A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5.

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Agência Brasil

A história da política brasileira mostra que a figura do vice-presidente é importante no governo do país. Desde a redemocratização, três “número 2” assumiram a vaga do presidente. O primeiro deles, José Sarney, substituiu Tancredo Neves (PDS), eleito indiretamente pelo Congresso em 1984. O segundo foi Itamar Franco, que assumiu o cargo após o impeachment de Fernando Collor de Melo. Hoje, o presidente da República é Michel Temer (MDB), eleito como vice de Dilma Rousseff (PT) em dois mandatos. Escanteados nas campanhas do PT e do PSL ao Planalto, o general Hamilton Mourão (PSL), presente na chapa puro-sangue de Jair Bolsonaro, e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), aliada a Fernando Haddad, aparecem como simples figurantes às vésperas de uma eleição extremamente radicalizada e ainda imprevisível.

Hamilton Mourão e Manuela D’Ávila tiveram poucas aparições nos últimos tempos. Uma das polêmicas envolvendo o militar ocorreu quando ele deu declarações sobre o fim do 13º salário no Brasil. Na sequência, Mourão defendeu um “branqueamento da raça” ao comentar sobre a aparência do neto. A parlamentar gaúcha foi citada em toda a imprensa durante a impugnação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Dias antes, ela teria concordado em se aliar ao partido se fosse considerada como vice de Haddad numa eventual chapa de unificação da esquerda. Na ocasião, Manuela ficou conhecida como “a vice do vice”. A aparente falta de prestígio não condiz com a responsabilidade do cargo, cuja falta cria uma necessidade de os Três Poderes se entrelaçarem. Sem o vice, quem assume o Planalto são os presidentes do Senado e da Câmara. Depois deles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Brasil, mesmo sem uma missão especial, o vice-presidente eleito tem residência oficial no Palácio do Jaburu e despacha num anexo do Palácio do Planalto. Para o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Cerqueira, as previsões sobre as dificuldades orçamentárias e a impopularidade dos dois candidatos ao Planalto tornam a figura do vice ainda mais importante. “É ele que vai precisar resolver as pendências, fazer as articulações com o Congresso para um a pauta minimamente comum, buscar a união entre os partidos e combater a oposição. Sem vice, Michel Temer precisou fazer o trabalho sozinho. Não é o melhor dos mundos.”

A perspectiva de uma volta dos militares ao poder fez com que o cientista político Ivan Ervolino recapitulasse a importância da democracia e de sua composição. “A principal mensagem deste momento é que as escolhas democráticas vivem em evolução. Há coisas boas e ruins, mas a via eletiva é a melhor maneira para resolvermos os problemas”, afirma o criador da start-up de monitoramento legislativo SigaLei. Apesar dos erros e acertos, o Congresso optou por não fazer eleições diretas após a saída de Dilma Rousseff. Michel Temer foi instituído presidente. “Quem ganhar a Presidência tem agendas muito difíceis pela frente e que não vai poder se furtar, por exemplo, de discutir reformas. No fim, o vice é o marcador da composição de chapa”, explica o analista político Creomar de Souza.

Sondagens
Durante a pré-campanha, o desafio de encontrar um vice-presidente chacoalhou as alianças dos atuais candidatos ao Planalto. Manuela foi a primeira opção de Haddad, mas, antes das definições sobre a saída de Lula, aceitou o convite informal do partido. Bolsonaro teve três convites recusados até fechar às pressas o acordo de uma chapa única. Um príncipe da Casa Imperial do Brasil e um astronauta foram sondados para o cargo, mas ninguém aceitou. A advogada do impeachment, Janaína Paschoal (PSL), também não foi a escolhida — e alega nunca ter sido chamada formalmente. Acabou eleita como a deputada estadual mais votada de São Paulo.

Embora o vice tenha a importância reconhecida, não é a figura central de nenhum sistema presidencialista. “Quem é eleito é o presidente. O vice vai junto. Teve um período em que o vice era votado independentemente. Jânio Quadros (PTB) foi eleito presidente e, João Goulart (PCB), vice. Não tinha uma chapa. Os candidatos ficavam isolados. Abre-se também um precedente para que o vice, em caso de desgaste do presidente eleito, faça articulações para tomar o poder. Isso acontece”, detalha Sérgio Praça, professor de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Todos os candidatos tiveram dificuldade em costurar o nome do vice”, conclui.

Agência Estado

Alvo de ataques incessantes do PT por mais de duas décadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, em entrevista ao Estado, que não aceita “coação moral” dos que agora buscam seu apoio. “Quando você vê o que foi dito a respeito do meu governo, nada é bom. Tudo que fizeram é bom. Quem inventou o nós e eles foi o PT. Eu nunca entrei nessa onda.” E desabafou: “Agora é o momento de coação moral… Ah, vá para o inferno. Não preciso ser coagido moralmente por ninguém. Não estou vendendo a alma ao diabo”. Apesar disso, ele diz que “há uma porta” com Fernando Haddad (PT), mas com o “outro” (Jair Bolsonaro, PSL)”, não.

Como sr. vê o futuro do PSDB e avalia essa onda conservadora?
O PSDB, se quiser ter futuro, precisa se repensar. Depois de um terremoto, precisa reconstruir a casa. A onda conservadora é mundial.

O PSDB tem mais identidade com quem neste segundo turno?
Pelo que eu vi das pesquisas, é quase meio a meio do ponto de vista do eleitorado. Em seis Estados, o PSDB ainda disputa eleição para governador. Os candidatos ficam olhando o eleitorado. Do meu ponto de vista pessoal, o Bolsonaro representa tudo que não gosto. Só ouvi a voz do Bolsonaro agora. Nunca tinha ouvido. Não creio que seja por influência do que ele diz ou pensa que votam nele. O voto é anti-PT. O eleitorado parece estar contra o PT. No olhar de uma boa parte dele, o PT é responsável pelo que aconteceu no Brasil, na economia, cumplicidade com a corrupção e etc. É possível que a maioria dos líderes do PSDB seja pró-Bolsonaro, mas não é o meu caso.

O sr. tem mais identidade com o Haddad?
Não posso dizer isso. Como pessoa é uma coisa, como partido é outra. A proposta que o PT representa não mudou nada. Quando fala em economia, é a nova matriz econômica. Incentivar o consumo? Tudo bem, mas como se faz isso sem investimento? Como se faz sem enfrentar a questão fiscal? O PT no poder sempre teve uma deterioração da visão do (Antonio) Gramsci da hegemonia. Aqui não é cultural, é hegemonia do comando efetivo. Quando você vê o que foi dito a respeito do meu governo, nada é bom. Tudo que fizeram é bom. Quem inventou o nós e eles foi o PT. Eu nunca entrei nessa onda. Agora o PT cobra… diz que tem de (apoiar). Por que tem de automaticamente apoiar? É discutível. (O PT) Não faz autocrítica nenhuma. As coisas que eles dizem a respeito do meu governo não correspondem às coisas que acho que fiz. Por que tenho que, para evitar o mal maior, apoiar o PT? Acho que temos de evitar o mal maior defendendo democracia, direitos humanos, liberdade, contra o racismo o tempo todo.

Nas encruzilhadas históricas, PSDB e PT se uniram. No caso de 2018 é diferente
Não faço parte da direção do PSDB, que decidiu pela neutralidade. Cada um pode fazer o que quiser. Política não é boa intenção. Uma coisa é a minha apreciação como pessoa sobre outra pessoa. Isso não é política. Se vamos estar juntos, tem que discutir completamente. Nunca houve isso.

O PT não está colaborando para essa aproximação?
De forma alguma. O PT tem uma visão hegemônica e prepotente. Isso não é democracia. Democracia implica em abrir o jogo e aceitar a diversidade.

Já houve algum diálogo do PT com o senhor?
Não. Tenho relações pessoais e cordiais com o candidato Haddad, mas o que está em jogo é o que será feito com o Brasil. Minha preocupação não é comigo ou o PSDB, mas com o Brasil. Qual é a linha? Estão pensando que estamos nos anos 60 e 70 ou terá uma linha contemporânea? Aí não dá…

Se o PT fizesse autocrítica, seria possível apoiar Haddad?
Seria bom, mas o PT está propondo coisas inviáveis.

O sr. vai declarar seu voto?
Quero ouvir primeiro. Não sei o que vão fazer com o Brasil. O Bolsonaro pelas razões políticas está excluído. O outro eu quero ver o que vai dizer.

Há porta aberta para Haddad?
Eu não diria aberta, mas há uma porta. O outro não tem porta. Um tem um muro, o outro uma porta. Figura por figura, eu me dou com Haddad. Nunca vi o Bolsonaro.

Haddad é diferente do PT?
Não adianta ser diferente. Haddad é a expressão do Lula. Ele usou uma máscara do Lula. Agora tirou e colocou uma bandeira verde e amarela.

Marconi Perillo foi preso. Antes foi o Beto Richa. O PSDB caiu na vala comum?
Você nunca ouviu de mim acusação contra o PT. O papel de acusar é da polícia; de julgar é da Justiça. É importante que as investigações prossigam. Você nunca ouviu uma palavra minha de defesa só porque é do PSDB. Quero que tenha direito de defesa.

O sr. conversou com Luciano Huck, que desistiu de concorrer. Se o PSDB tivesse lançado outro nome, talvez um outsider, a história seria diferente?
É difícil avaliar o que aconteceria com um candidato outsider. Sou amigo do Luciano Huck. É pessoa interessante, mas não sei o quanto tem habilidade para manejar os problemas do Estado. Espero que não desista. Nas circunstâncias atuais, dificilmente um candidato do PSDB, fosse quem fosse, estaria isento de sofrer as consequências do terremoto. Estamos assistindo a um terremoto. Não creio que seja o caso de culpar A, B ou C. Na situação que vivemos, você vai precisar de liderança forte, o que não significa autoritária. O governador de São Paulo tinha experiência e é uma pessoa correta, mas não teve apoio. Tentei juntar o centro antes. Ninguém quis. Não adianta ter ideia. Ideia é bom na universidade. Tem que ter capacidade de convencer. Agora, estão me cobrando: tem que fazer isso, aquilo. Tem carta, intelectual da Europa, dos EUA, amigos meus me pedem isso… Eles não conhecem o processo histórico. Nessas horas, a palavra de alguém some no ar. Cobram de mim para tomar posições. Mas eu digo: Por quê? Qual é a consequência?

Para a história, talvez?
Eu já fiz a minha história. Todo mundo sabe o que eu penso. Não preciso provar que sou democrático. Eu sou! O PSDB sabe o que eu penso. Todo mundo sabe. Alguém pode imaginar que eu vou sair por aí apoiando o Bolsonaro? Nunca.

Mas isso não significa que o sr. apoia Haddad?
Quando automaticamente o PT apoiou alguém? Só na vice-versa. Com que autoridade moral o PT diz: ou me apoia ou é de direita? Cresçam e apareçam. A história já está dada, a minha. Não vou no embalo. Não me venham pedir posição abstratamente moral. Política não é uma questão de boa vontade, é uma questão de poder. E poder depende de instrumentos e compromissos efetivos. Agora é o momento de coação moral… Ah, vá para o inferno. Não preciso ser coagido moralmente por ninguém. Não estou vendendo a alma ao diabo.

A esquerda diz que o Bolsonaro representa o fascismo.
O autoritarismo, concordo, o fascismo, não, porque é um movimento específico de apoio popular e com ideias específicas de Estado corporativo, tinha uma filosofia por trás. Não sei se ele (Bolsonaro) tem alguma filosofia por trás. Ele tem uma vontade de mandar. Não sei o que ele é. O que propôs como parlamentar foi corporativismo. Agora vai ser liberal? Pode ser. As pessoas mudam. Mas não mostrou nada.

O PSDB amargou o pior desempenho eleitoral de sua história. O que houve com o partido?
Houve um terremoto. Nele, há escombros de muitos partidos. O que ganhou na Câmara em maior número é o PSL. As pessoas não sabem o que significa PSL. Elegeram 52 deputados, 11% da Câmara. É a fragmentação, um problema estrutural. Como levar adiante isso? Querendo ou não, vai ser preciso agrupar forças. Mas ao redor do quê? Qual a proposta para o Brasil? Os candidatos não falam.

O senador Tasso Jereissati criticou a decisão do PSDB de contestar o resultado da eleição de 2014 e de entrar no governo Temer. O que o sr. acha?
Em geral, concordo. Mas o caso da entrada no governo Temer é uma questão mais complicada. Fomos a favor do impeachment. Fui dos mais reticentes – e a todos os impeachments, mesmo do Collor. É traumático. É um processo que abala. Mas não acho que o PSDB tenha sido incoerente nisso. Quanto ao resto, ele tem razão.

João Doria e Alckmin tiveram um momento tenso. Alckmin disse não ser traidor, em referência a Doria. Como o sr. avalia?
Tenho certeza que Geraldo não é traidor. Não é do estilo dele. A eleição não está resolvida. O Doria ainda tem de disputar para saber qual será o grau de projeção dele. Não estou de acordo em apoiar o Bolsonaro. Não corresponde à minha história e ao meu sentimento. Não são os militares voltando ao poder, mas o povo abrindo espaço para a possibilidade de uma presença militar mais ativa. Os militares entenderam a função deles na Constituição. Neste momento é muito importante defender o que está na Constituição. Não estamos mais na Guerra Fria. As pessoas olham para o que está acontecendo no Brasil como se fosse 1964 e 1968. Havia Guerra Fria e capitalismo contra comunismo. Não é essa a situação que vivemos. Temos de resistir a qualquer tentativa de ferir os direitos fundamentais assegurados na Constituição. O PSDB não deve abrir mão da defesa da democracia.

E sobre a guinada liberal no PSDB que Doria defende?
Essa é uma questão do século 18. Estamos no século 21. Hoje você não tem mais a possibilidade de imaginar mercado sem regulamentação. Fake news? Tem que regulamentar. Você não pode pensar que o Estado vai substituir a iniciativa privada. Ninguém propõe controle social dos meios de produção. No passado, era isso que definia esquerda e direita. Liberal quer dizer o quê? É um falso problema.

O sr. disse quando era senador que a extinção do PSDB podia ser parte da solução para mudar o sistema partidário.
O sistema partidário e eleitoral que montamos a partir da Constituição de 1988 se exauriu. A prova é a fragmentação partidária. Nós temos mais de 20 partidos no Congresso, mas não há 20 posições ideológicas. Os partidos viraram quase corporações. São grupos de parlamentares que se organizam e obtêm o Fundo Partidário e tempo de TV. Estamos assistindo à explosão desse sistema. Portanto, acredito que sim, será preciso repensar essa estrutura.

Pode-se deduzir que do PSDB poderá nascer um novo partido?
Eu não diria o PSDB, mas é preciso mudar as regras partidárias. Você não faz partido porque gosta. Quais serão as ideia-força capazes de reagrupar partidos? Não é questão puramente legal, mas de existirem ideias e líderes que debatam essas ideias. Os partidos perderam o sentido originário.

Agência Estado

Um empresário holandês foi baleado no domingo (14) na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). A tentativa de homicídio ocorreu no fim da manhã e Polícia Militar foi acionada por populares. Eles apreenderam em flagrante um adolescente de 17 anos que efetuou o disparo. O empresário foi encaminhado para o Hospital Dom Helder Câmara, também no Cabo.

Um boletim emitido pela unidade informou que o paciente seria de origem holandesa e que precisou passar por uma cirurgia. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o quadro clínico dele é considerado estável. O caso foi registrado no plantão da Delegacia do Cabo de Santo Agostinho.

Segundo informações prestadas à polícia, o adolescente infrator afirmou que tinha sido agredido por um homem, cuja identidade é desconhecida, e que ele teria corrido para dentro de uma pousada localizada próxima a praia. Armado com um revólver calibre 38, encontrado pelos policiais no momento da apreensão, ele atingiu o empresário de 52 anos, identificado apenas como Roger e que seria proprietário do estabelecimento.

Ainda de acordo com o adolescente sua real intenção era assassinar o seu suposto agressor e não o homem atingido.

Folhape

Os recursos escassos, a estética e as constantes contradições de Jair Bolsonaro (PSL) e seus aliados podem levar à impressão de que a estratégia de comunicação do candidato é amadora. Contudo, segundo o antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federal de São Carlos que estuda instituições militares há quase 30 anos, a comunicação de Bolsonaro tem se valido de métodos avançados de estratégias militares, manejados de maneira “muito inteligente”.

“Não se trata exatamente de uma campanha de propaganda; é muito mais uma estratégia de criptografia e controle de categorias, através de um conjunto de informações dissonantes”, diz Leirner. “É parte do que tem sido chamado de ‘guerra híbrida’: um conjunto de ataques informacionais que usa instrumentos não convencionais, como as redes sociais, para fabricar operações psicológicas com grande poder ofensivo, capazes de ‘dobrar a partir de baixo’ a assimetria existente em relação ao poder constituído”.

No novo paradigma político descrito por Leirner, gestado em guerras “assimétricas” como a do Vietnã –nas quais os poderes e táticas militares são muito discrepantes entre os adversários– e colocado em prática nas “primaveras” do Oriente Médio, as redes sociais têm papel central. A cúpula bolsonarista conta com a participação de diversos membros das Forças Armadas, que tiveram contato com essas doutrinas.

Há diversos recursos de “guerra híbrida” identificáveis na campanha bolsonarista com a participação de seus eleitores: a disseminação de fake news e as contradições (chamadas por Bolsonaro de “caneladas”) entre as figuras de proa da campanha são alguns deles. As divergências entre o presidenciável e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), sobre o 13º salário, e também entre ele e o economista Paulo Guedes sobre a criação de imposto aos moldes da CPMF, são ilustrativas desse vaivém que, ao fim, gera dividendos políticos para Bolsonaro.

“Esses movimentos criam um ambiente de dissonância cognitiva: as pessoas, as instituições e a imprensa ficam desnorteados. Mas, no fim das contas, Bolsonaro reaparece como elemento de restauração da ordem”, analisa. Nesse ambiente de dissonância, a troca de informações passa a ser filtrada pelo critério da confiança. As pessoas confiam naqueles que elas conhecem. Nesse universo, então, as pessoas funcionam como “estações de repetição”: fazem circular as informações em diversas redes de pessoas conhecidas, liberando o próprio Bolsonaro de produzir conteúdo.

“Ele aparece só no momento seguinte, transportando seu carisma diretamente para as pessoas que realizaram o trabalho de repetição. As pessoas ficam com uma sensação de empoderamento. O resultado é a construção da ideia de um candidato humilde, que enfrenta os poderosos, que é ‘antissistema'”, diz. Esses poderosos contra os quais se voltam Bolsonaro e seus seguidores são justamente os agentes que transmitem as informações de maneira vertical, como políticos, imprensa, instituições, que são lançados ao descrédito.

Concorrentes como o tucano Geraldo Alckmin e o petista Fernando Haddad sofrem para atingir o eleitorado com ferramentas clássicas de propaganda. Alckmin atacou o capitão reformado no primeiro turno sem resultado. Haddad resistiu aos ataques no começo, mas depois partiu para o que chama de “desconstrução”, também sem efeito.

O antropólogo diz estar preocupado com a contaminação dos militares pelo universo político: “O que me pergunto é se o pessoal da ativa está preparado para perceber que um pedaço desse ‘caos’ está saindo de uma força política que se juntou com alguns dos seus ex-quadros. A instituição militar diz: ‘obedecemos a Constituição e nos autocontemos’. Invadir esse poder com a ‘política’ não é boa ideia”.

Folhape

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 30 anos e é o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Por meio da carta magna, o país reconheceu o papel estratégico das micro e pequenas empresas (MPE) como o segmento que responde pelo maior número de empresas no Brasil (98,2%), que mais gera renda e emprego e responde por cerca de 27% do PIB brasileiro. Somente em 2018, as pequenas empresas devem gerar cerca de 600 mil novos empregos (um recorde nos últimos três anos).

Os constituintes de 1988, dentre eles, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos foram responsáveis pelo artigo 179, que foi um instrumento legal precursor do tratamento diferenciado aos pequenos negócios no Brasil, além de um dos parágrafos do artigo 170, que foi determinante para a criação do Simples Nacional. Desde então, o Sebrae trabalha junto com o Congresso para apoiar as reformas tributárias e destacar a colaboração do segmento das micro e pequenas empresas na economia. “Eu tenho um grande orgulho de ter sido um constituinte e estive lá para defender o tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas. Agora temos que manter essas conquistas, que muitas vezes são ameaçadas, mas jamais serão retiradas dos empreendedores do Brasil”, ressalta Afif.

Simples Federal
A criação do Simples Federal foi a primeira regulamentação surgida a partir dos artigos 170 e 179 da Constituição. A alteração teve como objetivo descomplicar o recolhimento de tributos e contribuições federais e, mediante convênio, abranger a parcela devida aos estados e municípios. A segunda iniciativa para a regulamentação dos dois artigos, foi a aprovação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841, de 1999), que instituiu benefícios administrativos, trabalhistas, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Contudo, como o Estatuto foi criado por lei ordinária federal, sem poder legislativo sobre estados e municípios, os seus benefícios estavam limitados à esfera de atuação do Governo Federal.

Somente em 2003, os esforços para a criação de um ambiente mais favorável para as micro e pequenas empresas tornaram-se mais efetivos. O Sebrae trabalhou junto com o Congresso para apoiar as reformas tributárias e destacar a colaboração do segmento das micro e pequenas empresas na elaboração das reformas tributárias, formalizadas na Emenda Constitucional nº 42. No documento “Justiça Fiscal às Micro e Pequenas Empresas – Proposta de Emendas à PEC 42 para Impulsionar os Pequenos Negócios”, lançado em junho daquele ano, o Sebrae propôs introduzir no Sistema Tributário Nacional a possibilidade de ser criada lei complementar que regulamentasse o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para os pequenos negócios. Em dezembro de 2003 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 42/2003, que alterou o regime tributário nacional, e em seu artigo 146, previu a criação de lei complementar para tratar das normas gerais tributárias abrangendo o tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.

Em dezembro de 2006 entrou em vigor a Lei Complementar nº 123/06 – O Estatuto da Micro e Pequena Empresa para consolidar um projeto que realmente conseguisse suprir a necessidade das ME e EPP. A Lei regulamentou e garantiu a elas o direito constitucional do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado referente à apuração e recolhimento de impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime jurídico único de arrecadação, obrigações acessórias, obrigações trabalhistas, previdenciárias, acesso a crédito e ao mercado, à tecnologia, ao associativismo e as regras de inclusão.

Simples Nacional
O Simples Nacional, é a conquista mais expressiva decorrente do favorecimento às MPE determinada pela Constituição. O Simples fez com que o número de empresas no país crescesse 364% nos últimos 10 anos, passando de 2,5 milhões de negócios (2007) para 11,6 milhões de empresas (2017). Nesse período, o sistema de tributação foi responsável pela arrecadação de R$ 652,7 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. A estimativa é de que, até 2022, o número de empresas optantes do Simples possa chegar a 17,7 milhões. Os desafios do Sebrae nos próximos anos serão a manutenção desses direitos constitucionais já conquistados, diante de diversas propostas em trâmite no Congresso que propõem alterações no modelo de tributação. Outro desafio será a busca cada vez maior pela desburocratização no ambiente dos pequenos negócios, desde a formalização até o funcionamento da MPE.

“Temos que olhar que Constituição foi muito emendada, isso mostra que nós precisamos adapta-la no tempo para que ela permaneça mais com os princípios gerais e não tão detalhista; o que seria assunto muito mais de leis ordinárias e complementares e não de artigo constitucional. O problema é que você passa a ter artigos na constituição que se tornam obsoletos e passíveis de mudança que necessitam de um quórum muito alto”, comenta o presidente do Sebrae. “Eu defendo uma lipoaspiração na constituição, ou seja, tirar aquilo que for excesso para ficar com os princípios que são menos mutáveis. A sociedade é dinâmica, as coisas vão mudando, o que não pode mudar são os princípios”, complementa Afif.

Fernando Haddad teve encontro no sábado (13/10) com artistas da periferia de São Paulo. O candidato da coligação “O povo feliz de novo” ouviu muitas histórias de jovens que hoje têm diploma universitário e uma profissão, graças aos programas criados por Haddad como ministro da educação de Lula.

Em conversa com jornalistas, Haddad falou sobre alguns projetos do seu plano de governo, como o Minha Casa Minha Vida, o FIES e sobre alguns de seus planos para a área da Cultura da periferias. Ele falou ainda sobre a recusa de Jair Bolsonaro em ir a debates.

Haddad lamentou o fato de o Minha Casa Minha Vida estar parado, uma vez que o programa transformou a vida de milhões de pessoas. Afirmou que vai retomá-lo, anunciando a meta de construir 500 mil unidades ao ano, no mínimo. “Nós vamos pegar toda terra pública das grandes cidades, bem localizadas, e vamos doar para o Minha Casa Minha Vida. Uma das críticas que o programa recebeu era que as casas eram um pouco afastadas de onde está o emprego. Aqui em São Paulo existem terras da União, do INSS, da antiga rede ferroviária. São terras disponíveis, que serão doadas. E estarão mais perto do trabalho, já com infraestrutura instalada”, disse ele, afirmando que sua meta é entregar 2 milhões de moradias ao final de sua gestão.

O candidato também falou sobe o Fies, lembrando que é preciso gerar empregos no país para que todos possam saldar suas dívidas. “É preciso refinanciar o Fies. Não vamos deixar os estudantes inadimplentes. Eles estão se formando e não estão conseguindo emprego, por isso não conseguem pagar. Primeira providência é gerar empregos para quem sai da faculdade. Fies é muito importante. E neste governo caiu de 700 mil pra 100 mil novos contratos. Vamos retomar o programa, garantindo que quem sai da faculdade tenha emprego”.

Haddad voltou a afirmar que está disposto a ir a qualquer lugar, que tenha a garantia de um ambiente sereno de discussão, para debater com seu adversário Jair Bolsonaro. “Precisamos esclarecer a opinião pública sobre os temas que hoje afligem o cidadão brasileiro”, disse Haddad, lamentando a postura de seu oponente até aqui. “Quem não tem proposta não tem o que debater. Eu lamento porque se alguém quer presidir o país tem que apresentar um projeto para o país. Não pode passar incólume. Tem que passar pelo crivo do contraditório. Inclusive para esclarecer o que vem dizendo. Não tem paralelo de alguém querer chegar na presidência sem debater”.

Sobre nomes para o seu ministério, Haddad afirmou que está conversando com algumas pessoas. Não quis revelar nomes, mas destacou que pessoas como Paulo Guedes jamais seriam seu ministro da Fazenda porque “banqueiro não está preocupado com geração de empregos”.

Haddad disse que vai levar para o governo federal um projeto que fez como prefeito de São Paulo, que destina uma parte do orçamento da pasta para produção cultural das periferias das grandes cidades. “Hoje a periferia é que mais produz cultura e nem sempre recebe apoio do poder público. Uma parte do orçamento voltado para produção cultura vai ser destinada a coletivos de periferia necessariamente”.

Perguntado sobre o Partido dos Trabalhadores fará autocrítica, Haddad falou que tem feito isso com frequência. “Todo dia, faço uma crítica de algo que fizemos de forma equivocada, mostrando formas de superação. O ministério que comandei quase 7 tinha uma controladoria muito forte e por isso não tivemos casos de corrupção. O ministério tinha um orçamento de 100 bilhões. Eu vou levar o mesmo tipo de controle para estatais. Para evitar erros que cometemos no passado. Vamos fortalecer esses órgãos de controle”, afirmou Haddad. O candidato lembrou que enquanto os acusados de corrupção tiverem recurso, ninguém pode ser considerado culpado. “É preciso garantir amplo direito de defesa. Só a justiça pode condenar. Isso está na Constituição”.

Durante reunião ordinária da quinta-feira(11), realizada na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Fagner Fernandes apresentou o Anteprojeto de Lei, que cria o Bolsa-Creche. A iniciativa da propositura surgiu diante da dificuldade, que os pais vêm enfrentando, para obter vagas em creches públicas.

O anteprojeto, apresentado pelo edil é voltado para crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com escolas particulares de Educação Infantil.

A carência de vagas em creches e o crescimento da lista de espera, atualmente administrada pelo Poder Judiciário do Município, na tentativa de garantir um direito fundamental e básico para toda e qualquer criança preocupa Fagner Fernandes. “Sabemos que é comum haver demanda superior à oferta de vagas, e que tal fator prejudica sobremaneira o trabalhador de baixa renda, especialmente as mulheres, que ficam praticamente impedidas de ingressar no mercado de trabalho nos primeiros anos de vida dos filhos. O projeto atenderá de forma emergencial, as crianças que se encontram afastadas do ambiente escolar por falta de vagas”, pontuou o vereador.

Se aprovada, a lei irá beneficiar através de convênios entre o poder executivo e escolas privadas a manutenção de crianças em unidades de ensino, previamente cadastradas na Secretaria de Educação e que atendam as exigências determinadas pelo edital.

Apesar de a maioria dos brasileiros reconhecer a importância de atitudes sustentáveis de consumo, poucos vêm adotando práticas mais responsáveis no dia a dia. Foi o que constatou uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) realizada em todas as capitais do país. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros (55%) se encaixa no grupo de ‘consumidores em transição’, ou seja, com hábitos de consumo consciente ainda aquém do desejado. Os pouco ou nada conscientes somam 14% de entrevistados, ao passo que apenas 31% podem ser considerados ‘consumidores conscientes’.

Os dados fazem parte do Indicador de Consumo Consciente (ICC), que em 2018 atingiu 73%, mantendo-se estável em relação ao ano passado (72%). O ICC pode variar de 0% a 100%: quanto mais próximo de 100% for o índice, maior é o nível de consumo consciente. Para chegar-se ao resultado são aplicadas perguntas relativas aos hábitos, atitudes e comportamentos da rotina dos brasileiros, considerando os aspectos financeiros, ambientais e sociais.

O estudo indica que embora as pessoas enxerguem o consumo consciente como fator que pode fazer diferença na qualidade de vida, essa preocupação nem sempre se traduz em ações concretas. Prova desse contrassenso é que se por um lado os entrevistados demonstram não praticar com muita frequência atitudes sustentáveis, por outro quase a totalidade (98%) considera importante ou muito importante ter uma vida com hábitos de consumo mais consciente — seja pela economia de recursos de água e energia, reduzindo as compras ou pelo reaproveitamento das coisas.

“Muita gente entende a importância de transformar boas intenções em bons hábitos, mas só toma alguma atitude quando a conta fica cara. E não basta ter um esforço de conscientização apenas em situações críticas. Essa prática deve ser contínua, além de estar claro que a escassez de recursos é uma realidade bem próxima”, ressalta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawaut.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, realizou a Semana da Criança com muita animação para os pequenos. Os pequenos fizeram a festa na Praça da Criança com apresentação da Cigana Contadora de Estórias; teatro de mamulengo; recreadores e oficina de barro; maquiagem artística em rosto e apresentação circense; cineinfantil e tenda de leitura.

A professora Amanda Lima destacou a atenção das crianças na apresentação da Cigana Contadora de Estórias. “Essa ação deveria ser continuada, o incentivo à leitura é muito importante. Na era do digital, tivemos apresentações de livros e a tenda de leitura reforçou isso. Na semana da criança, a educação foi muito bem valorizada”, completou.

A jornalista Gabriela Kopinits, a Cigana Contadora de Estórias, estava encantada com a organização da festa. “Estamos percebendo um trabalho fantástico voltado ao público nos últimos anos. Em pleno São João, existe um espaço dedicado às crianças, com atrações que não usam a tecnologia, mas que são essenciais para a formação através da leitura. Dessa vez, a inovação foi com a Semana da Criança. Parabenizo a prefeitura por essa ideia”, afirmou Gabriela.

A coordenadora de eventos, Carla Pereira, comentou com satisfação o carinho com que foi feito toda a festividade. “Planejamos esse projeto pensando nos pequenos e nada melhor do que usar a Praça da Criança. Muitos deles nunca tinham vindo nesse local, foi uma forma lúdica de educar e se divertir. O sucesso foi garantido e a festa foi muito bonita”, concluiu.

Os Saltimbancos – Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Secretária de Políticas para Mulheres, Secretaria Educação e Fundação de Cultura e Turismo, a Prefeitura Municipal também beneficiou os moradores da zona urbana e rural. O Residencial Luiz Bezerra Torres, Residencial Alto do Moura, Malhada de Pedra e Parque Baraúnas receberam uma das mais expressivas obras de teatro musical dedicada ao público infantil no Brasil, “Os Saltimbancos”. A peça narra as aventuras de quatro bichos que, sentindo-se explorados por seus donos, resolvem fugir para a cidade e tentar a sorte como músicos.

Gustavo João, 8 anos, enalteceu o respeito que deve existir com os amigos da escola e com os animais. “Aprendi a valori