O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

Na mesma decisão, tornada pública na noite desse domingo (7), Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), entre várias outras empresas. Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”. Já a abertura de um outro processo deve-se às recentes manifestações de Musk, como a de que liberaria contas de usuários da X suspensas por decisões judiciais brasileiras – conduta que, em sua decisão, Moraes tipifica como possíveis casos de obstrução da Justiça e incitação ao crime.

“Determino, ainda, que a provedora de rede social X se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil”, sentenciou Moraes.

Críticas ao STF
O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o ministro e o STF. No último sábado (6), Musk usou o espaço para comentários do perfil do próprio ministro no X para atacá-lo.

Em uma mensagem de 11 de janeiro, na qual Moraes parabenizava o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questiona : “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.

Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Já ontem (7), no início da tarde, pouco antes de o ministro divulgar sua decisão, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo.

Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.

Campanha de desinformação
Em sua sentença, Moraes sustenta que, “na data de 6 de abril”, o dono da X “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE, reiterada no dia 7, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive em relação a organizações criminosas”.

Moraes também cita um outro inquérito – o 4.781 – de 2019, que investiga indícios de divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações, para lembrar que a “instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagens para [o cometimento] da mais ampla prática de atividades criminosas nas redes sociais” está “evidente”.

“Ressalto ser inaceitável que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o ex-Twitter, atual X, desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira, principalmente após a tentativa golpista de 8 de janeiro de 2023”, comentou Moraes, em sua decisão, lembrando que ele mesmo se reuniu, em diferentes ocasiões, com representantes das principais plataformas digitais para discutir “o real perigo dessa instrumentalização criminosa”.

“Os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à jurisdição brasileira”, sentenciou Moraes, acrescentando que a dignidade humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito “estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada”. E que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade destas empresas atenderem todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação de usuários.

O cordelista Jénerson Alves ministrará uma oficina sobre os segredos da Literatura de Cordel. A atividade acontecerá no próximo fim de semana e contará com dois encontros: o primeiro no sábado (13), das 14h às 17h, e o segundo no domingo (14), das 8h às 11h. A oficina será ministrada no Teatro Prazeres Barbosa Espaço Nerisvaldo Alves, localizado na Rua Barreiros, bairro Caiucá, número 148.

A oficina é gratuita e faz parte do projeto Versejando em Verso Puro, que conta com incentivo da Lei Paulo Gustavo.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas on-line, com o preenchimento do seguinte formulário: https://forms.gle/qgzdpEgad3xKkzFy5

Estão abertas as inscrições para a Semana Estadual da Conciliação. Promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a iniciativa visa conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a segunda edição do evento, que acontecerá entre os dias 6 e 10 de maio. As unidades judiciárias irão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas).

Todos os processos judiciais e demandas ainda não judicializadas de matérias cíveis, que envolvem, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, questões empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, e contra as concessionárias de serviços públicos, entre outros, podem ser inscritos no evento. Também podem ser inscritas ações relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável.

Assim como em todos os eventos da área, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

“Lembro à população de todo o nosso estado que tenha um processo na Justiça e sinta vontade de conciliar, além das pessoas que tenham alguma insatisfação e queiram resolver de forma amigável, sem a necessidade de ajuizar uma ação, que peçam a inclusão do seu processo ou entre em contato com um Cejusc, uma Casa de Justiça e Cidadania ou uma Câmara Privada de Conciliação conveniada, e solicite que sua questão seja incluída na Segunda Semana Estadual de Conciliação. Possivelmente seu processo ou sua demanda será escolhida e solucionada com o acordo entre as partes”, afirma o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

Como participar

O cidadão interessado em tentar solucionar conflitos judicializados ou não, por meio do acordo, poderá solicitar a participação até 15 de abril.

Caso o conflito não seja judicializado, ele pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Confira AQUI os contatos do Cejusc mais próximo ou preencha o formulário Concilie Aqui para agendar a sessão de conciliação.

Caso já exista processo em andamento na Justiça, o cidadão deverá preencher o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, ou entrar em contato diretamente na vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Após a solicitação, o processo será analisado, e caso selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário e local onde será realizada a sessão de conciliação.

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato através do e-mail nupemec@tjpe.jus.br ou telefonar para o Núcleo de Conciliação: 3181.0461 e 3181.0550.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o resultado do edital convocatório, com a lista de artistas e grupos habilitados para compor o Ciclo Junino 2024, que compreende o Festival Viva Garanhuns, Festa de Santo Antônio e Festa São Pedro. A lista completa está disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba Editais Cultura.

O edital contempla as atrações musicais no segmento do forró pé-de-serra, forró tradicional, sertanejo e música católica; além da contratação artística de dança no segmento de quadrilha junina.

Estudantes de escolas da zona rural do Agreste estão descobrindo os caminhos do empreendedorismo e da inovação nas salas de aula. Através do programa de Educação Empreendedora do Sebrae/PE, eles participam de capacitações e criam produtos que poderão ser apresentados em feiras de empreendedorismo com a possibilidade de se tornarem projetos de sucesso no mercado. A iniciativa é desenvolvida pela gerência regional do Sebrae/PE no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, e as ações já estão sendo realizadas em municípios como Canhotinho, Buíque, Itaíba e Tupanatinga.

De acordo com Kédima Azevedo, analista do Sebrae/PE, a ideia é ir plantando as sementes de um olhar mais empreendedor e profissional com os alunos do campo, buscando que eles valorizem e entendam melhor a importância da atividade que suas famílias desenvolvem. “Para isso, levamos ações voltadas para o campo, com temas que falam mais sobre a realidade dos alunos como, por exemplo, sucessão familiar. A ideia é também trabalhar na base a importância das associações e cooperativas de forma mais profissional e levar temas que abordem a importância da inovação no campo, seja na agricultura ou na pecuária”, diz a analista.

Entre os temas das oficinas que estão sendo ministradas estão: Profissional do futuro; Como expandir seus negócios; Comunicação interpessoal; além de Construa seu plano de carreira. Os alunos também participam de diversas atividades como assistir e debater filmes, competição de empreendedorismo e feiras de profissões. Além disso, são desenvolvidas ações voltadas para os professores. “Os estudantes recebem palestras e capacitações e vão desenvolver protótipos de produtos que posteriormente vão passar por uma curadoria. Os que forem selecionados neste processo vão apresentar esses trabalhos na feira de empreendedorismo que geralmente acontece em cada município”, explica Kédima Azevedo.

INOVAÇÃO NA PRÁTICA

Coordenador da Escola Júlia Rodrigues Torres, localizada no Distrito de Olho D’Água de Dentro, em Canhotinho, Everton Santos da Silva diz que os estudantes ficaram empolgados com o programa. “Era nítido ver em cada olhar a vontade de querer crescer. Os alunos são incentivados a explorar oportunidades, assumir riscos calculados e transformar ideias em ações concretas, desenvolvendo soluções inovadoras para criar produtos, serviços ou organizações originais”, destaca.

O estudante Flávio Alexandre dos Santos Silva, de 15 anos, aluno do 9º ano da mesma escola, desenvolveu uma caqueira feita de cascas de coco seco e entrelaçada com arames e barbantes. “O Agente Local de Inovação mostrou vários meios de vendas. Foi formado um grupo no qual fizemos vendas de caqueiras e outros produtos e vimos tudo que ele ofertou de ensino. Irei continuar a venda das caqueiras na escola e em outros lugares”, ressalta o futuro empreendedor.

ALI EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

O programa de Educação Empreendedora também conta com a participação dos Agentes Locais de Inovação voltados para a educação, o ALI Educação Empreendedora. O agente Daniel Félix conta que realiza um acompanhamento individualizado em cada unidade de ensino. “Fazemos o diagnóstico para entender o funcionamento da escola e depois montamos um grupo que vai colaborar com o projeto. Depois disso, criamos um plano de trabalho que, após validado, será executado”.

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A Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) publicou, em sua página oficial, o resultado final do 6º prêmio Nacional de Inovação Previdenciária e a cidade de Caruaru foi destaque no Brasil. O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) conquistou o 1º lugar em Pernambuco e a 8ª posição no ranking nacional, na categoria relacionamento com a sociedade, numa importante premiação, concorrendo em todo o Brasil em um universo de 2.144 institutos de previdência municipais, além dos RPPS dos estados.

O prêmio nacional de inovação previdenciária da Aneprem é um instrumento incentivador de boa governança que estimula a criatividade e o desenvolvimento de novas ações da gestão pública, premiando o instituto previdenciário, com ações inovadoras implementadas.

“É uma conquista inédita para Caruaru. Conseguimos alcançar esse destaque nacional no Prêmio de Inovação Previdenciária promovido pela Aneprem, através do projeto ‘Guichê do Advogado’, que foi uma parceria firmada com a OAB Pernambuco, Prefeitura de Caruaru e o CaruaruPrev, fruto de um acordo de cooperação técnica pioneiro, numa iniciativa que conseguiu efetivamente desburocratizar os serviços públicos e atuarmos de forma completamente ágil e eficiente nos atendimentos às solicitações e às demandas dos segurados, por meios de seus representantes legais, contando com uma sala específica, atendimento com servidor exclusivo, além de WhatsApp e todo um mecanismo digital integrado via plataforma 1doc, fazendo com que possamos realmente otimizar e mostrar que o nosso compromisso é de maximizar resultados positivos de forma integrada com a gestão municipal”, enfatizou a presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo. “Conseguimos esse destaque gigantesco, que só mostra realmente o compromisso da Gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro e do CaruaruPrev em buscar sempre o melhor desempenho com a coisa pública e elevar o patamar do CaruaruPrev para referência e excelência na gestão previdenciária” concluiu Fernanda.

“Essa premiação nacional conquistada pelo CaruaruPrev demonstra a excelência em sua gestão e o comprometimento com a inovação e, claro, o aprimoramento contínuo. Essa conquista inédita reforça o papel de liderança da autarquia no cenário nacional. Essa distinção é resultado direto da parceria estabelecida com a OAB-PE, por meio de um acordo de cooperação técnica pioneiro, que resultou na implantação do guichê do advogado, tornando mais ágeis e eficientes os atendimentos às solicitações dos segurados. Essa conquista não apenas engrandece a própria autarquia, mas também enaltece a nossa cidade, que orgulhosamente se destaca mais uma vez a nível nacional”, ressaltou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Foi realizado no último sábado (6), na Via Parque, a ação “Tem Bebê na Via Parque?”, idealizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio do Programa de Primeira Infância (PRINC) e apoio técnico e financeiro da Fundação Van Leer (FVL). A ação ocorreu durante todo o dia, com o objetivo de disponibilizar um espaço voltado a primeiríssima infância, o que corresponde a crianças de até 3 anos de idade e seus cuidadores.

No local, além dos espaços lúdicos, com mobiliário e elementos adequados para amamentação e alimentação saudável, por exemplo, foi realizada também uma roda de conversa com as mães e puérperas que residem no bairro para debater acerca do tema na cidade.

Para o assessor de Projetos Especiais, Swami Lima, momentos como este fazem uma grande diferença no conjunto total das ações da Primeira Infância, que vem sendo fortalecida cada vez mais aqui em Caruaru. “Estamos sempre trabalhando em cima desta pauta, com ações nas unidades de educação infantil e também na cidade, visando fortaceler o tema e trazer mais conhecimento para a população, além de reforçar a inclusão da perspectiva das crianças pequenas no planejamento urbano de Caruaru”, afirmou Swami.

A ação do PRINC reuniu representantes do Comitê Gestor da Primeira Infância de Caruaru, com atividades e apoio das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Saúde, Política para Mulheres e Educação e Esportes.

Dos 23 vereadores que compõem à Casa Jornalista José Carlos Florêncio, pelo menos 20, vão disputar a reeleição pela base do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Só não estão com Rodrigo, Kátia das Rendeiras (UB), Mano do Som (PDT) e Fagner Fernandes (PDT).

Seu partido, o PSDB traz dez nomes de mandato. São eles: Bruno Lambreta, Lula Torres, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Ranílson Enfermeiro, Edmílson do Salgado, Val Lima, Nelson Diniz, Mere da Sáude, Galego de Lajes.

O Podemos traz a segunda maior bancada para o atual prefeito com cinco vereadores de mandato. São eles:Carlinos da Ceaca, Jorge Quintino, Felipe José, Maurício Caruaru e o Irmão Ronaldo. Detalhe é que o Podemos traz ainda três ex-vereadores: Sérgio Siqueira, Heleno Oscar e Duda do Vassoural.

Já o Avante, traz três vereadores para a base de Rodrigo Pinheiro: Cabo Cardoso, Perpétua dantas e Izaac da Saúde, além de dois ex-vereadores (Marcelo Gomes e Zezé Parteira)

Já o Partido Progressistas (PP), traz dois vereadores: Anderson Correia e Aline Nascimento.

Na lista de pré-candidatos a vereador, os cinco primeiros são vereadores:

Carlinhos da Ceaca

Jorge Quintino

Filipe José

Mauricio Caruaru

Irmão Ronaldo

Sergio Siqueira

Heleno Oscar

Duda do Vassoral

Thiago macaco

Wesley Gouveia

Nayara santos

Roberta Costa

Lairton Vieira

Emanuel Mendes

Suelayne

Evinha

Gleyce Kelly

Rockcyane

Alison da farmácia

Adriele

Professor expedito

Anacelia

Perpétua Dantas

Cabo Cardoso –

Izaac da Saúde

Marcelo Gomes

Zezé Parteira

Dedê –

Rui Sales –

Marcos Mercury –

Prof Anderson –

Marcelo Novo Mundo

Monaliza –

Léo da São Gabriel

Egirlene –

Núbia LBT-

Nayara Cartorio

Marta do Rafael –

Sandro Correia –

Almir Salsicha (Fundação de Cultura )

Jeferson Tavares (irmão Pierson Leite)