Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizada no Recife (PE) entre os dias 12 e 15 de novembro e tem como objetivo dar visibilidade e efetivação às ações e às políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar. Com a previsão e reunir mais de 200 magistrados e servidores de todo o Brasil, o encontro é voltado à troca de experiências, com a realização de palestras, oficinas, debates, e a publicação de artigos e enunciados. O Fonavid Recife 2018 é organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), e parceiros.

Para a coordenadora estadual da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, a realização do Fonavid, no Recife, é resultado do reconhecimento de iniciativas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Ser sede do Fonavid representa, para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma consolidação crescente do compromisso com a proteção da mulher e o desafio constante em oportunizar que magistradas e magistrados, juntamente com as equipes multidisciplinares, vivenciem uma maior integração com outros tribunais. Para mim, enquanto coordenadora, representa um coroamento do esforço desenvolvido por todos os que integram a nossa coordenadoria”, enfatiza a magistrada.

Com inscrições gratuitas abertas até 5 de novembro, exclusivamente para magistrados e servidores do Judiciário brasileiro, o 10º Fonavid Recife 2018 possui uma página na internet com informações sobre o evento na capital pernambucana. Clique AQUI para acessar. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), parceira do encontro, também disponibilizou um site com enunciados e o histórico do fórum, que já foi realizado em nove cidades: Rio de Janeiro (RJ), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Vitória (ES), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Natal (RN). Clique AQUI.

Programação – A abertura do evento será no Teatro Santa Isabel, área central do Recife, na segunda-feira (12/11), às 19h. A partir das 8h30 do dia 13, as atividades e as oficinas do Fonavid serão desenvolvidas na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE), localizada na Ilha Joana Bezerra, também na Capital, seguindo até a véspera do feriado de 15 de novembro.

A palestra magna de abertura será feita por Maria da Penha Maia Fernandes, brasileira que inspirou a edição da Lei 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha. “Sua história de vida e luta representa marco importante das lutas das mulheres brasileiras”, diz a presidente do 10º Fonavid e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), juíza Luciana Rocha.

Entre os painéis do Fonavid Recife 2018, estão previstos debates sobre: patriarcado jurídico, dispositivo amoroso, processos de subjetivação das mulheres e vulnerabilização psíquica. Ainda serão discutidas questões de gênero, masculinidades e reconstrução de relações com equidade; plano de segurança e análise de riscos de letalidade; e recursos disponíveis ás vítimas e sobreviventes.

Durante a realização do Fonavid, haverá também a realização das oficinas temáticas sobre: aprimoramento da alta performance e excelência de magistrados, aperfeiçoamento de julgamento e tomada de decisão a partir da neurociência, metodologia e desafios para grupos reflexivos de homens, incidência da interseccionalidade entre gênero e raça na violência contra mulher e respostas eficazes às violências contra mulheres. Para conferir toda a programação do 10º Fonavid Recife 2018, clique AQUI.

Publicação científica – Os participantes poderão enviar artigos científicos sobre o tema do fórum até 25 de outubro para que sejam inseridos em um livro digital em homenagem ao 10º Fonavid Recife 2018. Todas as regras de redação, de envio e os 46 enunciados do encontro nacional podem ser conferidas AQUI. De acordo com o edital da Esmape TJPE, publicado na edição 183 o Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 8 de outubro de 2018, “os trabalhos deverão abordar assuntos interdisciplinares – Direito, Psicologia e Serviço Social –, na temática de violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente relacionados aos enunciados do Fonavid”.

Histórico – O Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, o Fórum congrega os juízes e juízas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar.

“Os objetivos do Fonavid são uniformizar procedimentos afetos à Lei Maria da Penha; compartilhar experiências entre os magistrados, sob o prisma da efetividade jurídica; multiplicar as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Justiça na temática; e, ainda, articular a rede de proteção e combate à violência contra a mulher, nos termos do artigo oitavo da Lei 11.340/2006”, explica a presidente do Fonavid, juíza Luciana Rocha.

O 10º Fonavid Recife 2018 é patrocinado pelo Instituto Avon. Além do TJPE, da Esmape e da AMB, o encontro nacional tem o apoio do CNJ, do Instituto Patrícia Galvão, da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM).

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Ipea, o indicador, divulgado nesta quarta (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.

Diferenças
As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).

Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.

Índices
Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.

A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017. Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.

Agência Brasil

A ofensiva petista para convencer Ciro Gomes a aderir à candidatura presidencial de Fernando Haddad, inclusive ocupando posto no comando da campanha eleitoral, não foi bem-sucedida.

Em rápida entrevista concedida nesta quarta-feira (10), em Brasília, o terceiro colocado na eleição presidencial deste ano anunciou um apoio crítico ao petista, contra o que chamou de fascismo. “Abaixo a ditadura e viva a democracia”, disse.

O acordo foi antecipado na segunda-feira (8) pela Folha de S.Paulo. Em decisão, a executiva nacional do PDT liberou os filiados ao partido a apoiarem o petista ou declararem neutralidade. A única proibição estabelecida, com a possibilidade de expulsão, é o apoio a Jair Bolsonaro, do PSL.

Nos últimos dias, o senador eleito Jaques Wagner (PT-BA) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, procuraram dirigentes pedetistas em torno de uma adesão à candidatura petista. Em um aceno a Ciro, Haddad incorporou propostas do adversário em seu programa de governo e se reuniu com Mangabeira Unger, um dos principais conselheiros do pedetista.

Magoado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem acusa de ter atuado para esvaziar sua candidatura, no entanto, Ciro decidiu manter a postura crítica. A ideia é de que ele faça críticas a Bolsonaro durante o segundo turno, mas evite subir no palanque do petista.

O acordo também prevê que nenhum integrante do partido faça parte de uma eventual gestão Haddad e que a sigla se mantenha no campo da oposição independentemente de quem vença o processo eleitoral. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defende que, no dia seguinte à posse, Ciro seja anunciado como candidato à sucessão presidencial em 2022.

“O Ciro não subirá em nenhum palanque. Nós somos mais um voto contra o Bolsonaro, aos riscos que ele representa, do que ao Haddad”, disse Lupi.

Folhapress

Na primeira pesquisa do Datafolha sobre o segundo turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) tem ampla vantagem sobre Fernando Haddad (PT). O deputado tem 58% dos votos válidos enquanto o ex-prefeito paulistano conta com o apoio de 42% dos ouvidos. A contagem, que exclui os brancos, nulos e indecisos como a Justiça Eleitoral faz no dia da eleição, confirma a onda conservadora que quase deu a vitória em primeiro turno ao presidenciável do PSL. No primeiro turno, Bolsonaro teve 46% dos votos válidos e Haddad, 29%.

O Datafolha ouviu 3.235 pessoas em 227 municípios nesta quarta (10). A margem de erro do levantamento, contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, é de dois pontos para mais ou para menos.

Quando se leva em conta a intenção de voto total, os dois candidatos absorveram de forma uniforme o eleitorado deixado pelos outros postulantes que já decidiu quem apoiar. O deputado fluminense tem 49% dos votos totais, e havia conquistado 42% no primeiro turno. Já o petista registra 36% -no domingo passado, angariou 27%. Brancos e nulos somam, segundo o Datafolha, 8%. Apenas 6% se declaram indecisos.

O voto de Bolsonaro está bastante distribuído pelo País. Como no primeiro turno, ele só perde regionalmente para Haddad no Nordeste, onde o petista tem 52% dos votos totais contra 32% do capitão reformado do Exército.

Isso explica os acenos recentes de Bolsonaro para o eleitorado daquela região, que tem a maioria dos assistidos por programas de distribuição de renda. Nesta quarta, ele prometeu criar um 13º salário do Bolsa Família, e ele declarou em pronunciamento que o PT faz “terrorismo” contra nordestinos, dizendo que eles seriam segregados em um governo seu.

O deputado vence com folga na região mais populosa, o Sudeste: 55% a 32% dos votos totais. Seu melhor desempenho é no Sul, 60% a 26%, seguido pelo Centro-Oeste (59% a 27%). No Norte, vence por 51% a 40%.

Confirmando a tendência registrada ao longo da campanha, as mulheres dão menos apoio a Bolsonaro, 42% dos votos totais. Entre homens, ele atinge 57%. A equação é invertida na intenção de voto para Haddad: o petista tem 39% entre mulheres, empatando na margem com o deputado, e 33% do eleitorado masculino.

Pretendem votar no capitão reformado pessoas mais ricas (62% nos segmentos entre 5 e 10 salários mínimos e acima de 10) e escolarizadas (58% de quem tem ensino superior). Haddad vai melhor no outro extremo, apoio de 44% de quem tem só o ensino fundamental e o mesmo índice entre os mais pobres (renda familiar média mensal até 2 salários mínimos).

O Datafolha comprova o apoio maciço a Bolsonaro entre os evangélicos, grupo privilegiado em suas manifestações e intenções programáticas. O deputado tem 60%, contra 26%, entre eles. Já entre os católicos, a disputa está em 46% a 40% para o capitão.

Também foi perguntado ao eleitor quando ele decidiu seu voto no primeiro turno. No dia do pleito, foram 12%, contra 9% em 2014. Na véspera, 6%, número igual ao da eleição presidencial passada. Já a decisão um mês antes de ir às urnas ocorreu para 63% -72% entre os bolsonaristas. Em 2014, o índice era de 67%.

Foram entrevistadas 3.235 pessoas em 227 municípios. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-00214/2018. O nível de confiança é de 95%.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, na tarde da quarta-feira (10), a Ordem de Serviço para início das obras da Via Parque, projeto que prevê uma nova opção de mobilidade urbana que atravessará a cidade de leste a oeste, com implantação de ciclovia, ciclofaixas, pistas de cooper, bicicletários, academias, quadras poliesportivas, praças de convivência, ecopontos e nova iluminação.

As obras terão início nesta quinta-feira (11), sendo divididas em três eixos: centro, leste e oeste da cidade. Para esta primeira etapa, as execuções serão iniciadas desde o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga até a BR 104. Todo o projeto contempla um total de 7.000 metros de intervenção, sendo orçado em quase R$ 4 milhões só para a primeira fase.

“Nós idealizamos a Via Parque desde 2016 e, como o único município do estado a conseguir recursos do Finisa, colocaremos este projeto em prática, que vai conectar os territórios da zona oeste com os territórios do centro e do leste, trazendo mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Caruaru”, afirmou a prefeita Raquel Lyra.

Além de conter diversos espaços de lazer, tanto para crianças como para as pessoas da terceira idade, o projeto irá contemplar cerca de 14 bairros da cidade, com uma estimativa de 150 mil pessoas beneficiadas.

Esta semana, a Seja Digital atingiu o patamar de mais de 51 mil kits gratuitos distribuídos para as famílias de Caruaru, Bezerros e São Caetano. A distribuição do kit gratuito, que conta com antena digital e conversor com controle remoto, é uma das missões da Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel para operacionalizar a migração do sinal analógico de TV para o digital.

O desligamento do sinal analógico de TV em Caruaru, Bezerros e São Caetano está previsto para acontecer no dia 05 de dezembro. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. “Temos ainda mais de 34 mil kits para serem distribuídos e não vamos deixar ninguém para trás”, afirma Neilza Buarque, gerente regional da Seja Digital. Para saber se tem direito ao kit, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje (quarta-feira, 10) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a duplicata eletrônica – título emitido em operações comerciais que representa crédito de uma empresa pela venda de mercadorias ou serviços, muito usado como garantia na obtenção de empréstimos. A medida modernizará e dará maior segurança ao uso da duplicata, destacou Armando.

O parecer do senador petebista, que será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e irá depois ao plenário, destaca que “segurança e agilidade nas transações com esse título virtual são elementos fundamentais na maior oferta e redução do custo de crédito, principalmente para as pequenas e médias empresas”.

Outra vantagem mencionada por Armando Monteiro da duplicata eletrônica, cuja criação não extingue a duplicata de papel, que poderá continuar a ser usada normalmente nas localidades menos desenvolvidas e com menor uso da informática, evitará a emissão das duplicatas “frias”. São títulos falsos que muitas vezes são levados a protesto sem o conhecimento do suposto devedor.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual o senador petebista foi relator permite o registro eletrônico de todos os endossos, avais e ônus relacionados a cada título e elimina a necessidade de se manter o Livro de Registro das Duplicatas, diminuindo-se, assim, o tempo gasto com registro e protesto de títulos.

Segundo Armando Monteiro, o sistema eletrônico permitirá também ampliar no país a participação do desconto de duplicatas como forma de obtenção de crédito, de 3,7% para 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 9% do PIB, em média, na Alemanha, França, Inglaterra e Itália. “Há um potencial de empréstimos pelo desconto de duplicatas da ordem de R$ 347 bilhões”, concluiu.

A partir do mês de novembro, o Hospital Santa Efigênia irá contar com os serviços de gastroplastia, em parceria com o Centro Nacional de Obesidade e Sobrepeso (Cenos), de Recife. O intuito é oferecer para Caruaru e região procedimentos de redução de estômago com tecnologia e infraestrutura modernas, tendo como diferencial o acompanhamento interdisciplinar.

De acordo com a necessidade apresentada pelo paciente, o médico responsável pelo procedimento irá recomendar um dos três tipos de cirurgia oferecidos pelo Centro: bypass gástrico, gastrectomia vertical ou balão intragástrico. Além disso, o paciente poderá contar com uma equipe de acompanhamento pré e pós-cirúrgico formada por nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, anestesista e cirurgião.

Segundo o cirurgião bariátrico, Guilherme Da Conti, grande parte das pessoas que realiza o procedimento tende a engordar novamente após o período de aproximadamente dois anos. Por isso, o serviço do Cenos, em parceria com o Santa Efigênia, irá trazer a proposta do acompanhamento profissional qualificado para garantir resultados seguros e duradouros.

“A cirurgia não tem o poder de manter uma pessoa magra para o resto da vida. O paciente não vai manter o peso durante muito tempo se, após a cirurgia, não seguir uma correta mudança de hábito. Isso inclui a educação física, uma nutrição adequada no dia-a-dia, acompanhamento fisioterápico, realização de exercício físico e acompanhamento psicológico. A cirurgia tem um prazo de validade nesses casos e quando ele acaba o paciente pode voltar engordar”, alerta o especialista.

O médico ressaltou ainda que o método interdisciplinar pode identificar outros problemas de saúde do paciente com obesidade. “O acompanhamento a longo prazo é garantia de que o paciente terá motivação para continuar com um estilo de vida saudável. Por isso, contamos com profissionais especializados em cada uma dessas áreas, que podem diagnosticar e ajudar no tratamento de problemas associados à obesidade”, afirma o cirurgião.

Já estão disponíveis os cartões informativos para os candidatos que se inscreveram para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caetés para os níveis superior, médio e elementar. Os cartões podem ser acessados para impressão no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Também foi divulgada a concorrência do certame.

O candidato deverá verificar, com o máximo de atenção, se todos os dados nele constantes estão de conformidade com os que foram informados na sua inscrição. Havendo divergência de dados, ele deverá solicitar as alterações no prazo estabelecido pelo edital. É de inteira responsabilidade do candidato as informações constantes no formulário de alteração. Passado o período definido, o candidato que não se manifestar assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão.

São disponibilizadas 214 vagas, sendo: 14 para nível superior, 70 para os Serviços de Educação, 54 para nível médio e 76 para o nível elementar.

Para os cargos de Professor, o concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Análise de Títulos, de caráter meramente classificatório.

Para os demais cargos, o concurso será realizado em etapa única, denominada Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas, que acontecem no próximo dia 21/10/2018, serão aplicadas em 21 locais, sendo em três prédios na cidade de Caetés e 18 no município de Garanhuns. Os nomeados terão remuneração base que variam entre R$ 954,00 e R$ 1.989,87 mensais.

O certame, autorizado através de portaria no 142/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Caetés, através do e-mail: conupe.caetes@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo, o calendário e a concorrência do certame.

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista SCPC – registrou queda de 2,7% em setembro contra o mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados. No acumulado em 12 meses, o indicador apontou alta de 1,6% (outubro de 2017 até setembro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes). Em relação ao mesmo mês de 2017 houve alta de 1,4%.

Em termos regionais, na comparação acumulada em 12 meses, observou-se alta na região Sul (7,1%) e Sudeste (3,0%). Em sentido oposto, a região Nordeste foi o destaque negativo (-4,0%), seguido do Norte (-2,8%) e Centro-Oeste (-2,1%).

A queda da recuperação na base mensal resulta das dificuldades enfrentadas pelos consumidores, com lenta retomada da atividade e mercado de trabalho ainda fragilizado. Espera-se que com a diminuição da desocupação e melhora na renda, as famílias encontrem situação financeira mais favorável, que permitirá uma evolução mais consistente na recuperação de crédito.

Metodologia

O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. Em janeiro de 2014 houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.