O futuro ministro da Defesa do presidente eleito Jair Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno disse à revista digital Crusoé que o novo governo está discutindo ideias para a área de segurança pública que envolvem mudanças na legislação para permitir que policiais em serviço possam atirar em criminosos armados sem sofrer punições.

Ao repórter Caio Junqueira, o futuro ministro disse está brigando pela “regra do engajamento”, que ditam quando a autoridade pode atirar ou não. “Hoje, a regra de engajamento pregada pelos organismos de direitos humanos é que tem que esperar o cara atirar em você, que é força legal, para você atirar nele. É uma regra benevolente”, disse o general.

“Tem que esperar. Agora, como é possível que as forças legais tenham que esperar que um sujeito armado de fuzil atire primeiro – com uma arma de guerra melhor que a arma da polícia? Você espera e só depois reage? As organizações criminosas não respeitam as forças legais”, completou.

O general explicou que o desfecho dessa legislação é o excludente de ilicitude, mas a regra que permite que o comandante autorize ou execute um cara que está armado com um fuzil é outra coisa.

O excludente de ilicitude foi um tema que gerou polêmica durante a campanha de Bolsonaro. O plano de governo do candidato do PSL dizia que “policiais precisam ter a certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude”.

Questionado pelo repórter se isso seria “licença para matar”, o general disse que é “bobagem”. “O outro [criminoso] tem licença para fazer o que quiser. Não tem nenhuma limitação para a sua violência”, disse o general Augusto Heleno.

Sobre a flexibilização do estatuto do desarmamento, o general disse ainda que a ideia é facilitar o porte de arma para o “cidadão de bem” e “criar mecanismos de controle para o porte”.

Congresso em Foco

O futuro superministro da Justiça, Sérgio Moro, quer levar integrantes da força-tarefa da Lava Jato para o ministério e contará com o maior orçamento da pasta para esta década. De acordo com o Estado de S.Paulo, Moro terá R$ 4.798 bilhões, 47% a mais do que o previsto para este ano. Ao mesmo tempo, ele herdará um déficit pessoal em órgãos como a Policia Rodoviária Federal, que voltará a integrar a pasta, assim como a Polícia Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro, que aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro na última quinta-feira (1), deixará o magistrado para integrar o governo. Os dois conversaram por cerca de 1h30 para acertar os detalhes. De acordo com Bolsonaro, o juiz pediu “liberdade total” para o combate a corrupção.

Além da Justiça, o governo Bolsonaro já conta com outros dois superministérios até o momento: o da Economia, que abarca as estrutura da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e estará sob o comando do economista Paulo Guedes e o da Defesa, que será entregue ao general Augusto Heleno. O plano de Bolsonaro é reduzir o número de ministério e tornar as estruturas mais eficientes.

Como Moro vai comandar uma estrutura mais robusta, o orçamento será maior. De acordo com o Estadão, os R$ 4,7 bilhões que terá a disposição dizem respeito somente a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos com salários de servidores inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Congresso em Foco

A estimativa de instituições financeiras para a inflação neste ano caiu pela segunda vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada nesta segunda-feira (5), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,43%.

Para 2019, a projeção da inflação permanece em 4,22%. Também não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,95% para 3,97%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico
As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36%, em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio
A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 3,71 para R$ 3,70 no fim deste ano, e permanece em R$ 3,80 para o término de 2019.

Agência Brasil

No primeiro dia de trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, se reunirá, agora de amanhã, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Com essa agenda, ficam oficialmente abertas as atividades das equipes, que vão trabalhar em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde a segurança foi reforçada.

Os nomes que vão compor o grupo de transição ainda serão publicados no Diário Oficial da União. A expectativa é de que isso ocorra até amanhã (6), mesmo dia em que Bolsonaro, segundo confirmaram assessores, desembarca na capital, pela primeira vez depois de eleito. A chegada a Brasília está prevista para as primeiras horas da manhã.

Nas redes sociais, Jair Bolsonaro postou hoje (5) que, ao longo da semana, sua equipe terá o primeiro acesso aos números e informações de governo. “Esta semana damos mais um grande passo, com o início do funcionamento do grupo de transição de governo, absorvendo informações para a restruturação do Brasil”, destacou.

Nesta segunda-feira, o presidente eleito deve permanecer em casa, na Barra da Tijuca, no Rio. A previsão, segundo assessores, é de que ele receba, de manhã, o embaixador da China, Li Jinzhang, quando deverá manifestar o interesse do novo governo em manter negócios com o país. Bolsonaro já havia declarado que não pretende fazer distinção ideológica em relação a comércio.

Em seguida, está prevista um encontro com o embaixador da Itália, Antonio Bernardini. O presidente eleito, que é descendente de italianos, já garantiu que, assumindo o governo, irá extraditar Cesare Battisti para o seu país de origem. O ativista político italiano, acusado de terrorismo, está asilado no Brasil desde que o benefício foi concedido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Brasil

Dos quase sete milhões de hectares de caatinga mapeados em Pernambuco, pouco mais da metade do bioma (51,06%) foi perdida para áreas de uso agropecuário – com uma grande parcela voltada a pastagens – enquanto só 46,89% do Estado ainda possui florestas de caatinga conservadas. Quando consideramos as áreas às margens de cursos hídricos que, por lei, deveriam estar ocupadas por florestas, temos um dado alarmante: Apenas 30,3% das áreas de preservação permanente (APP) estão protegidas por floresta, estando 64,43% ocupadas por atividades agropecuárias.

É o que aponta um levantamento pioneiro feito pelo Centro de Pesquisas Ambientais (Cepan) em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE, cuja intenção é identificar áreas-chave para a restauração florestal na Caatinga nos dez estados brasileiros onde o bioma está presente, entre eles, Pernambuco. A metodologia permitirá também a identificação de passivos ambientais, que são os danos gerados ao meio ambiente em decorrência das atividades de empresas e que não foram controlados ao longo dos anos de suas operações no País e a estimativa de recursos necessários para a sua recuperação, assim como os ganhos ambientais decorrentes de uma restauração florestal refletem na qualidade de vida de comunidades que vivem nessas áreas.

“Por exemplo, como a alocação de florestas em áreas de recargas de aquífero pode contribuir para uma melhoria da sustentabilidade hídrica de determinada região, pelo fato de a vegetação permitir uma maior infiltração de água. Essas variáveis estão sendo verificadas no mapeamento. Estão sendo feitas também caracterizações de tipos de solo, geomorfologia, clima, precipitação, entre outros dados que irão nos dar base para seguirmos nas análises, como também estamos fazendo a secção dos dados por estado para podermos comparar os passivos (ambientais) de cada um”, afirma o estudioso. Além de Pernambuco, fazem parte desse mapeamento os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Ceará e o norte de Minas Gerais.
De acordo com um dos pesquisadores do projeto pelo Cepan Joaquim Freitas, o levantamento servirá de documento norteador, por trazer um retrato geral da caatinga. Em relação aos dados compilados para Pernambuco até o momento, nos quais foram percebidos que mais da metade da caatinga no Estado perde para a agropecuária, Freitas analisa que tais informações apontam para uma maior atenção do poder público em se atentar para alternativas que protejam o pouco da caatinga que o Estado ainda tem.

“Se Pernambuco ainda possui 46,89% de áreas florestadas, isso é um indicativo de que ainda possuímos um grande capital natural a ser protegido. Um dado como esse direciona para a importância da criação de mais unidades de conservação do bioma, visando salvaguardar essa biodiversidade”, sugere. No âmbito nacional, o País tem aproximadamente 59,4% de áreas florestadas, enquanto que áreas agrícolas ocupam 37,9%. “Um retrato de que temos ainda um caminho pela frente na implementação das políticas previstas no Código Florestal para que alcancemos uma plena adequação ambiental de nossos imóveis rurais”, complementa Freitas.

Segundo o pesquisador associado do Cepan, o mapeamento é um dos passos necessários para que a União, estados e municípios implementem a Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (Roam). Desenvolvida a partir de uma parceria entre a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o World Resources Institute (WRI), a Roam apoia o desenvolvimento de estratégias e programas de restauração em nível subnacional e nacional.

“Com esse documento inicial montado serão realizados diversos workshops, com representantes de todos os estados da caatinga para a discussão e aprimoramento desses dados. A ideia é congregar cientistas, ONGs, gestores ambientais e representantes de produtores agrícolas do bioma para, com a apresentação dos dados, podermos discutir ajustes e direcionamentos de políticas para elaborarmos um documento final”, finaliza Joaquim Freitas.

Folhape

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vai reunir nesta segunda-feira (5), em Brasília, a sua direção nacional para avaliar o resultado do pleito e traçar o jeito de fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro. O PSB teve um desempenho razoável no primeiro turno para um partido de tamanho médio e que voltou a ser apêndice do PT, tal qual o PCdoB. Elegeu os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevedo (Paraíba) e Renato Casagrande, além de quatro senadores e 32 deputados federais.

No segundo turno é que foi um fiasco. Perdeu os governos de São Paulo (Márcio França) e de Brasília (Rodrigo Rollemberg) e foi derrotado no Amapá (senador João Capiberibe) e em Sergipe (deputado Valadares Filho). Poderia ter ganhado o governo de Minas com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, mas num acordo nacional com o PT foram rifadas a candidatura dele e a de Marília Arraes em Pernambuco. Não há muito o que discutir nesta região de hoje em relação ao governo Bolsonaro. O PSB estará unido na oposição juntamente com o PT, o PCdoB, o PSOL, o PDT e a Rede. Haverá uma oposição nítida, clara, ideológica, assim como uma bancada governista com essas mesmas características. Espera-se, contudo, que essa bancada centro-esquerdista não faça oposição ao Brasil. Deixe o discurso fácil e a demagogia de lado e ajude a aprovar a reforma previdência, algo que tem que ser feito logo no primeiro ano de mandato do presidente eleito.

Família vai bem, obrigado!
As urnas de 2018 foram generosas com a família Calheiros, do interior de Alagoas. Renan, pai, renovou o mandato de senador por mais 8 anos e Renan, filho, permanecerá por mais quatro à frente do Governo do Estado. Renildo, eleito pelo PCdoB de Pernambuco, vai para a Câmara Federal e Olavo, o caçula dos irmãos, para a Assembleia Legislativa. Todos são do MDB.

A válvula > A exemplo de Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-AL), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) não disputou a reeleição. Optou por uma vaga na Câmara Federal.

A religião > A bancada federal do PT paraibano perdeu um padre (Luiz Couto) e ganhou um Frade (Frei Anastácio). Couto disputou o Senado em aliança com o PSB, mas perdeu a eleição.

O começo > Jair Bolsonaro, após consulta ao seu guru econômico Paulo Guedes, promete privatizar 138 empresas estatais e abolir 1.190 vagas nos conselhos de administração dessas empresas. Resta ver se as Forças Armadas apóiam a privatização de Petrobrás, do BB e da CEF.

Dias sombrios > Romeu Zema, governador eleito de MG, venceu em mais de 90% dos municípios mineiros. Quem pensa que isso é um presente está enganado. Minas tem 853 municípios e o Governo Estado não paga sequer a folha em dia. O povo quer serviços que Zema talvez não tenha condições de oferecer-lhe.

O boicote > Haddad (PT) ainda está com suas relações abaladas com o PCdoB por causa de sua mulher, Ana Amélia. Só desfilou com ela durante a campanha, por isso o PCdoB o acusa de “boicote” à candidatura dela.

Agenda > Petistas menos radicais já estão convencidos de que a agenda do partido para 2019 não pode ser apenas “Lula livre” e “Fora Bolsonaro”. Há que se ter uma agenda na área econômica que não seja fofa e irreal quanto a de Haddad foi.

Inaldo Sampaio

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará na terça-feira (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta (8).

Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão.

De acordo com relatos de assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Folhapress

A Prefeitura de Sanharó entregou no domingo (04) mais um moderno ônibus para servir aos estudantes. Com sistema “Embarque Fácil”, o veículo é adaptado para transportar portadores de necessidades especiais, como estudantes que têm dificuldade de locomoção.

A entrega aconteceu durante o embarque dos estudantes de Sanharó que foram realizar as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nas cidades de Belo Jardim e Pesqueira. Além de contar com o transporte, disponibilizado através da Secretaria de Educação, os alunos da rede pública e privada receberam canetas e um lanche.

Ao lado da primeira-dama, Flávia Didier, e da secretária de Educação, Iris Avelino, o prefeito Heraldo Oliveira foi parabenizar e desejar boa sorte a todos os estudantes. “São gestos simples, mas que mostram que o governo municipal está sempre ao lado dos jovens, incentivando e capacitando, através de diversos cursos realizados em parceria com o Sebrae e o Senar”, disse o prefeito. Ele lembrou que a Educação em Sanharó avançou nos índices do IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco) e do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início nesta segunda-feira (5/11) e segue até a sexta (9/11). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição de 2017, o número de cadastros para resolução chegou a cerca de 17 mil, com aproximadamente 9,6 mil sessões realizadas. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.

No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece logo mais, às 8h desta segunda (5/11), no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã. Ainda pela manhã, haverá apresentação cultural de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar doprédio. Logo após a solenidade, têm início as audiências em diversos locais do Estado.

Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.

Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira (8/11), às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa.

O coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, fala do empenho concentrado dos integrantes do TJPE para a realização da iniciativa. “Agradeço a adesão e o empenho dos colegas e das Instituições parceiras. Superamos o número de processos agendados de todas as outras edições. Ressalto que estamos colocando para a população e as empresas uma oportunidade de decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária, mas se não for celebrado o acordo, o processo segue seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação”, explica. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andrea Cavalcanti, componente do Coral do TJPE.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 15 de novembro, uma quinta-feira, Dia da Proclamação da República.

Lojas Âncoras e Satélites será das 10h às 20h; Alimentação e Lazer, das 11h às 21h; Hiper Bompreço, das 9h às 21h, e a Academia, das 9h às 15h. O Centerplex estará aberto conforme horário de sessão e o Boliche das 12h às 21h.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.