Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Visto eletrônico

A partir de 10 de abril, os turistas dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio da plataforma: https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90.

O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.

O site ainda recomenda que o visto eletrônico seja solicitado com antecedência para evitar interrupções nas viagens causadas por atrasos ou conexões perdidas.

O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.

As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, o cidadão canadense, australiano ou norte-americano deve enviar e-mail para brazilevisa@vfsglobal.com, informando nome completo, país de cidadania e se for o caso, informações sobre o problema enfrentado, captura de tela ou foto do erro ocorrido, além de dados sobre o dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) usado para acessar o site.

Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza (Psol) em rede social e confirmada pela Polícia Civil.

O registro do crime foi feito na delegacia e na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A deputada chamou o crime de “terrível” e disse ter acompanhado a vítima até a delegacia. Também cobrou uma investigação rigorosa e que os agressores sejam identificados.

“O que a gente espera também é cuidado com a jovem, que está completamente desesperada diante de toda situação e quer voltar para o seu país o quanto antes”, escreveu Renata Souza.

Em nota, a Polícia Civil disse que “a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro do Rio. Agentes realizam diligências para buscar imagens de câmeras de segurança e outros elementos que auxiliem na identificação dos autores”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a boate Portal Club, mas até o momento não recebeu uma resposta sobre o caso.

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

A nova unidade fabril da Hemobrás em Goiana (PE) irá produzir um medicamento para o tratamento da hemofilia do tipo A, doença que atinge atualmente cerca de 12 milhões de pessoas no país. A capacidade produtiva será de 1,2 bilhão de unidades do medicamento fator VIII recombinante (Hemo-8r) por ano.

A fábrica será inaugurada nesta quinta-feira (3), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Industrial da Hemobrás. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a previsão é que o medicamento produzido pela Hemobrás chegue ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de setembro.

“A produção terá um impacto enorme na vida das pessoas com hemofilia, que sofrem muito em função de traumatismos, hemorragias e que agora vão ter a garantia de uma autonomia dessa produção a partir desse trabalho da Hemobrás”, explicou a ministra em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3).

Fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) – Divulgação/Hemobras

O Hemo-8r é fundamental para o tratamento da hemofilia A, com a ampliação da profilaxia, que é a maneira mais eficaz para prevenir os sangramentos espontâneos e sequelas nas pessoas portadoras da coagulopatia.

Antes do início da oferta da produção nacional do medicamento, haverá um processo de qualificação, que prevê várias fases. “A produção nacional  não será disponibilizada para o SUS imediatamente, pois ainda deverá cumprir várias etapas de qualificação, até que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] nos dê a certificação e a gente possa colocar de fato no mercado a produção nacional”, explicou a diretora-presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

Economia

O Hemo-8r já é fornecido para o SUS pela Hemobrás por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A expectativa é que, com a produção totalmente nacional, haja redução de 30% no preço do remédio, e consequentemente o aumento da oferta do medicamento no país.

“Do ponto de vista econômico, a nova fábrica representa uma autonomia frente a medicamentos essenciais, o domínio de uma tecnologia, a  capacidade de expansão até para novas tecnologias, além da redução de custos. Quem detém essa tecnologia tem uma vantagem muito grande do ponto de vista não só de mercado mas de uma competência científica que vai poder também alimentar outros produtos”, disse a ministra Nísia Trindad

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.

Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

O prazo de permanência de Ronnie Lessa terminou no dia 21 de março deste ano, mas foi renovado hoje por uma decisão proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa iria retornar ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital.

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), têm participação no homicídio da vereadora.

Eles foram presos na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos envolvidos nega as acusações.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.

Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Lideranças e políticos conservadores participaram nesta quarta-feira, 03, de um encontro na Zona Norte do Recife para debater a política local e firmar apoio à pré-candidatura de Gilson Machado a prefeito do Recife.

O evento foi promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e contou com as presenças dos deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa (PL) e Abimael Santos (PL), do deputado federal Coronel Meira (PL), além da pré-candidata a prefeita de Olinda, Izabel Urquiza, da presidente do PL Mulher Recife, Pastora Flávia Santos, dentre outros políticos, pré-candidatos a vereador e simpatizantes da direita.

Durante o evento, Machado criticou a gestão do atual prefeito, João Campos (PSB), e destacou índices negativos referentes ao Recife.

“Recife tem um dos piores trânsitos do mundo. Imaginem em dia de chuva, o caos que fica. Não há estratégia alguma para resolver isso, é nítido. Fora outros indicadores de saúde, educação e transporte que estão de mal a pior e a população sabe disso e critica constantemente”, apontou.

Machado também criticou a falta de fomento ao turismo em Recife. Segundo ele, falta iniciativa da Prefeitura para reforçar o turismo na capital pernambucana.

“Infelizmente, o Recife está sujo. A cidade está abandonada. Precisamos de parcerias público-privadas para fomentar o turismo e tornar isso rentável para a nossa cidade. É assim que vamos gerar empregos e valor na área turística”, pontuou.

Para a Pastora Flávia Santos, o posicionamento de Machado reflete os anseios da população recifense.

“Temos um pré-candidato preparado, apaixonado por fazer a diferença. Estamos motivados e ele certamente fará uma grande diferença no nosso município com as soluções que estamos trabalhando para apresentar à população”, destacou.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, não há dúvida de que Gilson levará a disputa pela Prefeitura do Recife ao segundo turno. “Quando as deficiências sentidas pelos recifenses no dia a dia vierem à tona nos debates, vai ficar clara a fragilidade do atual prefeito” , disse Feitosa.

Mudança de partido

Sobre os recentes boatos de que Gilson trocaria o PL pelo PP, o atual pré-candidato negou a informação e rebateu o assunto.

“Não há chance de eu mudar de partido. Isso só aconteceria se o Presidente Bolsonaro mudasse de partido. Onde ele estiver, eu também estarei”, declarou.

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas, está com inscrições abertas para o III Curso de Cuidador da Pessoa Idosa. A formação é gratuita e será realizada de forma presencial, no auditório da SMS, que fica localizado na Avenida Vera Cruz, nº 654, bairro São Francisco. É necessário ter acima de 18 anos e o ensino médio completo. O curso inicia no dia 18 de abril e as inscrições estarão disponíveis até o dia 14 deste mês. Serão disponibilizadas 50 vagas. Os interessados devem se inscrever através do link https://forms.gle/m295JF93h4RJyXAv8 que dá acesso ao formulário de inscrição.

Serviço:

. Atividade: Inscrições para o III Curso de Cuidador da Pessoa Idosa, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (presencial).

. Inscrições: Através do link https://forms.gle/m295JF93h4RJyXAv8

. Período de inscrições: Entre 1º e 14 de abril de 2024.

A produção da indústria brasileira caiu 0,3% em fevereiro. É o segundo mês seguido de baixa. Em janeiro, o desempenho tinha sido de -1,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Apesar das duas quedas seguidas, no acumulado de 12 meses a indústria nacional apresenta evolução de 1%. Em janeiro de 2024, esse acumulado anual era de 0,4%.

O nível atual da produção industrial brasileira encontra-se 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 17,7% inferior ao ponto máximo da série, alcançado em maio de 2011.

Atividades
Comparando fevereiro com janeiro deste ano, dez dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram redução na produção. As influências negativas mais importantes foram nos itens produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Já entre as atividades que apontaram avanço, veículos automotores, reboques e carrocerias (6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (5,8%) exerceram os principais impactos positivos.

No recorte das grandes categorias econômicas, o setor de bens intermediários recuou 1,2%, tendo sido a única taxa negativa dos quatro grupos pesquisados.

Entre os crescimentos, há destaque para o segmento de bens de consumo duráveis, que avançou 3,6% e apontou o crescimento mais acentuado nesse mês, após também avançar em janeiro (1,5%) e dezembro de 2023 (6,6%). Bens de capital (1,8%) e bens de consumo semi e não duráveis (0,4%) também registraram resultados positivos.

Na comparação de fevereiro de 2024 com fevereiro de 2023, houve uma alta de 5%. Nesse tipo de confrontação – mês com o mesmo período do ano anterior – essa foi a sétima alta seguida e a mais expressiva desde junho de 2021 (quando o resultado foi de 12,1%, em um soluço de recuperação parcial dos efeitos da pandemia de covid-19).

“O resultado de fevereiro teve perfil disseminado de taxas positivas e foi o mais elevado desde junho de 2021 (12,1%), sendo influenciado não só pela baixa base de comparação, mas também pelo efeito calendário, já que fevereiro de 2024 teve 19 dias úteis, um a mais que fevereiro de 2023”, explica o gerente da pesquisa, André Macedo.

Em disputa pelo campo progressista na eleição para a prefeitura paulistana, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) dividiram o palanque de um evento do Ministério da Educação nesta quarta-feira (3), em São Paulo, para o lançamento regional do programa Pé de Meia.

A ausência de membros do alto escalão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou a atenção, já que a cerimônia foi realizada no prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na Praça da República.

O secretário Renato Feder alegou um compromisso de última hora, e o vice-governador Felício Ramuth também faltou — os dois tinham presença prevista. O governo paulista foi representado somente pelo secretário-executivo da Seduc, Vinícius Neiva.

As ausências seguem a tônica vista pelo país nos últimos anos, em que adversários políticos ora evitam subir no mesmo palanque, ora até sobem, mas acabam criticados pela militância — em especial a bolsonarista. Tarcísio, por exemplo, costuma receber ataques nas redes sociais quando se encontra com o presidente Lula.

Camilo Santana, ministro da Educação, tentou minimizar as diferenças partidárias entre os governos envolvidos na execução do programa. Apesar de se tratar de um projeto federal, o ensino médio é atribuição da esfera estadual.

— Eu quero dizer isso em nome do presidente Lula, independentemente de questões partidárias, não interessa o partido do governador ou do prefeito. O importante é oferecer a melhor educação pública ao povo — afirmou o ministro antes do evento, e voltaria ao assunto durante seu discurso no palco.

Instituído pelo governo Lula, o Pé de Meia viabiliza a criação de uma poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda a fim de incentivar sua permanência na escola. Tabata é coautora do projeto de lei que resultou no programa.

O encontro entre Boulos e Tabata também ocorre em meio a uma saia-justa, por causa de um “troca-troca” partidário entre as legendas de ambos. Em março, a vereadora Jussara Basso, ex-liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST, grupo de luta por moradia ligada a Boulos), trocou o PSOL pelo PSB em um ato com a presença de Tabata. Já nesta quarta, após o evento do MEC, Boulos vai dar o troco e abonar a ficha de filiação de Edinho Santana, que deixa o PSB para ingressar no PSOL.

Tabata foi uma das protagonistas da cerimônia, por ser coautora do projeto que deu origem ao programa federal. A participação de Boulos veio após o entendimento de que “pegaria mal” ele não estar presente em um evento do governo cujo presidente apoia sua candidatura à Prefeitura. Os dois sentaram lado a lado no palanque, atrás do ministro, e não conversaram entre si.

Em seu discurso para a plateia repleta de estudantes da rede pública, Tabata enalteceu o programa e relembrou a sua própria história, quando ela dependeu de ajuda externa para continuar estudando. Também agradeceu à presença de várias lideranças sentadas ao seu lado no palanque, mas não citou Boulos.

Além de disputar lideranças locais, os dois parlamentares também brigam por espaço de ministros em seus palanques. Enquanto Boulos deve ter apoio de Lula, Fernando Haddad (PSOL), Marina Silva (Rede), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e outros nomes, Tabata deve ter o vice-presidente Geraldo Alckmin e Márcio França (Empreendedorismo), ambos do PSB, em sua campanha.

O Globo