A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes, que geralmente antecedem agressões fatais. O código também estabelece que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada se ameaçarem a integridade física da mulher.

Pela primeira vez, a Lei também permitiu que a justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos.

Além de crime, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda considera a violência contra a mulher um grave problema de saúde pública, que atinge mulheres de todas as classes sociais.

A lei leva o nome de Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro de seu marido. Até o atentado, Maria da Penha foi agredida pelo cônjuge por seis anos. Ela ainda sobreviveu a tentativas de homicídio pelo agressor por afogamento e eletrocussão.

Feminicídio
Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.

Nos últimos dias, alguns casos de agressão e morte contra mulheres repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. No interior do Paraná, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia por feminicídio contra o biólogo Luís Felipe Manvailer pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta, no dia 22 de julho, depois de, supostamente, ter sido empurrada do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).

Em Brasília, a Polícia Civil prendeu ontem (6) em flagrante um homem de 44 anos acusado de matar a esposa. A mulher de 37 anos morreu depois de cair do terceiro andar do prédio onde o casal morava. O agressor vai responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado (quanto é cometido por motivo torpe, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio). Segundo a investigação, neste caso há histórico de violência doméstica, com brigas frequentes, agressões, injúrias e ameaças recíprocas.

No Rio de Janeiro, onde uma mulher grávida foi assassinada ontem (6) e o principal suspeito é o marido, policiais civis também cumprem mandados de prisão de acusados de violência física e sexual contra mulheres.

Em Minas Gerais, a Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação especial para prender agressores de mulheres.

Agência Brasil

A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida por volta das 10h de hoje (7).

De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF-1 foi recebida agora de manhã, endereçada ao juiz federal Helder Girão Barreto, responsável pela liminar que determinou o fechamento da fronteira, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele país.

A decisão do TRF-1 atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ontem (6) da liminar concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.

Agência Brasil

19/04/2017 – Credito: Paulo Paiva/ DP – Local – Educa PE – O professor David Remigio, instalou um sistema de Tecnologia para as provas na Escola Tecnica Estadual Miguel Batista, as provas agora sao feitas virtualmente, e nao mais em papel.

O processo de seleção para ingresso nas 28 escolas técnicas de Pernambuco podem ser feitos até o dia 21 deste mês. As inscrições para preencher as 4.185 vagas foram abertas pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) de Pernambuco. O candidato pode preencher documentação pelo site. Mas é preciso, comprovar a conclusão do ensino médio. As provas acontecerão nos dias 23 e 24 de agosto, dependendo da escolha do candidato na hora da inscrição.

Os candidatos aprovados terão que fazer matrícula entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro na secretaria da escola escolhida no momento da inscrição. A documentação exigida será o histórico escolar original (Ficha 18), carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência com CEP e ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola técnica preenchida.

Entre os cursos oferecidos estão administração, agroecologia, agropecuária, análises clínicas, comércio, comércio exterior, comunicação visual, desenvolvimento de sistemas, edificações, eletrotécnica, enfermagem, eventos, logística, meio ambiente, química, redes de computadores e segurança do trabalho. Os cursos duram três anos, em horário integral, das 7h30 às 17h.

As Escolas Técnicas Estaduais onde são ofertados os cursos são as de Araripina, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carnaíba, Carpina, Escada, Gravatá, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo; Limoeiro, Palmares, Paulista (Janga), Recife (Etepam, na Encruzilhada, Eteasd, em Santo Amaro, ETE Caxangá, ETE Cícero Dias e ETE Macaxeira), São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Timbaúba. Outras informações podem ser obtidas por meio dos contatos: (81) 3183.9825 ou 3183.9832.

Do Diario de Pernambuco

Completando 12 anos nesta terça-feira (7), a Lei Maria da Penha, que garante proteção às mulheres contra qualquer tipo de violência, faz aniversário em uma semana marcada por casos de violência contra mulher e feminicídios em todo o país.

Segundo o contador de violência física ou verbal contra a mulher, que foi inaugurado no aniversário de 11 anos da lei e se baseia na média de casos registrados a cada dois segundos, pelo menos 24 mil mulheres já passaram por algum tipo de agressão até o começo da tarde desta terça.

Entre os casos registrados apenas nas últimas 24 horas está a morte de Adriana Castro Rosa Santos, de 40 anos, assassinada pelo marido, o policial Epaminondas Silva Santos (que se matou em seguida), com um tiro na frente de casa, no Distrito Federal; a morte de Marília Jane de Sousa Silva, de 51 anos, também assasssinada pelo marido, o taxista Edilson Januário de Souto, no Distrito Federal e a suspeita do envolvimento de um homem de 44 anos e identidade não revelada na morte da esposa de 37 anos, jogada de um prédio também no DF. No último caso, a polícia aponta fortes indícios de feminicídio, já que o esposo, embriagado, se recusou a abrir a porta para a polícia e não esboçou reações após saber da morte da mulher.

Ao longo da semana, dois casos tiveram destaques em todo o país: a apresentação de vídeos que mostram agressões sofridas pela advogada Tatiana Spitzner, 29 anos, morta e jogada do quarto andar do prédio no qual morava com o marido, Luís Felipe Manvailer, na cidade de Guarapuava, no Paraná, e a agressão sofrida pela estudante Whailly Michele Mendes da Silva, de 24 anos, esfaqueada 13 vezes pelo ex-namorado, Maycon Felipe de Oliveira Francisco, de 19 anos, em Ibitiúva, interior de São Paulo. Ao contrário das vítimas anteriores, Whailly sobreviveu e está internada em situação estável no hospital.

A Lei nº 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após as agressões sofridas dentro de casa. O termo ‘feminicídio’ foi instituído nos Boletins de Ocorrência de Pernambuco em 4 de setembro de 2017.

Diario de Pernambuco

Candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Hamilton Mourão disse ontem que o Brasil herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos. A declaração foi feita em um evento em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, quando Mourão falava sobre as condições de subdesenvolvimento do País e da América Latina.

“E o nosso Brasil? Já citei nosso porte estratégico. Mas tem uma dificuldade para transformar isso em poder. Ainda existe o famoso ‘complexo de vira-lata’ aqui no nosso país, infelizmente” disse Mourão. “Essa herança do privilégio é uma herança ibérica. Temos uma certa herança da indolência, que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem. Nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso cadinho cultural.”

Mourão participou de almoço da Câmara de Indústria e Comércio da cidade na primeira agenda de campanha dele como vice na chapa de Bolsonaro. A declaração foi antecipada pelo site da revista Veja e confirmada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No evento, o general também afirmou ser favorável à democracia e voltou a dizer que “intervenção militar não é varinha mágica”, apesar de tê-la defendido no passado. Em setembro passado, Mourão chegou a falar na possibilidade de intervenção militar caso as instituições do País não resolvam a crise política, “retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos”. Anteontem, no evento que referendou seu nome para a vice de Bolsonaro, ele admitiu que não foi “feliz na forma como disse isso” e que isso deu “margem para outras interpretações”.

O general da reserva negou que seu comentário tenha sido racista. “Quiseram colocar que o Bolsonaro é racista, agora querem colocar em mim. Não sou racista, muito pelo contrário. Tenho orgulho da nossa raça brasileira”, afirmou. “O que eu fiz foi nada mais nada menos que mostrar que nós, brasileiros, somos uma amálgama de três raças, a junção do branco europeu com o indígena que habitava as Américas e os negros africanos que foram trazidos para cá”, disse.

Ele disse ter criticado também os portugueses: “Eu falei que a herança de privilégios é ibérica, do português que gosta de ter privilégios”.

Repercussão

A fala do general foi criticada por presidenciáveis. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, afirmou que Bolsonaro e Mourão “se merecem”. “Quando o preconceito se junta com a estupidez o resultado é esse”, criticou nas redes sociais. A candidata da Rede, Marina Silva, também avaliou o comentário como preconceituoso. “Extremismo e racismo são uma combinação perigosa. Não podemos tolerar racismo numa corrida presidencial.”

Já Bolsonaro se desvencilhou da declaração de seu vice. “Ele que explique para vocês, se é que ele falou. Eu não tenho nada a ver com isso”, disse. Sobre a crítica de Marina, Mourão disse que respeita a concorrente. “Gostaria de sentar e conversar com a Marina, porque aí talvez ela entendesse quem eu sou e não tecesse comentários sem conhecer a pessoa. Eu tenho muito respeito por ela, que teve uma origem difícil e por seu mérito ocupa uma posição de destaque no cenário nacional.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelo terceiro ano, todos os servidores concursados de diversas categorias profissionais da Secretaria Estadual de Saúde (SES) podem fazer o processo de Avaliação de Desempenho. A iniciativa faz parte do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão e é uma ferramenta para progressão de carreira dos profissionais efetivos. Ao todo, 17.336 servidores estão aptos a realizar o processo, que já está disponível e deve ser concluído até o dia 14 de setembro.

Até 2015, apenas os médicos integravam a Progressão por Avaliação de Desempenho Por determinação do Governador Paulo Câmara, desde 2016, servidores de outras categorias que ocupam cargos de analistas, assistentes e auxiliares de saúde também passam a ter direito a progressão por Avaliação de Desempenho no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Essa mudança fez o número de profissionais que participam do processo de avaliação do desempenho subir de 3.923, em 2015, para mais de 14 mil, em 2017, um aumento de quase 300%.

Com essa mudança, profissionais de enfermagem, fisioterapia, técnico de enfermagem, entre outros, também participaram da avaliação, que oferece oportunidades e estímulos ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores. O incentivo acontece no âmbito financeiro, com ganhos reais de até 2,5% ao ano.

COMO FAZER – Todo o processo da Avaliação de Desempenho deve ser feito pelo site www.gestaododesempenho.pe.gov.br, que deve ser acessado exclusivamente pelos navegadores Google Chrome ou Mozilla. O servidor deve utilizar o CPF como login e a senha do contracheque como senha. As chefias que não possuírem vínculo com o Estado deverão acessar utilizando a senha “governo” e alterar posteriormente. Após concluído o período avaliativo, em 14 de setembro, os profissionais poderão entrar com recursos no período de 17 a 28 de setembro.

A Avaliação de Desempenho é dividida em três etapas, que inclui a autoavaliação, avaliação da chefia imediata e plano de metas, que leva em consideração indicadores do servidor e da unidade em que atua. Por meio desse processo, é possível avaliar o desempenho dos servidores na realização de suas funções e atividades, bem como no alcance dos resultados institucionais.

Dúvidas podem ser sanadas pelo (81) 3184.0329 / 0017 ou diretamente nas unidades de saúde ou nas Geres de lotação do profissional.

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 6, R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.

Somente em recursos financeiros, está previsto R$ 1,7 bilhão. Desse total, R$ 634,07 milhões são para as instituições federais, sendo que R$ 458,9 milhões serão repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.

As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.

O restante, R$ 1,1 bilhão, será aplicado no pagamento de programas e ações das secretarias, autarquias e fundações vinculadas ao MEC. A segunda maior cota do financeiro liberado será aplicada no pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para as quais serão repassados R$ 296,61 milhões. Além disso, para custear livros didáticos, haverá o repasse de outros R$ 224,22 milhões. Os demais valores estão distribuídos entre despesas administrativas e outros programas e ações do MEC.

Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros da ordem de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias do Ministério.

Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas.

Orçamento – Outros R$ 766,5 milhões do total liberado referem-se a limite de empenho para as universidades e institutos da rede federal, além de hospitais de ensino. Parte do recurso orçamentário, na proporção de 10% do previsto na Lei Orçamentária de 2018, será destinada às denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. Além disso, a pasta também liberou 15% a mais do orçamento de investimento – aplicado em obras e expansão das instituições.

A maior parte do orçamento liberado na segunda-feira, R$ 525,6 milhões, será destinada às universidades federais. Outros R$ 235,6 milhões vão para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Por fim, os R$ 5,21 milhões restantes serão aplicados em hospitais universitários federais.

Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.

Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.

Estão abertas as inscrições para a 17ª Edição dos Jogos Escolares Municipais de Caruaru. As competições serão voltadas para os alunos das redes municipal, estadual, federal e particular de Caruaru. As instituições já receberam por e-mail o regulamento com as normas específicas e as fichas de inscrição, que deverão ser carimbadas pelas escolas e entregues na sede da Gerência de Esportes e Lazer, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o cronograma, das 08h às 13h. O período de registro inicia nesta quarta-feira (08) para as instituições particulares e encerram na próxima sexta-feira (10), com as inscrições para a rede municipal. As instituições das redes estadual e federal devem se inscrever na quinta-feira (09).

A estimativa é que 4.000 alunos entrem nas disputas para as 13 modalidades olímpicas, sendo elas futsal, futebol de campo, voleibol, vôlei de praia, handebol, basquetebol, natação, atletismo, judô, karate, xadrez, tênis de mesa, e badminton, e para as cinco modalidades paralímpicas: futsal D.A, atletismo, bocha, tênis de mesa e judô. Assim como foi no ano passado, nesta edição serão oferecidos também os Festivais Esportivos, para possibilitar a participação de alunos do Ensino Fundamental I (do 1° ao 5° ano) como forma de promover a iniciação para a prática esportiva. Os jogos terão início no próximo dia 23 de agosto, com término previsto para o dia 30 de setembro e acontecerão diariamente no período da manhã e tarde, de domingo a domingo.

A premiação será feita sem distinção de rede para os campeões e vice-campeões nos esportes coletivos e também nos individuais, sendo que para estes, terá também premiação para os terceiros lugares. A Prefeitura de Caruaru está à frente do evento, através das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através da Gerência de Esportes.

Preocupado com mais uma onda de ataques de assaltantes a pequenos comerciantes, o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), comentou, nesta terça-feira 7, sobre a omissão do governo do Estado na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do Pacto Pela Vida terão que ser recuperados”, afirmou.

“Nós vamos resgatar a autoridade do governo. E quando eu falo em restaurar a autoridade, eu não estou fazendo promessa. Eu estou dando um aviso aos bandidos que hoje agem livremente. Nós vamos combater a criminalidade sem trégua”, assegura.

Na tarde da segunda-feira 6, comerciantes que vinham da cidade baiana de Euclides da Cunha em direção a Toritama foram assaltados na BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Agreste Setentrional. Eles iriam à feira da capital nacional do jeans, mas foram interceptados por homens armados e feitos reféns por cerca de quatro horas.

“Esse tipo de investida virou rotina. Atrapalha a nossa economia, atinge a nossa competitividade. E o governador não fala nada. Como sempre, se esconde atrás do balcão”, prosseguiu Armando. “E, como de praxe, sabemos que nem ele nem sua assessoria vão responder isso. Porque acham que têm que responder à oposição. Mas, quando eles calam, eles deixam de responder ao povo de Pernambuco.”

Os pequenos negócios continuarão a sustentar a geração de empregos no país e devem encerrar o ano com mais de 500 mil novas vagas formais, impulsionadas principalmente pelas atividades que compõem a cadeia da Construção Civil. Essa é a perspectiva apontada pelo Sebrae, a partir da Sondagem Conjuntural, realizada trimestralmente pela instituição, e da análise dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos seis primeiros meses deste ano.

As cinco edições da Sondagem Conjuntural, feita trimestralmente pelo Sebrae, mostram que os donos de pequenos negócios que atuam na Construção Civil têm sido os mais otimistas em relação ao futuro da economia brasileira. São também os que mais pretendem gerar empregos no país este ano. O percentual de donos de negócios, que pretendem ampliar seus quadros de funcionários vem se elevando gradativamente, saindo de 16% (junho/2017) até atingir 36% (março/2018). Mesmo tendo registrado uma queda na Sondagem de junho/2018 (situando-se em 24%), como provável reflexo da greve dos caminhoneiros, o segmento, ainda assim, apresentou um resultado acima do observado em outros setores (Comércio, Indústria e Serviços).

O mais importante, segundo a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes, é que essa intenção indicada pelos donos de pequenos negócios tem sido verificada na prática, nos dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com análises do Sebrae, os pequenos negócios da Construção Civil estão entre os que mais geraram empregos no primeiro semestre de 2018, ficando atrás somente dos que atuam no setor de Serviços e na Agropecuária. E ao se detalhar o setor de Serviços, percebe-se também que as atividades que têm alavancado a geração de vagas neste setor são aquelas ligadas à cadeia da Construção Civil, como a incorporação, a comercialização e a administração de imóveis, por exemplo.

“Os pequenos negócios têm sido os principais geradores de empregos no país e é muito bom constatar que os empresários que atuam no setor da Construção Civil têm dado uma valiosa contribuição para isso, pois sinaliza também uma recuperação da economia brasileira como um todo”, avalia Heloisa Menezes. “Com as mudanças das regras de financiamento imobiliário, anunciadas recentemente pelo governo, que elevou o limite de valores dos imóveis que podem ser adquiridos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a tendência de fortalecimento do setor é ainda maior”, complementa a diretora do Sebrae.