e participa das comissões de Assuntos Internacionais e Orçamento, Finanças e Tributação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru reforça a orientação de vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes que irão visitar alguma área de recomendação de vacina durante o período de Carnaval. Para garantir a proteção, a dose deve ser aplicada com, pelo menos, 10 dias de antecedência à viagem, tempo necessário para o organismo produzir os anticorpos contra a doença.

No município, a vacina contra febre amarela é aplicada no Centro de Saúde Ana Rodrigues, no bairro São Francisco, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Não é preciso agendar. Basta levar o cartão de vacina e/ou um documento de identificação com foto, comprovante de residência e comprovante de passagem.

Os casos de febre amarela registrados no país permanecem no ciclo silvestre da doença, ou seja, a febre amarela é transmitida apenas pelos mosquitos encontrados no ambiente silvestre, dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942. Portanto, os cuidados devem ser redobrados para os viajantes que se deslocarem para zonas rurais e áreas de mata.

DOSE ÚNICA – É importante lembrar que quem já tomou a vacina ao longo da vida não precisa repetir a dose. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema da dose única, recomendado desde 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudos comprovaram que uma dose é suficiente para proteger durante toda a vida.

A vacina é contraindicada para pessoas com alergia grave ao ovo; portadores de doença autoimune; pacientes em tratamento com quimioterapia/radioterapia; crianças menores de seis meses de idade e pessoas que vivem com HIV/Aids (com contagem de células CD4 menor que 350 células/mm3). Para essas pessoas, a prevenção pode ser feita com uso de repelentes e roupas de manga comprida, além de evitar locais com evidência de circulação do vírus.

Outros grupos devem ser vacinados somente se estiverem em áreas de risco, e antes devem ser avaliados por um serviço de saúde para definir se há necessidade de vacinação. É o caso das gestantes, mulheres que estão amamentando, idosos, pessoas que vivem com HIV; pacientes que já terminaram o tratamento com quimioterapia/radioterapia e pessoas que fizeram transplante.

Por isso, a orientação é que a população siga rigorosamente as orientações do Calendário Nacional de Vacinação e mantenha a caderneta de vacinação atualizada, que deve ser guardada junto aos demais documentos pessoais. No caso de perda da caderneta, o cidadão deve procurar o posto de saúde onde habitualmente recebe as doses para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via do documento. Caso isto não seja possível, a recomendação é colocar a vacinação em dia, de acordo com a faixa etária e demais indicações.

ÁREAS DE RECOMENDAÇÃO DA VACINA – Todos os municípios das regiões Sudeste, Sul, Norte, Centro-oeste, o estado do Maranhão, alguns municípios da Bahia, de Alagoas e do Piauí. A lista completa e os países que também precisa da vacina contra febre amarela estão no site do Ministério da Saúde: http://portalms.saude.gov.br/

O maior Carnaval do Brasil continua a ditar tendências. Desta vez, a grande festa popular do País, que é o Carnaval do Recife e de Olinda, consolida-se em uma nova abordagem que prima pela excelência em glamour, conforto, segurança, logística, organização e atendimento premium exclusivo.

O Recife e Olinda, que já têm o maior Carnaval popular do Brasil, agora contam com uma festa para quem exige o máximo de proteção, bem-estar, aconchego, comodidade e tranquilidade em alto padrão. Essas características são oferecidas à população e aos turistas por meio de um serviço completo de informações na internet, no site PE no Carnaval; de espaços de diversão como os camarotes Olinda, Galo Paradise e Balança Rolha; de hospedagem como os hotéis Nobile Suítes Executive e Intercity Suape Costa Dourada e a Pousada Morena; e de restaurantes como Ilha do Guaiamum, Ilha Camarões, Ilha Sushi e Faca. Facilidades que o folião podem usufruir antes, durante e após o período de Momo.

A julgar pela taxa de ocupação da rede hoteleira, o Carnaval do Recife e de Olinda promete bombar. Hotéis Nobile Suítes Executive, na Praia do Pina (Zona Sul da capital), e Intercity Suape Costa Dourada (no município de Santo Agostinho, a 15 km do Recife) já estão com todas suas unidades reservadas para o período. Restam ainda, porém, vagas para a semana pré-carnavalesca e para o pós-Carnaval, para quem cansou da brincadeira e ainda pretende aproveitar as praias do litoral pernambucano para relaxar e recarregar as baterias.

Os foliões que garantiram a reserva de hospedagem durante o tríduo momesco já podem conferir a programação da folia no portal PE no Carnaval (www.penocarnaval.com.br). Criado há nove anos, o site possui versão em aplicativo gratuito para Android e iOS, com mais de 100 mil downloads, e começa a contagem regressiva 200 dias antes da festa. Acompanha todas as prévias, festas de blocos, agremiações e camarotes e, claro, toda a movimentação nos dias oficiais, nos mínimos detalhes, que incluem, por exemplo, maquiagem, preparação física do foliões e customização de fantasias.

Durante o tríduo, do domingo até a Terça-feira Gorda, quem busca um atendimento exclusivo tem como opção o Camarote Olinda, que em sua terceira edição investiu alto na programação musical e na estrutura para receber o público. São 12 shows, lounge, espaço gourmet e serviço open bar premium. A programação reúne a melhor seleção de artistas que lideram as plataformas digitais na lista dos mais escutados, como Wesley Safadão, Avine Vinny, Gustavo Mioto, Dennis DJ, Leo Santana, Simone & Simária, Marília Mendonça, Jonas Esticado, Gabriel Diniz, Gusttavo Lima, Alok e Zé Neto e Cristiano. Os ingressos são vendidos no site camaroteolinda.com e nas lojas Chilli Beans e Vitabrasilnet.

Outra pedida é o camarote Galo Paradise, espaço promovido pelo maior bloco do Carnaval do Recife, o Galo da Madrugada, com direito a serviço open bar premium, café da manhã e varanda na Rua Imperial, um dos pontos altos do desfile. O Galo Paradise se destaca pela facilidade de acesso, que permite aos frequentadores desembarcarem e embarcarem diretamente no foco da folia com conforto e segurança. No palco, agitam o evento atrações como Xand Avião, Gabriel Diniz, Avine Vinny e Saia Rodada. Os ingressos estão à venda no site ingressos.galoparadise.com.br e nas lojas Chilli Beans e Vitabrasilnet.

Outro espaço bastante disputados durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Zé Pereira, é o Camarote Balança Rolha, localizado na Avenida Sul, embaixo do Viaduto Capitão Temudo, que este ano tem como atrações o músico Jorge Aragão, as bandas Santa Clara e Axé Retrô, o DJ Elias Cabuzz e orquestra de frevo. Além da música, os foliões contam com open bar, food park, lounge com spa e salão de beleza. Os ingressos estão à venda no site www.bilheteriadigital.com e nas lojas Chilli Beans.

Na terceira capital gastronômica do País, antes e depois de encarar a maratona momesca, se a fome apertar, o folião conta com uma rede de restaurantes à altura do conforto almejado nos mais glamorosos focos da folia. Uma boa pedida são os restaurantes do Grupo Ilha, na Zona Sul. No Ilha do Guaiamum (Rua Maria Carolina, 80, Boa Viagem. Fone: 81-34662122), os clientes desfrutam de uma grande variedade de petiscos, frutos do mar e carnes e um chope de primeira qualidade em um ambiente descontraído. Já o charmoso bar e restaurante Ilha Camarões (Rua Antônio Falcão, 55, Boa Viagem. Fone: 81-30315396), localizado bem próximo ao mar, conta com dois ambientes e um espaço para eventos. A casa seleciona os maiores camarões para oferecer aos seus clientes um menu com pratos mais que especiais e bastantes diversificados, variando com carnes, peixes frescos, crepes, pizzas e deliciosas sobremesas.

Ainda na Zona Sul, e também na Zona Norte, uma boa opção é o Faaca Boteco e Parrilla (Rua Sebastião Alves, 273, Parnamirim. Fone: 81-30392028; Rua Vicência, 105, Pina. Fone: 81-30729118). Como o próprio nome diz, é um boteco especializado em parrilla. À moda dos churrascos da Argentina e do Uruguai, a forma de assar as carnes do Faaca confere um sabor diferente. A casa conta com uma excepcional seleção de carnes nobres.

Começa nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 5 de abril.

A Rais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e a quantidade de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas.

Segundo o coordenador de Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, Mário Magalhães, a declaração da Rais é de extrema importância para trabalhadores, empregadores e para o governo. “É importante respeitar essa data para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo. O trabalhador que não estiver cadastrado na Rais não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, e poderá ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas”, salienta o coordenador.

Quem não entregar a declaração da Rais no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores, que variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários, vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Quem deve declarar – Todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados; estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) que possuem funcionários; órgãos e entidades da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e cartórios extrajudiciais. Os Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados.

Novidades – Neste ano, a Rais tem algumas particularidades: a inclusão das informações relativas aos novos identificadores dos empregadores – o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) – e a liberação das faixas do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) na recepção do identificador do trabalhador, além de ajustes nos campos relacionados às novas modalidades de emprego criadas a partir da modernização trabalhista.

Como declarar – A portaria nº 39/2019, que trata das regras para declarar a Rais 2018, foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 15. A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2018, disponibilizado no site www.rais.gov.br a partir desta segunda-feira (18). Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web. Todas as orientações sobre como fazer a declaração podem ser encontradas no Manual da Rais 2018, disponível no site.

Conselheiros recém-empossados do CREF 12 (Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco) estarão em Caruaru, nesta terça-feira (19), onde serão recebidos pela prefeita Raquel Lyra, vice-prefeito Rodrigo Pinheiro e pelos secretários muncipais de Educação, Saúde e Esportes. Na pauta, os conselheiros visam mostrar a importância da Educação Física na Saúde e nos Esportes.

Segundo eles, é fundamental ter profissionais de Educação Física nas escolas da rede municipal, em todas as séries, além da importância de se investir na infraestrutura das escolas para a prática de desporto, como em quadras cobertas, salas de dança, luta e ginástica.

Na área de Saúde abordarão sobre a inclusão do profissional de Educação Física nos NASFs (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) e nos CAPs (Centros de Apoio Psicossocial). Na área de Esportes ter os profissionais de Educação Fisica presentes nos jogos escolares municipais, cobrando o Registro Profissional do Cref, nos projetos esportivos da cidade, e ter acompanhamento de profissionais de Ed. Física nesses projetos.

Após a reunião com o Executivo municipal, os conselheiros participam de debate com comerciantes e microempresários de Caruaru nas áreas de Esportes, Fitness e Academia, na sede da ACIC (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru). O evento acontece por volta das 12h.

A Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), promove na próxima quarta-feira (20), das 8h às 12h, no Armazém da Criatividade, o Encontro de Ampliação Projeto Letramento em Programação na Rede Municipal de Educação.

De acordo com a coordenadora do programa, Adeilsa Ferreira, a sociedade mudou e o avanço tecnológico tem apontado novas demandas sociais dentro e fora das escolas. “Atualmente existe uma nova forma de se comunicar e de ler o mundo, por meio, também, de ferramentas tecnológicas e a escola, por sua vez, tem o papel social de acompanhar essas mudanças em prol da difusão do conhecimento e da garantia de acesso à esse novo cotidiano”, afirmou.

Em 2018, o projeto Letramento Digital formou mais de 200 estudantes, matriculados dos 4°s ao 6°s anos, das cinco Escolas em Tempo Integral de Caruaru. Para 2019, a expectativa é que a plataforma digital chegue a mais de 5 mil alunos que vão desenvolver habilidades como a criatividade, colaboração, o raciocínio lógico e a comunicação, permitindo que os jovens sejam protagonistas nesse processo.

“A gestão da prefeita Raquel Lyra é inovadora e tem como objetivo transformar Caruaru pela educação e é isso que vem sendo feito através de projetos como este que enriquece o currículo, por estimular a criatividade e promover o aumento da intuição nos alunos, possibilitando a adaptação a qualquer novo contexto digital que surja no futuro”, destacou Marta Medeiros.

A Escola Conecta, idealizada pela pedagoga e empresária Sandra Janguiê, inicia o ano letivo de 2019 na capital pernambucana colocando em prática as propostas educacionais de incorporar criatividade, tecnologia e modernidade aos ensinamentos dos estudantes. Com um currículo múltiplo, voltado para um mundo em constante e rápida transformação que o submete o tempo todo a novas necessidades.

De acordo com Sandra, este é um novo momento para a educação. “A Conecta chega com o objetivo de preparar o estudante para a realidade do mundo. Nossa escola e professores têm esse propósito: ensinar os alunos a pensar e entender o mundo. Hoje, vivemos em constante transformação e é preciso que todos nós, pais, filhos e educadores, estejamos preparados para acompanhar essas mudanças”, explica.

Pensar e formatar a estrutura de uma escola diferenciada foi um dos maiores desafios da Conecta. Construída em uma área com cerca de 7 mil metros quadrados, os estudantes podem contar, diariamente, com espaços diferenciados como o laboratório de Inteligência de Vida (LIV), que irá trabalhar inteligência emocional dos estudantes; laboratório Maker; laboratório de games e mídia; laboratório de gastronomia; além da sala Fórum, espaço de artes, parque, brinquedoteca e biblioteca, entre outros.

Com aulas iniciadas no inicio de fevereiro, a Conecta preparou uma festa de inauguração que conta com o lançamento dos novos livros do empreendedor Janguiê Diniz, intitulados “Fábrica de Vencedores – aprendendo a ser um gigante” e “O sucesso é para todos”. A escolha da escola para o lançamento também está vinculada à proposta da Instituição. “Entre os diferenciais curriculares para os alunos da Conecta, está a implementação de disciplina sobre Empreendedorismo e Trabalhabilidade, para estimular os estudantes a empreender em novos negócios e ideias”, completa Sandra.

Para Janguiê, o lançamento é também uma forma de incentivar os estudantes. “A escolha de lançar meus livros na Escola Conecta é, também, uma forma de incentivar os estudantes a pensar fora da caixa. “Fábrica de Vencedores” e “O sucesso é para todos” tem tudo a ver com empreendedorismo e espero que possam auxiliar essa nova geração de jovens, que já tem um perfil mais questionador, a fazer coisas inovadoras e diferenciadas”, comenta Janguiê.

A inauguração da Escola Conecta será no dia 19 de fevereiro, na Rua Benfica, 197, Madalena. Para saber mais sobre a escola, basta acessar o site www.escolaconecta.com ou agendar uma visita guiada para conhecer o espaço pelo email atendimento@escolaconecta.com ou pelo WhatsApp (81) 99708.6308.