O governador Paulo Câmara e o ministro Gilberto Occhi assinaram, na quinta-feira (20.12), convênios entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Saúde para o repasse de R$ 66,3 milhões ao orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. Destes, R$ 40,4 milhões serão destinados anualmente para a qualificação da assistência na rede de tratamento do câncer e nefrologia em Pernambuco. Outros R$ 19 milhões serão repassados ainda este ano, em parcela única, por emenda parlamentar, para ampliar o teto de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, também foram assinados os termos de doação de veículos adaptados para apoio aos Centros Especializados em Reabilitação e para o combate ao mosquito Aedes Aegypti; e anunciada a implantação de 32 novas Academias de Saúde no Estado.

“Hoje, junto com o ministro Gilberto Occhi, divulgamos um conjunto importante de ações de atenção básica aos municípios, que envolve desde o aporte de recurso por custeio ainda em 2018, na ordem de R$ 19 milhões, como também novos incrementos de serviços na oncologia e nefrologia. Ações que vão garantir a expansão desses serviços essenciais, para que os tratamentos possam ocorrer para um maior de pessoas, que é o nosso maior foco: ampliar o serviço e melhorar, cada vez mais, a qualidade. O ministro aproveitou também para entregar veículos, que vão ajudar, principalmente, a combater os mosquitos Aedes Aegypti, para que não tenhamos outros surtos como tivemos num passado recente, seja da própria dengue, seja da Chikungunya, seja do Zika Vírus. Então, é um conjunto importante para começarmos 2019 com condições de ampliar e melhorar nossos serviços de saúde em todo o Estado”, destacou Paulo Câmara.

Do valor total a ser repassado por ano pelo Governo Federal ao Estado, R$ 28 milhões serão aplicados em procedimentos realizados nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instaladas no IMIP; Hospital de Câncer de Pernambuco; Real Hospital Português; e Hospital Dom Tomás, em Petrolina. Além disso, Pernambuco será contemplado com o reforço de mais de R$ 12,4 milhões por ano para habilitação do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia, como unidade especializada em hemodiálise. A verba irá permitir o incremento de mais de 60 máquinas de terapia renal substitutiva, o que significa uma ampliação de mais de 360 vagas no tratamento aos pacientes do SUS no Estado. Já os R$ 19 milhões a serem recebidos em parcela única, serão destinados ao custeio e manutenção da grande rede de urgências e emergências de Alta e Média Complexidade do Estado. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro.

“O sentimento de quem trabalha na área da saúde se resume em uma única palavra para a nossa população mais carente: esperança. É dessa maneira que as pessoas buscam pelos hospitais, pelas UPAs, buscam uma unidade de saúde. É na esperança de serem atendidas e serem curadas, de terem uma vida melhor. Então a nossa responsabilidade é muito grande. Espero que a gente tenha dado, hoje, uma contribuição ao Estado de Pernambuco, para que possamos renovar cada vez mais essa esperança que o povo tem em cada um de nós. Será um montante em torno de R$ 66 milhões, no qual boa parte será para o custeio do funcionamento da saúde na rede estadual”, frisou o ministro Gilberto Ochhi.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, explicou que os novos investimentos vão estreitar distâncias e ampliar o atendimento aos pacientes pernambucanos. “São repasses mensais que vão possibilitar a habilitação de um hospital em Petrolina, onde os pacientes não vão mais precisar percorrer 700 quilômetros para fazer quimioterapia. Isso dá um afago a dois gigantes, que é o IMIP e o Hospital do Câncer. Os dois, juntos, atendem praticamente 70% de toda a oncologia do Estado. Então é um momento festivo”, disse.

COMBATE ÀS ENDEMIAS – Durante a cerimônia, também foi assinado os termos de doação de caminhonetes Mitsubishi L200, cabine dupla, modelo 4×4, para auxiliar 17 municípios pernambucanos no combate às endemias, principalmente, nas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. São eles: Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Buíque, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Lajedo, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Santa Filomena, Saloá, Serra Talhada e Tupanatinga. Os prefeitos receberam as chaves dos veículos durante a solenidade. Na aquisição dos veículos foram investidos mais de R$ 2,1 milhões.

ACESSIBILIDADE – Pernambuco também foi beneficiado com a doação de quatro veículos adaptados para ampliar o acesso e promover a qualificação dos serviços de reabilitação de pacientes com deficiência atendidos pelo SUS. Receberão os veículos as cidades de Ipojuca (01); Limoeiro (01); e Recife (02). Para a aquisição dos furgões, o Ministério da Saúde investiu R$ 735,9 mil. Os carros vão garantir o acesso da pessoa com deficiência que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade aos pontos de atenção da Rede de Cuidados no SUS.

O prefeito de Ipubi, Chico Siqueira, falou em nome de todos os gestores municipais presentes e agradeceu pelos investimentos anunciados. “Recebemos um presente de Natal antecipado com a vinda do ministro ao nosso Estado. Sabemos da nossa responsabilidade como prefeitos e prefeitas de buscar trabalhar ainda mais por todas as áreas, em especial a saúde. Então, esta ação veio coroar este ano de desafios. É um momento de gratidão também ao governador, por sua parceria e atenção aos municípios”, salientou.

PREVENÇÃO – Além disso, foi anunciada a liberação de R$ 4 milhões para a construção de 32 polos de Academias da Saúde em 24 municípios de Pernambuco. São eles: Afrânio (02); Bom Conselho (01); Buique (01); Carnaíba (01); Dormentes (01); Cortes (01); Inajá (01); Passira (01); Iati (01); Ipubi (01); Itambé (03); Ouricuri (02); Santa Filomena (02); Garanhuns (01); Jupi (01); Quipapá (01); Feira Nova (01); Itaíba (01); Sanharó (02); São José do Egito (03); Águas Belas (01); Gravatá (01); Manarí (01); e Tupanatinga (01). Nesses locais, a população pode contar com uma infraestrutura e equipamentos adequados; e profissionais qualificados para promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável e educação em saúde.

Vice-líder da oposição ao governo Michel Temer (MDB) na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa (Avante) e o ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad (PT), reuniram-se em São Paulo, na tarde da quinta-feira (20), quando realizaram uma avaliação do processo eleitoral de 2018, no País, colocaram expectativas e fizeram projeções sobre o futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No primeiro encontro pós-eleições dos dois aliados -na residência de Haddad -, o deputado Silvio Costa afirmou que a esquerda brasileira “precisa se reciclar”, a partir de uma autocrítica da sua atuação e da abertura de um novo diálogo com o país. De forma clara, o deputado declarou que a esquerda precisa entender que “é necessário recuperar a capacidade de investimento” do Estado brasileiro para que as políticas de inclusão social sejam consolidadas e ampliadas.

“A esquerda precisa mostrar que não está torcendo contra o país. Ela não pode permitir o avanço das políticas conservadoras, mas também não pode trabalhar para desestabilizar a economia”, disse Silvio.

O deputado defendeu, na conversa com Fernando Haddad, que a esquerda – apesar de ser oposição a Bolsonaro – discuta o ajuste fiscal e a urgência das reformas que levem o país a vencer a crise econômica e a gerar os empregos que milhões de brasileiros hoje demandam. “Precisamos ter coragem de votar a favor de propostas consequentes para o país. A esquerda tem que sair da política do quanto pior melhor”, alertou Silvio Costa.

O professor e ex-candidato a presidente da República, Fernando Haddad, ouviu com atenção a avaliação e reconheceu a importância da abertura do debate sobre essas questões na esquerda brasileira. Nesse sentido, Haddad convidou o deputado Silvio Costa para encontros mais frequentes a partir de 2019.

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Quem for ao Caruaru Shopping, deste sábado (22) a segunda-feira (24), em busca das compras de final de ano encontrará uma vasta programação, que inclui apresentação de corais natalinos e shows nas duas praças de Alimentação.

Os corais se apresentarão no sábado, às 18h, e, no domingo, às 15h30, na entrada principal. Já no domingo haverá shows musicais na Praça de Alimentação 1 e 2, às 12h30. “Estaremos proporcionando momentos de lazer para os nossos clientes, em um ambiente seguro e confortável”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, lembrando que o shopping conta com mais de 200 lojas e estacionamento com 3.300 vagas.

Horários

Neste mês de dezembro, o Caruaru Shopping está com horário especial, com destaque para o dia 23, que estará aberto ao público das 9h até a meia-noite. “Nos dias 24 e 31 de dezembro, as operações funcionam das 9h às 18h. Já nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e equipamentos de lazer estarão funcionando das 12h às 20h”, adiantou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual.

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Ontem (19), o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. O magistrado negou seguimento ao HC, argumentando supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou uma liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Agência Brasil

Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que o embate de decisões no STF a respeito da prisão após condenação em segunda instância espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade.

Nesta quarta-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a possibilidade de prender condenados antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.

Horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega. Toffoli atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que recorreu da decisão de Marco Aurélio pedindo “a suspensão da medida liminar […] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal” em julgamentos anteriores.

A questão das prisões será apreciada de forma definitiva em 10 de abril pelo STF.

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, afirma que, quanto a seu conteúdo, a decisão de Marco Aurélio foi correta.

Tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal, explica, só liberam a prisão após o fim do processo.

“As leis são muito claras quanto a esses pontos. No entanto, a forma como foi apresentada a liminar evidencia uma divisão no tribunal, uma disputa entre o relator, Marco Aurélio, e a presidência da corte.”

Em 2016, ao julgar um habeas corpus, o STF fixou o entendimento de que tribunais
de segunda instância podem executar a pena mesmo quando o condenado tem o direito de recorrer a tribunais superiores. A decisão foi tomada com a margem apertada de 6 votos a 5. No ano passado, Gilmar Mendes, que havia votado a favor das prisões, anunciou que mudou de ideia.

“A decisão da nova maioria é correta, mas a presidência do STF postergou marcar o julgamento para decidir, talvez por se imaginar num papel político que não é adequado para a corte”, afirma Eloísa Machado de Almeida.

A advogada Flávia Rahal, também professora da FGV, afirma que a atual situação é de insegurança jurídica, o que atribui ao fato de a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) que questiona a prisão de condenados em segunda instância ainda não ter sido pautada no Supremo.

“A demora em pautar uma ação dessa relevância faz com que, às vésperas do recesso, haja uma decisão dessa magnitude”, afirmou ela, que concorda com o teor da liminar de Marco Aurélio. “Sempre acreditei que não é possível presumir a culpa de quem ainda não tem o trânsito em julgado.”

Na avaliação de Alamiro Salvador Velludo, professor de Direito Penal na USP, a liminar de Marco Aurélio corroborava o pensamento da maior parte dos advogados e acadêmicos de direito do país. “A liminar está em consonância com o espírito constitucional de 1988”, avalia. “Esse não é um tema que comporte muitas interpretações”.

Davi Teixeira de Azevedo, professor da USP, também considera a posição de Marco Aurélio acertada. “O erro está no posicionamento atual do Supremo, que revogou o texto da Constituição que diz que a prisão não pode acontecer até que não caibam mais recursos”, afirmou.

No campo oposto, Ivar Hartmann, coordenador do Projeto Supremo em Números e professor da Escola de Direito do Rio da FGV, considera correta a suspensão de Toffoli. Para o professor, a decisão de Marco Aurélio era fragrantemente ilegal.
“Não é permitida uma decisão liminar, individual, nesse tipo de processo, uma ADC. Esse é um problema muito comum no STF”, diz.

“E mesmo que fosse permitida essa decisão liminar, um ministro não pode contrariar a jurisprudência do plenário. A corte já se manifestou quatro vezes no sentido de liberar a prisão após condenação em segunda instância.”

Do ponto de vista da substância, do conteúdo da liminar, Hartmann diz que são infundados alguns dos argumentos de Marco Aurélio.

O ministro afirmou que o problema das prisões antes do trânsito em julgado “adquire envergadura ímpar quando considerada a superlotação dos presídios”.

“Em um estudo recente”, comenta Hartmann, “identificamos que a prisão após condenação em segunda instância provocaria um aumento possível de 2% na lotação das cadeias. Na verdade, pesquisas indicam que 40% dos presos nunca foram julgados”.

Professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Modesto Carvalhosa também criticou Marco Aurélio. “A decisão monocrática fere todos os princípios constitucionais e o próprio regimento do STF.”

Pernambuco receberá R$ 66,3 milhões para a área da Saúde. A liberação do repasse foi assinada, no final da manhã desta quinta-feira (20), pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. A solenidade aconteceu no Palácio Campo das Princesas e contou com a presença do governador Paulo Câmara e do secretario de Saúde do Estado, Iran Costa.

Os investimentos, de acordo com o ministro, são destinados para ampliar e qualificar serviços de saúde em 34 municípios de Pernambuco. Os recursos vão ajudar auxiliar o Governo do Estado a melhorar à assistência hospitalar e a construção e habilitação de novos serviços de saúde. Ainda durante a solenidade, o ministro assinou outra portaria que doa 18 veículos para 17 municípios de Pernambuco para o apoio aos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e para combate ao mosquito Aedes aegypti.

“Eu tenho uma relação muito boa com Pernambuco e os investimentos destinados ao Estado mostram minha afinidade e desejo de uma saúde melhor. Sabemos que é um grande sofrimento para as muitas pessoas que viajam horas e horas para conseguir um atendimento especializado em tratamentos e, por isso, estamos destinando esses recursos ao Estado para continuar dando esperança às pessoas mais carentes”, disse o ministro.

Dos investimentos repassados para Pernambuco, R$ 47 milhões são para ampliação do teto de média e alta complexidade e R$ 19 milhões foram autorizados em parcela única, como parte da emenda parlamentar. Durante anúncio dos novos recursos, o ministro da Saúde liberou também um reforço mensal para habilitação da unidade especializada em hemodiálise do Hospital de Santo Amaro, ligado à Santa Casa de Misericórdia. Para o custeio dos procedimentos, o Estado passará a receber do Governo Federal o valor anual de R$ 12,4 milhões.

O governador Paulo Câmara, durante a solenidade, comentou sobre as dificuldades encontradas na Saúde do Estado e ressaltou a importância das parcerias com o Governo Federal. “Graças a Deus e ao trabalho que temos realizado, nós temos dado um atenção especial à Saúde, que é uma das áreas mais importantes. Todos sabem dos grandes desafios que temos em ter uma saúde de qualidade, mas Pernambuco tem recebido uma série de ações e vai continuar recebendo. Parcerias como esta são bastantes importantes. Os desafios foram enormes, mas vamos continuar avançando”, disse Câmara.

Primavera, Ipubi, Afrânio, Agrestina, Bom Conselho, Dormentes, Iati, Ilha de Itamaracá, Inajá, Lajedo, Ribeirão, Saloá, Santa Filomena, Serra Talhada, Buíque e Ouricuri, que recebe dois veículos, são os municípios contemplados com as caminhonetes de combate às endemias.

Folhape

Uma das atrações que mais chamaram a atenção do público este ano foi o desfile de natal pela Av. Cleto Campelo. Com participação de 800 pessoas, entre estudantes de escolas municipais e alunos de escolas de dança do município, o desfile agradou os olhos de quem estava na avenida pela quantidade de cores, brilho e harmonia que representam o espírito natalino. Sob a coordenação da professora de dança Rosivânia Pereira, o desfile abordou os enfeites e os sentimentos do natal, como o amor, a esperança e a paz.

Além da projeção mapeada na fachada da Igreja Matriz de Sant’Ana, que a fascinou a todos que puderam prestigiar o show de luzes e imagens, outra atração que já é tradição no natal de Gravatá é o espetáculo teatral que ocorre no pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar.

Este ano, foi a peça “Sonhos de Natal”, dirigido por Carlos Fester, que subiu ao palco do evento. O texto conta a história do nascimento do menino Jesus e também conta com apresentações de dança e acrobacias aéreas, sob a atuação e coordenação do dançarino Wanderson José.

A programação geral ainda conta com apresentações que são distribuídas pela cidade em mais dois polos localizados na Praça Dez e o outro na Praça Rodolfo de Morais, com cantatas natalinas e outras apresentações artísticas.

Quem for ao Caruaru Shopping, deste sábado (22) a segunda-feira (24), em busca das compras de final de ano encontrará uma vasta programação, que inclui apresentação de corais natalinos e shows nas duas praças de Alimentação.

Os corais se apresentarão no sábado, às 18h, e, no domingo, às 15h30, na entrada principal. Já no domingo haverá shows musicais na Praça de Alimentação 1 e 2, às 12h30. “Estaremos proporcionando momentos de lazer para os nossos clientes, em um ambiente seguro e confortável”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, lembrando que o shopping conta com mais de 200 lojas e estacionamento com 3.300 vagas.

Horários

Neste mês de dezembro, o Caruaru Shopping está com horário especial, com destaque para o dia 23, que estará aberto ao público das 9h até a meia-noite. “Nos dias 24 e 31 de dezembro, as operações funcionam das 9h às 18h. Já nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e equipamentos de lazer estarão funcionando das 12h às 20h”, adiantou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.