A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.

Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).

Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).

A estatal iniciou, em 7 de março, o escoamento de entrega de gás pela Bacia de Santos. A jazida compartilhada de Búzios atingiu, naquele mês, a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos. Atualmente, o campo opera com cinco plataformas: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. O horizonte do Plano Estratégico 2024-28 prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027.

No segmento de refino, transporte e comercialização, a produção total de derivados no primeiro trimestre foi de 1.753 milhões de barris produzidos por dia (mbpd), 6,1% acima da produção de igual período do ano passado. A participação de diesel, gasolina e querosene de aviação em relação à produção total foi de 67% no trimestre, em linha com o mesmo período no ano anterior.

A Petrobras ampliou a oferta de produtos mais sustentáveis no mercado nacional, iniciando em São Paulo a comercialização de diesel com conteúdo renovável (R5) na Refinaria Presidente Bernardes, que, assim como a Refinaria Presidente Getulio Vargas, já está apta a vender regularmente o combustível capaz de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Adicionalmente, a companhia estabeleceu parceria com a segunda maior distribuidora de asfalto do país para a venda do CAP Pro W, produto lançado no final do ano passado, estimulando o desenvolvimento do mercado de asfaltos mais sustentáveis.

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.

O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.

No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.

Na ação civil pública, o MPF defendeu que a autodeclaração não possui presunção de verdade absoluta, não havendo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude. O órgão ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil.

Na ação, o Ministério Público Federal informou que a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças. O O MPF ressalta ainda que o reduzido número de negros e pardos que exercem posições de destaque na sociedade “é resultado da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita”.

Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes provenientes de escolas públicas, com critérios raciais e socioeconômicos. A lei tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.

Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).

Entenda

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.

Ao analisar o recurso da vítima, o STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, os danos psicológicos podem variar ao longo da vida.

“Considerar que o prazo prescricional termina três anos após a maioridade não é suficiente para proteger os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual”, afirmou o ministro.

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados.

A vacina contra o HPV, no caso de pacientes com papilomatose respiratória recorrente, será ofertada mediante apresentação de prescrição médica. Para pacientes menores de 18 anos de idade, é necessário apresentar também um documento com o consentimento dos pais ou de responsáveis.

Doença

De acordo com a pasta, a papilomatose respiratória recorrente é uma doença pouco frequente, em geral benigna, mas que pode causar grave comprometimento clínico e psicológico nas pessoas afetadas. O quadro acomete tanto crianças como adultos.

Causada pela infecção pelo próprio HPV, sobretudo pelos tipos 6 e 11, a doença caracteriza-se pela formação de verrugas, geralmente na laringe, mas que podem se estender para outras partes do sistema respiratório.

O tratamento é cirúrgico, para remoção das verrugas das cordas vocais e da laringe. “Mesmo com uso concomitante de medicamentos que podem ser associados ao procedimento, as recorrências são frequentes, sendo necessários repetidos procedimentos cirúrgicos”, destacou o ministério.

“Nos quadros de pior evolução em crianças, as recidivas são mais agressivas e o prognóstico é pior. Dessa forma, o tratamento, na maioria das vezes, é extremamente custoso, doloroso e, muitas vezes, ineficaz”, diz a pasta.

Dose única

Desde fevereiro, a estratégia de vacinação contra o HPV no país passou a ser feita em dose única, substituindo o modelo de duas doses. A proposta, segundo a pasta, é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus, inclusive a papilomatose respiratória recorrente.

O esquema dose única contra o HPV foi embasado por estudos de eficácia e segue as recomendações mais recentes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Quem pode se vacinar
A imunização contra o HPV no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos de idade; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o ministério anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de 5 em 5 anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, o câncer de colo de útero segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.

Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.

Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.

Combate à dengue

O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.

A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), o maior plano de investimentos da história da empresa. Até 2028, a distribuidora irá aportar R$ 5,1 bilhões em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões do Estado. O investimento é 31% superior ao quinquênio anterior. No decorrer de 2024, serão R$ 928 milhões investidos para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e fomentar a atração de novos empreendimentos. O montante bilionário tem a finalidade de disponibilizar mais energia para os pernambucanos e aos variados setores da economia que compõem a força e a diversidade da produção local: agronegócio, indústria, comércio, serviços e turismo.

O investimento recorde foi anunciado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do poder executivo pernambucano, com a presença da governadora Raquel Lyra, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e do diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, destacou Eduardo Capelastegui.

“Os investimentos que a Neoenergia anuncia hoje dialogam com as pautas de desenvolvimento sustentável e de justiça social que tanto defendemos, pois podem fazer a energia chegar, por exemplo, na eletrificação de poços e em subsestações para as nossas escolas, que estarão prontas para receber aparelhos de ar-condicionado, redes de computadores e linha branca de eletrodomésticos, levando mais cidadania para os nossos professores e estudantes. Desde o ano passado, eu e Priscila estamos à frente do governo, na busca de fazer o nosso Estado voltar a crescer e ter protagonismo no Nordeste brasileiro, mas isso só é possível se a gente tiver a infraestrutura adequada, e a energia elétrica é fundamental para permitir que os nossos arranjos produtivos possam se desenvolver e para que a gente possa atrair novos negócios”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os investimentos reforçam o comprometimento da Neoenergia Pernambuco com a melhoria contínua. Nestes cinco anos, a distribuidora irá construir ou expandir 13 subestações e mais de 270 quilômetros de linhas de alta tensão. Nesse sentido, também haverá a ampliação de mais de 10% da disponibilidade energética no Estado para a realização de mais de 680 mil ligações, do Litoral ao Sertão. “Ao longo dos próximos anos, mais que ampliar a oferta confiável de energia em todas as regiões do Estado, perseguiremos o propósito de contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Conservamos a consciência de que nosso serviço está diretamente relacionado ao bem-estar da população e impulsiona transformações sociais”, reforçou o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

As 13 subestações estão contempladas na Região Metropolitana, mais especificamente nas cidades do Recife (2), Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Itapissuma. No Agreste e Zona da Mata, estão previstas subestações em Sirinhaém, Ribeirão, Garanhuns e Cachoeirinha. No Sertão, em Petrolina e Arcoverde.

Esses empreendimentos vão impactar no aumento da disponibilidade de energia para mais de 395 mil clientes dessas cidades e regiões nas quais estão inseridas, além de preparar todo o circuito elétrico do Estado para receber empreendimentos de grande porte que impulsionem a economia e contribuam com a melhoria da vida das pessoas. Essas obras estruturais são essenciais para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

Outro investimento importante previsto pela Neoenergia Pernambuco para a melhoria constante do fornecimento nos próximos anos será em redes inteligentes. Serão cerca de R$ 163 milhões aplicados em soluções que promovam avanços na busca pela excelência no serviço para todos os mais de quatro milhões de clientes. Um exemplo disso são os mais de 1,1 mil religadores que devem ser instalados, até 2028, na rede de distribuição. Esses equipamentos realizam a recomposição automática do sistema, em casos de interrupção, tornando o atendimento mais rápido e assertivo para todos os clientes envolvidos.

O volume de obras também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A distribuidora estima que mais de 2.000 empregos sejam gerados para a execução dos serviços, proporcionando oportunidades e movimentando a economia.

Parte dessas contratações acontecerá por meio da Escola de Eletricistas, iniciativa da Neoenergia Pernambuco que qualifica, gratuitamente, esses profissionais tão importantes para o negócio, e que também incentiva a participação feminina no segmento que ainda é predominantemente masculino. Desde o seu início, em 2007, 264 mulheres foram formadas e estão aptas a atuar com a eletricidade em Pernambuco. Dessas, 171 já foram contratadas e estão trabalhando como eletricistas em todo o Estado.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), levará, esta semana, a Caravana da Saúde e Cidadania para mais duas localidades rurais que estão na rota ou irão receber o São João na Roça: os povoados de Juá e Itaúna. No Juá, a ação será realizada nesta terça (30.04), na Rua José Luiz Ferreira, de frente à UBS. Já em Itaúna, vai ser na sexta (03.05), na Rua Boa Vista, também em frente à UBS do povoado. As duas ações irão acontecer das 08h às 11h, com a oferta de diversos serviços de saúde e cidadania para a população.

A ação envolve também as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para levar serviços de saúde e cidadania para comunidades rurais.

Na programação, diversos serviços estão sendo disponibilizados como os atendimentos do Programa Saúde em Dia com o Farmamóvel, saúde bucal, vacinação humana, práticas integrativas (ventosaterapia, auriculoterapia), aferição de pressão, testagem e aconselhamento de IST’s; distribuição de peixes larvófagos (para o combate ao mosquito da dengue em reservatórios de água); vacinação antirrábica animal; Balcão de Acolhimento à Mulher, informações sobre o programas Profissionaliza + Mulher e o Pró-Emprego; Cadastro no CADÚnico, consulta no Sistema de Benefícios (SIBEC), emissão da Carteira do Idoso, orientações para Tarifa Social, entre outros.

Esse roteiro específico teve início no último dia 9 de abril e segue até o dia 24 de maio, contemplando 13 localidades envolvidas nos festejos deste ano.

Em evento híbrido nesta terça-feira (30) com todos os estados do Sistema Sebrae, o presidente nacional da instituição, Décio Lima, lança a plataforma Crédito Consciente, que oferecerá toda a assistência aos empresários de pequenos negócios na tomada de crédito junto às instituições financeiras. Após a apresentação para os estados, está prevista coletiva de imprensa em formato híbrido, às 11h, sendo presencialmente em Florianópolis (SC), considerado o estado mais empreendedor do país e que será modelo na operação de crédito assistido. Devem participar os gerentes de crédito de municípios catarinenses, diretores do Sebrae e representantes do Conselho Deliberativo Nacional (CDN).

O objetivo da plataforma Crédito Consciente, que faz parte do programa Acredita, do governo federal, é ampliar a consciência e segurança dos empreendedores na obtenção de empréstimo. O Acredita é a estratégia lançada pelo governo federal que reestrutura o acesso a crédito. A página Crédito Consciente vai explicar de forma didática como acessar o fundo de aval do Sebrae, que aportou R$ 2 bilhões para atender, pelo menos, 1 milhão de empreendedores que precisam de crédito assistido. Trata-se de fato inédito no Sebrae, que terá a maior carteira de créditos garantidos e assistidos de sua história. Um trabalho que conta com o esforço de todo o Sistema Sebrae, incluindo os 26 estados e o Distrito Federal.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda (29), a concessão do título de cidadã do Recife para a professora trans Dayanna Louise.

A decisão foi tomada quatro meses depois de uma polêmica.

Em 13 de dezembro do ano passado, o mesmo Legislativo Municipal havia negado a honraria para a docente.

A professora é natural de Carpina, na Mata Norte, e doutoranda em educação.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que deu origem ao título foi proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).

Ao todo, foram 29 votos favoráveis e dois contrários. Votaram contra Alcides Cardoso (PL) e Felipe Alecrim (Novo).

“Foi um dia importante, pois conseguimos superar uma vergonha que passamos no final do ano passado. Finalmente aprovado o título de cidadã para Dayanna Louise dos Santos, uma educadora rocheda, uma pessoa fantástica, que merece muito ter essa comenda dada pela Casa de José Mariano”, afirmou Ivan Moraes.

Confusão

Na época da rejeição do título, Moraes pediu a cassação do mandato da colega Michele Collins (PP).

Ele protocolou um pedido na Comissão de Ética da Casa José Mariano.

O parlamentar alegou que a colega cometeu “crime de transfobia” após um discurso no plenário da Câmara contra a concessão do título de cidadã recifense para a professora Dayanna Louise.

Por meio de nota, a vereadora Michele Collins afirmou que “em nenhum momento ofendeu, desrespeitou ou não valorizou o currículo da pessoa que estava no projeto”.

A parlamentar acrescentou que “apenas e tão somente, a discussão era regimental”.

Também em dezembro do ano passado, professora afirmou que a “rejeição do título de cidadã do Recife representa uma afronta aos direitos da população trans e travesti por parte dos setores fundamentalistas que visam obter capital político através da propagação de discursos falaciosos”.

Diario de Pernambuco