A deputada estadual Laura Gomes, candidata à reeleição, realizou campanha na Feira de Altinho, na manhã do sábado (22). Ao lado da militância 40240, Laura foi recebida pelo vereador Edson Alencar (PSB) e lideranças que apoiam sua candidatura na cidade.

Dentre as ações já realizadas em Altinho, a deputada Laura Gomes conseguiu recursos da ordem de R$ 70 mil para compra de uma ambulância nova para o município e nove computadores para aulas de informática, oferecidas pela Secretaria de Assistência Social para a Terceira Idade. Além disso, trabalhou pela operação taba-buraco em algumas ruas e vai lutar para a rodovia que dá acesso ao município.

“Laura é muito voltada às questões sociais, isso é importante para os moradores de Altinho. Eu, enquanto vereador, irei solitar mais melhorias para a cidade. Não tem nada melhor do que apoiar uma pessoa do bem, ficha limpa e que trabalha pelo bem comum da sociedade. O voto consciente será para Laura Gomes”, pontuou o vereador Edson Alencar.

Laura Gomes recebeu o carinho e o apoio dos altinenses. “Laura deve ganhar essa eleição, pois ela cuida das pessoas que mais precisam. Confio que, se reeleita, vai trabalhar cada vez mais por nós, moradores de Altinho. Se Deus quiser, no dia sete de outubro, vou acordar cedinho para votar na pessoa certa”, afirmou Kitéria Alves, aposentada, 61 anos.

Na noite da sexta-feira (21) foi realizada uma grande caminhada em Riacho das Almas, com a presença do deputado estadual Tony Gel (MDB) e do federal Felipe Carreras (PSB), ambos concorrem à reeleição e recebem o apoio do prefeito Mota (PSB).

Durante o percurso, uma multidão acompanhou os deputados. Ao lado deles, estavam o prefeito Mota, o vice-prefeito Sérgio Mendes, vereadores e lideranças locais.

“Para mim caminhar ao lado de Tony Gel é uma grande honra, pois ele é um político que tem serviços prestados, e junto com ele vou continuar fazendo muito mais por Riacho das Almas e região”, declarou Carreras.

“Viver é a melhor opção” foi o tema do encontro da psicóloga em clínica escolar infantil e especialista em saúde mental, Milene Magalhães, nesta quinta-feira, 20 de setembro, com as crianças e adolescentes assistidos pela Legião da Boa Vontade – LBV, em sua Sede no Bairro dos Coelhos, que participaram de um bate papo com a profissional. sobre a temática de prevenção a violência entre as crianças e adolescentes, tendo em vista que a prática do Bullying é um fator de risco a saúde mental dos pequenos.

A ação foi em apoio à campanha Setembro Amarelo. Vale destacar que a LBV, na sua Campanha Permanente de Valorização da Vida, promove, há mais de 68 anos, ações de promoção à vida e o respeito as diferenças. Durante todo o mês de setembro, nas unidades socioeducacionais da LBV, em todo o Brasil, serão promovidas palestras, rodas de conversa, workshops com profissionais da área de saúde, além de oficinas e ações para alertar os atendidos e colaboradores sobre o suicídio e debater a importância de ajudar as pessoas que estejam enfrentando seus desafios.

A sede da LBV, está localizada na Rua dos Coelhos, 219 – Bairro dos Coelhos – Região Central do Recife – Informações: (81) 3413.8601.

O Centro Universitário Unifavip|Wyden, em Caruaru, recebe o II Congresso Internacional de Direito, que este ano terá como tema central “Perspectivas do Sistema Jurídico nos 30 anos da Constituição Cidadã”. O evento, que acontece nos dias 27 e 28 de setembro, terá participação de 20 palestrantes nacionais e internacional, entre profissionais e especialistas atuantes na área jurídica. As inscrições estão abertas e podem participar tanto alunos do UniFavip quanto profissionais do mercado e estudantes de outras instituições.

A programação terá início na quinta-feira (27), às 9h30, com a apresentação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. No primeiro painel, às 10h, a advogada e doutora em Direito Civil, Everilda Brandão Guilhermino, a assessora do TJPE, Carla Moutinho, e a mestre em Gestão Empresarial e membro da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, Ana Júlia de Torres, discutirão o tema “Pessoa com Deficiência”. Seguindo com a programação, às 14h, o segundo painel será mediado por Maria Rita Oliveira, mestre em Direito, pela advogada Catarina Almeida e pela professora do curso de Direito do Unifavip, Luciana Maia, com o tema “Entidades Familiares e Filiação”.

Às 15h30, será aberto o terceiro painel do dia, que abordará o “Direito das Sucessões”, com o professor de Direito da UFPE, Silvio Neves Baptista, acompanhado pelo também professor de Direito, Silvio de Melo, e por Brasílio Guerra, Juiz de Direito da Comarca de Caruaru. O encerramento do primeiro dia do Congresso Internacional acontece às 18h30, com a discussão do tema “Sistema Jurídico e o Direito Sem Fronteiras”, no quarto painel. O debate com foco no Estatuto dos Refugiados será conduzido pela mestre em Direito Internacional, Ana Carolina Pascolati, pelo Cônsul da Eslovênia, Rainier Michael, e pelo Cônsul de Malta, Thales Castro.

Já na sexta-feira (28), o evento terá início às 14h, com a palestra “Os 70 Anos da DUDH: Sistema e Justiça”, mediada por Maria José de Matos Luna, graduada em Letras pela UFPE, pelo mestre em Direitos Humanos, Eduardo Henrique do Couto, e por José de Castro, professor da Escola de Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE. O segundo painel do dia trará como tema a “Violência de Gênero e os 30 anos da Constituição Federal”, liderado pela advogada Robeyonce Lima, primeira mulher transexual nordestina a poder usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Katherine Lages Contasti, atuante em Direitos Humanos, e pelo professor de Direito Isaac de Luna Ribeiro.

O II Congresso Internacional de Direito do UniFavip|Wyden encerra seu quadro de debates com o tema “Os 30 anos da Constituição Federal: Direito Material e Processual”. O assistente jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pardal, fala sobre “Adequação Social”, seguido pela doutora em Direito Humanos pela Universidade de Salamanca, Maria do Socorro de Sousa, com sua palestra sobre “Reforma Trabalhista”.

O evento acontece no Centro de Convenções de Caruaru. A inscrição custa R$25 para alunos UniFavip e R$35 para o público em geral. Os interessados podem se inscrever pelo link http://bit.ly/2PXHFCc.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Mensagem

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

Certificado

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá.

Número

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A agência disse que uma parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel serviu para a implantação de um sistema informatizado que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Chamado de “Celular Legal”, o projeto de bloqueio foi divido em três fases. A fase piloto (1ª fase) começou com o envio e mensagens em 22 de fevereiro de 2018 para os usuários do estado de Goiás e do Distrito Federal, e o bloqueio começou a realizado a partir do dia 09 de maio.

“Até julho deste ano, foram bloqueados por irregularidades 41.827 acessos de telefonia e internet móvel em Goiás e no Distrito Federal, o que representou 0,3% do total de 12.587.694 de acessos em funcionamento, sendo 5.308.975 no DF e 7.278.719 em GO”, disse a Anatel.

De acordo com a agência, a terceira fase abrangerá os estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo. Para esses estados, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessas datas não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem às redes de telecomunicações aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens SMS e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar nas redes de telecomunicações.

Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Agência da Caixa Econômica Federal
Agência da Caixa Econômica Federal – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de 8,5 R$ bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli,assumiu pela primeira vez a Presidência da República em substituição ao presidente Michel Temer. A transmissão de cargo ocorreu em uma rápida cerimônia, neste domingo, na Base Aérea de Brasília. Temer embarcou para Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pela regra da Constituição Federal, na ausência do presidente da República e do vice, quem assume o cargo é o presidente da Câmara e, na sequência, o do Senado. Ambos também estão fora do país. A legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem o cargo ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Toffoli, que tomou posse no comando da mais alta corte do país no dia 13, despachará no Palácio do Planalto na segunda e na terça-feira. Ele tem agenda cheia. Logo na primeira manhã como presidente da República, vai assinar o ato de nomeação do advogado Henrique Ávila como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, participará de duas solenidades no Salão de Audiências do Palácio. Primeiro, vai assinar uma lei que trata de aspectos relacionados às mulheres e à família. Depois, vai assinar uma lei que modifica o prazo de licença paternidade para o militar.

Na terça-feira, Toffoli terá despachos internos e, à tarde, vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. Enquanto ficar fora do STF, quem assume a presidência da Corte é o vice, ministro Luiz Fux.

Toffoli entrará para a lista de ministros do STF que já assumiram a presidência da República. A mais recente foi sua antecessora, Cármen Lúcia. Antes dela, fizeram o mesmo os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Octavio Gallotti, Moreira Alves e José Linhares.

Maurício Assuero

Os momentos mais satisfatórios para nossa economia, este ano, vieram de medidas simples adotadas pelo governo: liberação do saldo das contas inativas do FGTS, liberação do saldo das contas do PIS/PASEP para todas as faixas etárias, aposentados ou não, e a liberação de uma fraça do 13º salário dos pensionistas e aposentados do INSS em agosto. Note que as três ações envolvem renda. Dentre os problemas cruciais do Brasil, o próximo governo vai encontrar o déficit público e o nível de desemprego. Como agravante teremos a tendência da economia mundial, destacando o caso da Argentina que elevou sua taxa de juros para 45% ao ano e que pediu socorro ao FMI – Fundo Monetário Internacional para equalizar as contas.

A geração de renda no Brasil deve ser prioridade e nesse instante não importa se ela vem através da formalização de contrato de trabalho. Fica muito claro que isso não vem por gravidade, ou seja, é preciso que se coloque em andamento reformas necessárias para adequar o Brasil. Temos a reforma tributária que nunca é colocada em pauta e temos a reforma previdenciária que foi preterida em relação a intervenção no Rio de Janeiro. Na verdade, o governo sabia que ela não seria aprovada.

O problema da reforma previdenciária é a proposta. Quando se fala de reforma a gente associa, imediatamente, a uma roupagem diferente ao que já existe. Talvez fosse mais viável para o Brasil criar um sistema de previdência novo para a geração que está entrando no mercado de trabalho. Deixaria o sistema antigo ir morrendo e dele migraria apenas os casos de viáveis. O Chile, nos idos de 1980 fez uma coisa parecida. O problema é: como cobrir os custos do sistema condenado? Com medidas austeras de controle do déficit e redução do tamanho do estado.

Um programa de privatização ajudaria o Brasil em muitas frentes dentre elas, a redução da corrupção, a redução dos gastos e a entrada de dinheiro no caixa. Isso sinalizaria para uma economia de mercado, onde o papel do estado seria atuar em questões puramente governamentais, como a segurança nacional. O governo concorre com a iniciativa privada ofertando serviços que poderiam feitos através de concessões. No fundo perde receita que poderia preponderante para reduzir déficit.

Olhando as propostas dos candidatos a presidência, a gente constata o quão distante das necessidades elas estão. Todos falam de reduzir o déficit, mas não passam credibilidade porque não dizem como fazer isso. O mercado reage negativamente e a economia paga o pato.

Por Leandro Garbin

Vivemos uma nova revolução industrial com o crescimento exponencial do conhecimento tecnológico. Os sistemas produtivos avançam em direção à chamada Indústria 4.0, que demanda inovações nos campos de automação, controle e tecnologia da informação. A crescente aplicação das novas tecnologias tem levado o desenvolvimento de produtos a patamares mais elevados, com geração de enorme quantidade de dados.

Novas técnicas de produção, associadas a materiais inovadores, são capazes de proporcionar um considerável aumento da confiabilidade no desenvolvimento tecnológico. Com o advento da Indústria 4.0, cada vez mais tecnologias são lançadas com a finalidade de permitir que as organizações elevem a assertividade do desenvolvimento e – não menos importante – reduzam o famoso time to market.

Embora sejam evolutivas e avancem rapidamente, as tecnologias voltadas para a engenharia automotiva já estão disponíveis e precisam ser mais aplicadas pela indústria. Para tanto, um dos desafios é a necessidade de mudança na formação de engenharia: formar engenheiros com elevada capacidade técnica para utilizar esse tipo de tecnologia ou, melhor ainda, formar engenheiros que sejam capazes de desenvolver e aprimorar esse tipo de tecnologia.

Sofisticadas ferramentas de projeto e desenvolvimento permitem uma grande aceleração na concepção de produtos e no seu aprimoramento. São tecnologias que devem apoiar a engenharia a fazer certo de primeira, uma vez que já não existe lugar na indústria da mobilidade para a ação empírica, que envolve criar um protótipo para posterior avaliação. O foco é ter certeza na fase do desenvolvimento virtual.

O uso de avançadas ferramentas de simulação, capazes de minimizar a quantidade de ensaios em laboratórios e campos de prova, é uma prática crescente. Durante o desenvolvimento de um produto, o objetivo é realizar um único ensaio apenas para comprovar tudo aquilo que já foi simulado. Assim, todos os erros que podem surgir durante o desenvolvimento precisam ser identificados e solucionados ainda na fase virtual. Este é um caminho muito menos trabalhoso e com menor custo envolvido.

Outra tendência é o uso de novas técnicas como a manufatura aditiva com foco em prototipagem rápida, bem como desenvolvimento de peças finais. A manufatura aditiva oferece maiores possibilidades de desenvolver produtos mais leves, resistentes e inovadores, de modo que as empresas não dependam somente de processos consagrados, como estampagem, forjamento, fundição e usinagem.

Esses e outros assuntos serão debatidos durante o 16º Simpósio SAE BRASIL de Testes e Simulações, que reunirá especialistas de renome no mercado, que desenvolvem ferramentas de testes e simulações no Brasil e no Exterior. Toda a comunidade de engenharia está convidada para o encontro, que será realizado no dia 18 de setembro, no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo.

O mercado de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) é responsável atualmente, no Brasil, pela dispensação de aproximadamente 300 mil caixas de medicamento, por dia. Esse volume representa quase 10% do mercado farmacêutico brasileiro. Mas a expectativa do setor é de que esse número cresça em torno de 15% ao ano, até 2023. “O conceito chegou no Brasil no final da década de 1990 e ainda há muito espaço no mercado a ser explorado”, justifica Luiz Monteiro, presidente da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM.

Nos Estados Unidos, onde o PBM existe desde a década de 1980, perto de 80% da população aviam suas receitas médicas pelo Sistema. “No território americano, praticamente 100% de todas as prescrições médicas contam com uma instituição que subsidia o custo do medicamento”, explica o presidente da PBMA. Aqui no Brasil, as empresas que já disponibilizam o benefício custeiam, em média, 50% do valor final dos medicamentos prescritos. Além da facilitação do acesso aos medicamentos, os empregadores começam a entender a real abrangência do Benefício.

Entre as vantagens para as empresas que oferecem PBM a seus funcionários está a gestão do tratamento medicamentoso e a subsequente melhora da saúde populacional, queda do absenteísmo e, consequentemente, maior produtividade. “Estudos demonstram que 50% dos doentes crônicos abandonam o tratamento prescrito, muitas vezes pela falta de acesso ao medicamento e incentivo para o tratamento. Com o benefício, a chance de segui-lo é muito maior, até porque as empresas conseguem promover e acompanhar a correta adesão ao tratamento”, alega Monteiro. No Brasil, empresas como Nestle, Gerdau, Tigre, Telefonica, IBM, Caterpillar, Unilever, Arcelor Mital, Carrefour, já oferecem PBM a seus funcionários.