Na terça-feira (15), servidores da Prefeitura de Caruaru participaram de uma formação promovida pelo Governo do Estado, no município. O encontro girou em torno do tema: Fundamentos Legais da Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos. A realização ficou por conta da Coordenação de Proteção Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Representantes do Ministério Público se fizeram presentes, assim como membros do COMDICA e do CMAS, além de conselheiros tutelares.

O evento aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, onde estiveram presentes trabalhadores do CRAS, CREAS, Casas de Acolhimento, CAUD, Centro POP e Abordagem Social, além dos servidores das secretarias de Educação e Saúde de Caruaru. Serão dois dias de formação, com a retomada das atividades nesta quarta-feira (16).

O Sebrae-PE prorrogou para 15 de junho as inscrições do décimo Prêmio Prefeito Empreendedor. A prorrogação se deu para que as prefeituras tenham mais tempo de preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Todas as etapas – da inscrição até o julgamento, estão sendo feitas no portal www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também é possível encontrar o regulamento do Prêmio.

O Prêmio Prefeito Empreendedor tem como objetivo facilitar as atividades dos pequenos negócios para o desenvolvimento dos municípios, incentivando a aposta política nessa alternativa. De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma. “O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”.

A Secretaria de Educação promoverá neste domingo (20), às 14h, o Primeiro Encontro de Bandas e Fanfarras de Caruaru, em alusão ao aniversário da cidade. A concentração é na frente da Escola em Tempo Integral Álvaro Lins, na Rua Visconde de Inhauma.

“A ideia vem sendo desenvolvida há cerca de seis meses e, com certeza, um evento desse porte, com essa quantidade de bandas, nunca foi visto em Caruaru. Contamos com a presença dos caruaruenses para receber e prestigiar os colegas músicos que vêm dos quatro cantos do Nordeste”, afirmou a coordenadora de Bandas e Fanfarras do município, Livaneide Pessoa.

O encontro terá a participação de 40 delegações, sendo 8 da capital do agreste. A anfitriã é a Banda Municipal Marcial Edilaneide Cristina (BMMEC) que é composta por 60 músicos e que abrirá o evento.

“O encontro tem a finalidade de mostrar o trabalho social que é desenvolvido através da música com todos os estudantes da rede municipal de ensino que, muitas vezes, viviam na vulnerabilidade e hoje se reconhecem na música”, destacou o maestro Fagner Felipe (Flay).

As bandas percorrerão as ruas da cidade e vão até a Avenida Rui Barbosa.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deu início, nesta semana, à nova etapa da fiscalização dos pequenos criadores de animais beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). As operações seguem até o dia 8 de junho. Entre 14 a 18 deste mês, as vistorias ocorrerão em Maranhão, Sergipe e Ceará (primeira parte). Em seguida, 21 de maio a 1º de junho, será a vez de Roraima e Piauí. Finalmente, entre 28 de maio a 8 de junho, será a segunda parte das vistorias no Ceará.

No caso do ProVB, técnicos da Conab verificam se o tamanho e o tipo de plantel dos criadores correspondem aos dados que foram informados no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). Eles também observam se o milho comprado pelos criadores está realmente sendo destinado à alimentação dos animais, conforme as regras estabelecidas.

Neste ano, já foram vistoriados 175 criadores nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal.

Fiscalização do PAA – Outra fiscalização iniciada nesta semana foi a do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esta é a segunda etapa da ação que ocorre até o dia 25 deste mês em quatro estados: Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. Em seguida, será a vez de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins. O PAA já foi vistoriado em Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Os técnicos verificam, nesta operação, se a entrega dos produtos às entidades recebedoras ocorreu de maneira regular, nas condições previstas e nos locais determinados, como escolas e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O Caruaru Shopping estará sediando, de 18 a 20 de maio, a 11 Feira de Festas Infantis, no Pavilhão de Eventos, no mesmo horário de funcionamento do centro de compras e convivência. Várias atrações fazem parte da feira, que reúne em um só lugar tudo o que se precisa para realizar o sonho do pequeno.

Na sexta-feira (18), o evento começa às 10h, mas a partir das 18h haverá um coquetel de abertura, com música ao vivo, além de apresentações de teatro, musicais e palhaços. No sábado (19) também haverá teatros, musicais, mágicos, palhaços, bem como super-heróis. Desfiles de moda infantil e de fantasias e apresentações musicais fazem parte da programação do domingo (20).

De acordo com Cleide Santos, coordenadora do evento, todos os dias ainda haverá apresentações da cantora Julia Costa, que participou da última edição do The Voice Kids, da Rede Globo. “Todas essas atrações acontecem no período da tarde e são gratuitas”, afirmou Cleide.

“O Caruaru Shopping oferece 3.300 vagas de estacionamento, o que garante uma maior comodidade a quem for visitar a Feira de Festas Infantis”, disse Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar nesta terça-feira (15) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer, também denunciados.

A defesa do deputado pediu por duas vezes que o julgamento fosse adiado, considerando a ausência do ministro Dias Toffoli, que se encontra em um congresso jurídico em São Petersburgo, na Rússia.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, negou a solicitação, afirmando que “não detém a parte o direito a se insurgir contra uma específica composição da Turma ou Plenário desta Suprema Corte”.

Fachin destacou que, em caso de empate entre os quatro ministros presentes – além dele, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – a conclusão do caso deverá aguardar o voto do ministro ausente.

Denúncia

A denúncia foi oferecida em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo a acusação, Meurer teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propina entre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e tido como homem do PP na petroleira.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

Desde o início da operação, em 2014, nenhum dos cerca de 100 processos criminais abertos no STF em decorrência da Lava Jato foi concluído. Todos têm políticos no exercício do mandato como alvo. Enquanto isso, no Paraná, onde a operação corre em primeira instância contra pessoas sem foro privilegiado, 123 foram condenadas pelo juiz federal Sérgio Moro.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Asclépio contra um suposto esquema de cobrança de vantagens indevidas e fraude em procedimentos licitatórios para aquisição de produtos hospitalares. A investigação aponta que o esquema abrangia profissionais de um hospital pertencente a uma organização militar.

Em nota, a PF informou que cerca de trinta policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal/RJ, todos no município do Rio de Janeiro.

As investigações apontaram que médicos teriam cobrado vantagens indevidas para aquisição de materiais cirúrgicos de firmas específicas; tendo buscado influenciar na elaboração de editais visando direcionar licitações para empresas previamente contatadas e integrantes do esquema criminoso. Foi identificada, também, a cobrança de uma porcentagem sobre o valor de faturas emitidas em favor de estabelecimentos médicos como contrapartida para liberação do pagamento.

A Operação Asclépio tem o apoio do Ministério Público Federal e da Marinha. São investigados os crimes de corrupção, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Asclépio ou Esculápio é o deus da medicina e da cura na mitologia romana.

Agência Estado

O Bradesco reduziu o juro mínimo cobrada no crédito consignado (com desconto em folha de pagamentos) voltado aos beneficiários do INSS, de 1,99% para 1,80% ao mês. A taxa vale para operações novas com prazos a partir de 49 meses, que equivalem a cerca de 85% do total de demandas registradas neste segmento.

O movimento do Bradesco ocorre cerca de uma semana após o Itaú Unibanco ter reduzido sua taxa para aposentados e pensionistas do INSS. Nesta modalidade, o concorrente passou a cobrar juros de, no máximo, 1,99% ao mês.

De acordo com o Bradesco, a decisão de reduzir os juros no consignado é parte de programa de juros baixos lançado mês passado e que já beneficiou, em sequência, linhas de crédito imobiliário e financiamento de veículos.

Para a compra de imóveis, o banco oferece taxa a partir de 8,95% ao ano para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Já em veículos, o juro é a partir de 0,89% ao mês.

Ao fim de março, o Bradesco ultrapassou o Itaú e se tornou líder no crédito consignado. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que o maior banco privado da América Latina comprou a carteira do mineiro BMG, em 2012.

O Bradesco totalizou R$ 45,3 bilhões em crédito consignado no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 3% em relação a dezembro, ante R$ 44,7 bilhões do Itaú, cujo incremento foi de 0 6%, na mesma base de comparação.

Em alusão ao aniversário de Caruaru, a Secretaria de Educação lançará nesta quarta-feira (16), às 9h, em Maria José Recepções II, o Programa Juntos no Mundo Literário que será implantado nas escolas da rede municipal de ensino da cidade e do campo. O objetivo é incentivar o hábito da leitura através de atividades lúdicas que propiciem o alcance a competências nas áreas da leitura, escrita e criação artístico/literária.

Para o secretário de Educação, Rubenildo Moura, a leitura deve ser estimulada nos seus diversos gêneros e nas diferentes faixas etárias. “Nós vamos trabalhar o incentivo a leitura já a partir da Educação Infantil, trabalharemos na base para que o sucesso seja garantido. Além disso, professores foram capacitados como agentes de leitura para aprimorar as atividades desenvolvidas nas bibliotecas para formação de estudantes que se tornarão leitores”, afirmou.

Todos os alunos das escolas municipais receberão um kit literário composto por 6 paradidáticos, que serão trabalhados durante o segundo semestre para fortalecer as políticas de leitura desenvolvidas pelo município.Com a implantação do projeto, as escolas terão festivais literários e multiculturais em que os alunos apresentarão as atividades por eles produzidas.

Em ano de eleições, candidatos costumam propor melhorias em diferentes áreas. Este ano, o primeiro turno será dia 7 de outubro e a corrida já começou em todo o Brasil. Uma enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP) revela quais as demandas mais urgentes e que merecem mais atenção dos candidatos. Reforma tributária (10,8%), melhorias nos serviços básicos como saúde, educação e moradia (9,5%) e medidas contra a corrupção (9,3%) foram os temas mais citados entre os quase 600 empresários consultados no levantamento. A reforma da Previdência (8%), o combate à violência (7,9%) e geração de empregos (7,1%) também foram bastante mencionados.

Para Márcio Massao Shimomoto, presidente do Sescon-SP, o Brasil entrou num círculo vicioso que só será quebrado a partir de mudanças no sentido do progresso e do desenvolvimento. “As eleições deste ano são a grande oportunidade de iniciar esse processo: analisar as propostas de cada candidato, optando pelas que realmente se aproximem de nossas aspirações e não esquecer de cobrar o cumprimento das promessas de campanha. O que não podemos é ficar omissos”.

Reforma tributária

Segundo Shimomoto, a reforma tributária é crucial para eliminar um dos entraves que só fazem crescer o Custo Brasil. Para ele, as leis brasileiras já sofreram remendos em excesso. “Não podemos esperar mais para implantar programas que façam diminuir a burocracia, a carga de tributos e, ainda, racionalizar a tributação nacional. O crescimento do país depende disso. O foco do governo na arrecadação deve dar espaço para um ambiente de estímulo aos negócios, com incentivos reais para quem gera emprego e renda”.

Serviços básicos

A arrecadação de tributos é vital para o desenvolvimento da sociedade. No Brasil, no entanto, os cidadãos precisam pagar duas vezes pelo mesmo serviço, pois boa parte da tributação não retorna à população, fazendo com que tenham de arcar com planos de saúde, escolas particulares, segurança particular, entre outros. “Com a carga tributária beirando os 40% do PIB, parcela equivalente à de muitos países desenvolvidos, no Brasil há eficiência para arrecadar e ineficiência para investir. Enquanto isso, o PIB da economia informal se expande, desviando bilhões de reais dos cofres públicos e inserindo o país no ranking da desorganização produtiva”, afirma Shimomoto.