Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava de uma agência de turismo direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro Emoções em Alto Mar, realizado em 2010 em um navio de bandeira italiana.

As informações foram divulgadas no site do STJ. As instâncias ordinárias julgaram a ação improcedente ao fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows do “Rei” ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro. Esse entendimento foi ratificado no STJ.

No recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus”.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Segundo o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, “a mera dificuldade de comprovar que o navio estava em mar territorial brasileiro não justifica a inversão do ônus da prova, visto que o autor da ação dispõe de meios legalmente admitidos para demonstrar o fato constitutivo de seu direito, tais como a requisição de documentos em poder dos réus, a oitiva de testemunhas, a realização de fiscalização presencial ou de perícia técnica”.

“Sendo incontroverso que as apresentações do cantor Roberto Carlos aconteceram em navio estrangeiro, só seria viável acolher a pretensão do Ecad caso comprovado que os fatos geradores ocorreram dentro das divisas marítimas brasileiras, mais especificamente no mar territorial, haja vista os limites espaciais da jurisdição, da legislação e da própria soberania nacional”, anotou o ministro.

Villas Bôas Cueva destacou que “não há dúvidas a respeito da ocorrência do evento em si, o que não foi comprovado é se ocorreu ou não no Brasil”.

Ele destacou que não houve sequer pedido de produção de provas, pois o próprio Ecad requereu o julgamento antecipado da demanda.

“Acolher a tese do recorrente equivaleria a atribuir à referida entidade, por vias transversas, o poder de demandar a contrapartida por direitos autorais de toda e qualquer embarcação estrangeira, dentro ou fora dos limites marítimos brasileiros, criando uma espécie de inversão de ônus da prova sem previsão legal, nem proporcionalidade, e que poderia, em última análise, implicar ofensa a compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional”, fundamentou o relator ao negar provimento ao recurso.

Defesa do Ecad

A reportagem fez contato com o Ecad e aguarda retorno.

Nos autos do recurso ao STJ, o Ecad afirmou que “a prova era tecnicamente impossível, visto que os planos de navegação e outros documentos indicadores do trajeto efetivamente percorrido se encontrariam em poder exclusivo dos réus” – as instâncias ordinárias haviam julgado a ação improcedente sob o fundamento de que competia ao Ecad comprovar que os shows ocorreram dentro dos limites marítimos brasileiros, já que o navio era estrangeiro.

Sob esse argumento, o Ecad solicitou a inversão do ônus da prova, sustentando que caberia aos responsáveis pelo cruzeiro demonstrar, em sua defesa, que o navio se encontrava em águas internacionais.

Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação repassou, no início da semana, recursos financeiros na ordem de R$ 190,54 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros serviços.

A maior parte dos recursos, R$ 128,77 milhões, será destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 59,34 milhões. O restante, R$ 2,43 milhões, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 5,91 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Do Jornal português Público

“Nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral.

Eduardo Lourenço, Freitas do Amaral, Francisco Louçã, Francisco Pinto Balsemão, Pepetela, Ricardo Araújo Pereira, José Pacheco Pereira, Boaventura Sousa Santos, Manuel Alegre, Sérgio Godinho. Estes são apenas alguns nomes de uma vasta lista de intelectuais, escritores, músicos, políticos, académicos, pessoas de vários quadrantes políticos que assinam uma curta e directa mensagem, apelando à derrota do candidato Bolsonaro, nas eleições no Brasil.

No texto, Solidariedade com a democracia e com os democratas do Brasil, pode ler-se que “dentro de dias realiza-se no Brasil a segunda volta das eleições presidenciais, em que se apresenta um candidato, Jair Bolsonaro, que promove o elogio da tortura e da ditadura, que propõe a discriminação das mulheres e o desprezo pelos pobres, representando uma cultura de ódio”.

A declaração acrescenta ainda: “Contra ele, quem assina este apelo manifesta a sua solidariedade com a democracia e com os direitos sociais do povo brasileiro. Temos consciência de que vivemos tempos de ameaças sinistras e riscos de regressões civilizacionais. É por isso mesmo que valorizamos o campo da liberdade e da igualdade e apelamos à derrota de Bolsonaro”.

O fundador do CDS, Freitas do Amaral, diz ao PÚBLICO que não tinha qualquer razão para não assinar: “Estou de acordo com a existência do perigo. Estou de acordo com a necessidade de alertar as pessoas para esse perigo. Estou de acordo com a necessidade de nos colocarmos, todos os democratas, na primeira linha da defesa da democracia e do Estado de direito.” Mais: “Todos estamos sujeitos a esse perigo. Ou alertamos e começamos a fabricar vacinas contra essa epidemia ou podemos cair debaixo dela, sermos esmagados por ela.”

O texto é assinado por personalidades ligadas a movimentos sociais, à academia, à política, rostos do BE, do PCP, do PS, do PSD. Exemplos: Ana Catarina Mendes, Ana Gomes, António Filipe, Carlos Coelho, Francisco Assis, Isabel Moreira, Marisa Matias, Teresa Leal Coelho, João Cravinho, Maria do Rosário Gama, Vasco Lourenço, André Freire, Fernando Rosas, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Loff, Ricardo Paes Mamede.

“Continuaremos a ser de quadrantes diferentes, nenhum de nós vai trocar a sua ideologia por outra qualquer, mas temos felizmente em comum a defesa da democracia e do Estado de direito e aí estamos todos juntos”, explica Freitas do Amaral. O professor de Direito deixa ainda o aviso: “São alertas de democratas contra os perigos que a democracia corre, por enquanto, noutros países. Esperemos que não venha a correr no nosso, mas não temos a certeza.”

Para o antigo presidente do CDS, o Brasil, que “tem a maior influência na América Latina, em toda a organização das Nações Unidas, que é muito ouvido, muito seguido”, corre “o risco forte de eleger um Presidente de extrema-direita, tipicamente fascista que, mais tarde ou mais cedo, vai pôr em perigo a democracia, o Estado de direito, e as liberdades fundamentais”.

Enquanto democrata, porém, diz-se também “preocupado” com o que o cenário político nos EUA, na Polónia, na Hungria, na Turquia, na Rússia. “É preciso, por um lado, chamar a atenção para o que se passa no Brasil e, por outro, alertar as pessoas para o que, mais ou menos na mesma altura, se está a passar no resto do mundo, quer na Europa, quer fora da Europa”, afirma, avisando que se está a assistir “à transformação de democracias em regimes neo-autoritários ou mesmo ditaduras”.

Da Cultura, há subscritores como Ana Luísa Amaral, António Pedro Vasconcelos, Lídia Jorge, Maria do Céu Guerra, Pilar del Rio, Richard Zimmler, Valter Hugo Mãe.

A Universidade de Pernambuco (UPE), visando comemorar o Dia do Servidor Público, realiza neste domingo (21/10), a partir das 8h, a segunda edição do passeio ciclístico pelas ruas do Recife, o “Pedala UPE”. O passeio celebra também o Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama.

A comissão do evento produziu uma camisa em alusão ao dia, que pode ser adquirida na Reitoria da UPE, no valor de R$ 35,00 + 1kg de alimento não perecível, para o servidor de nível médio, e R$ 50,00 + 1kg de alimento não perecível, para os demais participantes.

Quem já tem a camisa da primeira edição do passeio paga uma taxa no valor de R$ 10,00 + 1Kg de alimento não perecível. Os interessados podem fazer suas inscrições na Pró-reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), sala 11 do prédio central da Reitoria, pela manhã, ou no setor de Recursos Humanos das unidades do Complexo Hospitalar da UPE (Huoc, Cisam e Procape).

A renda da venda do produto será revertida para a aquisição do primeiro mamógrafo da rede pública, campanha em andamento do Rotary Recife, com sistema de estereotaxia, que permite localizar nódulos não palpáveis ou micro-calcificações. O equipamento ficará no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc/UPE).

A organização do evento informa que a participação do servidor da UPE não está atrelada à compra da camisa e esses poderão participar do passeio com qualquer camisa.

A ação tem como objetivo comemorar o dia do servidor público, estimular as pessoas a incorporarem a atividade física na perspectiva da melhoria da qualidade de vida, contribuir com a campanha de aquisição do mamógrafo e arrecadar alimentos não-perecíveis para as casas de apoio a pacientes ligadas ao Complexo Hospitalar da UPE: Casa de Chagas (Procape), Casa das Mães e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GAC).

A ação promoverá também distribuição de panfletos relativos ao Outubro Rosa.

MAMÓGRAFO – O mamógrafo realiza biópsia com retirada do material para estudo e verificação do diagnóstico. A estereotaxia digital, ou como é mais conhecida biópsia mamária guiada por estereotaxia, é utilizada para obter amostras de tecidos das áreas com alterações vistas pela mamografia.

A concentração acontece na Reitoria da Universidade, na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro, a partir das 8h, com largada às 9h.

ROTEIRO

Reitoria UPE

Av. João de Barros

Rua da Hora

Rua quarenta e oito

Av. João de Barros

Rua dos Palmares

Av. Mário Melo

Av. Cruz Cabugá

Parque Treze de maio

Cais da Alfândega – 5,8 Km

Parada de 30 minutos: Panfletagem

Retorno pelo mesmo trajeto

Totalizando aproximadamente: 11,6 km

Antevendo sua atuação parlamentar, o deputado eleito Delegado Lessa (Progressistas) visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 17. Ele foi recebido pelo deputado estadual reeleito Joaquim Lira (PSD). Na ocasião, Lessa conheceu a estrutura administrativa da Alepe – a exemplo do plenário e plenarinhos -, inclusive acompanhando a reunião ordinária da comissão de administração pública, além de alguns gabinetes e espaços administrativos da Casa. O deputado eleito também dialogou com funcionários da Casa Joaquim Nabuco, familiarizando-se com o ambiente onde atuará a partir de fevereiro de 2019.

De acordo com o Delegado Lessa, esta visita caracteriza o tom que pretende estabelecer no seu mandato. “Como servidor público, quero exercer meu trabalho com o máximo de eficiência. Tenho compromissos para com a população, sobretudo no que diz respeito à segurança pública, transparência e valores da família. Quero cumprir com excelência a minha missão de servir a Pernambuco no Poder Legislativo”, declarou o Delegado Lessa, que foi eleito com 29.128 votos no pleito do último dia 07.

A Alepe foi instalada no século XIX. No ano que vem, será a 19ª legislatura da Casa, contando com 49 deputados estaduais, cujas principais atribuições são legislar sobre temas estaduais, fiscalizar o Poder Executivo e representar politicamente a população.

A vocação empreendedora dos jovens vem aflorando nos últimos anos. Em 2017, cresceu de 50% para 57% a participação da faixa de 18 e 34 anos no total de empreendedores em fase inicial, de acordo com a pesquisa GEM 2017, do Sebrae/IBPQ. Abrir o primeiro negócio, contudo, não é simples, já que demanda conhecimento, alto investimento inicial, um bom tempo de dedicação e envolve diversas burocracias. Visando oferecer uma oportunidade para quem ainda está na universidade e deseja empreender, a Infiniti lança o Programa Negócio Universitário (www.negociouniversitario.com.br).

O programa seleciona os estudantes para um estágio de seis meses na empresa, período no qual eles recebem treinamento e têm as mensalidades da faculdade pagas. Ao final, aqueles com bom desempenho são premiados com uma franquia online da marca. “Existem muitas opções de emprego, mas poucas iniciativas que fomentam o sonho desses jovens de ter um negócio próprio. Queremos que eles entrem no primeiro emprego sabendo que essa possibilidade é real e próxima”, declara o fundador Leandro Capozzielli.

Graduandos dos cursos de Comunicação, Propaganda e Marketing e outros da área de Humanas participam da seleção, de instituições como Anhembi Morumbi, Unip, Uninove e Senac. Os candidatos com mais chances de conquistar a vaga são aqueles com perfil empreendedor, e as principais funções desempenhadas pelo estagiário serão prospecção de novos clientes, apresentação e fechamento da venda, sustentado por um treinamento para alta performance comercial.

“Ao mesmo tempo que impulsionamos a carreira deles, reforçamos nosso time com novos talentos”, diz o fundador. Ele ressalta que o mercado de premiação e incentivos vêm ganhando força e deve dobrar de tamanho até o final deste ano, chegando em 2019 com faturamento de R$ 17 bilhões, o que é um estímulo para os jovens que desejam empreender no segmento.

Atualmente já existem cinco estagiários participando do programa na empresa e a pretensão é ter dez ao final de 2018. Ao fazer a pré-inscrição no site, o universitário dá o primeiro passo como empreendedor de sucesso.

Franquia home-based com 50% de lucratividade

Com 15 anos de mercado, a Infiniti oferece soluções de pagamento e premiações, sendo seu principal produto um cartão pré-pago multifuncional, que gera às empresas economia de até 49% nos gastos com encargos trabalhistas e previdenciários. Em 2018, a companhia lançou um modelo de franquia online que permite trabalhar de qualquer lugar. O franqueado tem função exclusivamente comercial e a lucratividade é dividida meio a meio com a franqueadora, com possibilidade de ampliar a receita, dependendo do empenho nas vendas. O investimento para abrir uma unidade é de R$ 20 mil e o retorno médio é de seis a nove meses.

Sobre a Infiniti

Empresa de soluções de pagamento e premiações. Oferece opção de cartão pré-pago às empresas, gerando economia de 49% nos gastos com encargos trabalhistas e previdenciários. Foi fundada em 2004 pelo empresário Leandro Capozzielli e pertence ao Grupo Capozzielli. www.infiniticorp.com.br.

Caruaru se consolidou como principal polo médico do interior de Pernambuco. Serviços de saúde públicos e particulares atraem moradores de diversos municípios do Agreste e da Mata Sul todos os dias. Neste contexto, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através da Câmara Setorial de Saúde, realiza a quarta edição da AgresteMed – Fórum e Exposição de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco, contribuindo para que a cidade seja, cada vez mais, uma referência no Estado.

A AgresteMed tem como proposta oferecer dois espaços diferenciados para o público, sendo um deles de exposição de produtos e serviços e o outro destinado à formação científica. Além disso, este ano, o evento será direcionado, exclusivamente, para profissionais da área da saúde, incluindo dirigentes hospitalares, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e profissionais que influenciam e/ou decidem as compras de materiais para hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios. Expositores estarão apresentando seus produtos e serviços em 10 estandes.

“Estamos promovendo o evento pela quarta vez consecutiva. Em 2018, a AgresteMed está ainda mais especializada, por isso delimitamos a participação apenas para profissionais. Estamos esperando cerca de mil participantes. Capacitações para atualização profissional também fazem parte da programação”, ressalta o coordenador da Câmara Setorial de Saúde, Cleves Freitas. Todos os inscritos nas conferências e cursos que serão realizados durante os três dias de evento serão certificados.

A AgresteMed conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Caruaru, do Centro de Diagnósticos Manoel Florêncio, da Sociedade de Medicina de Pernambuco Regional Caruaru, do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), do Núcleo de Oncologia de Caruaru (NOA), do Centro Avançado de Pós-Graduação em Caruaru (Facop) e das empresas DocFace, Dental Marfim e Comercial Júnior. Mais informações pelo site oficial do evento: www.agrestemed.com.br

Serviço

AgresteMed – Fórum e Exposição de Produtos e Serviços Médicos e Odontológicos do Agreste de Pernambuco
Local: Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, Av. Maria José Lyra, 140, Indianópolis
Data: 18 a 20 de outubro
Horário: 9h às 21h

Atrasos no cartão de crédito podem custar caro. Mesmo assim, boa parte dos usuários dessa modalidade de crédito desconhece o valor da fatura do mês anterior. É o que aponta o Indicador de Uso do Crédito apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Um terço dos consumidores (33%) que usaram cartão de crédito em agosto não sabe quanto gastou. Entre os que se lembram o valor que desembolsaram, a fatura média foi de R$ 882. Além disso, cerca de 25% entraram no rotativo e 74% pagaram o valor integral da fatura — percentual que cai para 64% nas classes C e D.

O levantamento constatou ainda que metade (50%) dos tomadores de empréstimos e financiamentos atrasaram, em algum momento, parcelas da dívida, sendo que 21% ainda estão com prestações pendentes. A sondagem mostra também que quatro em cada dez consumidores (42%) recorreram a algum tipo de crédito em agosto, número próximo da média dos últimos 12 meses. A modalidade mais mencionada foi o cartão de crédito, citado por 35%. Em seguida, aparece o crediário (9%), o limite do cheque especial (7%) e os empréstimos (6%).

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o uso do crédito exige cuidados e não pode funcionar como complemento da renda. “A falta de disciplina no controle do orçamento acaba provocando uma desoganização tamanha que, em muitos casos, o consumidor precisa recorrer a renegociações que levam muitos meses para quitar, comprometendo parte do orçamento por um bom tempo”, alerta a economista.

Mais da metade dos consumidores têm dificuldade de obter crédito e 82% vivem no limite do orçamento

Questionados sobre o grau de dificuldade para a obtenção de empréstimos e financiamentos, mais da metade (52%) dos entrevistados afirmam encontrar dificuldade. Já outros 21% disseram não considerar a contratação fácil nem difícil e 10% acham fácil. Os entraves são percebidos, principalmente, nas classes C e D (56%).

Na sondagem também foi investigada a disposição dos consumidores em cortar gastos. Para 55%, a meta é diminuir as despesas em relação ao mês de agosto. Outros 36% sinalizaram manter o mesmo nível de gastos e apenas 5% relataram ter intenção de aumentar as despesas. A principal razão para os cortes está ligada aos preços elevados praticados no mercado (33%). Os entrevistados citaram outros fatores, como intenção de economizar (30%), desemprego (20%), endividamento (14%), queda da renda (12%), desejo de fazer reserva financeira (11%) e elevados gastos do mês anterior (9%).

A pesquisa ainda mostra que oito em cada dez consumidores (82%) estão no limite do orçamento, sendo que 44% mostraram-se no zero a zero e 38% no vermelho — sem recursos suficientes para arcar com todos os compromissos. Os altos preços foram mencionados como a principal causa do desajuste para 49% dos que declararam estar no vermelho. Em seguida, aparece queda da renda (25%), perda do emprego (23%) e descontrole dos gastos (13%).

Metodologia

A pesquisa abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos

O tratamento da alergia a fármacos vem apresentando novidades nos últimos anos e uma delas é o uso – cada vez mais amplo – da dessensibilização para diferentes medicamentos, técnica que utiliza o próprio desencadeador da reação alérgica como tratamento.

Estima-se que até 12% da população já tenha apresentado alguma reação após o uso de um medicamento, e mais de 90% delas se manifestam na pele. As reações podem ocorrer imediatamente (no mínimo uma hora e no máximo em 24 horas). Os principais sintomas nestes casos são urticária, angioedema e anafilaxia.

“Existem também reações tardias, que ocorrem dias e até semanas após o uso da medicação, e incluem reações leves, como um ‘grosseiro’ na pele, mas também as denominadas farmacodermias graves, onde ocorre o descolamento da pele e envolvimento de outros órgãos como rins e fígado, por exemplo”, explica o Dr. Luís Felipe Ensina, diretor da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), organizadora do 45º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, que acontece entre os dias 20 e 23 de outubro, em Recife.

Alergia a medicamentos pode acometer indivíduos de qualquer idade, mas é mais comum em adultos e idosos, visto que estes tendem a usar mais medicamentos do que crianças e, portanto, estão mais expostos ao risco. Pessoas com determinadas doenças como o HIV apresentam um risco maior de desenvolver reações a medicamentos.

A dessensibilização só é indicada quando não existe nenhuma outra opção terapêutica para o paciente, como por exemplo um paciente com câncer que apresentou reação alérgica por um quimioterápico, e este quimioterápico é o único capaz de controlar aquele tipo de câncer.

Nos casos de reação alérgica, o Dr. Luís Felipe orienta entrar em contato com o médico que prescreveu as medicações e, se possível, suspendê-las. Procurar um hospital ou especialista em alergia imediatamente são ações importantes para garantir segurança e o bem-estar do paciente.

“Guias para Avaliação e Abordagem da Hipersensibilidade a Fármacos” é uma das palestras programadas para a 45º edição do Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, organizado pela ASBAI, que tem como tema central este ano “Alergia e Imunologia na Era da Medicina de Precisão”.

45º. Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia
Alergia e Imunologia na Era da Precisão
Data: de 20 a 23 de outubro
Local: Sheraton Reserva do Paiva – Recife
Inscrições: www.congressoalergia2018.com.br/inscricoes/index.php#topo

O governo federal confirmou que o início do horário de verão deste ano será no dia 4 de novembro. Com isso, à 0h do primeiro domingo do mês, considerando como horário oficial o de Brasília (DF), os relógios devem ser adiantados em uma hora (marcando 1h).

Até o ano passado, o horário de verão começava no terceiro domingo de outubro e terminava no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. No entanto, em decreto publicado em dezembro de 2017 e para evitar a coincidência com o período eleitoral, o governo determinou que o início passaria para o primeiro domingo de novembro, sem alterar o término.