A Justiça vem promovendo audiências concentradas para revisar processos que envolvem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Quatro unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) já foram contempladas. De um total de 43 socioeducandos participantes, 35 ganharam a liberdade, podendo deixar o regime de internação e voltar para a casa de seus familiares. Esse resultado reforça o êxito do trabalho da Funase, uma vez que a liberação é determinada pelos juízes responsáveis com base na percepção de que os internos estão envolvidos em atividades pedagógicas e construindo novos projetos de vida.

No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, oito socioeducandos foram beneficiados com a liberdade assistida, ou seja, passaram a cumprir a medida socioeducativa em meio aberto, com apresentações periódicas ao Poder Judiciário. No Case Santa Luzia, situado no Recife, todas as socioeducandas contempladas pelo mutirão também puderam deixar a unidade após a avaliação. Três receberam liberdade assistida, e outras duas tiveram a medida socioeducativa extinta.

No Case Abreu e Lima, o número foi ainda mais expressivo: 12 extinções de medida concedidas e cinco adolescentes em liberdade assistida, fazendo com que, na prática, 17 socioeducandos tenham deixado a unidade de internação. Outros três jovens foram beneficiados com reduções de prazo para a reavaliação de seus processos pela Vara Regional da Infância e Juventude. Por fim, no Case Caruaru, dos dez socioeducandos avaliados, três passaram para a semiliberdade, um teve a medida extinta e quatro deixaram a unidade e prestarão serviços comunitários. Dois tiveram a medida mantida, mas com redução do tempo de reavaliação.

A mãe do socioeducando J.W., de 18 anos, um dos liberados na audiência concentrada no Case Caruaru, ficou emocionada ao saber do resultado. “Estou sentindo alegria no meu coração por meu filho ter recebido muito apoio nesse tempo em que esteve aqui. O atendimento foi muito bom pra ele. Estou contente de saber que vou levá-lo pra casa e vou buscar um futuro melhor pra ele”, afirmou.

Imagem: Divulgação/Funase

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes apresentou crescimento de 7,44% no fechamento de 2018 na comparação com 2017, mas o ritmo de alta perdeu força em quatro das cinco regiões analisadas. Já o número de dívidas contraídas em nome de pessoas jurídicas avançou 4,89% em dezembro na comparação anual. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o indicador, na região Norte, o crescimento do número de empresas com contas sem pagar foi apenas 0,78%, a menor entre todas as regiões brasileiras. No Centro-Oeste, foi de 2,10%, enquanto no Nordeste, a alta foi de 2,35% e no Sul, de 3,71% – todas abaixo da média nacional e menores do que o percentual observado no auge da crise econômica, quando girava em torno de 10%. No ano passado, a única região a destoar foi o Sudeste, que encerrou o ano de 2018 com alta de 13,03% na quantidade de empresas inadimplentes.

O número expressivo foi influenciado pela revogação de uma lei no Estado de São Paulo que exigia por parte dos credores uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, que burocratizava e tornava mais caro o processo de registrar uma dívida no banco de dados, muitas das negativações que estavam represadas entraram na base de dados de forma mais abrupta.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, o cenário da inadimplência mais bem comportada entre as empresas é um sinal de que a recuperação econômica já refletiu, em alguma medida, melhora no faturamento das empresas. “Embora a saúde financeira das empresas ainda não tenha voltado ao patamar anterior à crise, o ano de 2018 foi um pouco melhor em vendas do que os anteriores, o que deu um fôlego maior para as empresas conseguirem honrar seus compromissos financeiros e organizar pendências. Nota-se que a situação da inadimplência no âmbito corporativo está mais contornável do que entre as pessoas físicas”, explica o presidente.

De modo geral, a recuperação de crédito, ou seja, o movimento de quitação de dívidas em nome de pessoas jurídicas, aumentou 12,20% em dezembro de 2018 no acumulado em 12 meses, o que demonstra que mais empresas conseguiram colocar sua situação financeira em dia junto aos credores. Além disso, cada empresa devedora tem, em média, duas pendências financeiras.

Comércio representa 46% de todas as empresas que devem; empresas do ramo de serviços são as que mais deixaram de receber

Dados abertos por setor da economia revelam que o aumento da inadimplência foi maior entre as empresas que atuam no ramo de serviços, cuja alta foi de 10,87% em dezembro de 2018 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 5,13%, ao passo que na indústria, a alta foi de 4,12%. No total, quase 46% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor do comércio.

Entre os segmentos credores, ou seja, as empresas que deixaram de receber de outras empresas, o destaque também ficou por conta do setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, cuja alta foi de 6,26% na quantidade de atrasos. Em segundo lugar ficaram as indústrias, com crescimento de 3,18%, seguido do comércio, com alta de 2,17%. Em termos de participação, 36% das pendências de empresas são devidas ao setor de serviços, 17% a empresas comerciais e 12% a indústria.

Metodologia

O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. Baixe o material completo em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), realizou um registro formal de elogio à Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). O objetivo foi celebrar os bons resultados de parcerias entre as duas instituições, que têm viabilizado, nos últimos anos, a realização de projetos com literatura, música, cinema e debates dentro de unidades de atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado.

Entre as iniciativas, está o Projeto Outras Palavras, da Secult-PE, que levou poesia, filmes e rodas de diálogos para adolescentes dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes e Santa Luzia, no Grande Recife. A parceria também viabilizou a realização de atividades para socioeducandos do regime de semiliberdade no Festival de Inverno de Garanhuns, em 2018, e para socioeducandas do Case Santa Luzia, no início de janeiro deste ano, durante a Caravana Juventude em Movimento.

O registro de elogio foi entregue pelo coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque, a Antonieta Trindade, que, entre 2016 e 2018, ficou à frente da vice-presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e foi titular da Secult-PE. “Já consideramos que foi uma experiência positiva, pois ela mexe com várias linguagens. O mix de expressões faz com que algumas atividades que seriam difíceis de trabalhar se tornem agradáveis. Foi um trabalho exitoso que já consideramos como fundamental para o calendário da Funase em 2019”, declarou Albuquerque.

A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa media anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre encerrado em dezembro em 12,2 milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade.

Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

Subutilização
Também houve queda de 0,3% na taxa de subtilização da força de trabalho, que fechou dezembro em 23,9% em relação ao trimestre anterior, quando ela estava em 24,2%.

A população subutilizada em dezembro era de 27 milhões de pessoas. Embora estável em relação ao trimestre julho-setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2017 houve um acréscimo de 2,1%, mais 560 mil pessoas nesta categoria de subutilização.

Os dados da Pnad contínua indicam que a taxa média anual de subutilização cresceu 76,8% entre 2014 e 2018, o equivalente a mais 11,9 milhões de pessoas, com a média anual de subutilizados passando de 15,5 milhões em 2014 para 27,4 milhões em 2018.

Já o número de pessoas desalentadas ficou estável no trimestre encerrado em dezembro em relação ao imediatamente anterior em 4,7 milhões de pessoas. Frente ao mesmo trimestre de 2017, no entanto, percentualmente, a taxa subiu 8,1%, mais 355 mil pessoas.

De 2014 para 2018, a média anual dos trabalhadores enquadrados na categoria dos desalentados chegou a crescer 209,1%: de 1,9 milhão em 2014 para 4,7 milhões em 2018, mais 3,2 milhões de trabalhadores.

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo vai até o dia 3 de fevereiro.

Nesta edição, o ProUni vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem concorrer às bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.

Calendário
Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas na inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e, entre 20 de fevereiro e 1º de março, para os selecionados na segunda chamada.

ProUni
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil para financiar parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou hoje (31) o pedido de três deputados fluminenses para deixar a prisão e participar, nesta sexta-feira (1º), da cerimônia em que tomarão posse os parlamentrares eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Presos desde novembro do ano passado, por decisão do TRF2, os deputados estaduais eleitos Luiz Martins (PDT), Marcos Abraão (Avante) e Francisco Manoel de Carvalho (PSC), o Chiquinho da Mangueira não foram autorizados a sair para a cerimônia de posse. Eles são investigados na Operação Furna da Onça.

Ao negar a saída dos parlamentares eleitos, o juiz Gustavo Arruda de Macedo afirma que o pedido de autorização de saída temporária para tomar posse nas dependências da Alerj é “absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”. Macedo substitui o relator do processo, desembargador Abel Gomes, que está de férias.

No seu despacho, o juiz deixa a cargo do atual presidente da Alerj, André Ceciliano, a possibilidade de os deputados tomarem posse na prisão ou em casa, no caso de Chiquinho da Mangueira, que cumpre prisão domiciliar. “São questões que devem ser submetidas à oportuna e prévia apreciação do (…) presidente em exercício da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (e eventualmente aos demais componentes que atualmente funcionam junto à Mesa Diretora), autoridades privativamente incumbidas de deliberar sobre o cabimento dessas medidas administrativas afetas ao ato da posse em si, como formalidade.”

Além dos três, estão presos por conta dos desdobramentos da Operação Furna da Onça os deputados eleitos Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Andre Correa (DEM).

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (31), no Recife, que não há risco de rompimento nas barragens do Estado, inclusive em Jucazinho. Afirmou ainda que as estruturas estão em perfeitas condições e suportam mais água do que a capacidade máxima. Ressaltou que a maioria das barragens está com pouca água, como Jucazinho, que tem 3% da capacidade, e que muitos reservatórios são de pequeno porte.

A secretária anunciou oficialmente a criação de um grupo de trabalho intersetorial para cadastrar as barragens de Pernambuco. O prazo de fechamento das fiscalizações é de seis meses. O processo será iniciado nas barragens de onde há maior índice pluviométrico, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Zona da Mata Sul. Prefeituras se preparam com os recursos que possuem, já que não têm obrigações com as barragens.

No grupo de trabalho, estão envolvidos 29 profissionais das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Folhape

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quinta-feira (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.

“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão desta quinta da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.

Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Armadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.

“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite até onde a gente pode ir”, afirmou.

O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Na quarta-feira (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.

Comissões bilaterais
Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.

“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.

As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.

A agenda internacional dominou a manhã desta quinta (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego entre os jovens no Brasil chega a ser o dobro da taxa geral: enquanto o número total de desempregados no país está em 11,6%, entre os jovens o percentual sobe para 26,6%. Buscando driblar esse alto índice de desemprego, os jovens estão enxergando no comércio eletrônico uma oportunidade: pesquisa realizada pela Loja Integrada – plataforma para criação de lojas virtuais mais popular do país com 800 mil lojas criadas – mostra que mais de 30% dos e-commerces brasileiros são comandados por jovens entre 20 e 29 anos.

Contrariando a crise econômica, o comércio eletrônico não pára de crescer e a expectativa é que o faturamento seja de R$ 69 bi em 2018, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Além disso, o setor é um dos que mais emprega, só em 2016 foram criadas mais de 700 mil vagas no e-commerce.

Para Alfredo Soares, especialista em comércio eletrônico e diretor da Loja Integrada, é possível apostar no e-commerce sem correr grandes riscos. “Investir no comércio eletrônico é uma ótima oportunidade para as pessoas que estão desempregadas ou para quem deseja complementar a renda. Como o investimento inicial é baixo, o empreendedor pode começar o negócio com um pequeno estoque em casa, por exemplo”, explica.

E-commerce é aposta dos jovens

Em 2016, a jovem Daniela Rodrigues estava prestes a se formar na faculdade de Administração e, com apenas 23 anos, sofreu preconceito ao tentar entrar mercado de trabalho. “A pouca idade e a falta de experiência, combinadas com a crise econômica, acabaram fechando as portas para mim. Além disso, não tive nem oportunidade de estágio – que era obrigatório na faculdade. Diante disso, vi que era necessário ter um ‘plano b’, foi então que decidi abrir uma loja virtual”, lembra.

Negócio de nicho

Daniela amava maquiagens e optou por criar um e-commerce nesse segmento, assim surgiu a Make For Me – https://www.makeformestore.com.br/. Além de conseguir uma renda e driblar o desemprego, a jovem usou a gestão da loja como relatório para o estágio da faculdade. Seu diferencial é apostar em um púbico nichado – jovens com a mesma faixa etária dela e também fãs de makes. “A loja é focada na venda de maquiagens com preços mais acessíveis e busca sempre trazer novidades para os clientes, que, inclusive, são meninas com mesma faixa etária que eu, isso facilita muito o atendimento.”

Segundo o especialista, as pessoas estão cada vez mais conectadas, confiantes e comprando pela internet. “A facilidade de montar uma loja virtual e a flexibilidade que o trabalho em casa proporciona são uns dos atrativos do e-commerce. Porém, para ter sucesso nas vendas é preciso planejamento, capacitação e dedicação, assim como qualquer negócio. No caso da Daniela, apostar em um nicho de mercado que se identifica foi uma estratégia certeira e pode ajudar a inspirar e dar mais motivação para o negócio”, ressalta Alfredo Soares.

Sobre a Loja Integrada 

Criada em 2014, a Loja Integrada é uma plataforma que oferece recursos para a criação de lojas virtuais – de maneira prática e intuitiva. Com mais de 870 mil lojas criadas, a empresa faz parte da VTEX e tornou-se uma das maiores plataformas gratuitas e a mais popular do Brasil. Já são mais de 10 milhões de produtos vendidos e faturamento total dos lojistas de mais de R$ 1 bilhão. Em 2017, a empresa conquistou o Prêmio E-bit de melhor plataforma na categoria para pequenos empreendedores e recebeu o Prêmio E-commerce Brasil na categoria “Tecnologia”. 

A celebração do Carnaval no início de março está sendo comemorada no Moda Center Santa Cruz. Com a folia “mais tardia” no calendário deste ano, comerciantes da região e revendedores que se abastecem no maior centro atacadista de confecções do Brasil, localizado no Agreste pernambucano, terão, respectivamente, um tempo maior para comercializar e adquirir mercadorias.

“As lojas e boxes estão repletos de novidades no clima da folia momesca e para o verão. Moda praia, malharia masculina e feminina, além de shorts jeans são as peças mais procuradas neste período”, comentou Tales Nery Maia, subsíndico do Moda Center Santa Cruz. A expectativa é que o incremento nas vendas chegue a 5% em relação ao mesmo período no ano passado, quando as festividades ocorreram nos primeiros dias de fevereiro. Este ano, outra diferença também conta, segundo o administrador: os clientes estão com expectativa positiva quanto à economia.

Para receber os compradores e visitantes, o parque preparou decoração com a temática “Folia do Pierrot”, com predominância das cores preto e branca, máscaras de pierrot e grandes máscaras coloridas de carnaval. Também haverá apresentações de orquestra de frevo nos dias e horários de maior movimento ao longo de fevereiro.

HORÁRIO – Devido aos festejos de Carnaval não haverá feira no Moda Center Santa Cruz nos dias 4 e 5 de março. O setor administrativo do empreendimento encerrará o expediente no fim da sexta (1°/3) e retomará as atividades a partir do meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (6/3). O funcionamento de todo o parque estará normalizado já na edição seguinte da feira, nos dias 11 e 12 de março, das 6h às 18h.

ESTRUTURA – Referência nacional no setor, o Moda Center Santa Cruz é o maior centro atacadista de confecções do Brasil. A ampla estrutura é composta por seis módulos, que ocupam uma área coberta de 120 mil metros quadrados construída num espaço de 32 hectares. O empreendimento reúne mais de 10 mil pontos comerciais, entre lojas e boxes, oferecendo um mix de produtos variados – com destaque para roupas e acessórios – comercializados especialmente no atacado.

Nas segundas e terças, quando ocorrem as feiras e todas as unidades de venda estão funcionando, o centro atacadista abre das 6h às 18h, sem intervalo para almoço. O parque disponibiliza seis praças de alimentação com restaurantes e lanchonetes, estacionamento gratuito para 6,5 mil veículos, rede própria de hotéis e dormitórios com mais de dois mil leitos, posto ambulatorial, caixas eletrônicos, banheiros, fraldários, carrinhos de compras, sistema de som e tv e circuito interno de segurança.