O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28).

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo.

O dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que a atividade industrial nos Estados Unidos ficou acima de 50 pontos pela primeira vez desde setembro de 2022. A barreira de 50 pontos separa expansão e encolhimento.

O aquecimento da economia norte-americana pressiona o dólar porque diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros da maior economia do planeta três vezes neste ano. Aumentaram as possibilidades de o Fed reduzir os juros apenas duas vezes em 2024, o que indica taxas altas por mais tempo.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. No caso dos Estados Unidos, as taxas maiores aumentam a rentabilidade dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. O aumento do interesse por esses papéis atrai recursos financeiros de todo o planeta, pressionando o dólar e as bolsas de valores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a comercialização de autotestes no Brasil. O tema seria discutido na reunião desta terça-feira (19) da diretoria colegiada, mas foi retirado da pauta.

Ao solicitar a retirada do item, o diretor Daniel Pereira argumentou que é preciso dar sequência aos “alinhamentos” que o tema envolve junto ao Ministério da Saúde.

“Esse processo é um processo quase que conjunto, Anvisa e Ministério da Saúde. A gente precisa de um outro lado, de uma política relacionada a esse tipo de produto, por se tratar de um diagnóstico de uma doença de notificação compulsória. Tendo em vista ainda a fase desses alinhamentos, solicito a retirada de pauta do item.”

Entenda

Na semana passada, o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, já havia antecipado que as tratativas para a comercialização de autotestes para dengue estavam em andamento entre o ministério e a Anvisa

“A dengue é uma doença de notificação compulsória. Então, é necessário que haja uma política pública gerada pelo Ministério da Saúde nesse sentido e que contemple, mesmo no caso do autoteste – aquele que o próprio cidadão poderá realizar – um mecanismo para que os sistemas de monitoramento sejam notificados, de modo que se possa justamente computar os casos em todo o Brasil.”

Também na semana passada, a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério, Marília Santini, confirmou tratativas com a Anvisa sobre o tema.

“Tivemos duas reuniões com a Anvisa”, disse, ao detalhar que o teste rápido e o autoteste são essencialmente o mesmo dispositivo, sendo o primeiro é conduzido por um profissional de saúde e o segundo, pelo próprio paciente.

A coordenadora-geral lembrou que, diferentemente do cenário de covid-19, em que o autoteste contribui para interromper a transmissão do vírus por meio do isolamento, o autoteste de dengue não possui esse papel, já que a doença só pode ser transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados.

Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial na prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu na própria secretaria, segundo a PF.

Após a formalização da prisão, ela foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu para os procedimentos de praxe. De lá, Carvalho será encaminhada ao Instituto Médico Legal para a realização de exame de corpo de delito, e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, conforme informou a PF.

A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil. 

O conselheiro do TCE-RJ foi preso no dia 24 de março, junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, apontados como possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos Brazão e o delegado estão presos preventivamente em penitenciárias federais fora do território fluminense.

A decisão da Justiça, proferida nesta segunda-feira (1º), atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (Psol-RJ) no dia 27 de março, visando suspender a conversão em dinheiro das férias “supostamente” acumuladas por Domingos Brazão no TCE. A juíza determinou ainda a intimação com urgência do TCE, tendo em vista a proximidade da efetivação do pagamento, “sob pena de responsabilização criminal”. O prazo de cumprimento da ordem da Justiça é de 24 horas.

Em áudio enviado à imprensa, Tarcísio Motta afirmou que “milícia se combate de todas as formas e em todos os lugares”.

“Consideramos um absurdo que as férias que o Brazão não gozou porque estava preso sejam convertidas em pecúnia e signifiquem mais meio milhão de reais na conta dele. Isso não faz o menor sentido. Por isso, entramos na Justiça e, ainda bem, conseguimos impedir que mais esse absurdo acontecesse. É mais uma forma de enfrentar o poder econômico e político das milícias”, concluiu o deputado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.

A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.

Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.

O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.

A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros Poderes durante seu governo.

Entenda o julgamento

Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.

Até o momento, prevalece o voto de Fux, relator do caso. Para o ministro, o poder das Forças Armadas é limitado e exclui qualquer interpretação que permita a intromissão no funcionamento dos Três Poderes e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes.

“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.

Além de Fux, os ministro Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram no mesmo sentido.

Em seu voto, Dino afirmou que não existe no país um “poder militar”.

“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, concluiu.

O julgamento é realizado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação será finalizada no dia 8 de abril.

Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada nesta segunda-feira (1º/4), a juíza Valéria Rúbia Duarte foi eleita, com 38 votos, para o cargo de desembargadora eleitoral substituta, na classe juiz (a) de Direito, em razão do término do primeiro biênio da juíza Virgínia Gondim Dantas.

Na mesma sessão, foi eleito o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, com 43 votos, também para o cargo de desembargador eleitoral substituto, na classe juiz de direito. Ele ocupará a cadeira do colega Dário Rodrigues Leite de Oliveira.

Presidida pelo chefe do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Ricardo Paes Barreto, a sessão foi realizada, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça.

Nesta segunda-feira (1º), acontece o lançamento do novo curso da Faccon Arcoverde – Faculdade Conceito Educacional, no Sertão de Pernambuco. A Aula Magna do curso de Psicologia vai contar com mais uma edição do Diálogos na Xícara, que, desta vez, vai abordar o enfoque acadêmico das neurodivergências e a atuação multiprofissional. Quem vai compartilhar o conhecimento sobre o tema é a coordenadora do curso, professora e psicóloga Julliane Rolim. O evento – gratuito e aberto também ao público externo – acontece a partir das 18h, no auditório da Faculdade.

O curso de Psicologia da Faccon já nasce com o selo de excelência de nota máxima no MEC, como explica o educador Humberto Rochimim, que idealizou o curso junto com Georges Freire. “O curso de Psicologia sempre foi um desejo da Faccon, por se tratar de uma demanda real da região. Iniciar com nota 5 no MEC atesta a nossa dedicação e gabarita a qualidade do que passamos a oferecer. A região vai, sem dúvidas, receber futuros profissionais com alta qualidade de formação”, comenta Humberto Rochimim.

Para participar do Diálogos na Xícara é preciso preencher o formulário disponível pelo https://www.even3.com.br/dialogos-na-xicara-iific/. A instituição oferece certificado de 3h/aula aos participantes. O evento é organizado pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa da Faccon e pelo corpo docente do curso de Psicologia da instituição de ensino superior, idealizado por Humberto Rochimim e Georges Freire. A psicóloga Julliane Rolim explica que “as neurodivergências representam uma diversidade de condições neurológicas que afetam o funcionamento cognitivo, emocional e comportamental das pessoas. Essas condições incluem, mas não se limitam ao Autismo, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), Dislexia, Síndrome de Tourette, entre outras.

A coordenadora acrescenta que a compreensão e o suporte a indivíduos neurodivergentes requer uma abordagem interdisciplinar, que envolve profissionais de diferentes áreas trabalhando em conjunto para oferecer suporte abrangente e personalizado. Ainda segundo Julliane Rolim, a atuação multiprofissional é essencial para promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas neurodivergentes. “Profissionais de diversas áreas, como psicologia, fisioterapia, farmácia, enfermagem, odontologia, direito, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e assistência social, desempenham papéis complementares na compreensão e no suporte às necessidades individuais dos pacientes”.

Por fim, a profissional destaca que a atuação multiprofissional é essencial para fornecer suporte abrangente e holístico a pessoas neurodivergentes. “Ao trabalhar em equipe, profissionais de diferentes áreas podem combinar seus conhecimentos e habilidades para oferecer intervenções personalizadas que promovam o bem-estar e a inclusão desses indivíduos em todos os aspectos da vida”. O reconhecimento da diversidade neurocognitiva e a valorização da expertise de cada profissional são fundamentais para garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial, independentemente de sua neurodivergência.

SERVIÇO – Lançamento e Aula Magna do curso de Psicologia – Faccon Arcoverde
Diálogos na Xícara – Palestra e Debate sobre Neurodivergências e a Atuação Multiprofissional: um enfoque acadêmico
Data: Segunda-feira (1º)
Horário: 18h
Auditório da Faccon Arcoverde – Rua Anízio Pacheco Duque, n° 1000, Bairro São Miguel
Inscrições – Diálogos na Xícara: https://www.even3.com.br/dialogos-na-xicara-iific/

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) não vive o melhor momento aos olhos do povo – pelo menos é o que revela as pesquisas divulgadas nas últimas semanas por institutos como Datafolha, Ipec, AtlasIntel e Quaest. Desde o início de março, a popularidade da gestão do petista registrou queda, chegando a marcar 46% nos cenários mais pessimistas. O saldo ainda é positivo, mas a diferença cada vez menor pode prejudicar tanto o presidente, quanto seus aliados.

A última pesquisa do Datafolha, divulgada na última quinta-feira (21), revelou que 58% dos brasileiros acreditam que Lula não está alcançando as expectativas prometidas, e fez menos do que esperavam, registrando um aumento de um ponto percentual comparado a dezembro do ano passado. O levantamento foi feito com 2.002 pessoas de 147 municípios. O mesmo estudo também mostrou a aprovação e rejeição do petista tecnicamente empatada, com 35% contra 33%, e 30% considerando a gestão “regular”.

Como de praxe, Lula é preterido por homens, evangélicos, escolarizados e pessoas com renda familiar de cinco a dez salários mínimos, enquanto entre mulheres, nordestinos, católicos e pessoas com renda menor a cinco salários mínimos, a variação nos índices de aprovação não viu o mesmo impacto.

Segundo levantamentos do Ipec, AtlasIntel e Quaest registrados ao longo do mês, a rejeição a Lula chegou, respectivamente, a 32%, 41% e 34%, em questionários com as respostas “bom ou ótimo”, “regular” e “ruim ou péssimo”. Analisando apenas a dicotomia ‘bom’ e ‘ruim’, a Quaest revelou uma aprovação de 51% contra rejeição de 46% em fevereiro – uma diferença de cinco pontos percentuais, a menor da série histórica – enquanto a PoderData marcou 45% de desaprovação em março.

Em discurso, o presidente da República compreendeu as críticas e opiniões negativas ao seu governo, e reconheceu que não estava entregando o que havia prometido, mas justificando que este ano é o momento de colher os frutos do trabalho realizado no primeiro ano de seu terceiro mandato. “Eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse, eu não estou cumprindo aquilo que prometi, e eu tenho conhecimento disso. É esse ano que vamos começar a colher tudo o que prometemos”, garantiu.
Causas

A popularidade decrescente do presidente não é resultado de apenas um problemas simples, mas produto de múltiplas polêmicas vividas pela gestão neste início de ano. A população tem observado uma alta no valor dos alimentos, cuja justificativa frequente tem sido as mudanças climáticas e a chegada do El Niño, que castigou a safra brasileira. O aumento nos preços do combustível também pesou no bolso do brasileiro – em fevereiro, a gasolina chegou ao maior valor em 17 semanas.

Para o cientista político Alex Ribeiro, esses fatores são os principais incômodos do perfil de eleitor que Lula mais precisa conquistar. “Os regimes de trabalho estão diferentes do contexto do segundo governo Lula. Isso pode ser uma das justificativas para a mudança de posição do eleitorado. Questões como a subida de preços de alimentos ou combustíveis são motivos para mudança de postura do eleitor voltado mais ao centro, ou seja, aquele que não abraça a causa petista, nem os discursos da direita ou extrema-direita do Brasil. Esse eleitor indiferente a essas causas ideológicas representa quase 40%”, analisa.

As falas de Lula sobre o conflito em Gaza também dividiu opiniões, deixando o petista num holofote negativo na mídia. Em fevereiro, o presidente chegou a comparar as ações militares de Israel às da Alemanha Nazista durante o Holocausto, desagradando o primeiro-ministro sionista Benjamin Netanyahu, e parte da opinião pública. A cientista política Priscila Lapa analisa que uma questão internacional impactando tão fortemente a popularidade de Lula se dá por uma mudança da participação política do eleitor.

“Uma fala como essa, que poderia ficar segmentada especificamente a um conjunto da população que é mais atento e sensível a pautas dessa natureza e às relações internacionais, e parece que teve um efeito mais massivo do que se poderia imaginar. Não podemos subestimar esse perfil do eleitor evangélico que foi fortemente impactado por essa fala. Os caminhos de formação da opinião pública em 2024 são diferentes do que o presidente estava acostumado a lidar”.

“Os especialistas têm observado que há um descolamento entre a economia e a avaliação do presidente. É uma tendência que vem acontecendo desde a pandemia, e nos últimos anos é como se os referenciais para avaliar o governo por parte do eleitor estivessem se deslocando para outras questões. E ainda não houve um acerto da pauta econômica que possa reverberar no cotidiano da população. O cidadão só vê o encurtamento da renda”, completou.

Ano de eleição

A popularidade oscilante de Lula pode repercutir nas eleições municipais. Hoje, o petista é o principal cabo eleitoral em diversos estados brasileiros, e quanto menor a distância entre os índices de aprovação e rejeição, menos o seu apoio agrega à chapa. Para Alex Ribeiro, essa questão se torna mais preocupante nas regiões mais polarizadas do Brasil, em que as figuras protagonistas do âmbito nacional ainda dominam o debate, mas pode não ser um problema para municípios com personalidades mais autônomas no pleito.

“Dependendo da região, a polarização pode contribuir significativamente para o pleito, mas na maioria dos casos, as eleições locais são voltadas aos problemas destes espaços. É um pleito no qual, muitas vezes, o eleitorado se identifica mais porque estão em questão os problemas do seu município, que o atingem mais diretamente”, afirma.

Diario de Pernambuco

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar como presidente do Brasil para 55% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (29/3). Outros 39% discordam da afirmação e 7% não souberam responder.

O instituto de pesquisas ouviu 2.002 pessoas, de 16 anos ou mais, em 147 cidades do Brasil entre 19 e 20 de março. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

A pesquisa também fez um recorte entre eleitores de Bolsonaro e Lula e de pessoas neutras. No grupo dos neutros, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39% não.

Já no grupo que votou no ex-presidente Bolsonaro, 73% não acreditam que ele tentou dar o golpe. A média é parecida no recorte dos que se declaram bolsonaristas, no qual 75% dizem não ter tido tentativa de golpe. No entanto, 19% dos dois grupos acreditam que houve tentativa de golpe.

Entre os eleitores de Lula, 87% afirmam que houve tentativa de golpe contra 19% que não acreditam na hipótese. Nos que se declaram petistas, mas não necessariamente votaram em Lula, 86% acreditam no golpe, 11% deles não.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.