Agência Brasil

Há pouco mais de uma semana do fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, 5 milhões de crianças com idade entre 1 ano e 5 anos ainda precisam ser imunizadas. Dados do Ministério da Saúde mostram que, até o momento, 56% do público-alvo recebeu as doses previstas. A campanha termina em 31 de agosto.

De acordo com a pasta, foram aplicadas, em todo o país, mais de 12,5 milhões de doses das vacinas contra a pólio e o sarampo – cerca de 6,2 milhões de cada uma. A meta do governo federal é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças na faixa etária estabelecida, independentemente de sua situação vacinal, e criar uma barreira sanitária de proteção da população.

Para a poliomielite, crianças que ainda não tomaram nenhuma dose na vida serão imunizadas com a Vacina Inativada Poliomielite (injetável), enquanto as que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a Vacina Oral Poliomielite (gotinha). Quanto ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral – com exceção para as que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Segundo o ministério, entre os estados com menor cobertura na campanha, estão Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% para pólio e 41,04% para sarampo. Já os estados com melhor cobertura são Rondônia, com 88,89% para pólio e 87,42% para sarampo, e Amapá, com 82,74% para pólio e 82,58% para sarampo.

Casos

Atualmente, o país enfrenta pelo menos dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até o momento, foram confirmados 1.087 casos de sarampo no Amazonas, enquanto 6.693 permanecem em investigação. Já o estado de Roraima confirmou 300 casos da doença, enquanto 67 continuam em investigação.

Há ainda casos isolados e relacionados à importação identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (1); Pernambuco (2); e Pará (2).

Folhapress

O trabalhador que está na expectativa de se aposentar com as vantagens da fórmula 85/95, que garante o benefício integral, deve ficar de olho no calendário. Se não atingir a soma até o dia 30 de dezembro de 2018, terá de seguir trabalhando ou terá o benefício por tempo de contribuição com o desconto do fator previdenciário. No último dia deste ano, o segurado que ainda não tiver as condições de se aposentar com essa regra cairá na nova exigência, que será: a soma da idade com o tempo de contribuição para a aposentadoria sem desconto passará a ser de 86, para mulheres, e 96, para homens.

Essa soma – ou, atualmente, o 85/95- é o resultado da combinação de idade e tempo de contribuição. O segurado que, após completar esse segundo requisito, de pelo menos 35 anos, para os homens, e 30, para a mulheres e chegar a essa soma, receberá uma aposentadoria igual à média de suas maiores remunerações. Portanto, quem programou a aposentadoria para 2019 deve ter em mente que, para escapar do fator, precisará ter 86/96. No caso da mulher que completar 30 anos de contribuição no ano que vem, o benefício integral só sairá se ela tiver, no mínimo, 56 anos de idade.

Direito adquirido

Quem completar a soma 85/95 na combinação da idade com o tempo de contribuição antes do início da regra progressiva não precisará continuar trabalhando para garantir o benefício integral, mesmo que só peça a aposentadoria por tempo de contribuição no próximo ano. O segurado nessa situação é protegido pela legislação. Quando ele completa as condições previstas em uma regra, passa a ter direito a ela, mesmo que haja qualquer mudança depois. A regra 85/95 foi aprovada com uma tabela regressiva. A partir de 2019, subirá um ponto a c ada dois anos. A mudança seguinte será em 31 de dezembro de 2020.

Agência Estado

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais “prevenção” para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o ministro liberou da prisão o empresário Milton Lyra, apontado como operador do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos dos fundos de pensão Postalis, dos Correios e no Serpros.

Solto em maio, Lyra estava preso preventivamente desde abril, em razão da Operação Rizoma, e teve a soltura confirmada pela Segunda Turma do STF no final de junho.

A PGR, que pede a Gilmar que determine a livre redistribuição do caso para um dos ministros do STF, destaca que a Operação Rizoma foi retirada da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelo entendimento de que o caso não tem conexão com as Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play – três operações que, quando chegam ao STF, são distribuídas por prevenção a Gilmar.

Na petição, Raquel explica que o processo de Lyra só foi distribuído a Gilmar porque, anteriormente, a Rizoma era identificada como conexa as três operações citadas acima.

“Ocorre que, conforme decisão da 1ª Turma Especializada do TRF2 em 4 de julho de 2018, proferida em habeas corpus impetrado em favor de Arthur Machado, foi reconhecida a incompetência da 7ª Vara Federal da SJ/RJ para processar e julgar parte dos feitos relacionados à Operação Rizoma, justamente face ao entendimento de que tal Operação não é conexa às Operações Calicute, Eficiência e Unfair Play, e que, portanto não há prevenção daquele Juízo sobre ela”, detalha Raquel.

A chefe da PGR lembra ainda que, depois disso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara, declinou sua competência de todos os processos da Rizoma, inclusive da ação penal Milton Lyra é réu .

Para a PGR, a “cadeia de prevenções” foi quebrada, o que não faz mais de Gilmar o ministro relator dos casos da Rizoma.

“Como decorrência, Vossa Excelência já não mais possui competência, por prevenção, para julgar os feitos oriundos da Operação Rizoma (ação penal n. 0066693- 64.2018.4.02.5101), inclusive o presente Habeas Corpus e todos os requerimentos contidos em seu bojo, como os dois pedidos de extensão”, afirma Raquel, em manifestação assinada na segunda-feira (20).

Os advogados dos investigados, por outro lado, já reagiram à manifestação da PGR. Segundo eles, o pedido da PGR é “diametralmente oposto” à doutrina e jurisprudência do STF sobre as regras de prorrogação de competência.

“Bem sabe a PGR, conquanto tenha apresentado tal fundamentação em diversos outros procedimentos, que doutrina e jurisprudência uníssonas entendem ser a competência por prevenção de natureza relativa, fato que assegura sua prorrogação caso precluso seu questionamento no momento oportuno”, afirma petição assinada nesta terça-feira (21), pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Alexandre Kruel Jobim, Aldo Romani Netto e Márcio Gesteira Palma.

Os defensores ainda destacam que o mérito do habeas corpus de Lyra já foi julgado pela Segunda Turma da Corte, e que, na ocasião, a PGR não se manifestou pela ‘incompetência do juízo’, o que também não foi feito no prazo para embargos de declaração. Bretas abriu mão dos processos da Rizoma no início de julho.

“Em outras palavras, preclusa a alegação da incompetência relativa, e prorrogada a competência deste e. Relator, nos termos da doutrina e jurisprudência acostadas”, dizem os advogados, que alegam que a PGR já perdeu o prazo para pedir que a operação seja distribuída a outro relator no STF. “Entendesse inadequada a competência da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, deveria ter se manifestado nesse sentido anteriormente, uma vez que esse mesmo tema foi objeto do pedido dos impetrantes nos presentes autos”, observam.

Agência Estado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. Ele participou do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação” do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Com relação à tutela do campo eleitoral em si, nós temos o direito de resposta, que tem muita eficiência, nós temos multas, temos a cassação de diplomas e nós temos uma previsão que está expressa no artigo 222 do Código Eleitoral, no sentido de que se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou preponderantemente em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, afirmou.

O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”.

“Numa democracia, é importante que haja uma lisura informacional para que o cidadão conheça das aptidões daquele que vai representá-lo no Parlamento. Uma fake news pode criar uma poluição informacional capaz de gerar no eleitor uma dúvida e colocá-lo em uma posição em que ele não vai indicar aquele que pretendia fazê-lo no prévio eleitoral”, disse Fux.

A legislação eleitoral também prevê que a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos na propaganda eleitoral que possam exercer influência perante o eleitorado pode ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa, de acordo com o artigo 323.

Já o artigo 324 diz que quem “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” estará sujeito à detenção de seis meses a dois anos e pagamento de 10 a 40 dias-multa. O ministro destacou ainda que todos os crimes contra a honra do cidadão são replicados no Código Eleitoral, como a calúnia eleitoral, a injúria eleitoral, a difamação eleitoral, além de propaganda fraudulenta.

Segundo Fux, as informações fraudulentas violam não só o princípio da moralidade nas eleições, como também o princípio da igualdade de chances. “Imaginem se os candidatos tiverem de se preocupar, no momento do debate, em ficar se defendendo sobre fake news. Vão perder tempo que têm para a difusão de seus programas defendendo-se daquelas notícias maliciosas que são veiculadas com o afã de derreter uma candidatura.”

Na avaliação do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sociedade tem que se conscientizar de que primeiro tem de checar a fundo para depois compartilhar a notícia. “A viralização sem checagem e o compartilhamento sem checagem podem iludir profundamente a vontade do eleitor e podemos não ter o que tanto queremos: uma evolução ética a partir do voto consciente que só pode sê-lo através da lisura informacional e que não combina com fake news.”

Diario de Pernambuco

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

MDB – R$ 230.974.290,08

PT – R$ 212.244.045,51

PSDB – R$ 185.868.511,77

PP – R$ 131.026.927,86

PSB – R$ 118.783.048,51

PR – R$ 113.165.144,99

PSD – R$ 112.013.278,78

DEM – R$ 87.503.080,78

PRB – R$ 66.983.248,93

PTB – R$ 62.260.585,97

PDT – R$ 61.475.696,42

SD – R$ 40.127.359,42

Pode – R$ 36.112.917,34

PSC – R$ 35.913.889,78

PCdoB – R$ 30.544.605,53

PPS – R$ 29.203.202,71

PV – R$ 24.640.976,04

PSOL – R$ 21.430.444,90

PROS – R$ 26.124.350,14

PHS – R$ 18.064.589,71

Avante – R$ 12.438.144,67

Rede – R$ 10.662.556,58

Patri – R$ 9.936.929,10

PSL – R$ 9.203.060,51

PTC – R$ 6.334.282,12

PRP – R$ 5.471.690,91

DC – R$ 4.140.243,38

PMN – R$ 3.883.339,54

PRTB – R$ 3.794.842,38

PSTU – R$ 980.691,10

PPL – R$ 980.691,10

PCB – R$ 980.691,10

PCO – R$ 980.691,10

PMB – R$ 980.691,10

Novo – R$ 980.691,10

Diario de Pernambuco

A nova pesquisa Datafolha, publicada na madrugada desta quarta-feira (22), apresentou os cenários para a disputa presidencial, para os governos de seis estados (incluindo Pernambuco) e também para o senado. Importante lembrar que, nesta eleição, os pernambucanos vão eleger dois novos senadores. De acordo com os números trazidos pelo Datafolha, o atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) é o favorito para ficar com uma das vagas. Ele aparece na liderança com 35% das intenções de voto.

Na segunda posição, empate absoluto entre Humberto Costa (PT) – que tenta a reeleição – e Mendonça Filho (DEM), ambos com 25%. A quarta posição é de Sílvio Costa (Avante) com 11%, seguido de perto por Bruno Araújo (9%). A lista continua com Pastor Jairinho (Rede) com 7% e Adriana Rocha (Rede) com 4%. Hélio Cabral (PSTU) tem 2%, enquanto Albanise (PSOL), Eugênia (PSOL), Lídia Nunes (Pros) e Alex Rola (PCO) ficaram todos com 1%.

Brancos e nulos somam 26% para a primeira vaga e 35% para a segunda vaga. Os indecisos são 7% na primeira vaga e 10% na segunda vaga.

Diario de Pernambuco

O Datafolha publicou na madrugada desta quarta-feira (22) a primeira pesquisa para o governo de Pernambuco depois do registro oficial das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral. O resultado, assim como o Ibope divulgado na última segunda-feira (20), aponta uma vantagem de seis pontos percentuais para o governador Paulo Câmara (PSB) sobre o senador Armando Monteiro Neto (PTB). Paulo tem 30% e Armando 24%.

Como a pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, seria possível projetar um cenário de empate técnico no limite desta margem, com os dois candidatos somando 27% das intenções de voto. Porém, em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo (que encomendou a pesquisa em parceria com a Rede Globo) o instituto afirma que esta igualdade no limite da margem de erro permite a afirmação de que o socialista lidera a corrida para o governo estadual.

Abaixo da disputa entre Paulo e Armando, o Datafolha lista cinco candidatos em empate técnico: Julio Lóssio (Rede) e Ana Patrícia (PCO) têm 3%; Maurício Rands (Pros) e Simone Fontana (PSTU) têm 2% e Dani Portela (Psol) tem 1%). Brancos e nulos somam 29% e 6% dos entrevistados responderam que não sabem em quem votar.

No cenário de pesquisa espontânea chama a atenção o fato de 51% dos entrevistados não saberem em que votariam para governador. Neste recorte, Paulo Câmara lidera com 10% contra 6% de Armando Monteiro. Os demais candidatos, somados, chegam a 7%. Em relação aos índices de rejeição, Câmara tem 31% contra 21% de Armando. Os demais apresentam rejeição entre 16% e 19%.

A pesquisa ouviu 1.224 eleitores entre os dias 20 e 21 de agosto em 30 cidades do estado.

Folhapress

A sessão solene na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) na última terça-feira (21) foi marcada por homenagens ao aniversário de 120 anos do Vasco. Durante o evento, no entanto, chamou a atenção também o semblante frágil de Eurico Miranda, icônico dirigente do clube. O cartola polêmico e turrão de outros tempos deu lugar a um abatido e emocionado personagem. Sensível, chorou aos menos três vezes em cena pouco comum para sua famosa personalidade durante os discursos que lembravam a história vascaína. A emoção aflorada, apesar de rara num cenário histórico, passou a ser algo comum na rotina de Eurico nos últimos tempos. E não ocorre por acaso. O abalo emocional se dá por uma luta delicada e sofrida contra um tumor no cérebro nos últimos meses.

Após encarar o câncer na bexiga e no pulmão nos últimos anos, o agora presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco se viu diante do problema no cérebro em 2018. O tratamento adotado foi uma radiocirurgia, opção que evita cortes, anestesias e internações. “O tratamento pega muito esse lado emocional mesmo. Não é fácil, mas vamos seguindo. A evolução tem sido boa. Mexe com o coração, mas não com o raciocínio”, explicou o dirigente. No decorrer do tratamento, Eurico Miranda ainda sofreu um derrame que lhe causou algumas sequelas temporárias. “Acaba afetando a parte motora. Mas estou superando também””, disse o cartola que tenta não se abalar com a sequência de problemas de saúde.

A caminhada que já era difícil durante a última gestão no comando do Vasco ficou seriamente comprometida. E Eurico Miranda, então, passou a fazer uso de uma cadeira de rodas. Seja em reuniões na sede náutica da Lagoa Rodrigo de Freitas, nas idas a São Januário ou em outros eventos, o dirigente se locomove desta maneira, apoiado por seguranças e assessores. Enquanto Eurico tenta se manter de pé, ainda que no discurso, seus aliados se preocupam com o agravo no quadro médico recente. A cena da emoção na Alerj já tinha sido verificada em encontros fechados em São Januário. Em sua sala – Conselho de Beneméritos – Eurico tem recebido pessoas próximas e se emocionado ao contar dos problemas recentes. A opção de conversar até mesmo com ex-aliados então afastados surpreendeu. Conversas seguidas de lágrimas se repetiram nas últimas semanas. Os mais próximos ainda explicam que a saída da presidência abalou o cartola. Para amigos e familiares, a saúde de Eurico “se regula” por seu momento político no Vasco. Se está no comando, as coisas melhoram. Se sofre derrotas internas, a fragilidade aumenta. Questionado sobre o futuro de sua recuperação, Eurico respondeu com a voz embargada. “Espero comemorar mais uns aniversários do Vasco”

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou por unanimidade o mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP) nesta quarta-feira (22). A perda do mandato já havia sido determinada pelo ministro do STF Edson Fachin.

“A Mesa se viu diante de um dilema salomônico: de um lado uma ofensa à separação dos poderes e à autonomia do parlamento, num caso que deveria ser levado ao plenário, temos uma decisão do Supremo Tribunal Federal que recomenda e determina a declaração da perda do mandato. Por outro lado o descumprimento de uma decisão judicial também é uma ofensa à democracia”, afirmou o corregedor da Câmara, Evandro Gussi (PV-SP), na saída da rápida reunião na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A defesa havia sinalizado na semana passada que o deputado poderia renunciar, adiando novamente a cassação determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O prazo para a tomada de decisão era esta terça (21). No entanto, a reunião de deliberação do colegiado foi adiada.

“Do prisma jurídico, não resta a menor dúvida que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o deputado Paulo Maluf. Essa discussão seria exclusiva do plenário da Casa, então abre um precedente perigosíssimo que ataca o próprio texto da Constituição”, afirmou o advogado do deputado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Maluf foi condenado pelo tribunal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde.

A rejeição das mulheres ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) cresceu nove pontos percentuais desde junho, de 34%% para 43%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (22), o que leva o candidato ao topo dos que não seriam votados “de jeito nenhum” pelo eleitorado feminino. As mulheres representam 52% dos eleitores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a segunda maior rejeição: 33%. Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) são rejeitados por 23% das mulheres e estão empatados, na margem de erro de dois pontos percentuais, com Ciro Gomes (PDT), que tem 21% de índice de rejeição.

Apesar de ter subido dois pontos percentuais em intenções de votos entre as mulheres, desde a última pesquisa Datafolha, em junho (ele tem a preferência de 14% delas); a distância entre as intenções de votos femininos e masculinos para Bolsonaro aumentou de 14 para 16 pontos percentuais -isto em um cenário sem Lula.

O candidato do PSL é o que tem a maior disparidade entre o voto de homens e mulheres. No último debate, na RedeTV, Bolsonaro foi confrontado por Marina sobre a afirmação dele de que a diferença salarial entre homens e mulheres não é uma questão a ser debatida por já ser vetada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O deputado já afirmou, em um programa de TV em 2016, que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”.

Ciro, que tem mirado o eleitorado feminino com uma postura mais moderada em debates e entrevistas, viu a diferença entre os votos de mulheres e homens diminuir: de quatro pontos para dois pontos percentuais. A redução veio porque ele subiu um ponto entre as mulheres e caiu um ponto entre os homens.

Marina continua tendo o melhor desempenho entre o eleitorado feminino, num cenário sem Lula: 19% das intenções de voto, seis pontos a mais do que seus votos masculinos. A candidata da Rede é a única que vai melhor entre as mulheres.

Cenários com Lula Os números mudam com a presença de Lula, que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro e, a princípio, inelegível. Ele tem 39% de intenções de votos entre mulheres, tirando eleitoras de Marina, que fica com apenas 10% delas, atrás, inclusive, de Bolsonaro, com 13%.

Outra mudança foi a queda significativa na parcela de mulheres que consideram votar em branco ou anular seu voto. Em junho, 33% delas diziam que não apoiariam nenhum dos candidatos, contra 23% dos homens que afirmaram estar dispostos a anular. O índice entre as mulheres caiu para 25%, e entre os homens, para 18%.

Não houve um principal beneficiado com a redução do voto nulo feminino: Marina, Bolsonaro, Alckmin e Haddad (PT) ganharam, cada um, mais 2 pontos percentuais entre elas. Entre os homens, Bolsonaro e Haddad subiram quatro pontos percentuais desde junho, foram de 26% para 30%, e de 1% para 5%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa é uma parceria da Folha e da TV Globo e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 04023/2018. O nível de confiança é de 95%.

Folhapress