Brasília – Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2101 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 6 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58

Na Quina, foram 61 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 23.013,76 cada. A Quadra teve 3.852 apostas acertadoras e que irão receber R$ 520,63 cada uma.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (1º).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1.

No início da tarde, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela suspensão de parte do texto. Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (29), com os votos de mais nove ministros.

A Corte começou a julgar hoje, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em seu voto, Moraes argumentou que a Constituição garante a independência entre os poderes da República e, dessa forma, o presidente, como chefe do Executivo, pode editar o decreto da forma que bem entender e não sofrer interferência do Judiciário. “Podemos concordar ou não com o instituto [do indulto], mas ele existe, é ato discricionário de prerrogativa do presidente da República”, disse Moraes.

O ministro também ressaltou que analisou somente a prerrogativa do presidente para fazer o decreto, fato que não chancela qualquer medida contra o combate à corrupção. “Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República”, afirmou.

Segundo o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, de 39 condenados por corrupção na operação, 22 poderão ter as penas perdoadas se as regras forem mantidas em um eventual novo decreto em 2018.

Relator
Ao refirmar seu voto nesta tarde, Barroso manteve sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017. De acordo com Barroso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa.

Pelo voto de Barroso, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderão ser beneficiados.

Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde. Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e organizações ligadas à saúde.

A audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Após a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.

Os três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA) considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor tira-se 1.

O terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE). Isso porque a ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora numa mera repassadora de custos assistenciais.

Atingido o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).

Análises
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior”. Segundo ele, não é possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.

“Além de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de eventos como consultas, exames, cirurgias”, afirmou o especialista.

Para os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as despesas assistenciais.

Considerações
O coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello, disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais. Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são procedimentos, terapias, internações e exames — as despesas assistenciais.

Ainda de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são execuradas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo
A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Prisões
Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos
De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fisher.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações
De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.

A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

Entrevista
Raquel Dodge e integrantes da equipe darão detalhes do caso em entrevista coletiva às 9h na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O evento será realizado neste domingo (02). A programação conta com a participação também de seis corais caruaruenses, para celebrar a chegada do Natal.

Um coral com aproximadamente 30 estudantes do Centro Educacional de Ensino em Libras (Ceeli) se apresenta neste domingo (02) na 2º edição do ‘Encontro de Corais’, que será realizado em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A programação conta com a participação também de seis corais caruaruenses, para celebrar a chegada do Natal com um belíssimo espetáculo de música, sonho e luz.

O coral de Libras do Ceeli irá interpretar na Língua Brasileira de sinais (Libras) as canções: Maria e o Anjo; Então é Natal e Meu Menino Jesus. “A participação do coral de Libras demonstra a sensibilidade da organização em apoiar a valorização linguística da Libras em eventos culturais como este”, afirma Álvaro Ferreira, Intérprete de Libras e regente do grupo.

As apresentações irão acontecer na escadaria do Espaço Cultural Tancredo Neves, próximo a Praça da Criança, a partir das 18h, com entrada gratuita.

SERVIÇO – 2º ENCONTRO DE CORAIS DE CARUARU

Data: 02/12/2018 (Domingo)

Horário: 18h

Local: Escadaria do Espaço Cultural Tancredo Neves

Entrada: Gratuita

Quitar uma dívida atrasada, mas poucos meses depois retornar para a lista de inadimplentes. Ou, antes mesmo de sair do cadastro de inadimplentes, ser negativado por outra dívida. Essa é a realidade de muitos brasileiros que, por falta de planejamento ou dificuldades financeiras, voltam a ter o CPF negativado ao não pagarem suas contas. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, do total de consumidores que foram negativados no último mês de outubro, 80% são reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de devedores ao longo dos últimos 12 meses. Nesses casos, 25% haviam regularizado a dívida anterior, enquanto 55% ainda estavam com uma dívida pendente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, antes mesmo de propor ao credor uma negociação de dívidas, é importante que o consumidor estude, avalie e planeje uma proposta de pagamento que seja adequada para sua realidade. “Um dos grandes erros cometidos numa renegociação é aceitar os termos do acordo sem ter plena consciência de que o combinado será cumprido. Se o consumidor atrasar as parcelas acordadas, nada impede que seu nome volte para a lista de inadimplentes, o que pode aprofundar o problema”, alerta do presidente.

Outro dado observado é que, o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida para a outra é de 96 dias, em média. Isso significa que, depois de pouco mais de três meses após ficar inadimplentes, o consumidor volta a atrasar o pagamento de uma segunda conta.

Número de brasileiros que conseguiram pagar dívidas cresce 9,5% em 12 meses; dívidas bancárias são as mais colocadas em dia

Outro dado mensurado pela CNDL e pelo SPC Brasil é o de quitação de dívidas. De acordo com o indicador de recuperação de crédito, aumentou em 9,5% o volume de inadimplentes que conseguiram regularizar suas pendências no acumulado dos últimos 12 meses até outubro. O dado supera o observado em setembro, que era uma alta de 5,67%. Entre as regiões que apresentaram maior crescimento das recuperação de crédito, o Sudeste é destaque no mês de outubro, com 19,5%. O Centro-Oeste apresentou alta de 16%, o Nordeste teve crescimento de 7,6% e o Sul, alta de 2,5%. Apenas no Norte houve recuo, com queda de -5,8% no volume de pessoas que conseguitam quitar suas dívidas.

De acordo com o indicador, o volume de dívidas regularizadas avançou 8,2% no acumulado em 12 meses até outubro. Desse total de pendências colocadas em dia, a maior parte (65%) diz respeito a dívidas bancárias, que englobam cartão de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos. Em segundo lugar ficaram as contas de água e luz, com um total de 19% de todas as dívidas quitadas no período. Logo depois aparecem as contas pagas no comércio (9%) e também as de serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura (3%).

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o fim de ano é um momento propício para o consumidor colocar as contas em dia tendo em vista a injeção de dinheiro extra do 13º salário. “Quem tem dívidas em atraso deve utilizar esse recurso para sanar sua situação financeira e, assim voltar ao mercado de crédito o mais rápido possível. Estamos nos aproximando das festas natalinas, que é um período em que todos gostam de presentear e aproveitar as promoções. Para isso, é importante fazer um esforço para quitar as dívidas e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, afirma o presidente.

Metodologia

O Indicador de Recuperação de Crédito mostra a evolução da quantidade de devedores que deixaram o cadastro de inadimplentes num dado mês por conta do pagamento das suas pendências em atraso, bem como a quantidade de dívidas. Já o Indicador de Reincidência mostra o volume de devedores que atrasaram mais de duas contas. Para isso, são usados os registros de saída de CPFs das bases a que o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) tem acesso. Os dados são de abrangência nacional. Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas/indices-economicos

O Boteco Difusora está fazendo o maior sucesso entre o público que quer aproveitar o fim do expediente para encontrar com os amigos e curtir aquela música bacana. Somado a isso tudo, ainda tem a variedade gastronômica que o Shopping Difusora oferece, já que o projeto acontece de quinta a sábado, nas Praças de Alimentação. Vale destacar que as apresentações são gratuitas.

Nesta quinta (29), às 18h30, quem se apresenta por lá é Jessy Black. A atração promete um repertório especial. Já na sexta (30), também às 18h30, a animação fica por conta do show de Ângelo Loyo. Fechando a programação, no sábado, 1º de dezembro, a partir das 13h, quem passa por lá é o grupo Cambucá. Lembrando que as atrações serão nas Praças de Alimentação do primeiro, segundo e terceiro piso.

Serviço:

Boteco Difusora

Onde: Praças de Alimentação do Shopping Difusora

Quando: Quinta (29) e sexta (30), às 18h30 e sábado (1º de dezembro), às 13h

O projeto é gratuito

Investidores e trabalhadores brasileiros têm buscado mais os serviços de empresas especializadas para regularizar a situação profissional, administrativa, jurídica, contábil ou mesmo viabilizar negócios nos Estados Unidos.

De acordo com a proprietária da empresa Cartório BRASIL e consultora internacional e expert em International Business, Marcya Machado, a busca aumentou em mais de 60% neste fim de ano.

Entre os serviços procurados estão a emissão e a renovação de passaportes, a extensão dos vistos, a abertura de empresas em território norte-americano, o envio de remessas financeiras dos EUA ao Brasil e até o chamado Power of Attorney (procuração pública estadunidense para a viabilização de administração de interesses), a Procuração Pública, Prova de Vida, Autorização de Viagem de Menor, Apostilamento de Haya, entre outros.

“Acredito que a proximidade entre a política econômica e comercial dos Estados Unidos com o presidente eleito Jair Bolsonaro viabilizou ainda mais o sonho de se trabalhar ou investir no mercado norte-americano”, ressaltou Marcya.

A executiva afirma que até informações sobre casamentos presenciais celebrados nos Estados Unidos e emissão dos Vistos L1 (para trabalho), as classificações dos EB que dão direito ao Green Card e o E2 (para investidores) estão sendo esquadrinhados por brasileiros.

“Para oportunizar com mais facilidade, é mais indicado que os investidores e profissionais brasileiros busquem as empresas especializadas em documentação, com unidades nos dois países e, inclusive em outros países da America do Sul e da Europa”, conclui Marcya.

A Arena Caruaru recebe, no próximo dia 1º de dezembro, a penúltima festa de 2018 na casa de shows. Intitulada de “E tome forró das antigas”, o evento vai levar ao palco grandes bandas de forró que fizeram e fazem sucesso junto ao público, como: Limão com Mel, Mastruz com Leite, Calcinha Preta, Brasas do Forró, Cavaleiros do Forró e Bonde do Brasil.

“Serão dez horas de festa para ninguém ficar parado e relembrar os grandes sucessos das maiores bandas de forró do Brasil. Inclusive será a primeira vez que Caruaru vai receber, depois de 10 anos, a formação original da banda Calcinha Preta, com a volta do cantor Daniel Diau”, revelou um dos sócios da Arena Caruaru, Luiz Gonzaga.

A casa tem capacidade para receber um público de 10 mil pessoas, dispõe de 12 camarotes climatizados e mobiliados, baterias de banheiro também com ar-condicionado, arena, front stage, mesas premium e área exclusiva de open bar, bem como um estacionamento com capacidade para 2.500 veículos. O open bar vai contar com água, refrigerante, whisky, vodka, caipirinha, Pitú Cola e catuaba.

Os ingressos para o “E tome forró das antigas” podem ser adquiridos em um quiosque exclusivo Shopping Difusora, na própria Arena e na Banca de Revistas Terceiro Mundo. A individual arena custa, R$35, a casadinha arena custa R$ 60, individual front custa R$ 70, a casadinha front custa R$ 120 e o open bar R$ 190. Os camarotes e mesas já estão nas últimas unidades. Outras informações e vendas: (81) 3721.7744

Line-up do E tome forró das antigas

Abertura dos portões: 19h

Brasas do forró: 20h

Limão com mel: 21h30

Bonde do Brasil: 23h

Calcinha preta: 0h30

Cavaleiros do forró: 2h

Mastruz com leite: 3h30

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.