Maurício Assuero

A grande expectativa no final de cada ano tem sido a capacidade do Estado, e prefeituras, honrar o pagamento do 13º salário. Cada vez mais, esta certeza se distancia da realidade e se “andar da carruagem” continuar sendo este, em 2019 será impraticável pagar 13º.

Segundo informações da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, quase 60% das prefeituras violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nas palavras do seu presidente, não foi apenas pelos cargos comissionados, para ele alguns poucos, mas tudo isso é fruto da queda da receita devido a crise econômica. Em parte, concorda-se. A crise foi fundamental para jogar no chão as expectativas de crescimento. Ao longo do ano, toda expectativa econômica falava de queda no produto ou de um crescimento pífio em 2019. Agora, com a promessa de uma economia liberal do próximo governo, já se fala em crescimento de 3% para o PIB.

O governo do estado adotou uma medida interessante para pagar o 13º salário dos beneficiários do Programa Bolsa Família: aumentou IPVA e ICMS. Tornou nosso produto menos competitivo e isso não vai salvar a arrecadação. Pelo contrário, isso vai gerar perda de receita porque as pessoas tendem a sonegar quando a carga tributária é excessiva. Então, para evitar a sonegação ele vai incorrer em custos maiores porque precisa aumentar os meios de fiscalização.

A falta de investimentos contribui bastante nesse cenário de penúria, todavia, o governo busca por projetos estruturadores, de grande porte, que causem impacto político e econômico e deixa de lado projetos menores que poderiam ser implantados em comunidades, em cidades do interior, para gerar renda e liberar as contas das prefeituras que empregam pessoas apenas com o intuito de fazer a renda circular. Se formos olhar de perto tais contratados, encontraremos pessoas que se submetem a receber um salário menor do que o mínimo, apenas para ter algum dinheiro.

A dependência das pessoas em relação ao emprego público é algo fora do comum. No Brasil, o setor público sempre empregou mais do que o setor privado (um pouco antes da crise de 2008 tivemos um momento contrário) e isso tem se refletido na dificuldade de fechar as contas e de se fazer reformas de toda natureza para adequar o déficit. Esta é a realidade do Brasil: começa o ano devendo alguns bilhões.

Na essência a questão é bastante simples: se as promessas de Bolsonaro não se concretizarem em tempo curto, entraremos num buraco negro sem precisar ir para o espaço. Se houve crescimento em 2019, estados e prefeituras precisam ter responsabilidade de botar os pés no chão e enquadrar seu orçamento. Se não for assim, teremos uma repetição natural das coisas e chegaremos a dezembro de 2019, sem 13º salário.

Após as festividades do Natal, as vitrines do comércio já se preparam para uma das principais tradições do consumidor brasileiro: passar a virada de ano com roupa nova. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase metade (47%) dos brasileiros que vão comemorar o ano novo pretendem comprar alguma peça de roupa para festejar a chegada de 2019. Os gastos com essas compras e também com as comemorações do Réveillon, como viagens e ceia, deverão ser, em média, de R$ 290,96, embora 44% ainda não tenham se decidido a respeito de valores.

Para os supersticiosos, a cor da roupa também é um detalhe a ser levado em consideração. Em cada dez compradores, seis (61%) garantem que haverá uma cor predominante na roupa nova a ser usada na celebração de Ano-Novo, sendo que o tom preferido será o branco, com 59% de menções. O amarelo, que para muitos simboliza dinheiro, será opção de 12% dos entrevistados e o azul, que representa a serenidade e harmonia, é a escolha de outros 10%. Completam o ranking as cores dourado (5%), preto (4%) e vermelho (3%).

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a última semana do ano pode levar muitos brasileiros de volta às lojas e impulsionar o comércio com as compras de roupas e produtos para o Ano-Novo. “Os dias seguintes ao Natal são um período em que muitos consumidores realizam a troca de presentes que não serviram ou que não gostaram. Dessa forma, os varejistas podem aproveitar esse momento para atrair a atenção dos clientes para novas compras. Mesmo com a crise, o brasileiro sempre dá um jeito de manter viva a tradição de começar um novo ano vestindo uma peça diferente”, afirma a economista.

O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, alerta que para não desequilibrar o orçamento, o consumidor deve estipular um valor que esteja dentro de sua capacidade financeira. “Comemorar o Ano-Novo vestindo uma peça diferente é um ritual importante para muitas pessoas porque simboliza o espírito de renovação, mas se não houver um planejamento, as finanças podem ficar prejudicadas. Para quem também for festejar, uma dica que vale é dividir os gastos com todos os convidados, assim a festa fica financeiramente acessível para todos”, orienta.

A pesquisa também mostra que 85% dos consumidores já decidiram onde pretendem comemorar a chegada de 2019. A maior parte deve passar o Réveillon na própria casa (29%), mas 23% planejam celebrar a ocasião na casa de familiares ou amigos e 14% pretendem viajar. “Além do comércio, o setor de serviços ligado ao lazer também pode encontrar boas oportunidades para obter receita na época de Ano-Novo, já que pode oferecer pacotes e promoções em viagens de turismo, passeios e hospedagem para os consumidores que viajam”, afirma a economista Marcela Kawauti.

Sabemos que todos os anos a história se repete e dois dos gastos que mais costuam desequilibrar as finanças dos brasileiros são o IPVA e o IPTU, mas não precisa ser assim. O grande erro está em não programar seu pagamento com antecedência. Como a maioria das pessoas não traçam um planejamento anual, acabam começando um ano novo com dificuldades financeiras, já que no período há também gastos com matrícula e material escolar, entre outros.

Uma dúvida muito comum em relação ao IPTU e ao IPVA é sobre a condição de pagamento: é melhor à vista ou parcelado? Antes de ter essa resposta, é preciso saber em que situação financeira você se encontra: endividado, equilibrado financeiramente ou investidor.

Se for a primeira ou segunda opção, dificilmente conseguirá fazer o pagamento à vista, restando o caminho do parcelamento. Lembrando que se deve evitar ao máximo recorrer a empréstimos, limites do cheque especial ou qualquer outra maneira de crédito do mercado financeiro, pois isso apenas se tornaria uma bola de neve, devido aos juros altíssimos cobrados.

Caso a situação financeira esteja mais confortável, tendo uma reserva financeira, recomendo, sem dúvida nenhuma, que o pagamento seja feito à vista. Cada estado pratica o próprio desconto, mas, em média, o contribuinte obterá 3% de desconto no IPVA e 4% no IPTU. É importante lembrar dos compromissos futuros; muitas pessoas se deixam levar pelo bom desconto e acabam esquecendo que haverá outras contas a serem pagas naquele mesmo mês ou nos próximos. Portanto fique atento: não adianta pagar à vista e conseguir desconto em uma despesa e não ter dinheiro suficiente para quitar as outras.

Isso nos leva a outro importante aspecto da educação financeira: ter uma reserva financeira. Isso evita problemas como esse e nos deixa mais seguros, em caso de imprevistos. Enfim, com planejamento, é possível terminar e começar o ano com segurança de uma vida financeira saudável e muitas realizações.

Previdência é um tema que está bastante em discussão por conta da reforma por parte do governo. Pensar no futuro é extremamente importante ainda mais com a expectativa de vida dos brasileiros aumentando cada dia mais. E por que não pensar no futuro no momento em que nasce uma criança? A Icatu Seguros, líder entre as seguradoras independentes nos segmentos de Vida, Previdência e Capitalização, como uma companhia especialista em pessoas e tem como propósito contribuir para a conscientização da sociedade sobre educação e equilíbrio financeiro pensa sempre neste tema. Por isso, tradicionalmente, aproveita o Réveillon e a chegada dos primeiros bebês do novo ano para presenteá-los com planos de previdência privada. A ação “Bebês da Virada” acontece desde a passagem de 2014 para 2015 e já beneficiou mais de cem famílias.

A campanha é muito simples: bebês que nascerem no Brasil, de parto normal, entre 0h e 2h do dia 01 de janeiro de 2019 vão receber, gratuitamente, um plano de Previdência com R$ 2019 investidos. Sem sorteio e sem a necessidade de cadastro prévio, para participar, a família deve entrar em contato com a Icatu Seguros e apresentar a documentação solicitada. Caso o pai ou a mãe do bebê já seja cliente Icatu Seguros, a família recebe o prêmio em dobro, ou seja, R$ 4038.

“A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou bastante nos últimos anos e todos esperam usufruir dessa longevidade preservando sua qualidade de vida. Por isso, o planejamento financeiro é tão importante e pensar o futuro desde cedo, indispensável”, afirma Rafael Caetano, diretor de Marketing e Canais da Icatu Seguros.

Sobre a ação Bebês da Virada

Despertar o interesse da população em planejar o futuro financeiro desde cedo. Essa é a principal ideia da ação “Bebês da Virada”, que aproveita dois momentos que remetem ao futuro: o Réveillon, período em que as pessoas fazem planos para o ano que está chegando; e o nascimento de um filho, quando as famílias também projetam grandes expectativas para o futuro daquela vida que acabou de chegar.

Com o prêmio de R$2019,00 já aplicados da Icatu, se a família contribuir mensalmente com R$50,00 ao completar 18 anos a criança terá aproximadamente R$25.000,00. Já se contribuir com R$100,00, terá aproximadamente R$44.000,00 e com R$150,00 mensais uma média de R$63.000,00.

A MaisAtivo Intermediações, empresa de intermediação de bens de capital e de consumo duráveis, está promovendo o leilão de materiais elétricos inservíveis da Enel, empresa italiana que atua na geração e distribuição de energia elétrica e que, este ano, adquiriu 73% das ações da Eletropaulo.

Entre as ofertas, destacam-se: um lote com 104kg de condutores de cobre nú pelo lance inicial de R$10mil, lâmpadas de fluor compacta 127V-15W, E-27, 7CM pelo valor atual de R$4mil e um lote com mais de 5mil unidades de luminárias, reatores e lâmpadas pela oferta de R$3mil, além de 183 peças de luminária refl fech,AL VS,IP 71,70W,E-27 por R$6mil.

Os itens disponíveis para arremate estão localizados na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O acesso à relação completa de produtos e a oferta dos lances podem feitos pelo site https://www.superbid.net.

Os egressos do curso de Serviço Social da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Luis Filipe Soares Araújo e Vilani de Jesus Santos Silva, foram aprovados em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica e em Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos do Centro Universitário Tabosa de Almeida. Eles concluíram o curso no último ano de 2017.

Na seleção para o programa, os egressos foram submetidos a uma prova objetiva, que contemplou os Conhecimentos Gerais em Saúde, Conhecimentos Específicos em Saúde e Conhecimentos Específicos para cada categoria profissional. A Residência Multiprofissional em Saúde é caracterizada como uma Pós-Graduação lato sensu (Especialização), voltada para a educação em serviço e destinada às categorias que integram a área de saúde.

A coordenadora do curso de Serviço Social da UNINASSAU Caruaru, Alanna Cristina, ressalta o trabalho em equipe e o esforço dos egressos para a conquista deste importante resultado. “É com muito orgulho que recebemos a notícia que dois dos nossos queridos, egressos assistentes sociais, foram aprovados. Eles são a prova que nosso trabalho – que envolve do esforço do aluno ao trabalho do colaborador da instituição, incluindo a dedicação, compromisso, determinação e foco nos estudos -, só traz resultados positivos”, destaca a coordenadora.

Maurício Assuero

Não se pode deixar de concordar quando se fala nas incertezas do próximo ano. Um presidente com uma proposta diferente, com uma postura de independência em relação ao congresso causa estranheza, principalmente porque parte do que se pretende fazer depende da aprovação do congresso. Espera-se, sem dúvida, uma queda de braço entre executivo e legislação, com a mediação do judiciário. Parece, enfim, que os três poderes irão trabalhar em prol do Brasil.

Algumas coisas começam a ser observadas. As agências de avaliação de risco começam a acreditar que o Brasil pode mudar. Nós últimos meses desse ano houve uma ligeira melhora na quantidade de empregos com carteira assinada. Lógico que termos uma taxa de desemprego de 12% não nos deixa confortável, mas precisamos comemorar essa ligeira melhora e torcer para que se mantenha em 2019. Teremos um novo salário mínimo e aumento de salário implica em aumento de custos de produção, implica em preços maiores. Mas, isso só é válido até certo ponto.

Temos alguns pontos que precisavam ser esclarecidos pelo presidente eleito. Não me parece que haja tempo de explicar melhor a proposta da carteira verde amarela, mas algumas ações parecem razoáveis, parecem extremamente aceitáveis. Uma questão importante, divulgada por esses dias, diz respeito a tecnologia de dessalinização de Israel. Ora, nós um atlântico imenso aqui nos banhando e isso for mais barato do que a transposição do São Francisco, por que não fazer?

A questão da economia regional deve, sim, entrar na pauta e ser tratada com prioridade porque o Nordeste precisa de uma economia forte, não apenas na região metropolitana das capitais. A interiorização da economia é fundamental para mudar o cenário de dificuldades, de seca, de amarguras e decepções. Precisamos de projetos de desenvolvimento. O potencial dos nossos estados vai além da indústria do turismo, que se desenvolverá a partir do surgimento de outros atrativos.

Se buscarmos dados do PINTEC (IBGE) veremos que o estado de Pernambuco tem tido um bom desempenho em tecnologia. O bom de tecnologia é que se trata de produto fundamental para o desenvolvimento de outras atividades. E, acredito, que deve se com esse espírito que devemos esperar 2019. Independente de gostarmos ou não do presidente eleito.

Do ponto de vista econômico, as propostas apresentadas levariam o Brasil para uma situação melhor. Temos a capacidade de atrair investidores com as privatizações e não emprestar (melhor dizer dar) dinheiro do BNDES a países como Cuba e Venezuela, já é uma grande coisa porque o a construção do porto de Mariel nunca será paga. O BNDES está cobrando o Tesouro Nacional uma parcela de R$ 4 bilhões que não foi paga. Evitar isso, já é uma grande vantagem. Feliz 2019!

A última ação do ano do Nossa Avenida vai ser imperdível no domingo (30), em Caruaru, com o “Aulão da Virada”. O evento de dança será gratuito e aberto a toda a população, e contará com a presença da Banda da Polícia Militar, que promete não deixar ninguém parado ao som do autêntico frevo pernambucano. No aulão vai ter também zumba, fit dance e diversos outros ritmos. Pede-se que os participantes compareçam de branco para celebrar o Ano Novo com muito ritmo e alegria.

O evento será na Rua Professor José Leão (paralela da Avenida Agamenon Magalhães) no trecho que fica ao lado do Restaurante Asa Branca, e inicia às 16h. O Nossa Avenida é um projeto encabeçado pela Prefeitura de Caruaru e conta com o apoio de diversas secretarias municipais e parceiros.

 Serviço:

O quê? Aulão da Virada

Quando? Domingo, 30 de dezembro.

Onde? Rua Professor José Leão.

Horário? 16h

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta última quinta-feira (27), dois importantes projetos de lei de urbanização. O primeiro, de nº 7.940 de 2018, tem como objetivo conceder maior agilidade e eficiência aos procedimentos adotados pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). O conteúdo da lei trata de um sistema de emissão de alvará de construção para residência unifamiliar, edificações comerciais e edificações de serviço de até 750 m², além de edificações institucionais.

Também estão presentes em seu conteúdo promover a desburocratização da administração pública, reduzir a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, aperfeiçoar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos, tais como os existentes para a obtenção de licenças e alvarás. Para o coordenador da Câmara de Arquitetura da ACIC, Bernardo Lopes, o diálogo com o poder público é sempre a melhor opção. “Sempre bom esse diálogo com a prefeitura, facilitando a regularização dos imóveis, apoderando assim o arquiteto que planeja o melhor para a cidade pensando no futuro”, afirmou o arquiteto.

IPTU Verde – O segundo foi o Projeto de Lei Complementar, PL/73, que institui o IPTU Verde. O programa, que serve como um incentivo fiscal, visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.

“Esse projeto é muito importante para o nosso município, serão construídas obras que serão entregues para a cidade, pensando mais no cuidado com a área verde. O mercado estará mais atendo com esses pacotes de incentivo à área verde, beneficiando com desconto no IPTU”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo Neto.

“O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto de até 10% (dez por cento) no IPTU”, complementou.

“É com muita satisfação que estamos finalizando o ano e ainda apresentando muito trabalho para a população. O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desses projetos, através deles estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO) denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o tribunal a denúncia foi feita por violação sexual e estupro de vulnerável. O TJ-GO confirmou o recebimento da denúncia e disse que “está em mesa para análise”. O caso corre em segredo de Justiça.

João de Deus é acusado de ter cometido crimes de abusos sexuais contra mulheres que frequentaram a casa onde oferece atendimento espiritual. O Ministério Público apura mais de 250 casos. Ele nega as acusações.

A denúncia, segundo a promotora Gabriella de Queiroz, foi feita com base em quatro crimes, dois delitos de violação sexual mediante fraude e dois crimes de estupro de vulnerável. Todos ocorreram em 2018 com brasileiras.

As duas investigações consideradas na denúncia envolviam o universo total de 19 vítimas. Cinco delas precisam ainda de diligências complementares, por isso foram instaurados novos procedimentos para a conclusão das mesmas. Os demais dez casos estão ou decaídos ou prescritos.

O caso mais antigo é de 1975 e o mais recente, de maio de 2018. “Falando em linguagem leiga, o direito penal não alcança mais a punição desses fatos, não podemos mais buscar uma punição pelo direito penal”, explica a promotora. Apesar disso, os casos foram relatados também na denúncia.

Segundo a promotora, os relatos e as provas depõem contra o médium: “É uma infinidade de elementos que trazem essa certeza para o MP que a negativa do acusado não é verossímil”.

“São depoimentos críveis, depoimentos muito homogêneos, grande parte das vítimas consegue provar que estiveram no local, que passaram por atendimento feito pelo investigado. Existem pessoas que acompanhavam [as vítimas] no dia ou que logo após os fatos ocorrerem foram pessoas que ouviram desabafos que foram velados. Existem psicólogos e psiquiatras que fizeram o acompanhamento quando os fatos aconteceram e que emitiram laudos de que esse relato é fidedigno. Existem presentes que foram entregues a essas vítimas, que foram apresentados às autoridades policiais e MP”, acrescenta.

Essa é uma primeira denúncia, de acordo com Gabriella. Há ainda mais de mais de 100 investigações ativas somente no MP. Vítimas estão agendadas até janeiro para prestar depoimentos. Alguns casos “muito maduros”, com muitas informações, poderão dispensar inquérito policial e poderão já serem transformados em denúncias.

Investigações
O médium está preso em caráter preventivo desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

A denúncia foi concluída após o MP-GO ouvir testemunhas. Nessa quarta-feira (26), o próprio médium prestou depoimento aos promotores da força-tarefa do MP-GO que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior. Ele voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

A esposa do médium, Ana Keyla Teixeira, também poderá ser indiciada. Ela prestou depoimento também na quarta na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia. Segundo a delegada Paula Meotti, que integra a força-tarefa que investiga o caso na Polícia Civil, há indícios de que ela sabia do que ocorria dentro de casa.

“Ela pode ser indiciada, não temos como antecipar. Existe possibilidade real. Um dos pontos é a questão das armas no quarto do casal, que era muito facilmente identificável. Não tem como negar que tivesse ciência e há indício que inclusive seja propriedade dela”, disse Paula à Agência Brasil, nessa quinta-feira (27).

No depoimento à polícia, Ana Keyla negou qualquer envolvimento e disse que não sabia sobre armas, munições ou dinheiro. Disse ainda que nunca tinha ouvido falar sobre nenhum abuso sexual que possa ter sido cometido pelo marido. Segundo a delegada, ela pode ser indiciada como coautora ou partícipe, o que pode levar a, caso condenada, a cumprir uma pena de 3 a 6 anos de prisão.

Nesta semana, a polícia segue as investigações. Segundo Paula, são quatro os inquéritos abertos na polícia civil que investigam os crimes praticados por João de Deus.