Autor de um projeto que susta a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permite cobrar dos usuários até 40% do valor de cada procedimento realizado pelo plano de saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou explicações dos representantes da entidade que estiveram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (11).

De acordo com o parlamentar, é um absurdo uma agência, que deveria defender os direitos dos consumidores, aumentar os preços das mensalidades dos planos de saúde e também a cobrança de alguns tipos de tratamento – tudo isso em meio a um grave crise econômica.

A resolução da ANS, que passará a valer daqui a 180 dias, reajusta em 10% o valor das mensalidades dos planos de saúde individuais, índice muito acima da inflação.

“Como se não bastasse asfixiar ainda mais o orçamento familiar dos brasileiros, que se esforçam para pagar um plano de saúde, o governo cortou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a demanda vai aumentar, seja pelo desemprego, seja pelos planos mais caros”, disse.

Ele lembra que o contingenciamento de verba do Ministério da Saúde é consequência direta da promulgação da emenda que limitou o crescimento dos recursos do SUS, conhecida no Congresso Nacional como a PEC do Fim do Mundo. A proposta foi apoiada pelo Palácio do Planalto e seus aliados no Legislativo.

“As operadoras estão diminuindo as suas carteiras, já que os beneficiários estão abrindo mão de seus planos porque estão perdendo os seus empregos e a sua capacidade financeira de pagamento. Todo esse impacto financeiro não pode ser transferido ao cidadão brasileiro”, contou.

A audiência pública na CAS não contou com a participação dos diretores titulares da ANS. Por esse motivo, Humberto sugeriu que a comissão realizasse nova reunião com a presença dos ausentes, “responsáveis diretos pelos abusos dos reajustes”.

“Os diretores não vieram. As operadoras de plano, também não. Faremos outra audiência. Se for preciso, iremos convocar o ministro da Saúde para explicar a situação. De que lado estão a agência e o ministério? Dos consumidores ou dos planos?”, questionou.

O projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador, na semana passada, para sustar os reajustes previstos pela agência, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado na Casa e na Câmara, suspende imediatamente as medidas da resolução.

O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro funcionalidades – Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim, qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.

Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de fácil utilização. “Estamos com várias frentes de trabalho para a modernização da instituição e o desenvolvimento de aplicações que possam estreitar as relações do MPPE com a sociedade e que tragam mais celeridade aos processos e procedimentos internos. Além de fortalecer a transparência da organização, pois o cidadão terá o acesso ao MPPE em suas mãos, o aplicativo irá permitir entrar na página institucional, possibilitando, ainda, a consulta de processos e também a geolocalização da Promotoria de Justiça mais próxima de onde estiver”, comentou Dirceu Barros.

A iniciativa passou a ser planejada a partir do convênio firmado entre o MPPE e o Ministério Público do Maranhão (MPMA). “Conhecemos a iniciativa do MP do Maranhão e nosso objetivo principal é aumentar a fiscalização e promover a inclusão, pois a democracia só existe se houver participação, fazendo com as pessoas tenham voz. Com o aplicativo, o cidadão será um grande parceiro no sentido de apontar ilícitos e na identificação de indícios de irregularidades, por exemplo”, declarou Barros.

O aplicativo irá espelhar as funcionalidades que já existem nas promotorias de justiça e atenderá, ainda, requisitos mínimos de acessibilidade. O cidadão poderá denunciar, por exemplo, irregularidades em obras públicas inacabadas, ilícitos ambientais e compra de votos. “O aplicativo está incluído no nosso planejamento estratégico institucional, assim o seu desenvolvimento e disponibilização para download é uma prioridade. Ao passo que estamos facilitando a chegada e a consulta de informações do MPPE, também estamos nos estruturando ainda mais para darmos respostas céleres no fluxo de informações que vão chegar pelo app”, disse o secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Alexandre Bezerra.

Através do aplicação, será possível conhecer melhor o MPPE, com todos os dados institucionais e informações sobre a Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores, a Escola Superior do MPPE, a Ouvidoria e a Corregedoria, por exemplo. Ao manusear o aplicativo, o usuário também terá acesso às notícias publicadas na página do MPPE e também terá acesso a todas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin). “Nosso aplicativo será simples no manuseio e sofisticado nas possibilidades de informação disponíveis ao usuário. A ideia é que ele seja desenvolvido de forma a não consumir a bateria do usuário e nem gaste muito o plano de dados”, finalizou Bezerra.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania estendeu para o dia 17 de agosto o prazo para as famílias do Grupo 3 da Averiguação Cadastral 2018 atualizarem seus cadastros e evitarem o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social e Energia Elétrica (TSEE). O prazo que seria até esta sexta-feira (13) foi prorrogado devido à instabilidade apresentada pela recém implantada versão do Sistema de Cadastro Único. O ministério esclarece que a Caixa Econômica Federal já foi acionada para a correção de todos os problemas apresentados pelo sistema.

A atualização é para as famílias que foram identificadas pelo MDS com alguma inconsistência após o cruzamento de dados feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social ou por órgãos de controle como TCU e CGU. O aviso foi dado através do extrato de pagamento do benefício e por meio de cartas, no caso das famílias com beneficiários do BPC ou que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, que também foram comunicados pelo INSS sobre a necessidade de atualizar o cadastro.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) alerta para o funcionamento das empresas estabelecidas no Parque 18 de Maio que têm como atividade principal o comércio atacadista, nesta segunda-feira (16/07), quando se comemora o Dia do Comerciário. A Acic reforça ainda que terminou ontem (12/07) o prazo para essas empresas enviarem o comunicado ao Sindicato do Comércio Atacadista local (Sincata), ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc) e à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRT/MT) com a relação de funcionários que irão trabalhar e as datas das respectivas folgas.

A Convenção Coletiva CCT 2017/2018, assinada pelo Sindecc e o Sincata, garante em sua cláusula 44, parágrafo segundo, a jornada de trabalho nos feriados que coincidirem com a realização da Feira da Sulanca, exclusivamente, para as empresas atacadistas estabelecidas no Parque 18 de Maio.

O Sincata está localizado na Avenida Madrid, nº 644, no Bairro Maurício de Nassau. O envio do comunicado é condição fundamental para que as empresas atacadistas do Parque 18 de Maio possam exercer suas atividades normalmente nesta segunda-feira (16/07). Os estabelecimentos que descumprirem esta obrigação serão responsabilizados.

Folhape

Um advogado foi executado a tiros na tarde desta quinta-feira (12) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo informações do site Caruaru 24 Horas, a vítima seria André Ambrósio Ribeiro da Silva. O crime aconteceu no Loteamento Itamaraty e teria sido diante da filha, ainda criança.

Imagens de câmera de segurança mostram o momento da execução. A vítima para o carro em frente a uma casa e tira uma criança do veículo. Em seguida, um homem armado aborda o advogado, que entrega a criança a uma mulher que também saiu do carro. Quando a mulher se afasta, a vítima é obrigada a deitar no chão e, em seguida, é atingida por vários disparos na cabeça.

Não há detalhes sobre a motivação do crime. O corpo do advogado foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Na próxima semana o Distrito Federal será tomado por milhares de motociclistas vindos das mais diversas partes do mundo. Em sua 15ª edição, o Brasília Capital Moto Week, realizado entre 19 e 28 de julho, na Granja do Torto, apresenta atrações nacionais e internacionais, e traz legados sociais relevantes para a Capital. Este ano, o maior evento do segmento na América Latina e o terceiro maior do mundo, tem foco em ações de sustentabilidade e protagonismo feminino.

Nesta edição são esperadas 680 mil pessoas, 300 mil motos e 1.704 moto clubes do Brasil e de países como Estados Unidos, Canadá, México, Espanha e Irlanda. Em 2017, o evento movimentou mais de R$ 55 milhões na economia local e, a expectativa deste ano é alcançar cifras ainda maiores. O Brasília Capital Moto Week é considerado o maior evento do Distrito Federal e já entrou para o calendário oficial de Brasília.

O festival irá contar com shows de peso como Capital Inicial, Titãs, Scalene, Raimundos e outras 48 atrações musicais. Além de casamentos, espaço voltado para as motociclistas, o Lady Bikers, Moto kids, globo da morte, bares temáticos e uma série de atrações que prometem conquistar até quem não está familiarizado com o mundo das duas rodas.

Protagonismo feminino – As mulheres se empoderaram desta edição e fizeram um espaço só delas, o Lady Bikers, que conta com salão de beleza Hélio Diff, lojas de roupas e acessórios, farmácia, espaço zen e tatoo. Quem comparecer ao complexo irá se surpreender com as inúmeras opções disponíveis. Entre elas, a galeria de arte de Ralfe Braga, bares temáticos, Saloon, exibições do Globo da Morte, Bungee Jump, Luta livre e até cinema ao ar livre. Além da diversidade gastronômica e casamentos, que já estão com hora marcada para ocorrer dentro do Brasília Capital Moto Week. “Este ano comemoramos os 15 anos do Brasília Capital Moto Week e escolhemos enaltecer pessoas. Vamos falar dos motoclubes, de irmandade e parceria. É isso o que queremos mostrar para a cidade, para o Brasil e para o mundo”, diz Juliana Jacinto, uma das organizadoras do festival.

Algumas das ações de Sustentabilidade – Toda a produção foi pensada de acordo com requisitos de responsabilidade socioambiental. Uma das ações é mitigar a emissão de carbono. Ao fim do evento, a partir do cálculo do volume de gás emitido, serão plantadas mudas de árvores para compensar o impacto. “Este ano, nossa estimativa é plantar mais de dez mil árvores. Na última edição foram duas mil mudas e o mais interessante é que os motoclubes que apoiaram a ação acompanham o desenvolvimento das árvores até hoje”, afirma Marco Antônio Portinho, um dos organizadores do Capital Moto Week.

Reciclagem de resíduos – Coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos. O objetivo principal é reduzir os materiais descartáveis que geram lixo e impactam na natureza. Na praça de alimentação estará disponível o canudo compostável, feito de material biodegradável que se decompõem mais rapidamente no meio ambiente. Todo Staff do evento usará squeeze ao invés de garrafa descartável e haverá com pontos de reabastecimento de água. Os fornecedores do festival foram orientados a gerar resíduos que possam ter destinação adequada, como embalagens alternativas ao plástico como papel e amido de mandioca. Os resíduos orgânicos vão ser encaminhados para compostagem, enquanto os recicláveis passarão pela triagem da cooperativa de catadores Acorbraz, que farão a triagem dos resíduos sólidos. Com destino socialmente inclusivo e ambientalmente correto, a meta é desviar o máximo de resíduos possível do aterro público sanitário.

Acessibilidade – Intérprete em libras para os shows principais, central de atendimento com monitor em libras, material em braile e arquitetura acessível.

Atrações variadas – Para as crianças, o festival oferece atrações especiais e hospedagem. Enquanto os pais se divertem, os pequenos poderão fazer atividades como oficina de massinha, pintura, hortinha, reciclagem, momento cientista, psicomotricidade e parkour. Os serviços para o público infantil contam com a assinatura do renomado Pedro Paulino e seu Club Family. Há também opção de pernoite, tanto para as crianças, quanto para os adultos. Para quem prefere acampar, os participantes que enfrentam grandes distâncias podem aproveitar o espaço Camping Ville, uma área fechada e coberta, de acesso controlado a chuveiros e banheiros.

A programação completa está disponível no site www.capitalmotoweek.com.br, onde também podem ser adquiridos ingressos, ou na loja conceito do Capital Moto Week, no piso superior do Shopping Iguatemi, em Brasília-DF.

Serviço:

15ª edição do Brasília Capital Moto Week

19 e 28 de julho, na Granja do Torto.

Mais informações: www.capitalmotoweek.com.br

Julho é mês de férias. Que tal incluir na agenda de atividades o “Sesc Night”? É que neste período o Sesc Garanhuns realizará mais uma edição do projeto. Nesta sexta-feira (13/07), quem curte Jovem Guarda não pode perder a oportunidade de conferir o trabalho de Cafuringa e Banda, artista de Garanhuns que promete muita música de qualidade para os casais dançarem agarradinhos. A festa deve ser iniciada a partir das 21h, no Salão de Eventos Jaime Pincho.

“O Sesc Night é uma festa dançante, feita para toda a família, casais de namorados, amigos e vizinhos se divertirem com muita música ao vivo”, comentou a instrutora atividades recreativas do Sesc Garanhuns, Andréa Carla Lima dos Santos Além da programação musical, o público poderá degustar petiscos e bebidas a preços acessíveis.

O público geral paga R$ 22. Trabalhadores do comércio de bens, serviços turismo e têm desconto especial e pagam R$ 11. Menores de 18 anos devem ir acompanhados de um dos pais ou responsável. O Sesc Garanhuns fica localizado na Rua Manoel Clemente, 136, no Centro.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Sesc Night
Data: 15 de julho
Horário: a partir das 21h
Local: Salão de Eventos Jaime Pincho – Sesc Garanhuns
Entrada: R$ 22 para público geral. R$ 11 para trabalhadores do comércio

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia será o tema do Intersessions GDPR, evento gratuito e aberto ao público promovido em Recife pelo CESAR em parceria com o Núcleo de Gestão do Porto Digital no dia 18 de julho. O Intersessions conta com um bloco de apresentação do tema, seguido de debate com especialistas jurídicos e de empreendedorismo.

Vigente desde abril deste ano, o regulamento europeu gera impactos tecnológicos, técnicos e jurídicos no Brasil. “Não é necessário que a empresa esteja no território europeu para estar sujeita às regras do GDPR. Temos relações globalizadas hoje, então as instituições brasileiras que tenham contratos com organizações europeias precisam começar a tratar os dados respeitando o que está previsto no regulamento, para garantir os mesmos níveis de segurança e privacidade”, alerta Claudia Cunha, gerente de Relações Institucionais do CESAR.

Na área técnica, as empresas devem estar atentas não só para o armazenamento de informações, mas também para como os dados serão utilizados durante o projeto. O impacto jurídico vai desde alterações em contratos para adequação ao regulamento até a possibilidade de criação de novas leis no Brasil sobre proteção de dados.

Os interessados em participar do Intersessions deverão se inscrever pelo endereço: http://bit.ly/IntersessionsGDPR. O evento é gratuito.

Serviço

Intersessions GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Data: 18 de julho de 2018
Horário: 15h – 20h
Endereço: Auditório do Apolo 235
R. do Apolo, 235 – Recife
Inscrições gratuitas: http://bit.ly/IntersessionsGDPR

Programação
15h às 15h10
Welcome

15h10 às 16h40
1º Bloco – Introdução ao Tema Proteção de Dados e GDPR

16h40 às 17h
Break

17h às 19h
2º Bloco – Debate com Especialistas: a GDPR e seus impactos
Moderação: Cláudia Cunha (CESAR)
Debatedores: Larissa Cahú (Da Fonte Advogados), Ramon dos Santos (Pereira Neto – Macedo Advogados), Fabio Maia (CESAR), Marcelle Penha (Martorelli Advogados) e Diego Buarque (In Loco Media).

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania estendeu para o dia 17 de agosto o prazo para as famílias do Grupo 3 da Averiguação Cadastral 2018 atualizarem seus cadastros e evitarem o cancelamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social e Energia Elétrica (TSEE). O prazo que seria até esta sexta-feira (13) foi prorrogado devido à instabilidade apresentada pela recém implantada versão do Sistema de Cadastro Único. O ministério esclarece que a Caixa Econômica Federal já foi acionada para a correção de todos os problemas apresentados pelo sistema.

A atualização é para as famílias que foram identificadas pelo MDS com alguma inconsistência após o cruzamento de dados feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social ou por órgãos de controle como TCU e CGU. O aviso foi dado através do extrato de pagamento do benefício e por meio de cartas, no caso das famílias com beneficiários do BPC ou que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, que também foram comunicados pelo INSS sobre a necessidade de atualizar o cadastro.

“Os moradores da Vila Canaã por muitos anos recebiam promessas de melhorias, mas nunca foram atendidos. Estivemos a prefeita Raquel Lyra, eu e os secretários municipais nos primeiros dias de governo, visitando esse distrito e a nossa primeira obra na gestão Raquel Lyra, foi a entrega da Escola Municipal Capitão Rufino, requalificada. Então as pessoas que estão aqui nessa reunião, sabem que a nossa gestão trabalha por vocês”, assim o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, falou na terceira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e Zona Rural de Caruaru – CONSEC- no 2º distrito, realizada na última quarta-feira (11), que contou com a participação da maioria dos moradores daquela região. “As nossas solicitações tanto na prefeitura como nas polícias, têm sido respondidas de imediato depois que o conselho foi instalado no nosso distrito, antes a gente não tinha voz em canto nenhum, hoje estamos até mais tranquilos”, relatou o morador da vila Canaã, Antônio Pereira.

As secretarias municipais de Ordem Pública, Serviços Públicos, Seurb, Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Destra, Governo e Secretaria de Políticas para Mulheres, participaram da reunião, informando à comunidade o trabalho que vem sendo desenvolvido nos bairros da zona urbana e também nos distritos da zona rural, como melhorias na iluminação, podas de árvores, limpeza nas ruas e nos canais, retirada de metralhas e rondas da guarda municipal, junto com o ordenamento do trânsito. “Esse conselho nos dá a oportunidade de conhecer diretamente o problema que a população de cada bairro ou distrito sofre, e, nos impulsiona a procurar soluções rápidas, agora que o 24º Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe e a Policia Civil de Toritama irão estar nesse enfrentamento a violência aqui em Canaã, estaremos juntos à população trabalhando ainda mais, para trazer resultados positivos”, relatou o sargento Michael, da Policia Militar.

A Vila Canaã reuniu mais de 100 moradores nessa terceira reunião que estiveram recebendo as respostas das demandas passadas para a Secretaria de Ordem Pública. “A nossa reunião foi muito proveitosa e estivemos apresentando aos moradores de Canaã a novidade no policiamento da área, onde agora a Policia Civil de Toritama e a Polícia Militar do 24º batalhão em Santa Cruz do Capibaribe vai fazer um policiamento ostensivo, trazendo mais segurança aquela localidade”, enfatizou a secretária em exercício da Ordem Pública, Karla Vieira.