No próximo sábado (17), o Armazém da Criatividade – unidade do Porto Digital em Caruaru – recebe o curso Redes sociais para negócios, ministrado por Narah Leandro, especialista em Comunicação Empresarial e Mídias digitais. O curso é recomendado para empreendedores e iniciantes na área. As inscrições estão abertas em http://bit.ly/cursoredes-ac .

Com foco na geração de conteúdo para Instagram, o curso abordará desde as fases iniciais de uma empresa ao se posicionar no mercado digital, até temas como automação de processos, impulsionamento de publicações, atração de públicos e relacionamento com o cliente.

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil – RFB, possuindo 33 veículos expostos à venda, totalmente desacompanhados de documentos fiscais válidos.

De acordo com o gerente-geral da Diretoria de Operações Estratégicas, Marcelo Bellei, a empresa não somente deixou de regularizar sua situação cadastral junto à SEFAZ/PE e RFB, como os veículos não possuíam notas fiscais ou quaisquer registros de entrada dos mesmos em livros fiscais obrigatórios. “Também foram apresentados ao Fisco estadual termos de responsabilidade com irregularidades relativas à diversas informações, entre elas titularidade dos veículos, prazos de validade e ausência de identificação das partes signatárias”, denunciou Bellei.

A ação da SEFAZ-PE resultou na interdição do estabelecimento irregular, na autuação e apreensão dos 33 veículos, avaliados em R$ 1,4 milhões, resultando na cobrança de imposto e multa para os cofres do estado no montante aproximado de R$ 500 mil.

Operação Octanagem – Estão de volta à cadeia os empresários Erick Cordeiro D’Oliveira e Aristóteles Soares de França Júnior, sócios da WD Distribuidora de Derivados de Petróleo e Pedro Araújo de Lima Júnior, da transportadora que levava combustível para postos de gasolina. O esquema, conhecido como Operação Octanagem, trouxe um prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres do Estado, em arrecadação de impostos.

A prisão dos sonegadores se deu através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem tributária – DECCOT, sob a coordenação da delegada Priscilla Von Sohsten, que deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva dos empresários (nos dias 30 e 31/01 e 04/02/2019), expedido pela juíza da Vara Única da Comarca de Glória do Goitá, pelos crimes de associação criminosa e contra a ordem tributária. Os mesmos já tinham sido presos temporariamente em dezembro passado e a prisão foi convertida para preventiva.

Depois do grande sucesso que foi a primeira apresentação do projeto Acervo Cultural do Shopping Difusora, na próxima quinta-feira, 14 de fevereiro, o público poderá curtir a homenagem a outro artista brasileiro. Desta vez, o homenageado será Bell Marques. Para tanto, a banda Social Samba Clube foi a grande escalada para evidenciar o repertório do artista.

Pela própria história de Bell Marques, a apresentação da banda Social Samba Clube será recheada de muitos sucessos. Eles farão um verdadeiro passeio pela vida do artista, abrangendo as músicas da época em que Bell fazia parte da banda Chiclete com Banana, até os dias atuais, onde segue carreira solo. “Diga que Valeu”, ‘Selva Branca”, “Foi por esse Amor”, “Voa Voa”, serão algumas das músicas executadas.

A apresentação será na Praça de Alimentação do segundo piso, a partir das 18h. Vale lembrar que a apresentação será gratuita. “Essa é uma oportunidade que o público tem para marcar aquele encontro com os amigos, no fim do expediente. Além de aproveitar as diversas opções gastronômicas, ainda vai dispor de boa música”, diz o gerente de Marketing do Shopping Difusora Welter Duarte.

Bell Marques

Washington “Bell” Marques da Silva, ou simplesmente Bell Marques, nasceu em Salvador no dia 05 de setembro de 1952. O interesse do cantor pela música começou quando, ainda adolescente, ouvia os irmãos Wilson e Wado, integrantes da banda Os Elétrons. A primeira atuação de Bell Marques em cima de um trio elétrico aconteceu em 1979, tocando no bloco Traz os Montes, no Trio Tapajós.

Em 1980 passou a integrar a banda Scorpius e, em 1981, o conjunto alterou o nome para Chiclete com Banana. Nos mais de 30 anos à frente do Chiclete, Bell esteve ligado a ideias revolucionárias. Alcançou o sucesso ainda como vocalista da banda Chiclete com Banana, vendendo quase 8 milhões de CDs. Em menos de um ano em carreira solo, vendeu mais de 300 mil cópias do primeiro álbum “Vumbora?!”.

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Estão vetados os benefícios, ainda, aos condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável. O decreto proíbe também o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência.

A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos. O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.

Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a Operação Dealer para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.

As investigações indicam que o grupo responsável pelo mural atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitas a um comando centralizado.

Em 2018, começou o inquérito policial após a área de inteligência de a Polícia Federal identificar a atuação de um grupo que usava uma rede social para comercializar virtualmente drogas, como maconha, MDMA e LSD.

Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 anos a 15 anos de prisão e multa.

Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo nas cidades paulistas de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. Também houve diligências em Aracaju, Florianópolis, Curitiba e Divinópolis (MG).

Estão abertas até o dia 19 de fevereiro as inscrições para o edital “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”, lançado pelo Fundo Brasil e o Instituto C&A. Cerca de R$ 900 mil serão destinados a pelo menos 10 projetos – valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 90 mil cada – para a realização de atividades no prazo de até 12 meses.

O Brasil é hoje um dos maiores produtores têxteis e de confecção do mundo e conta com uma estrutura fragmentada entre fábricas e oficinas de costura: 98% do setor de confecção de vestuário no país é formado por pequenas e microempresas, de acordo com informações do Sebrae. É um cenário com oficinas de costuram com baixa densidade tecnológica e mão de obra pouco qualificada e, muitas vezes, informal.

Além disso, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), cerca de 75% das vagas na indústria da moda brasileira são ocupadas por mulheres. E, por causa da desigualdade de gênero, essas trabalhadoras ficam vulneráveis à precarização do trabalho, à informalidade e à exploração. Tudo isso tem impacto direto no aumento da utilização de mão de obra infantil.

“Nesse contexto, a situação é agravada pelo fato de que muitas das funções desenvolvidas pelas crianças, apesar de invisíveis, uma vez que se dão no ambiente doméstico, são classificadas como ‘piores formas de trabalho infantil’, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o edital.

Os resultados serão divulgados a partir do dia 15 de abril.
Fundo Brasil

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma organização independente, sem fins lucrativos e com a proposta inovadora de criar meios sustentáveis para destinar recursos a organizações sociais que lutam pela defesa dos direitos humanos. A partir do apoio financeiro e técnico oferecido a essas organizações, o Fundo Brasil viabiliza o desenvolvimento de projetos de defesa e promoção de direitos humanos em todas as regiões do país, impactando positivamente no dia a dia de milhares de pessoas. Em atividade desde 2006, o Fundo já apoiou mais de 400 projetos.

Instituto C&A

O Instituto C&A é um instituto empresarial que atua na promoção de uma indústria da moda mais justa e sustentável no Brasil. O instituto tem o propósito de oferecer apoio técnico e financeiro, trabalhando em rede e fortalecendo seus parceiros para fazer com que a indústria da moda permita que seus trabalhadores prosperem.

O governo do Brasil vai instalar um centro de distribuição de ajuda humanitária em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11) durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a nova embaixadora María Teresa Belandria, designada para função há seis dias por Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino da República.

“Agradecemos a todo o povo do Brasil, que entende as necessidades de todo o povo venezuelano e que não teve tipo algum de resistência [ao povo venezuelano]”, disse María Teresa Belandria.

“Espero que logo acabe o pesadelo e que o governo legítimo do presidente Juan Guaidó possa avançar em uma relação mais firme”, acrescentou a embaixadora, informando que aguarda a alta médica do presidente Jair Bolsonaro para se reunir com ele.

Não está definido se o centro de distribuição será instalado em Pacaraima e Boa Vista. A recém-nomeada embaixadora disse que terá encontros nos próximos dias com o grupo de trabalho responsável pela ajuda humanitária coordenado pelos ministérios da Defesa e Saúde.

Segundo María Teresa Belandría, a população venezuelana precisa de alimentos, medicamentos, além de apoio logístico, transporte e segurança.

De acordo com a comitiva venezuelana, formada pela embaixadora e o deputado Lester Toledo, da Assembleia Nacional, que estará na coordenação do apoio ao centro de distribuição a ser instalado em Roraima, doações de outros países, como os que compõem o Grupo de Lima, dos Estados Unidos, Canadá e da Europa, devem passar também pelo Brasil.

O Brasil deve participar da ajuda humanitária também com apoio político e das agências, além de instituições internacionais.

Reconhecimento

María Teresa Belandria disse que durante o encontro com Araújo entregou as cartas credenciais e apresentou-se para assumir a representação em Brasília. Porém, ela não poderá se instalar na Embaixada da Venezuela, pois os representantes do governo Nicolás Maduro permanecem no local.

Além do Brasil, vários países, como a maioria que integra o Grupo de Lima, Estados Unidos, e vários da União Europeia, reconheceram o governo de Guaidó. Questionada se Maduro permanecer no poder como ficará sua situação, a embaixadora afirmou que tal hipótese não estava em consideração. “Não trabalhamos com esse cenário”, afirmou María Teresa Belandria.

Ao ser indagada sobre a impossibilidade de ocupar a embaixada em Brasília, María Teresa Belandria disse que “não precisamos de um prédio”. Na semana passada, ela se reuniu com o chanceler brasileiro em Washington, nos Estados Unidos.

Em relação às dificuldades de acesso ao território venezuelano, o deputado Toledo foi objetivo. “Como entrar? Com gente e acompanhamento das pessoas que querem mudança”, disse o parlamentar, lembrando que há falsas informações cercando a ajuda humanitária e inclusive informando que os medicamentos são inadequados.

O jogador Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio na sexta-feira (8) no alojamento do Centro de Treinamentos do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro, foi ouvido nesta segunda-feira (11), por policiais civis. Segundo o empresário do atleta, Wanderley Nogueira, o depoimento de Cauan sobre o momento do incêndio foi no quarto do Hospital Vitória, na Barra da Tijuca. Depois, o atleta, de 14 anos, deixou o hospital.

De acordo com a direção do hospital, ele saiu por uma porta lateral do prédio e foi direto para um hotel. O jogador e a família deverão permanecer dois dias no hotel, e depois seguirão para Fortaleza.

Thomas Rafael, irmão de Cauan, disse que a alta do jogador é um alívio e uma alegria imensa para a família, que, no entanto, sente tristeza pela morte dos outros garotos da base do Flamengo. Segundo Thomas, Cauan vai continuar a carreira porque ser jogador de futebol é seu sonho.

Logo que chegou ao hospital, Thomas ouviu do irmão que estava com muita vontade de deixar a unidade e voltar para casa. “Vamos fazer uma festinha massa, tirar uma resenha como sempre. A gente sempre foi muito unido. A gente gosta de brincar e se divertir”, disse Thomas sobre a recepção que o irmão terá em casa.

Investigação

O delegado Marcio Petra, titular da 42ª Delegacia de Polícia, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, ouviu hoje (11) testemunhas do incêndio. O número e o nome das testemunhas não foram divulgados.

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), o delegado “está intimando membros da diretoria do Flamengo, funcionários e testemunhas para prestarem depoimento”.

Especialistas do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da prefeitura do Rio, da Procuradoria-Geral de Justiça do estado e do Ministério Público do Trabalho farão hoje (12) uma vistoria detalhada no Centro de Treinamento George Helal, do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde morreram dez atletas da base há quatro dias.

A partir das constatações, o local pode sofrer interdição total ou parcial. Informações preliminares foram divulgadas depois de uma reunião de integrantes do clube, Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e da prefeitura do Rio.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu as responsabilidades em relação à tragédia e comprometeu-se a dar apoio e acolhimento às famílias dos jogadores. O presidente do clube, Rodolfo Landim, fez ontem (11) um pronunciamento, sem responder a perguntas.

Segundo Landim, o foco é prestar assistência às famílias das vítimas, tanto é que o clube disponibilizou psicólogos e trouxe parentes dos atletas de outras cidades para o Rio de Janeiro. De acordo com ele, o Flamengo estuda a possibilidade de indenização.

“Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo”, disse Landim.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, disse que haverá um esforço da entidade para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio.

Vítimas

De acordo com informações, o fogo começou por volta das 5h do último dia 8, enquanto a maioria dos jovens ainda dormia. Dez adolescentes morreram no incêndio. Eles pertenciam às categorias de base do clube. Muitos vieram de outras cidades para realizar o sonho de jogar em um time da primeira divisão e que tem uma das maiores torcidas do país.

Três jogadores ficaram feridos e foram hospitalizados. Um jogador teve alta médica. Segundo o Flamengo, Francisco Dyogo segue em curva de melhora, mas continua com demandas ventilatórias de oxigênio e ainda precisa de suporte com catéter nasal. Ele permanece internado no CTI.

O chefe do Departamento Médico do Flamengo, Dr. Márcio Tannure, e o médico das categorias de base do clube, Dr. Mauro Fonseca, além do clínico cardiologista do Hospital Vitória, responsável pela internação dos meninos, Dr. Fernando Bassan, acompanham a evolução dos quadros.

O corpo do jornalista Ricardo Boechat deve ser cremado hoje (12) em cerimônia reservada para parentes e amigos próximos, segundo informações do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Até as 14h ocorre o velório no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Jardim Europa, na capital paulista.

O jornalista do Grupo Bandeirantes morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas. O helicóptero caiu em cima de um caminhão no km 22 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, com o Rodoanel, e acabou explodindo. O motorista do caminhão conseguiu escapar com vida.

O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (11). O piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, irá representá-lo no velório do jornalista. Bolsonaro disse que ele e Boechat eram amigos “há mais de 30 anos” e que apelidou o jornalista de “Jacaré”.

Boechat tinha 66 anos, era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e também na imprensa escrita. Autoridades dos três Poderes vieram a público para lamentar a morte do jornalista.

Boechat deixa mulher, cinco filhas e um filho