Prefeitura de Caruaru celebrará o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo nesta terça-feira (2)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), em parceria com o Serviço de Inclusão Social para a Pessoa com Deficiência (SISPD), secretarias municipais e diversas associações locais que representam pessoas com deficiência, se unirá em prol da conscientização sobre o autismo. O evento ocorrerá no dia 2 de abril, das 9h às 12h, no Via Parque 1, próximo à Fundação de Cultura de Caruaru. A entrada é gratuita e aberta a toda a comunidade.

Instituído em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo tem como objetivo disseminar informações sobre o espectro autista, bem como promover a conscientização sobre as necessidades e direitos das pessoas com autismo. O autismo, um distúrbio do neurodesenvolvimento, abrange uma ampla gama de características e diferentes níveis de necessidade de apoio, como destacado pela Associação Psiquiátrica Americana em 2013 ao classificá-lo como um espectro.

Este ano, o evento em Caruaru terá como tema “Valorize as capacidades e respeite os limites!”, reforçando a importância de reconhecer as habilidades das pessoas autistas e respeitar suas individualidades.

A programação incluirá uma série de atividades e serviços, como: informações sobre a obtenção de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista; orientações sobre passes livres; palestras educativas; circuitos psicomotores; exposição de brinquedos educativos; apresentações artísticas de pessoas com autismo; exposição das associações; serviços odontológicos móveis; massoterapia; balcão de orientação para mulheres e outros.

Parceiros importantes como a Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Políticas para Mulheres, entre outros, estarão presentes para oferecer seu apoio e serviços.

Programação

Recepção com a Banda de Pífanos da Inclusão;

Apresentação especial pela Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru (APODEC);

Abertura do evento pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH);

Oficina de Comunicação Alternativa, oferecida pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (SEDUC), 30 vagas;

Oficina de Suculenta oferecida pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), 30 vagas disponíveis;

Palestra de apresentação do sistema LIVOX, realizada pela Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (SEDUC).

Apresentação artística com o Grupo Coco de Roda, proporcionado pela Unidade Especializada de Caruaru (UNECAR).

Além disso, durante todo o evento, terão exposições, conscientização nos semáforos sobre o espectro autista, sessões de terapia, atividades de recreação, além de diversos serviços oferecidos, como orientações sobre direitos da pessoa com deficiência, oficina de óleos essenciais, entre outros.

“O evento não proporciona apenas informação e educação sobre o autismo, mas também destaca a importância da inclusão, do respeito e da valorização das capacidades individuais de cada pessoa. Será uma oportunidade única para nos unirmos em apoio à causa, que é de extrema importância”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva.

Campanha “Abril Verde” celebra 10 anos em prol da segurança no ambiente de trabalho

Promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo principal da campanha de conscientização Abril Verde, que, este ano, comemora 10 anos desde a sua criação. Os últimos números do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho – mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – mostram que, em 2022, foram notificados mais de 13 mil acidentes de trabalho. Esses dados reforçam a importância da campanha como um processo de sensibilização que deve acontecer todos os dias, e não apenas no mês de abril, por meio de uma ação conjunta entre empregadores, trabalhadores e sociedade.

“Ao longo desses 10 anos, nos dedicamos a cuidar de vidas. Buscamos promover a segurança e a saúde no ambiente laboral, incentivando não somente as empresas, mas a sociedade, para que adotem medidas de prevenção para reduzir os índices de doenças no ambiente ocupacional”, afirma o Técnico de Segurança do Trabalho do SESI-PE, Iran Góes. Ele explica que acidente de trabalho é qualquer tipo de lesão causada ao trabalhador durante o exercício das suas atividades profissionais, podendo resultar em incapacidade permanente ou temporária para o exercício das suas atividades laborais.

Ele pontua que a segurança do trabalho precisa ser inserida durante toda a jornada de trabalho, pois, dessa forma, o empregado, consciente de que está seguro nas suas atividades, terá uma maior produtividade, a empresa diminui o absenteísmo e a quantidade de acidentes de trabalho. “Assim, a empresa demonstra um maior compromisso social, ganha maior credibilidade com seus clientes e empregados e, consequentemente, diminui as multas aplicadas pelos órgãos oficiais”.

Nesse sentido, Iran explica que o papel da empresa é de proteger o trabalhador para que acidentes não aconteçam, e que é preciso, primeiramente, trabalhar questões internas, como identificar todos os riscos dentro da empresa, verificar periodicamente o ambiente de trabalho e sinalizar todas as áreas que possam trazer risco. “Além disso, é fundamental ter equipamentos adequados de proteção coletiva e, quando não há essa possibilidade, fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao trabalhador, realizar capacitações e treinamentos e fiscalizar o uso por parte dos colaboradores”.

Caso algum acidente venha a acontecer, o técnico de segurança do SESI-PE pontua que a obrigação da empresa é analisar o acidente, não para buscar um culpado, mas, sim, as causas que levaram o trabalhador a sofrer aquele determinado acidente, e tratar essas causas. Além disso, é preciso registrar o acidente junto ao INSS e dar toda assistência ao acidentado e seus familiares.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Com apoio de Débora Almeida, Heraldo Oliveira se filiou ao PSDB

Em um grande ato político, sob a coordenação da deputada estadual Débora Almeida, o ex-prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira se filiou ao PSDB. O evento aconteceu neste sábado (30), em São Bento do Una, e contou com as presenças do presidente estadual da legenda Fred Loyo, e de diversas lideranças politicas do Agreste, que também foram prestar apoio ao pré-candidato a prefeito de São Bento do Una, Zé de Almeida, pai de Débora.

Heraldo Oliveira destacou que o PSDB se apresenta como a melhor opção para os municípios, para Pernambuco e para o Brasil. “Tenho recebido vários pedidos, como o da governadora Raquel Lyra, e o apoio desse grupo que aqui está para ser candidato a prefeito de Sanharó, mas essa decisão depende do povo de Sanharó e será tomada em um momento oportuno”, acrescentou Heraldo Oliveira, que deixou o PSB.

Na ocasião, o empresário Zé de Almeida, pré-candidato a prefeito de São Bento do Una, recebeu apoio das lideranças presentes. Pai de Débora Almeida, que já foi prefeita da cidade, Zé de Almeida surge como um nome forte para ocupar a prefeitura do município.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o secretário de Agricultura de Pernambuco, Cícero Moraes, e diversas lideranças politicas. “Estamos trabalhando casa vez mais para levar a mudança para São Bento do Una e para cada município de Pernambuco”, discursou Débora Almeida.

Sebrae/PE realiza Seminário Empretec em Caruaru

Estão abertas as inscrições para o Seminário Empretec, o principal programa de formação de empreendedores do mundo, que será realizado pelo Sebrae/PE, na sede da regional Caruaru, de 08 a 13 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento é promovido em 40 países, com realização exclusiva do Sebrae no Brasil.

Durante uma semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h, os participantes vão trabalhar as dez principais características que estão presentes nos empreendedores de sucesso. O Empretec é realizado há 27 anos, com mais de 12 mil seminários realizados e mais de 2000 participantes.

Para os interessados em participar do evento e obter mais detalhes, é necessário preencher o formulário https://forms.office.com/r/j6KWJn61du

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

Aquisição de imóvel via leilão é acessível para pessoas negativadas no sistema financeiro

A realização do sonho da casa própria é uma meta de muitos brasileiros e a aquisição do bem via leilão, seja na modalidade extrajudicial ou judicial, é uma possibilidade rentável e acessível ao futuro adquirente, visto que o desconto da compra de um imóvel pode chegar a mais de 60% do valor original da propriedade. Adquirir imóvel por meio de leilão é uma via que também pode ser utilizada por quem está com o nome negativado no Serasa (Serviços de Assessorias S.A.) ou em outros mecanismos de proteção ao crédito.

Por estar com restrição vinculada ao CPF, a maior parte das pessoas acredita que não pode participar de leilões, supondo que haverá análise de crédito para autorizar a compra. Porém, há modalidades de leilões que autorizam a compra do imóvel de forma à vista ou parcelada sem a necessidade de análise de crédito bancário.

A advogada Celina Pessoa de Mello, especialista no tema, alerta que muita gente interessada em adquirir um imóvel desconhece essa possibilidade, que é pouco divulgada nos canais de comunicação. “Qualquer pessoa maior de 18 anos pode concorrer à compra de bens em leilão, inclusive quem estiver com o nome negativado, por um motivo ou outro. Só há uma ressalva para a forma de pagamento, não sendo possível recorrer aos financiamentos oferecidos por instituições financeiras, nos casos de leilões extrajudiciais”, explica.

A compra de um imóvel via leilão é muito vantajosa. Além do desconto significativo no valor da propriedade, o processo é rápido e transparente, oferecendo igualdade de oportunidades para todos os interessados. “Isso proporciona aos participantes do certame a confiança de que estão inseridos em um processo justo e competitivo”, ressalta Celina.
Contudo, é importante a ressalva de que a compra via leilão, seja na modalidade judicial ou extrajudicial, prescinde de uma assessoria jurídica qualificada que possa viabilizar uma negociação segura, sem qualquer impasse na imissão na posse do interessado ou no ato de regularização do bem adquirido.

O adquirente deve levar em consideração que o investimento em imóvel, sobretudo para fins de moradia, vem carregado de expectativas, e para que não haja contratempos, deve haver uma análise prévia e precisa, desde a escolha da unidade imobiliária pretendida, análise do processo que a levou ao leilão, até o levantamento de todos os custos envolvendo a aquisição.

Os leilões de imóveis são bastante vantajosos e acontecem diariamente. Os certames eletrônicos são disponibilizados nos portais dos bancos e nos sites próprios dos leiloeiros.

Inscrições para Selo Empresa Verde 2024 abrem nesta segunda (1º) no site da Jucepe

Todas as empresas pernambucanas com CNPJ ativo – incluindo microempreendedores individuais e cooperativas – que tenham responsabilidade ambiental e desejem receber certificação já podem se inscrever para aderir ao Selo Verde. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda (1º), no site da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), e vão se estender até o dia 30 de abril.

O selo de Empresa Verde consiste numa ação da Jucepe, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), voltada para a promoção de políticas públicas destinadas à preservação ambiental e sustentabilidade no Estado de Pernambuco, sendo até o momento o único desse tipo promovido pelo Poder Executivo Estadual.

O Programa Selo Empresa Verde é válido por dois anos e tem o objetivo de promover, anualmente, a análise e seleção das empresas inscritas, a fim de contemplar com o certificado de “Empresa Verde” as empresas que requereram no respectivo exercício o reconhecimento de suas ações voltadas à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Entre os benefícios proporcionados para as empresas certificadas com o Selo Verde estão a atração de novos clientes, principalmente os que estão alinhados com as questões socioambientais; o acesso facilitado às linhas de créditos com critérios ambientais e o critério de desempate em concorrências em processo de licitação em Pernambuco.

Para a secretária executiva de sustentabilidade da Semas-PE, Karla Godoy, a grande proposta do Selo Verde é incentivar as empresas sobre a importância de adotar práticas sustentáveis.

“O selo não deve ser encarado como uma meta final. A maior importância deste selo é levar as empresas a um processo de reflexão e de mudança sobre os impactos que suas atividades podem trazer ao meio ambiente e o que elas podem e devem fazer para minimizar e mitigar esses impactos. É um processo educativo contínuo”, enfatiza.

Para aderir ao Selo Verde, as empresas devem ter CNPJ ativo e apresentar o contrato social, ou alteração do contrato social reafirmando o seu compromisso sustentável. As empresas selecionadas receberão o certificado de Empresa Verde em junho numa cerimônia de reconhecimento. A data, horário e local da cerimônia serão definidos e divulgados em breve.

Reformulação do Selo Verde

O Selo Empresa Verde foi instituído através da Lei nº 16.112, de 5 de julho de 2017, mas este ano passou por uma reformulação, tanto do regulamento quanto do layout do selo. O objetivo foi adequar a iniciativa ao Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), na busca pela implementação de modelos de desenvolvimento econômico pautados na sustentabilidade.

O questionário Selo Empresa Verde foi atualizado com critérios que abrangem práticas ambientais eficientes e regenerativas previstas em leis nacionais e estaduais.

Importante informar que para a Edição de 2025, os critérios Sociais e de Governança serão incluídos na Lei. A comissão entende que os três pilares que compõem a Agenda ASG (Ambiental, Social e Governança) são fundamentais para a transição da economia do Estado, com uma visão inclusiva, regenerativa e com justiça socioambiental, diretrizes que norteiam o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica.

Anderson Correia segue em busca da ampliação dos leitos de UTI pediátrica no ICIA

O vereador Anderson Correia (PP) segue buscando a ampliação dos leitos de UTI pediátrica para Caruaru e região, por meio do ICIA. O Instituto do Câncer Infantil do Agreste já dispõe de uma estrutura para o funcionamento desse tão sonhado equipamento de saúde, e um grande passo foi dado para esse sonho tornar-se realidade, com a emenda parlamentar de R$ 200 mil enviada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, intermediada por Anderson.

Essa é mais uma vitória que o parlamentar caruaruense conseguiu para essa pauta tão importante, que ele segue lutando para conseguir mais, com a solicitação da habilitação do ICIA no SUS, onde Correia tem unido forças de todos os poderes para esse pleito. Com certeza essa será uma grande conquista para todas as crianças e adolescentes que necessitam do serviço UTI pediátrica na região.

“Eu não me canso de lutar por essa pauta, pois sei a necessidade de cada família quando se precisa de uma UTI para seus filhos e não tem devido a grande demanda na região. Precisamos evoluir nisso e vamos seguir buscando meios para que esse projeto saia do papel e torne-se realidade, pois esse equipamento pode salvar mais vidas. Conseguimos uma emenda importante para o ICIA, pela qual sou muito grato ao deputado Eduardo da Fonte, e vamos seguir firmes em busca de mais recursos e meios de ajudar a todos os caruaruenses com essas e outras pautas”, destacou Anderson.

Sucessos de Gilliard e homenagem de Riáh a Gal Costa marcam encerramento do “Caruaru – A Paixão Começa Aqui”, já consolidado como um dos principais eventos da Semana Santa em Pernambuco

Foto: Secom/PMC

Nem mesmo a chuva intensa no início da noite foi capaz de afastar os turistas e caruaruenses da Estação Ferroviária, onde Gilliard e Riáh se apresentaram, marcando o encerramento do “Caruaru – A Paixão Começa Aqui”, já consolidado como um dos principais eventos da Semana Santa em Pernambuco.

A pernambucana Riáh se apresentou com o seu projeto em homenagem a Gal Costa, que tem uma proposta mais intimista. “Esse show é para teatro, para praça pública, cabe em todo lugar. É uma alegria imensa apresentá-lo na Semana Santa, em Caruaru. Sou muito grata à gestão pelo convite. E, mesmo com a chuva, o público se fez presente cantando todas as músicas”, disse a cantora.

Já o potiguar Gilliard levou para a Estação seus principais sucessos, afirmando que Pernambuco é o estado que mais consome as suas músicas e onde mais vendeu seus CDs e vinis. O cantor foi recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e fez questão de ressaltar que acompanha o trabalho do gestor por meio das mídias digitais.

“Já me apresentei em Caruaru no dia do meu aniversário e foi lindo! Ganhei um bolo e recebi muito carinho do público. Agradeço demais ao prefeito Rodrigo Pinheiro por me convidar para vir mais uma vez. Ele é um gestor atuante, que está nas mais variadas localidades da cidade, trabalhando pelo seu povo. Eu sempre acompanho o excelente trabalho que ele vem desenvolvendo” afirmou.

Além da programação da Estação, durante o dia os caruaruenses e turistas aproveitaram o sábado na Casa Rosa, na Feira de Artesanato, no Alto do Moura e no Monte Bom Jesus. Teve apresentações de forró, de dança e também de grupos de religiões de matrizes africanas. Neste domingo (31) ainda haverá apresentações na Casa Rosa, com shows de Forró de Cavaco e Léo Domingos.

“Esse evento da Semana Santa movimenta bastante a nossa economia. Fizemos uma grade com 97% de artistas locais, uma forma de valorizarmos aquilo que é nosso, que é da terra. Mais uma vez, foi um sucesso, uma entrega intersetorial, já que tivemos a presença de outras secretarias com a Feira da Mulher Empreendedora, ações da SDSDH, da Saúde, AMTTC, Ordem Pública, entre outros. Isso mostra que o time do prefeito Rodrigo Pinheiro é gigante e trabalha em prol de Caruaru”, destacou o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Governo Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra.

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes. A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor.

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

PRODUÇÃO – Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Acerto de contas com os golpistas de ontem e de hoje

Por Maurício Rands

Em 1889, um marechal adoecido foi arrancado do leito para encenar o primeiro golpe militar. Nossa república nasceu de um golpe. Mais que uma manifestação legítima da sociedade, a proclamação da república foi uma pantomina encenada por alguns oficiais positivistas que se sentiam acima da sociedade patrimonialista que se formou à sombra do império. Desde então e até hoje os militares (e muitos civis) imaginam que as FFAA estão acima da sociedade. Imaginam que lhes cumpre um papel de poder moderador que remonta ao autoritarismo de Dom Pedro I. Ditadura de Floriano, Tenentismo dos anos 20, Coluna Prestes, Estado Novo em 37. Em 1954, outro golpe em gestação. Adiado pelo suicídio de Getúlio em agosto de 1954. Em novembro de 1955, uma onda de conspirações políticas e militares culminou em dois golpes de Estado fracassados e dois contragolpes bem-sucedidos. No Rio, tanques nas ruas e tiros de canhão na praia. No Palácio do Catete, uma dança de cadeiras. Numa única semana, o país teve três presidentes — Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. Os militares acharam-se no direito de tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubstchek. Pouco depois, em 1964, impuseram-nos outra ditadura que, em 20 anos, censurou, cassou mandatos, prendeu, torturou, exilou e interveio nos demais poderes. Sempre com apoio de algumas lideranças civis, as vivandeiras de quartéis da UDN e assemelhados. Que ainda hoje estão por aí, ansiosas por novas intervenções. O presidente eleito em 2018 passou quatro anos promovendo a “solução”. Tanto que a nova tentativa de golpe, estimulada em vários dos seus atos, acabou culminando nos acampamentos em frente aos quartéis e na invasão dos poderes de 8/1. Sempre reinvindicando que os militares praticassem novo golpe para impedir a posse do presidente eleito em outubro.

O país precisa passar a limpo o papel das Forças Armadas. Lá atrás, em 1910, Rui Barbosa já denunciava o despropósito da ingerência militar. Sua campanha presidencial contra o marechal Hermes da Fonseca batizou-a de “campanha civilista”. Com a eleição e morte de Tancredo, os militares foram decisivos para a solução Sarney ao vetarem a outra possibilidade constitucional – a posse de Ulysses, o presidente da Câmara e da Assembleia Constituinte, o Senhor das Diretas. E, finalmente, em 2018, muitos desses militares golpistas apoiaram a eleição de Bolsonaro. Viram a oportunidade no capitão que havia sido expulso do Exército e declarado um militar indigno pelo general Ernesto Geisel. Há militares que pensam ser tutores da nação. Mas esse golpismo atávico, felizmente, sempre foi combatido também internamente pelos setores militares legalistas. Aqueles fiéis à Constituição que lhes subordina à autoridade suprema do presidente da república e lhes destina à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

O intervencionismo golpista das FFAA tem sobrevivido como um fogo de monturo. Diferentemente de vizinhos como Chile e Argentina, os nossos militares não foram responsabilizados pelos crimes que cometeram na ditadura de 1964. Ao contrário, acostumaram-se a editar ordens do dia a cada 1º de abril louvando o golpe que instaurou a ditadura.

O indiciamento do capitão ex-presidente e de altos oficiais da ativa e da reserva pela inquérito da polícia federal deve resultar numa ação penal a ser proposta pela procuradoria geral da república. O provável é que o STF acolha a denúncia penal da PGR. E que, depois de garantida a ampla defesa a que todos eles têm direito, que eles sejam condenados a penas de reclusão. Pela primeira vez em nossa história, serão punidos militares golpistas. Isso deve dissuadir futuras tentações golpistas. Tivessem os militares de 64 sido punidos como seus colegas vizinhos, talvez não tivessem tentado novo golpe com Bolsonaro. Por isso, Lula não deveria ter desestimulado as iniciativas que visavam a relembrar os 60 anos do golpe de 64. Ao contrário, deveria acelerar a reinstalação da Comissão da Verdade para continuar investigando os crimes cometidos pelos ditadores de 1964. Afinal, a verdadeira pacificação de que o país necessita passa pelo acerto de contas com os erros do passado.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford