Agência Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, afirmou.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

“Numa democracia, é importante que haja uma lisura informacional para que o cidadão conheça das aptidões daquele que vai representá-lo no Parlamento. Uma fake news pode criar uma poluição informacional capaz de gerar no eleitor uma dúvida e colocá-lo em uma posição em que ele não vai indicar aquele que pretendia fazê-lo no prévio eleitoral”, disse Fux.

A legislação eleitoral também prevê que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos na propaganda eleitoral que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Já o artigo 324 diz que quem “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. O ministro destacou ainda que todos os crimes contra a honra do cidadão são replicados no Código Eleitoral, como a calúnia eleitoral, a injúria eleitoral, a difamação eleitoral, além de propaganda fraudulenta.

Segundo Fux, as informações fraudulentas violam não só o princípio da moralidade nas eleições, como também o princípio da igualdade de chances. “Imaginem se os candidatos tiverem de se preocupar, no momento do debate, em ficar se defendendo sobre fake news. Vão perder tempo que têm para a difusão de seus programas defendendo-se daquelas notícias maliciosas que são veiculadas com o afã de derreter uma candidatura.”

Na avaliação do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sociedade tem que se conscientizar de que primeiro tem de checar a fundo para depois compartilhar a notícia. “A viralização sem checagem e o compartilhamento sem checagem podem iludir profundamente a vontade do eleitor e podemos não ter o que tanto queremos: uma evolução ética a partir do voto consciente que só pode sê-lo através da lisura informacional e que não combina com fake news.”

Diario de Pernambuco

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

MDB – R$ 230.974.290,08

PT – R$ 212.244.045,51

PSDB – R$ 185.868.511,77

PP – R$ 131.026.927,86

PSB – R$ 118.783.048,51

PR – R$ 113.165.144,99

PSD – R$ 112.013.278,78

DEM – R$ 87.503.080,78

PRB – R$ 66.983.248,93

PTB – R$ 62.260.585,97

PDT – R$ 61.475.696,42

SD – R$ 40.127.359,42

Pode – R$ 36.112.917,34

PSC – R$ 35.913.889,78

PCdoB – R$ 30.544.605,53

PPS – R$ 29.203.202,71

PV – R$ 24.640.976,04

PSOL – R$ 21.430.444,90

PROS – R$ 26.124.350,14

PHS – R$ 18.064.589,71

Avante – R$ 12.438.144,67

Rede – R$ 10.662.556,58

Patri – R$ 9.936.929,10

PSL – R$ 9.203.060,51

PTC – R$ 6.334.282,12

PRP – R$ 5.471.690,91

DC – R$ 4.140.243,38

PMN – R$ 3.883.339,54

PRTB – R$ 3.794.842,38

PSTU – R$ 980.691,10

PPL – R$ 980.691,10

PCB – R$ 980.691,10

PCO – R$ 980.691,10

PMB – R$ 980.691,10

Novo – R$ 980.691,10

Diario de Pernambuco

A nova pesquisa Datafolha, publicada na madrugada desta quarta-feira (22), apresentou os cenários para a disputa presidencial, para os governos de seis estados (incluindo Pernambuco) e também para o senado. Importante lembrar que, nesta eleição, os pernambucanos vão eleger dois novos senadores. De acordo com os números trazidos pelo Datafolha, o atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) é o favorito para ficar com uma das vagas. Ele aparece na liderança com 35% das intenções de voto.

Na segunda posição, empate absoluto entre Humberto Costa (PT) – que tenta a reeleição – e Mendonça Filho (DEM), ambos com 25%. A quarta posição é de Sílvio Costa (Avante) com 11%, seguido de perto por Bruno Araújo (9%). A lista continua com Pastor Jairinho (Rede) com 7% e Adriana Rocha (Rede) com 4%. Hélio Cabral (PSTU) tem 2%, enquanto Albanise (PSOL), Eugênia (PSOL), Lídia Nunes (Pros) e Alex Rola (PCO) ficaram todos com 1%.

Brancos e nulos somam 26% para a primeira vaga e 35% para a segunda vaga. Os indecisos são 7% na primeira vaga e 10% na segunda vaga.

Diario de Pernambuco

O Datafolha publicou na madrugada desta quarta-feira (22) a primeira pesquisa para o governo de Pernambuco depois do registro oficial das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral. O resultado, assim como o Ibope divulgado na última segunda-feira (20), aponta uma vantagem de seis pontos percentuais para o governador Paulo Câmara (PSB) sobre o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Paulo tem 30% e Armando 24%.

Como a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, seria possível projetar um cenário de empate técnico no limite desta margem, com os dois candidatos somando 27% das intenções de voto. Porém, em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo (que encomendou a pesquisa em parceria com a Rede Globo) o instituto afirma que esta igualdade no limite da margem de erro permite a afirmação de que o socialista lidera a corrida para o governo estadual.

Abaixo da disputa entre Paulo e Armando, o Datafolha lista cinco candidatos em empate técnico: Julio Lóssio (Rede) e Ana Patrícia (PCO) têm 3%; Maurício Rands (Pros) e Simone Fontana (PSTU) têm 2% e Dani Portela (Psol) tem 1%). Brancos e nulos somam 29% e 6% dos entrevistados responderam que não sabem em quem votar.

No cenário de pesquisa espontânea chama a atenção o fato de 51% dos entrevistados não saberem em que votariam para governador. Neste recorte, Paulo Câmara lidera com 10% contra 6% de Armando Monteiro. Os demais candidatos, somados, chegam a 7%. Em relação aos índices de rejeição, Câmara tem 31% contra 21% de Armando. Os demais apresentam rejeição entre 16% e 19%.

A pesquisa ouviu 1.224 eleitores entre os dias 20 e 21 de agosto em 30 cidades do estado.

Folhapress

A sessão solene na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na última terça-feira (21) foi marcada por homenagens ao aniversário de 120 anos do Vasco. Durante o evento, no entanto, chamou a atenção também o semblante frágil de Eurico Miranda, icônico dirigente do clube. O cartola polêmico e turrão de outros tempos deu lugar a um abatido e emocionado personagem. Sensível, chorou aos menos três vezes em cena pouco comum para sua famosa personalidade durante os discursos que lembravam a história vascaína. A emoção aflorada, apesar de rara num cenário histórico, passou a ser algo comum na rotina de Eurico nos últimos tempos. E não ocorre por acaso. O abalo emocional se dá por uma luta delicada e sofrida contra um tumor no cérebro nos últimos meses.

Após encarar o câncer na bexiga e no pulmão nos últimos anos, o agora presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco se viu diante do problema no cérebro em 2018. O tratamento adotado foi uma radiocirurgia, opção que evita cortes, anestesias e internações. “O tratamento pega muito esse lado emocional mesmo. Não é fácil, mas vamos seguindo. A evolução tem sido boa. Mexe com o coração, mas não com o raciocínio”, explicou o dirigente. No decorrer do tratamento, Eurico Miranda ainda sofreu um derrame que lhe causou algumas sequelas temporárias. “Acaba afetando a parte motora. Mas estou superando também””, disse o cartola que tenta não se abalar com a sequência de problemas de saúde.

A caminhada que já era difícil durante a última gestão no comando do Vasco ficou seriamente comprometida. E Eurico Miranda, então, passou a fazer uso de uma cadeira de rodas. Seja em reuniões na sede náutica da Lagoa Rodrigo de Freitas, nas idas a São Januário ou em outros eventos, o dirigente se locomove desta maneira, apoiado por seguranças e assessores. Enquanto Eurico tenta se manter de pé, ainda que no discurso, seus aliados se preocupam com o agravo no quadro médico recente. A cena da emoção na Alerj já tinha sido verificada em encontros fechados em São Januário. Em sua sala – Conselho de Beneméritos – Eurico tem recebido pessoas próximas e se emocionado ao contar dos problemas recentes. A opção de conversar até mesmo com ex-aliados então afastados surpreendeu. Conversas seguidas de lágrimas se repetiram nas últimas semanas. Os mais próximos ainda explicam que a saída da presidência abalou o cartola. Para amigos e familiares, a saúde de Eurico “se regula” por seu momento político no Vasco. Se está no comando, as coisas melhoram. Se sofre derrotas internas, a fragilidade aumenta. Questionado sobre o futuro de sua recuperação, Eurico respondeu com a voz embargada. “Espero comemorar mais uns aniversários do Vasco”

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin.

“A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, num caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia”, afirmou o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), na saída da rápida reunião na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A defesa havia sinalizado na semana passada que o deputado poderia renunciar, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). No entanto, a reunião de deliberação do colegiado foi adiada.

“Do prisma jurídico, não resta a menor dúvida que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf. Essa discussão seria exclusiva do plenário da Casa, então abre um precedente perigosíssimo que ataca o próprio texto da Constituição”, afirmou o advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Maluf foi condenado pelo tribunal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.

A rejeição das mulheres ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) cresceu nove pontos percentuais desde junho, de 34%% para 43%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (22), o que leva o candidato ao topo dos que não seriam votados “de jeito nenhum” pelo eleitorado feminino. As mulheres representam 52% dos eleitores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a segunda maior rejeição: 33%. Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) são rejeitados por 23% das mulheres e estão empatados, na margem de erro de dois pontos percentuais, com Ciro Gomes (PDT), que tem 21% de índice de rejeição.

Apesar de ter subido dois pontos percentuais em intenções de votos entre as mulheres, desde a última pesquisa Datafolha, em junho (ele tem a preferência de 14% delas); a distância entre as intenções de votos femininos e masculinos para Bolsonaro aumentou de 14 para 16 pontos percentuais -isto em um cenário sem Lula.

O candidato do PSL é o que tem a maior disparidade entre o voto de homens e mulheres. No último debate, na RedeTV, Bolsonaro foi confrontado por Marina sobre a afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma questão a ser debatida por já ser vetada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O deputado já afirmou, em um programa de TV em 2016, que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”.

Ciro, que tem mirado o eleitorado feminino com uma postura mais moderada em debates e entrevistas, viu a diferença entre os votos de mulheres e homens diminuir: de quatro pontos para dois pontos percentuais. A redução veio porque ele subiu um ponto entre as mulheres e caiu um ponto entre os homens.

Marina continua tendo o melhor desempenho entre o eleitorado feminino, num cenário sem Lula: 19% das intenções de voto, seis pontos a mais do que seus votos masculinos. A candidata da Rede é a única que vai melhor entre as mulheres.

Cenários com Lula Os números mudam com a presença de Lula, que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro e, a princípio, inelegível. Ele tem 39% de intenções de votos entre mulheres, tirando eleitoras de Marina, que fica com apenas 10% delas, atrás, inclusive, de Bolsonaro, com 13%.

Outra mudança foi a queda significativa na parcela de mulheres que consideram votar em branco ou anular seu voto. Em junho, 33% delas diziam que não apoiariam nenhum dos candidatos, contra 23% dos homens que afirmaram estar dispostos a anular. O índice entre as mulheres caiu para 25%, e entre os homens, para 18%.

Não houve um principal beneficiado com a redução do voto nulo feminino: Marina, Bolsonaro, Alckmin e Haddad (PT) ganharam, cada um, mais 2 pontos percentuais entre elas. Entre os homens, Bolsonaro e Haddad subiram quatro pontos percentuais desde junho, foram de 26% para 30%, e de 1% para 5%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa é uma parceria da Folha e da TV Globo e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 04023/2018. O nível de confiança é de 95%.

Folhapress

O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br para receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. Essa é uma das iniciativas do Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho, que tem o objetivo de abrir diálogo direto com a população sobre o tema. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, durante reunião extraordinária do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), ocorrida nesta quarta-feira (22).

As propostas serão analisadas pelo comitê e o resultado, compilado para discussão junto ao CNT. De início, o ministério delimitou três assuntos que deverão ser abordados: presença das novas tecnologias nas atividades econômicas, impacto dessas tecnologias no mercado de trabalho e políticas públicas que promovam a inclusão de trabalhadores no processo de transformação.

O e-mail institucional vai funcionar como ferramenta de consulta pública e será administrado pelo comitê, aberto para todos que queiram contribuir com conhecimentos qualificados sobre os assuntos. Além disso, serão realizadas quatro audiências públicas nas seguintes capitais: São Paulo, Recife, Florianópolis e Belém.

Em relação à composição do comitê, hoje formado por 10 integrantes, o ministro atendeu a reivindicações das centrais sindicais e irá ampliar o colegiado com mais três representantes dos trabalhadores e três dos empregadores. Durante a reunião do CNT, as bancadas que representam patrões e empregados foram unânimes sobre o comitê ser o ambiente adequado para as discussões sobre o futuro do trabalho.

Até 02 de setembro, a Universidade Futura do Pintor estará em Garanhuns (PE), com o módulo itinerante da Academia do Pintor. A iniciativa da indústria Futura Tintas oferece cursos gratuitos de aprimoramento para pintores profissionais. Nesta 39ª edição, iniciada no último dia 20, em parceria com a loja Oasis Tintas, 24 pintores pré-selecionados serão beneficiados.

Por meio de um processo de aprendizado que une conhecimento técnico e humano, os alunos aprendem uma nova forma de lidar com seu próprio negócio. Técnicas em pintura, de negociação, atendimento ao cliente, planejamento da obra, excelência na qualidade e gestão de recursos são alguns temas que compõem o curso. Outro objetivo da Universidade é auxiliar esses profissionais a entregar não apenas um bom serviço de pintura, mas a criar uma relação duradoura e de confiança com seus clientes.

Ao concluir o curso, o grupo passa a integrar a rede que já supera 1.400 profissionais formados, em 66 turmas, em diversas regiões do Brasil. Uma grande comunidade de pintores que a Futura continua acompanhando, ajudando e apoiando em qualquer dúvida.

Amplitude

Na sede da Universidade Futura do Pintor, em São Paulo, projeto idealizado pelo empresário Ricardo Stiepcich, sócio-diretor da Futura Tintas, os cursos são divididos em dois módulos: Escola do Pintor, para quem deseja ingressar na profissão, e a Academia do Pintor, para quem já atua como pintor, mas busca aprimoramento. As aulas são ministradas por 32 educadores solidários. Todos trabalham na empresa durante o dia e voluntariamente dão as aulas no período da noite.

No restante do Brasil, educadores contratados reproduzem o conteúdo para o aprendizado em todas as regiões do país.

Serviços:

Universidade Futura Do Pintor

Endereço: Rua Paraupava, 56, Belenzinho – São Paulo/SP

Tel.: (11)2612-1940

Site: www.unipintor.com.br

Futura Tintas

SAC: 0800 773 2900

Site: www.futuratintas.com.br

A Prefeitura de Caruaru realiza, nos dias 23 e 30 deste mês, mais uma capacitação para os servidores municipais, desta vez, voltada para a área de finanças públicas e orçamentárias.

A capacitação conta com vasta programação, abordando temáticas como bloqueio orçamentário, consultas no e-pública, receitas e despesas, entre outras.

A realização será no auditório da Cespam, das 9h às 12h.

Programação:

23/08

-Novo modelo de solicitação de empenho

– Bloqueio orçamentário

– Consultas no e-Pública

30/08

– Receita e despesas

-Fluxo de empenhamento