18/03/2024 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeia 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância. Do total, 7 são mulheres, 6 disputaram por ampla concorrência e 4 pelo sistema de cota racial e pessoa com deficiência. As nomeações, por meio das respectivas portarias, estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19/03).

As portarias foram liberadas para publicação após reunião para a escolha das Promotorias de Justiça pelos aprovados convocados, que ocorreu no final da tarde desta segunda (18/03) no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife, com participação presencial e remota daqueles.  Os nomeados tomarão posse no próximo dia 27 de março, às 10h, e passarão por curso de formação a partir de 1º de abril, antes de assumirem as atividades nas unidades ministeriais.

Os novos membros vão atuar na Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, Promotoria de Justiça de Mirandiba, 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, Promotoria de Justiça de Bodocó, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 1ª Circunscrição (Salgueiro) e na Promotoria de Justiça de Floresta.

“É sangue novo na instituição, reforçando o  papel do Ministério Público no Sertão pernambucano, momento de muita alegria e celebração, reduzindo o déficit do quadro de membros”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que coordenou a reunião. Segundo ele, mais do que determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a adoção do sistema de cotas no concurso para novos membros do MPPE é “política de inclusão e justiça social,  principalmente numa instituição que zela pela defesa da cidadania e igualdade de oportunidade entre as pessoas”. Trata-se, observou o procurador, de um resgate histórico e possibilidade de isonomia com os cotistas e pessoas com deficiência, anseio social”. Ao longo do ano devem ser nomeados outros aprovados para as demais vagas, atendendo-se à disponibilidade orçamentária do MPPE.

As pernambucanas Jéssica Maria Xavier de Sá, 32 anos,  e Joana Turton Lopes, 31 anos, as duas primeiras convocadas para a escolha das Promotorias, mencionaram a satisfação em integrar o quadro de membros do MPPE.  “É uma emoção gigantesca. Passar no concurso do MP brasileiro é uma honra. Inenarrável o prazer de fazer parte do MP no meu Estado”, afirmou Jéssica. Para Joana, ser aprovada e assumir o cargo no MPPE é resultado de muito esforço e confiança: “Estou muito feliz e realizada por essa conquista, agradeço muito aos meus pais e espero estar à altura desse novo desafio. Estou ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos das pessoas na sociedade pernambucana”, comentou Joana.

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o valor de bens e de investimentos fora do Brasil e pagar menos Imposto de Renda (IR). O programa pode ser baixado na página da Receita na internet.

A lei que taxou as offshores, aprovada no fim do ano passado deu duas opções para quem mantém cotas ou a totalidade de empresas de investimento no exterior. O contribuinte pode atualizar o quanto o investimento rendeu até agora e pagar 8% de IR sobre o ganho de capital (lucro) até 31 de maio, ou não atualizar o valor e pagar 15% depois de maio.

Cálculo

Para calcular o ganho de capital, o contribuinte deve informar o valor do bem na data de compra e o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. A conta deve ser feita por uma instituição de avaliação especializada, no caso de imóveis e bens móveis, como carro, avião, helicóptero e navio) ou por uma instituição financeira, no caso de aplicações financeiras.

A Receita Federal permitirá somente a atualização dos bens informados pelo proprietário na Declaração do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022). O programa permite a importação dos bens e direitos da declaração do ano passado.

A exceção será para quem não era obrigado a declarar e passou a declarar neste ano. Bens comprados em 2023 ou não declarados no ano passado não poderão ser atualizados porque não incidiu ganho de capital sobre eles.

Segundo instrução normativa editada pelo Fisco na semana passada, não poderão ter o valor atualizado os seguintes bens: moeda estrangeira em espécie, joias, pedras e metais preciosos, obras de arte, antiguidades de valor histórico ou arqueológico, animais de estimação ou esportivos e material genético de reprodução animal.

Offshores e trusts

Em relação às offshores (empresas de investimentos no exterior) e às trusts (instrumento de terceirização de bens no exterior), os valores também podem ser atualizados com pagamento de Imposto de Renda mais baixo. No entanto, para fazer a atualização, o investidor terá de aderir ao regime de transparência total, em que todos os bens da offshore precisam estar detalhados na declaração. Para as trusts, o preenchimento dos dados na declaração de IR passa a ser obrigatório.

A Receita Federal deixou um canal de atendimento para que os contribuintes tirem dúvidas sobre a atualização de bens no exterior. Basta entrar nesta página na internet e digitar a pergunta. A ferramenta também permite o envio de documentos.

Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o sexto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. O caso mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando 238 chaves Pix da Phi Pagamentos foram expostas.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC

O jogador de vôlei Anderson Melo sofreu ataques homofóbicos, na última quinta-feira (14), durante uma partida do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, que ocorreu em Recife (PE). As falas foram proferidas pela torcida que acompanhava o jogo e foram registradas em vídeo. O atleta registrou boletim de ocorrência na 16ª delegacia, no Rio de Janeiro, onde mora.

Em vídeos postados pelo próprio atleta em sua rede social, é possível assistir e ouvir a série de falas criminosas. Ele relata também que chegou a pedir a paralisação da partida. Representantes da Confederação Brasileira de Vôlei, que estavam no local, foram acionados, mas o jogo seguiu. Os autores dos ataques homofóbicos não foram identificados.

Após o ocorrido, a Confederação Brasileira de Vôlei divulgou nota falando que lamenta o episódio. A entidade informou ainda que vai encaminhar o caso para o Ministério Público local e registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia do Recife.

Desde a última sexta-feira (15), uma mensagem de áudio era veiculada antes das partidas da etapa recifense alertando que racismo, homofobia e outros atos discriminatórios são crime, e não podem fazer parte dos eventos do voleibol brasileiro. Durante os jogos das finais da etapa, a confederação realizou uma ação onde os atletas entraram na quadra segurando uma faixa com a frase “Homofobia é Crime” e outra de apoio a Anderson dizendo que “a luta é de todos”.

A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia se manifestou em nota dizendo que repudia qualquer ato discriminatório e cobrou da Confederação Brasileira de Vôlei de Praia providências em relação ao caso.

“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. Assim reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier, ao tomar conhecimento, pela Agência Brasil, da absolvição dos policiais militares (PMs) acusados da morte de Claudia Silva Ferreira, arrastada por cerca de 350 metros, por uma viatura, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2014. A Polícia Militar fazia operação nessa data, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte da cidade, onde Claudia morava.

A decisão da Justiça saiu no dia 22 de fevereiro, mas somente agora foi divulgada. “Os acusados agiram em legítima defesa para repelir injusta agressão provocada pelos criminosos, incorrendo em erro na execução, atingindo pessoa diversa da pretendida”, entendeu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Civil, porém, indicou que a bala que atingiu a mulher no pescoço partiu do local onde estavam os militares, que trocavam tiros com traficantes.

No X (antigo Twitter), a Rede de Observatórios de Segurança postou mensagem lembrando que há 10 anos, Cláudia Ferreira foi morta por policiais e arrastada por uma viatura por cerca de 350 metros. “A auxiliar de serviços gerais era mãe de quatro filhos e cuidava de mais quatro sobrinhos. No momento do crime, ela estava indo comprar o café da manhã das crianças”, lembrou a mensagem. O caso é marcado pela brutalidade da violência policial, disse a Rede.

“Para nós, fica mais uma vez a sensação de injustiça perante uma vida negra e favelada tirada pela ação violenta e racista de agentes do Estado”, protestou a organização não governamental (ONG) Justiça Global, que questionou: ”Quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”

A vereadora Monica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, afirmou que este é “mais um absurdo” do Judiciário brasileiro. “Mais uma decisão baseada no racismo e elitismo que imperam na nossa sociedade.”

A Anistia Internacional no Brasil disse que a notícia traz “tristeza e desalento”. A instituição criticou a decisão do juiz e destacou o uso que ele fez da palavra “erro de execução,” ao citar os tiros que teriam atingido Cláudia por engano. Segundo a Anistia, esses erros se “repetem contra as mesmas pessoas e destroem as mesmas vidas, as mesmas famílias”. E que o caso mostra mais uma vez a desumanização da vítima e das pessoas negras.

Corpo arrastado

Depois de baleada em tiroteio entre policiais e traficantes, Claudia foi colocada no porta-malas de uma viatura militar para ser levada a uma unidade de saúde mas, no trajeto, a porta se abriu e ela ficou pendurada no veículo, sendo arrastada por cerca de 350 metros. Os policiais não pararam para socorrê-la, mesmo sendo alertados por pessoas que estavam na rua.

No entender da Justiça, Claudia ficou na linha de frente durante o confronto armado. Como os traficantes se achavam em uma área de mata, o que teria prejudicado a visibilidade dos policiais, o juiz concluiu que estes estavam amparados “pela excludente de ilicitude de legítima defesa”. O juiz determinou também que o traficante que trocou tiros com os agentes no dia da morte de Claudia, Ronald Felipe dos Santos, ora foragido da Justiça, irá a júri popular.

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.

No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

Dados recentes que indicam o aquecimento da economia norte-americana aumentaram as apostas de que o Fed só começará a cortar os juros em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de investidores de países emergentes.

No Brasil, a expectativa é que o Copom faça um novo corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. No entanto, dados que indicam aquecimento da economia brasileira, como a prévia do PIB divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou as chances de que o BC pare de cortar a Selic em junho. Uma queda menor que o esperado estimula a migração de investidores da bolsa de valores para investimentos em renda fixa.

A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuvas intensas.  

Na região Norte, são previstas pancadas de chuvas, com valores que podem superar os 100 milímetros, principalmente em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. As chuvas mais intensas podem vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas.

No Centro-Oeste, as chuvas deverão ser mais regulares durante a semana. Os estados de Mato Grosso e Goiás terão os volumes mais expressivos de chuvas e poderão ficar em torno de 70 mm/dia. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, a chuva deverá ser irregular, com total em média de 40 mm, em 24h.

A chuva também cairá com mais intensidade no norte da região Nordeste. Áreas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará deverão registrar os maiores acumulados, que poderão alcançar os 100 mm/dia. Mas, no leste da região, as chuvas deverão ser menos intensas quando comparadas com a semana anterior, com valores em torno de 40 mm.

Já para a região Sudeste, a previsão é de mais chuva no estado do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo e no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, com acumulados em torno de 80 mm/dia. Pontualmente, pode ser registrada chuva mais intensa, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.

Por fim, a região Sul terá a semana marcada por temporais isolados, especialmente em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O total de chuva pode ficar em torno de 80 mm.

Previsão de chuva para a semana de 18 a 25/03/2024. Foto: INMET – Inmet

Outono

O outono no hemisfério Sul começará à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e terminará em 21 de junho, às 17h51. A estação é considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente, na parte central do país. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

Na parte norte das regiões Norte e Nordeste, ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da ZCIT atuando mais ao sul de sua posição climatológica. A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio, oriundas do sul do continente, que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Durante a estação, o Inmet aponta as primeiras ocorrências de fenômenos adversos típicos do outono, como: nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

É com grande prazer que o Central Sport Club anuncia pela primeira vez em sua história uma avaliação para garotos que irão integrar o Sub-13 Alvinegro.

Jovens nascidos nos anos de 2011 e 2012 podem realizar suas inscrições de forma on-line, no link que será disponibilizado nas redes sociais do clube.

O Central ressalta ainda, que os atletas aprovados irão integrar o elenco que irá disputar o Campeonato Pernambucano Sub-13 em 2024.

Com auditório lotado, o evento realizado na manhã deste domingo (17) em Caruaru serviu para carimbar, mais uma vez, a força do atual prefeito do município, Rodrigo Pinheiro (PSDB).

O berço político da governadora Raquel Lyra contou com cerca de 1500 presentes e celebrou a parceria entre os chefes dos Executivos Estadual e Municipal, que outrora fizeram parte da mesma chapa, como prefeita e vice-prefeito.

O time tucano na Capital do Forró contará com um grande reforço: serão 11 vereadores com mandato disputando a reeleição junto ao grupo do atual prefeito e pré-candidato à reeleição.

A governadora Raquel Lyra discursou sobre os desafios que Rodrigo Pinheiro terá até a reeleição, lembrando do desafio que é gerir um município do tamanho de Caruaru.

“Precisamos falar de futuro. Se estivesse tudo pronto, não seria necessário uma nova pré-candidatura sua, não estaríamos aqui falando da sua reeleição. Digo aqui que você está pronto para assumir esse compromisso com a força do voto de Caruaru (…) O PSDB é o partido que mais vai crescer em Pernambuco nesta eleição, e crescerá tendo Caruaru como referência”, declarou Raquel Lyra.

Rodrigo Pinheiro, que será uma das prioridades do PSDB em Pernambuco nestas eleições municipais, deu o pontapé inicial na sua pré-campanha ressaltando que seguirá construindo um projeto em torno de Caruaru.

“Tudo o que a Câmara e a Prefeitura de Caruaru fizeram e fazem tem como foco resultados para a população. Nossa gestão dialoga com todos os setores da nossa sociedade e queremos dar continuidade a esse projeto. Junto à governadora, queremos continuar construindo pelos caruaruenses”, ressaltou o gestor.

Representando a chapa de vereadores, o presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta, destacou que o grupo seguirá muito unido para a corrida eleitoral.

“O nosso projeto todo está reunido aqui e o compromisso desse grupo é um só: cuidar do povo caruaruense. Não é à toa que foi por aqui que Raquel começou e hoje tem o dever de cuidar de todos os pernambucanos”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, voltou a reforçar que o partido continuará na missão de apoiar a reeleição de Rodrigo Pinheiro.

“Para mim, estar aqui em Caruaru hoje é uma grande alegria. Foi aqui que tudo começou. Foi aqui, governadora, que começou a sua trajetória como gestora pública. Você transformou a cidade assim como está transformando Pernambuco. No primeiro dia enquanto presidente do PSDB, fiz questão de vir a Caruaru e dar as mãos a Rodrigo e dizer que estaríamos juntos e aqui estamos, lançando a sua pré-candidatura reeleição”, pontuou.

Confira a lista completa dos vereadores que disputarão a reeleição pelo PSDB:

Já eram do Partido:

Lula Torres
Leonardo Chaves
Ricardo Liberato
Bruno Lambreta
Ranilson Enfermeiro
Edmilson do Salgado

Filiaram-se durante o ato:

Val Lima
Galego de Lajes
Mery da Saúde
Nelson Diniz
Kátia das Rendeiras

O evento de filiação do PSDB que ocorreu na manhã desse domingo, 17, em Maria José Recepções 2, contou com lideranças expressivas da cidade e região, porém a presença da governadora Raquel Lyra, que veio reinterar seu apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro, foi o foco das atenções. Outro ponto foi a movimentação de vereadores do município que permanecem na legenda reafirmando a força do partido na disputa do pleito municipal.

Dentro do mesmo espirito de reeleger o prefeito Rodrigo Pinheiro, vários vereadores de outras legendas compareceram, e no caso do vereador Jorge Quintino, recém filiado ao Podemos, houve também a oportunidade de estreitar laços com Raquel, fato que se deu dialogando com o ex-prefeito e ex-governador João Lyra Neto e com o Assessor especial da Casa Civil e dirigente estadual do PSDB, Rubens Júnior. O vereador colocou pautas relativas a Cultura popular, Educação, Autismo, Mobilidade urbana e Meio ambiente, visivelmente bandeiras de seu mandato.

Rubens Júnior celebrou o retorno de Quintino ao grupo: “Jorge Quintino é um quadro importante da política de Caruaru seu conhecimento na educação seu conhecimento dos problemas que vivem a nossa cidade vem se somar a importância da Câmara de Vereadores e dos demais membros daquela casa seja bem-vindo de volta amigo Jorge Quintino.”

“Estou construindo pontes cada vez mais sólidas com o prefeito Rodrigo Pinheiro. O alinhamento com o Prefeito Rodrigo e com a Governadora Raquel Lyra faz-se em um momento que Caruaru deve consolidar os avanços políticos e sociais. Acredito que o diálogo é a chave para nosso desenvolvimento. Nesse sentido, estamos conversando espacialmente com o Rubens Júnior como um interlocutor que como eu ama nossa cidade”, relatou o vereador Jorge Quintino.