A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.

De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.

“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”

Após a morte de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, na terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se encontrar com seus familiares somente nesta quinta-feira (31), em Curitiba.

O ex-presidente tentou em diversas instâncias, desde a notícia da morte do parente, a saída temporária da prisão para cerimônia fúnebre, em São Bernardo do Campo.
A opção de que o ex-presidente se encontre com familiares mesmo após o sepultamento do irmão, concedida pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi descartada, segundo a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Infelizmente não deu tempo para que o presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao Vavá. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro”, disse Gleisi Hoffmann.

“Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o presidente, vai falar com ele. O que o Lula queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez”, seguiu ela.

A senadora disse que houve um “jogo da Polícia Federal”: “Não permitir que a gente tivesse tempo para trazer o Lula aqui”.

O PT reagiu com indignação à decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), de autorizar a ida de Lula ao velório do irmão Vavá.

A notícia foi recebida em cima da hora, quando membros do partido, familiares e amigos já acompanhavam o corpo na direção da sepultura, minutos antes das 13h.
Na sequência, membros do PT no local criticaram a demora na análise do pedido, qualificando o despacho do ministro como “uma não decisão”, já que agora ela seria inócua.

Segundo a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, não havia mais condições de postergar o enterro para que desse tempo de Lula chegar.

Na terça (29), a Superintendência da PF no Paraná, responsável pela custódia de Lula desde a prisão, em abril, afirmou que não seria possível providenciar o deslocamento do ex-presidente até São Paulo a tempo do enterro por questões de segurança.

Já na madrugada desta quarta, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, concordou com a polícia e negou o pedido de saída temporária. Ela escreveu que a saída para velório ou enterro de um irmão de preso é uma possibilidade estabelecida em lei, que precisa ser avaliada dentro das circunstâncias colocadas.

Também nesta quarta, foi a vez da segunda instância da Justiça Federal, por meio do juiz Leandro Paulsen, negar a saída temporária ao ex-presidente. A defesa, então, foi ao STF.

Folhapress

Pouco antes da tragédia provocada pelo rompimento de sua barragem em Brumadinho (MG), a mineradora Vale fechou a compra de uma empresa responsável pelo desenvolvimento de um processo de extração de ferro a seco. A New Steel, start up brasileira que desenvolve novos processos de mineração, foi comprada por US$ 500 milhões ( R$ 1,9 bilhão) em negócio anunciado em dezembro e autorizado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no início de janeiro.

A negociação entre a Vale e o fundo de investimento Hankoe, proprietário da New Steel, foi iniciada há dois anos, um ano depois do desastre provocado em Mariana (MG). Considerada a maior tragédia ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, resultou na morte de 19 pessoas e lançou uma enxurrada tóxica responsável por eliminar a vida em inúmeros rios que formam a bacia do rio Doce.

O processo desenvolvido pela start up separa o minério de ferro do solo usando magnetismo, sem uso de água, o que elimina a poluição de rios e reduz o impacto ambiental da mineração. Adicionalmente, pode recuperar minas abandonadas, pois permite explorar solos com percentual menor de ferro do que é economicamente viável para o método tradicional. Por isso, a empresa atingiu o valor de meio bilhão de dólares com o desenvolvimento de uma patente já registrada em 56 países, segundo seu site.

A mineração convencional de ferro envolve uso intensivo de água. Para cada tonelada de solo rico em ferro retirada de uma mina, são usados mil litros de água, em um processo de “lavagem” que vai resultar em cerca de 400 kg de ferro bruto (40%), que serão transformados em barras de ferro ou aço por metalúrgicas e siderúrgicas; 600 kg (60%) de terra e outros detritos, que, misturados com os mil litros de água, formam o líquido tóxico que é acumulado em grandes barragens como as que romperam em Mariana e Brumadinho.

Como as duas barragens rompidas, há centenas de outras ameaçando vidas e o meio ambiente em Minas Gerais e em outras regiões do país. As fortes tempestades que têm marcado o verão nos estados do Sudeste aumentam o volume das represas e a pressão sobre construções, que têm se revelado precárias.

O anúncio do acordo para a compra da New Steel foi feito pela Vale em 11 de dezembro de 2018. O negócio valorizou suas ações, mas necessitava de autorização do Cade. O órgão de controle concorrencial emitiu parecer favorável no dia 2 de janeiro.

Em princípio, a técnica da New Steel foi desenvolvida para o uso em minas, sem relação com os detritos acumulados em barragens nas décadas anteriores.

A partir desta quarta-feira, 30, estudantes que desejam ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão consultar as bolsas disponíveis e as instituições participantes do processo seletivo do primeiro semestre de 2019. No estado de Pernambuco, serão ofertadas 11.912 bolsas, sendo 3.123 integrais e 8.789 parciais. No total, esta edição do ProUni oferta 243.888 bolsas em todo o país, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, em 1.239 instituições de educação superior no Brasil. Esta é a maior oferta de vagas da história do ProUni, desde sua criação, em 2005.

As inscrições começam na quinta-feira, 31, e acabam às 23h59 do dia 3 de fevereiro, seguindo o horário oficial de Brasília. A consulta pública de bolsas do Prouni está disponível na página do programa na internet. O estudante poderá pesquisar as bolsas ofertadas por curso, instituição ou município.

Podem se inscrever no processo seletivo do ProUni estudantes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Enem 2018, tendo obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame e nota superior a zero na redação. Para concorrer às bolsas integrais o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, os estudantes devem satisfazer a pelo menos uma das seguintes condições para participar do programa: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola; ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrante de quadro de pessoal permanente de instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

Programa – O ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Desde que foi criado há mais de uma década, o programa oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

O programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo. Possui também ações conjuntas de incentivo à permanência dos estudantes nas instituições, como a Bolsa Permanência e o Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies), que possibilita ao bolsista parcial financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. O ProUni já atendeu mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

A Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e de Políticas para Mulheres (SPM), realiza, nesta quarta-feira (31), duas ações para finalizar o “Janeiro da Visibilidade Trans de Caruaru”, que teve início no dia 10.

As atividades são em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, pontuado em 29 de janeiro. O encerramento contará com uma ação alusiva à VI Semana Nordestina da Visibilidade Trans com esquetes teatrais, falas políticas, apresentação cultural e a campanha “Me Abraça”, com arte educadores, entre 09h e 11h30, no Marco Zero da cidade.

Também será realizado o III Seminário de Visibilidade Trans de Caruaru, no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres, das 14h às 17h, com a abordagem do tema escolhido para esta edição: “Sou Trans, Quero Respeito, Dignidade e Cidadania”.

As pessoas interessadas em participar do seminário podem realizar a inscrição gratuitamente no local. A SPM fica localizada na Rua Padre Rolim, 40 – Maurício de Nassau. Outras informações pelo telefone: (81) 3724.8600.

O policiamento ostensivo de combate ao narcotráfico e roubos a bancos no Interior do Estado ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (30.01). Novas 37 viaturas do modelo S-10 4×4 foram entregues pelo governador Paulo Câmara, na manhã de hoje, para o fortalecimento das operações de combate à violência em quatro unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). Os veículos, destacados principalmente para as áreas de patrulhamento rural de alto risco, serão distribuídos entre as unidades de Custódia e Salgueiro (Sertão), Toritama (Agreste) e Palmares (Zona da Mata).

“São 37 novas viaturas que serão muito importantes no nosso trabalho de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubo a banco que atuam no nosso Estado. E esse trabalho vai ter um olhar cada vez mais presente das nossas equipes para que a gente tenha mais condições de continuar avançando no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Pernambuco”, destacou o governador, ratificando o compromisso contínuo da gestão com os investimentos na área.

“Temos muito o que fazer, mas essas ações de implemento que a gente está dando na parte de infraestrutura, com mais viaturas, ajudam muito o trabalho da Polícia Militar”, complementou Paulo. Criado em 2015, o Bepi conta, atualmente, com mais de 300 policiais, divididos em 10 equipes. O batalhão reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

As unidades que irão receber os veículos contemplam as três regiões do Interior do Estado. São elas: 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul pernambucana; assim como as operações em Petrolina e Salgueiro, neste último que conta com base do Bepi.

Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, os novos veículos irão exercer um papel fundamental no patrulhamento do Interior, principalmente nas áreas rurais de alto risco, sobrevivência, busca e resgate em área de Caatinga. “São caminhonetes adequadas ao terreno rural e ao patrulhamento das estradas para fazer, também, a segurança durante a madrugada, que a gente chama de Madrugada Segura. Então, é mais reforço, principalmente, no combate à atuação de criminosos que efetuam explosões de banco nesse horário”, frisou.

COMPROMISSO – A entrega de hoje integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que vem implementando, desde 2017, um conjunto de medidas que têm fortalecido o combate à criminalidade, entre elas a reforço das frotas da segurança pública. Deste então, 1.313 novos veículos foram destinados às polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. Já em 2018, os investimentos continuaram aumentando, com a entrega de 700 motocicletas para a Polícia Militar. O investimento para a aquisição dos novos veículos foi de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

“Os policiais do Bepi recebem treinamentos diferenciados, em um curso de operações na Caatinga. Inclusive, nós estamos hoje com um curso em andamento. São 54 policiais militares que estão se especializando e só entram no batalhão ao passar por esse curso. Então, é um tropa altamente especializada e preparada para esse tipo de enfrentamento nessas regiões”, pontuou o comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão.

Acontecem, neste domingo (03/02), as provas para o concurso público para preenchimento de 140 vagas para Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

O concurso será realizado em uma única etapa, composta de prova objetiva de conhecimentos, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas no Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, em horários estabelecidos no cartão informativo de cada candidato.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do seu início.

NÃO será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de ELIMINAÇÃO do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também NÃO são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 26/02.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link ADAGRO – 2018, através do e-mail: iaupe.adagro@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Administração publicou nesta terça-feira (29) o edital de seleção simplificada para a contratação de 372 servidores em caráter temporário. A medida visa atender às solicitações das Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social do município.

As oportunidades serão destinadas para as Secretarias de Agricultura/ Finanças (7 vagas), Secretaria de Infraestrutura (46 vagas), Fundo Municipal de Educação e Cultura (174 vagas), Fundo Municipal de Saúde (108 vagas) e Fundo Municipal de Assistência Social (37 vagas). Os salários variam entre R$ 998 e R$ 7 mil. Os contratos têm duração que varia entre 10 a 12 meses, conforme o cargo pretendido.

A seleção será realizada em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório, denominada avaliação curricular. Para participar, os candidatos devem se inscrever presencialmente na Prefeitura de Riacho das Almas entre os dias 04 e 05 de fevereiro. No ato da inscrição, é preciso fornecer os dados de identificação, a função pretendida e os documentos que comprovem aptidão para a função.

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Todos os detalhes do certame bem como a ficha de inscrição estão dispostos no edital, que pode ser acessado através do site www.riachodasalmas.pe.gov.br.

No sábado, 23 de fevereiro, acontece no Clube Literário Rui Barbosa, a partir das 21h, mais uma edição do Baile Municipal de Bezerros. Este ano, a programação irá contar com toda a irreverência e musicalidade do cantor baiano Netinho, além da animação dos bezerrenses Henrique Barbosa, Lady Falcão, Orquestra F5 e Orquestra Cônego Alexandre Cavalcanti.

O Baile Municipal 2019 terá como homenageado o folião Jairo Lemos. Vista a sua fantasia e não perca a maior e mais tradicional prévia carnavalesca do interior de Pernambuco! Informações sobre ingressos, mesas e camarotes na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Rua XV de Novembro, nº 35, Centro (antigo prédio da Coletoria). Telefone para contato: (81) 3728-6706.

Com o objetivo de promover uma discussão sobre os direitos e deveres dos profissionais da área, a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Mestre Vitalino realizou na tarde de ontem (29) uma palestra que contou com a presença das enfermeiras Rosa Régia Medeiros e Rutheale Bezerra. Na oportunidade foram discutidos pontos importantes do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – CEPE.

O Código tem como princípios fundamentais a atuação do profissional de Enfermagem com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; prevendo que ele exerça suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participe como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.

O capítulo I traz os direitos, e o II os deveres dos profissionais, além disso ainda aborda as proibições; infrações e penalidades; e a aplicação das penalidades. Dentro desse contexto, a formação contemplou também a importância da equipe que compõe a Comissão de Ética de Enfermagem que é um órgão representativo que tem como objetivo executar funções educativas e orientativas, assessorar, emitir pareceres e compilações de fatos relacionados ao exercício profissional e ético dos profissionais de Enfermagem.

COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM DO HMV

Os novos membros da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Mestre Vitalino (HMV) foram empossados em 28 de novembro de 2018. A solenidade aconteceu na sede da unidade e contou com a presença de Lucimauro Dantas e Morgana Leal, representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – Coren/PE.

No HMV ela é composta por três membros: as enfermeiras Amanda Aguiar (presidente) e Priscila Lira; e o técnico de enfermagem, Ítalo Rocemberg. Os membros empossados foram escolhidos por votação realizada no mês de julho e terão mandato de três anos.