A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), alerta que os idosos acima de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – popularmente conhecido como LOAS – e foram convocados para fazerem parte do Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal, devem comparecer com urgência ao CRAS mais próximo da residência para fazer a inclusão e/ou atualização cadastral para continuarem a receber. O mesmo vale para o trabalhador rural idoso que nunca contribuiu com o INSS e pessoas com deficiência em qualquer idade, desde que se comprove a incapacidade laboral (impedimento para trabalhar) através de laudo médico do Instituto, e que também tenham sido convocados. Os idosos com idade acima de 80 anos ou aqueles impossibilitados de locomoção receberão a visita do cadastrador.

O prazo de cadastramento é até o dia 31 de dezembro de 2018. Caso o beneficiário não esteja no sistema até essa data, será suspenso o benefício a partir de janeiro de 2019. A Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH, é a responsável no município, pelo cadastramento. A inclusão no CadÚnico é obrigatória para o beneficiário continuar recebendo o BPC e pode ser feita também no Posto de Gestão do Cadastro Único, que em Caruaru, funciona no mesmo prédio do atendimento do Bolsa Família, na Rua Armando da Fonte, Bairro Maurício de Nassau (por trás do campo do Central). O atendimento é de segunda à sexta, das 07h às 17h.

Critérios

Como critério, é necessário ter renda de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa. A inclusão dos dados no CadÚnico pode ser feita pelo responsável da família, que deve se cadastrar, assim como o beneficiário e a sua família, para o benefício continuar a ser oferecido. Os documentos exigidos para o beneficiário são: comprovante de residência; documento de identificação (RG e CPF obrigatório); Título de Eleitor e Carteira de Trabalho (que não obrigatórios, mas ajudam no cadastramento). Para o cadastramento dos demais membros da família, o beneficiário terá que ter em mãos: Certidão de Nascimento (para crianças ou recém-nascidos) e/ou RG.

Após a inclusão do nome no CadÚnico é que se pode fazer o cadastro no BPC. O responsável familiar também pode fazer o cadastro pelo beneficiário. Para isso, é necessário que ele tenha mais de 16 anos, more na mesma casa do beneficiário e divida com ele as responsabilidades das despesas e renda. Em todos os casos, para ter acesso ao benefício, a renda por pessoa da família precisa ser de um quarto do Salário Mínimo, ou seja, de R$ 234,25. O responsável precisa procurar um Cras ou o posto do CadÚnico.e fornecer toda sua documentação pessoal composta por: RG; CPF (obrigatório) e/ou Título de Eleitor; Registro de Nascimento de filho (se tiver); comprovante de residência. Para os demais membros da família, o beneficiário precisa apresentar o CPF de todos eles, inclusive de recém-nascidos. Após esse procedimento, o beneficiário irá receber do atendente a Folha Resumo (cópia do cadastro), que ele terá que levar para o INSS para a aprovação e acompanhar o andamento do processo através do site www.requerimento.inss.gov.br .

Mais sobre o BPC

Por se tratar de um benefício assistencial, o beneficiário não precisa ter contribuído com INSS para ter direito a ele. No entanto é um benefício que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo INSS.

O beneficiário do BPC também recebe descontos nas tarifas de energia elétrica, pela Tarifa Social de Energia. Para tanto, precisa estar inserido no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Representantes de vários segmentos da sociedade pernambucana tiveram a oportunidade de acompanhar, na noite da última terça-feira (4), no Maria José Recepções I, em Caruaru, a 13ª edição do Prêmio TOP Marcas. Realizado anualmente pelo Jornal VANGUARDA, que se encontra há quase nove décadas noticiando os principais fatos da Capital do Agreste e da região, o projeto tem como objetivo apontar os produtos e serviços que os consumidores caruaruenses mais gostam e simpatizam. Como não poderia ser diferente, a festa de premiação deste ano contou com a participação maciça de, entre outros, empresários, políticos, jornalistas, publicitários, agentes de turismo e destaques da cultura local.

O evento foi aberto com o show de Barthô. Na estrada da música já há vários anos, onde tem se destacado como um artista eclético, o cantor caruaruense brindou o público presente com diversos sucessos da MPB. Durante a sua apresentação, ele fez questão de agradecer a mais um convite do Jornal VANGUARDA. “Das 13 edições já realizadas do TOP Marcas tive a oportunidade de cantar em 10. Nas outras, não estive por aqui, porque não pude. Só tenho a agradecer ao jornal em nome da sua direção pelo prestígio dado ao meu trabalho. Esta festa também deveria ser premiada com um troféu, porque ela é TOP!”, elogiou.

Após o intervalo de muita música, os participantes puderam acompanhar a justa homenagem feita ao ex-jornalista do VANGUARDA e do Diario de Pernambuco, Antonio Miranda, que morreu aos 95 anos, no último dia 15, no Recife, em decorrência de um infarto no miocárdio. Após a leitura de um belo texto realizada pela chefe de redação do semanário, a jornalista Léa Renata, a filha Sueli, o neto Paulo Filho e a bisneta de Miranda, Cecília, foram agraciados com um ramalhete de flores simbolizando a passagem de vida marcante do ex-jornalista. A homenagem acabou levando às lágrimas vários presentes.
Recuperados do ápice de emoção, o público presente conheceu os grandes vencedores da 13ª edição do prêmio com a entrega dos troféus. Os nomes das empresas mais lembradas pelos consumidores caruaruenses foram anunciados pelos apresentadores da festa, os jornalistas Wagner Gil e Jaciara Fernandes.

Ainda durante a solenidade de premiação, que teve como tema neste ano a tecnologia, os participantes puderam conferir a apresentação da nova ferramenta de notícias do VANGUARDA. Trata-se de uma repaginação para assinantes da edição digital do semanário, que agora se encontra mais acessível em relação ao seu conteúdo no aparelho celular. A novidade foi divulgada pela empresa desenvolvedora do sistema, a Wsmart com o seu responsável George Azevedo.

O evento também contou com as falas de pessoas de destaque da sociedade caruaruense, a exemplo da empresária Mércia Lyra, do ex-governador João Lyra Neto e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Além de enaltecer a importância da Educação, a gestora municipal ainda elogiou os desempenhos das marcas mais lembradas em meio ao período de crise, que teima em perdurar no país e na região. “Parabenizamos a todas a essas empresas que, mesmo durante a crise, continuaram investindo e mantendo a qualidade de seus produtos e serviços em dia. O prêmio TOP Marcas proporcionou mais uma vez esse respaldo às ganhadoras que, ao longo de suas operações, vêm realizando um trabalho sério e compromissado para com a satisfação de seus consumidores”, afirmou.

Por Pedro Augusto
Fotos: Jorge Farias

Compositor, instrumentista e intérprete versátil, Sérgio Cassiano é o convidado do próximo Palco Para Todos, projeto do Conservatório Pernambucano de Música. O show, gratuito, ocupará o pátio da escola durante esta quinta-feira (6/12), a partir das 18h, com um belo apanhado do que Sérgio produziu de melhor durante os mais de 30 anos de carreira artística.

Munido de voz e percussão, o músico terá companhia de Rodrigo Victor (guitarra e violão), Rogê Victor (baixo), Kássio Farias e Paulinho Bustorff (percussões) para um extrovertido bate papo musical com a plateia, “cantando histórias e contando música”.
O artista revisitará obras de sua carreira solo, como Banho de Mar, Águas e Santo Ateu, passando também pelo repertório do Mestre Ambrósio – aclamado grupo surgido no Recife durante a efervescência do movimento Manguebeat, do qual fez parte. Dele, relembrará canções como Pescador e Coqueiros. Completam a setlist algumas das músicas autorais gravadas por outros intérpretes, caso de Pela Janela e Mareado. A noite será coroada com a participação do cantor Josildo Sá.

MAIS SOBRE SÉRGIO CASSIANO

Licenciado em Música pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), estudou também no Conservatório Pernambucano de Música, onde foi aluno do professor Maurício Chiappetta. Integrou, por mais de uma década, o grupo pernambucano Mestre Ambrósio, com o qual lançou três discos: Mestre Ambrósio (independente, 1996); Fuá na Casa de Cabral (Sony Music, 1999) e Terceiro Samba (Sony Music, 2001).

Ainda com o grupo, viajou por todo o Brasil e pelo exterior, passando por países como Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Inglaterra, Holanda, Rússia, Eslovênia, Estados Unidos e Japão. Em sua carreira solo lançou dois álbuns, Ciência da Festa (Independente, 2004) e ÁGUA! (Independente, 2013). É professor titular de Percussão Popular pelo Conservatório Pernambucano de Música.

SERVIÇO:

Projeto Palco Para Todos com Sérgio Cassiano – 6/12 (quinta-feira), às 18h, no Conservatório Pernambucano de Música (Av. João de Barros, 594, Santo Amaro). Gratuito. Informações: (81) 3183.3400 e www.conservatorio.pe.gov.br.

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para hoje (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.

Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento.

Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.

Depoimentos

Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas. ( Com Agência Brasil)
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Agência Estado

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, terá uma reunião nesta quinta-feira, às 10h, com a equipe de transição para aprovar o desenho consolidado da estrutura dos ministérios. Esta semana, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que estão previstas 22 pastas – o comando dos futuros ministérios dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente ainda não foi definido.

Bolsonaro chegou por volta das 8h40 ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição, para “agenda interna”, segundo informou sua assessoria.

Inicialmente, Bolsonaro teria reuniões no início da manhã com autoridades na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, onde está hospedado, mas os encontros não ocorreram. Ainda não foi informado se o presidente eleito permanecerá em Brasília nesta quinta-feira ou se retornará ao Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6), a Operação Crotalus contra fraudes em benefícios do INSS, em desvios que chegam a R$ 2 milhões.

Policiais Federais estão cumprindo seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel e Marechal Cândido Rondon, no Paraná, e em Bombinhas, em Santa Catarina, além de um mandado de prisão em nome de um dos investigados, porém relacionado a outra investigação em crime de moeda falsa.

Em nota, a PF informou que a investigação teve início em 2017 com a suspeita de recebimento indevido de um benefício previdenciário de pensão por morte, em decorrência do suposto óbito da esposa. Investigações mostraram que ambos não existiam: o viúvo e a suposta esposa morta.

Após as diversas diligências realizadas, foi possível constatar a existência de um sofisticado sistema de criação de pessoas fictícias, criação de pessoas jurídicas em nome de pessoas fictícias, falsificação de documentos públicos diversos, abertura de contas bancárias e aquisição de financiamentos de veículos em nome de pessoas fictícias, entre diversas outras práticas criminosas.

De acordo com a PF, as diversas pessoas físicas e jurídicas criadas pela organização eram utilizadas para dificultar o rastreamento dos reais autores das fraudes.

Os investigadores analisaram centenas de registros financeiros dessas pessoas que não existem, o que auxiliou a Policia Federal na identificação dos integrantes da organização.

Além da análise das movimentações financeiras, os integrantes também foram acompanhados veladamente durante meses por policiais federais, sendo identificados os locais onde realizavam os saques, além de outros integrantes da organização ainda desconhecidos até aquele momento.

Os quatro benefícios indevidos começaram a ser recebidos por volta de 2008/2009. O total do prejuízo aproximado até agora nesses benefícios já identificados, em valores atuais, é de cerca de R$ 2 milhões. Os benefícios fraudados eram os do limite do INSS, R$ 5.645,00.

Foram identificadas diversas empresas de fachada criadas e mantidas pelos integrantes da organização para movimentar os valores obtidos através das fraudes em face do INSS.

Com a deflagração desta operação, foram suspensos imediatamente os benefícios obtidos mediante fraude, o bloqueio de ativos de seis pessoas físicas relacionadas direta ou indiretamente às fraudes, restrição de transferência de veículos, bloqueio dos ativos de aproximadamente 20 pessoas físicas fictícias e empresas de fachada, assim como a indisponibilidade de quaisquer outros bens e valores sob guarda, depósito ou administração de instituições financeiras no Brasil.

Crotalus é um gênero de serpentes. A operação tem esse nome em alusão ao local onde residia um dos principais alvos e local de forte atuação da organização criminosa.

Respeitado nacionalmente por lideranças políticas e empresariais, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB-PE), avalia com um sinal de alerta o número de representantes do Nordeste no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro, que assume em janeiro. a presidência da República.

“Se não temos representante nordestino no Governo Federal, nós temos que cobrar políticas públicas em favor do Nordeste”, defendeu, em entrevista à rádio Arari FM, do Sertão de Pernambuco.

Com a experiência de quem já foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, presidente do Senai do Brasil e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando diz que é preciso lutar para destravar projetos e obras estruturadoras que impedem o desenvolvimento da região.

“Pernambuco e o Nordeste precisam da Ferrovia Transnordestina. Vamos cobrar deste governo uma solução para a obra que se arrasta há duas décadas”, defende.

Apesar da lenta recuperação da economia ao longo de 2018, há uma percepção mais otimista sobre os resultados do varejo para este fim de ano. Uma pesquisa feita com empresários do setor em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que para quatro em cada dez (43%) comerciantes as vendas no período devem ser melhores na comparação com 2017. Além desses, 32% dos empresários acreditam que as vendas se manterão no mesmo patamar e apenas 9% esperam um desempenho pior — uma queda de 12 pontos percentuais em relação a 2017. O número dos que não souberam responder cresceu 15%.

Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, há sinais claros de retomada na confiança do empresariado brasileiro, que já enxerga um fim de ano bastante promissor. “Tradicionalmente, o varejo registra um crescimento nas vendas neste período. Embora o cenário econômico ainda esteja pouco aquecido, o Natal é a data mais importante para os setores de comércio e serviços, por essa razão, os empresários seguem animados”, analisa.

A pesquisa mostra ainda que pouco menos da metade (46%) dos entrevistados se prepararam ou pretendem preparar a empresa para o Natal — um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2017. Por outro lado, 44% afirmam não ter um plano especial para o seu comércio no fim de ano. Dentre os que se planejaram para o Natal e Ano Novo, as principais estratégias mencionadas são ampliação do estoque (50%), diversificação de produtos e serviços (34%) e investimento na infraestrutura da empresa (20%).

Em contrapartida, os empresários que não pretendem fazer alguma ação específica no período justificam que não enxergam necessidade de investir, sobretudo por não ver aumento significativo na demanda (45%). Além disso, 21% alegam falta de dinheiro e 9% estão desanimados com o resultado das vendas este ano.

Estima-se que 35,1 mil vagas temporárias serão criadas no varejo para o fim do ano; 36% pretendem efetivar pelo menos um temporário

Além de sondar as percepções do setor sobre as expectativas de vendas para o fim de ano, a pesquisa também investigou a intenção de contratar mão de obra para as festas de Natal e Ano Novo. O levantamento mostra que a expectativa de reação da economia ainda não reflete na criação de novos postos de trabalho no curto prazo. Apenas 20% dos comerciantes já contrataram ou irão contratar mão de obra extra para reforçar o quadro de trabalhadores nesse período – sejam eles temporários, informais, efetivos ou terceirizados.

Em números absolutos, a previsão é de que aproximadamente 35,1 mil vagas sejam criadas no período. Para 83% desses comerciantes que contrataram ou pretendem contratar, o principal motivo é suprir a demanda aquecida no período do fim de ano. Os que não pretendem reforçar as equipes com novos profissionais somam 70% da amostra, dos quais 47% justificam não perceber um aumento expressivo no movimento que justifique contratar mais.

Para aqueles que vão reforçar o quadro de pessoal, a média de contratações nesse período deve ficar entre um e dois funcionários por empresa. Considerando apenas os que contratarão temporários para o período, praticamente quatro em cada dez (37%) não pretendem efetivar nenhum, enquanto 25% vão efetivar um profissional após as festas de fim de ano. Em relação ao ano passado, 36% garantem que o volume de colaboradores contratados para dar suporte no período será maior, independente da modalidade de contratação. Outros 36% afirmam que permanecerá igual e 15% consideram que será menor.

A pesquisa revela ainda que ter experiência na área e ensino médio concluído costumam ser requisitos necessários. Metade (50%) dos comerciantes que planejam contratar procuram profissionais com bagagem anterior e apenas 8% exigem que o candidato tenha feito algum curso profissionalizante. Para 55% dos empresários, os candidatos devem possuir ensino médio, embora 28% não levem em consideração a escolaridade na hora de contratar. “Nessa época do ano, os varejistas costumam ter pouco tempo para treinar os novos contratados. Desta forma, muitas vezes optam por profissionais que já tenham um pouco de experiência”, explica o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

Metodologia

A pesquisa ouviu 605 empresários e gestores responsáveis pela contratação de mão de obra de empresas do comércio varejista localizadas nas capitais e interior do país. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais a uma confiança de 95%. Baixa a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

O Projeto de Lei Complementar de número 73 que institui o programa de incentivo chamado IPTU Verde, será votado na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caruaru, desta quinta-feira (06), a partir das 16h. O projeto de autoria do Vereador Heleno Oscar (Patriota), membro da comissão de meio ambiente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, segue uma lógica de prática internacional que certifica empresas ou residências que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção. A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão e o somatório classificará o empreendimento e assim reverter em descontos de até 10%, no pagamento do IPTU.

O IPTU verde prevê ainda, desconto para implantação do sistema de captação e aproveitamento de águas das chuvas em 90% da área de cobertura, além da construção de cobertura vegetal e captação de energia solar. O projeto já foi implantado em cinco cidades brasileiras e essa aprovação será um ganho para Capital do Agreste. “O importante é que as pessoas se sintam motivadas a preservar o meio ambiente e olhem para uma planta ou a água das chuvas como uma aliada”, destacou o autor do projeto, o vereador Heleno Oscar.

Em 2017 uma audiência pública foi realizada para informar a sociedade todos os detalhes do projeto e o incentivo as políticas de desenvolvimento sustentável. O IPTU Verde passou pela análise das comissões de Legislação e Redação de Leis, Obras, Finanças e Meio Ambiente. O projeto teve a avaliação jurídica do Advogado Bruno Martins e colaboração do Arquiteto/urbanista, Elielson Melo.

3 anexos

Os agricultores familiares de Pernambuco, Ceará e da região do entorno do Distrito Federal receberão R$ 1,5 milhão a mais para desenvolver projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS). O recurso será repassado pela Companhia Nacional de Abastecimento e deverá beneficiar cerca de 15 projetos.

O investimento é suplementar ao orçamento inicial do programa, resultado de emendas parlamentares individuais apresentadas por deputados dos estados atendidos. Pernambuco terá o maior aporte, com R$ 1,3 milhão. Os projetos contemplados com a verba seguirão a lista de propostas aprovadas pela Companhia, respeitando o ranqueamento no estado que considera todos os critérios de participação, como mulheres rurais, comunidades tradicionais e assentados, produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, entre outros.

Para o Ceará, serão destinados R$ 100 mil e a escolha dos projetos também respeitará a classificação das propostas no estado. Já para a região do entorno do DF, a verba de R$ 150 mil deve ser aplicada em projetos aprovados pela Companhia nos municípios de Formosa, Água Fria e/ou Vila Boa, sempre respeitando a posição no ranking das propostas classificadas.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

O orçamento suplementar ao PAA é resultado de emenda parlamentar encaminhada pelos deputados federais Pedro Chaves (MDB/GO), Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) Marinaldo Rosendo (PP/PE), Vaidon Oliveira (PROS/CE).