Prefeitura de Caruaru alerta idosos e deficientes sobre fim do prazo para atualização do BPC

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), alerta que os idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – popularmente conhecido como LOAS – e foram convocados para fazerem parte do Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal, devem comparecer com urgência ao CRAS mais próximo da residência para fazer a inclusão e/ou atualização cadastral para continuarem a receber. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do Instituto, e que também tenham sido convocados. Os idosos com idade acima de 80 anos ou aqueles impossibilitados de locomoção receberão a visita do cadastrador.

O prazo de cadastramento é até o dia 31 de dezembro de 2018. Caso o beneficiário não esteja no sistema até essa data, será suspenso o benefício a partir de janeiro de 2019. A Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH, é a responsável no município, pelo cadastramento. A inclusão no CadÚnico é obrigatória para o beneficiário continuar recebendo o BPC e pode ser feita também no Posto de Gestão do Cadastro Único, que em Caruaru, funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central). O atendimento é de segunda à sexta, das 07h às 17h.

Critérios

Como critério, é necessário ter renda de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa. A inclusão dos dados no CadÚnico pode ser feita pelo responsável da família, que deve se cadastrar, assim como o beneficiário e a sua família, para o benefício continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o beneficiário são: comprovante de residência; documento de identificação (RG e CPF obrigatório); Título de Eleitor e Carteira de Trabalho (que não obrigatórios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da família, o beneficiário terá que ter em mãos: Certidão de Nascimento (para crianças ou recém-nascidos) e/ou RG.

Após a inclusão do nome no CadÚnico é que se pode fazer o cadastro no BPC. O responsável familiar também pode fazer o cadastro pelo beneficiário. Para isso, é necessário que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser de um quarto do Salário Mínimo, ou seja, de R$ 234,25. O responsável precisa procurar um Cras ou o posto do CadÚnico.e fornecer toda sua documentação pessoal composta por: RG; CPF (obrigatório) e/ou Título de Eleitor; Registro de Nascimento de filho (se tiver); comprovante de residência. Para os demais membros da família, o beneficiário precisa apresentar o CPF de todos eles, inclusive de recém-nascidos. Após esse procedimento, o beneficiário irá receber do atendente a Folha Resumo (cópia do cadastro), que ele terá que levar para o INSS para a aprovação e acompanhar o andamento do processo através do site www.requerimento.inss.gov.br .

Mais sobre o BPC

Por se tratar de um benefício assistencial, o beneficiário não precisa ter contribuído com INSS para ter direito a ele. No entanto é um benefício que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS.

O beneficiário do BPC também recebe descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia. Para tanto, precisa estar inserido no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas

O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (05/12), a lista dos projetos aprovados para receber recursos de isenção fiscal pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONON/PRONAS-PCD). As portarias com os nomes das instituições que tiveram as propostas deferidas e também as que não conseguiram deferimento estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Todos os projetos foram submetidos à análise técnica do Ministério da Saúde e, em sequência, apresentados para a deliberação do Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD, que aprovou a ordem de classificação, conforme critérios técnicos previamente definidos.

Show Kids acontece no Caruaru Shopping

Uma grande oportunidade para a criançada se divertir é o Show Kids que o Caruaru Shopping estará realizando, na próxima sexta-feira, sábado e domingo (7, 8 e 9 de dezembro), no Pavilhão de Eventos. Todas as atrações são gratuitas.

No primeiro dia haverá um coquetel de abertura, às 18h, com apresentação musical de personagens infantis, além de desfile de moda infantil e baile das princesas. “Já no sábado e domingo, o evento contará com atrações durante todo o dia, bem como apresentações de personagens circenses, espetáculos de música e dança, personagens infantis, desfiles, contação de história, brinquedos infláveis gigantes e teatro infantil”, adiantou a organizadora do evento, a promoter Cleide Santos.

Para toda criançada ficar por dentro, na sexta-feira e no sábado, o horário do Show Kids será das 10h às 23h. No domingo, das 11h às 22h. “Essa será um grande oportunidade para a meninada vir se divertir no Caruaru Shopping. Estaremos oferecendo diversas atrações para o público infantil”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

4º Encontro Moeda Mundo é um dos atrativos do Caruaru Shopping

Uma grande oportunidade para os amantes e colecionadores de moedas é o 4º Encontro Moeda Mundo, que será realizado nos dias 8 e 9 de dezembro, no Caruaru Shopping. São cerca de 30 expositores de vários estados, entre eles Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

A exposição acontecerá no mall próximo à agência de viagens e funcionará de acordo com o horário do centro de compras e convivência, isto é, no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h. “Na ocasião, as pessoas poderão adquirir cédulas e moedas de vários países”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru, Walace Carvalho.

Campeonato Pernambucano de Futebol de Botão movimenta Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping sediará, nos dias 15 e 16 de dezembro, a final por equipes do Campeonato Pernambucano de Futebol de Botão, modalidade dadinho 9×3. Os jogos serão realizados no Pavilhão de Eventos, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, no sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 10h às 20h. A realização é da Federação Pernambucana de Futebol de Mesa (FPEFM).

Nesta final do campeonato estarão presentes só os melhores atletas de cada clube. As equipes participantes são a AABB Caruaru, Sport Recife, Santa Cruz, Unimesa e Olinda. Quem desejar assistir às partidas, a entrada será gratuita.

De acordo com Will Barreto, um dos representantes da Federação Pernambucana de Futebol de Mesa, trata-se de um torneio realizado por equipes, onde cada clube enfrentará outros numa sequência de quatro jogos. “O clube que tiver o maior número de vitórias se consagrará campeão pernambucano”, afirmou. “A AABB Caruaru é a atual campeã e defenderá o título em busca do bicampeonato”, completou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

O centro de compras e convivência está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

Construção civil tem inflação de 0,24% em novembro, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentou inflação de 0,24% em novembro. A taxa é inferior à registrada em outubro, de 0,43%, e em novembro do ano passado, de 0,48%.

O Sinapi acumula taxas de inflação de 4,18% no ano e 4,36% em 12 meses. Com a alta de preços de novembro, o metro quadrado da construção civil passou a custar R$ 1.111,41.

A parcela dos materiais teve inflação de 0,36% em novembro e passou a custar R$ 576,75. Já o custo da mão de obra por metro quadrado aumentou 0,11% no mês e passou para R$ 534,66.

Cesta de compras de famílias com renda mais baixa tem queda de preços

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou uma deflação (queda de preços) de 0,25% em novembro deste ano.

É a menor taxa desde junho de 2017 (-0,3%) e o menor patamar para meses de novembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da queda de preços em novembro, o INPC acumula taxas de inflação de 3,29% no ano e de 3,56% em 12 meses.

Em novembro, os produtos alimentícios tiveram alta de preços de 0,45%, enquanto os não alimentícios registraram deflação de 0,55%.

Produção industrial recua em nove dos 15 locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial recuou em nove dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de setembro para outubro deste ano, apesar da alta de 0,2% na média nacional. A maior queda foi observada em Pernambuco, de 10,1%.

Também houve quedas na produção nos estados de Mato Grosso (-2,7%), Ceará (-2,6%), Pará (-2,5%), Paraná (-2,5%), Rio Grande do Sul (-2,1%), Goiás (-1%) e Rio de Janeiro (-0,8%). A Região Nordeste, que reúne as produções de seus nove estados, também recuou 1,9%.

A produção da indústria de São Paulo manteve-se estável no período. Cinco estados sustentaram a alta nacional de 0,2%: Amazonas (12,4%), Santa Catarina (4,4%), Espírito Santo (1,9%), Bahia e Minas Gerais (com 1,1% cada um).

Comparações
Na comparação com outubro do ano passado, 11 dos 15 locais pesquisados tiveram alta, com destaque para o Rio Grande do Sul (14,8%) e o Pará (12,9%). Quatro locais tiveram queda, sendo a maior delas registrada em Goiás (-6,5%).

No acumulado do ano, 12 locais tiveram alta e três, queda. O maior crescimento foi registrado no Pará (10,1%). A maior queda, em Goiás (-3,5%). No acumulado de 12 meses, também foram 12 locais com alta e três com queda. O destaque positivo foi o Pará (9,9%). O destaque negativo ficou com Espírito Santo (-1,8%).

Receita libera consulta à restituição do IR na segunda-feira

A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (10) estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018. Contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 151.248 contribuintes será realizado no dia 17 de dezembro, somando mais de R$ 319 milhões.

Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

Extrato da declaração
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.