Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida nesta quinta-feira (7), em Brasília, a governadora Raquel Lyra comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões. Além disso, a gestão estadual atuou incentivando e apoiando os municípios com suas propostas.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade -, solicitados pelo Governo do Estado.

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que estão sendo investidos R$ 23 bilhões com 3.270 municípios sendo contemplados com pelo menos um item, em todo o país. “Acompanharemos o cronograma das licitações e obras para podermos ver a ativação da cadeia produtiva. Nós buscamos adotar um critério de atender o maior número possível de municípios”, afirmou.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. “O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do presidente Lula, ele não está separado, apartado, nós temos olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial. “Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado, de um SUS fortalecido e vamos trabalhar para que tenhamos o fortalecimento desses equipamentos de saúde”, enfatizou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Lançado em setembro de 2023, o Novo Pac Seleções é uma iniciativa do governo federal para que estados e municípios apresentem as principais necessidades e prioridades para a população. A iniciativa vai investir R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.

O evento também contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Margareth Menezes (Cultura) e André Fufuca (Esporte); o secretário estadual da Casa Civil, Tulio Vilaça; senadores, parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de diversos municípios.

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, classificou de massacre e crise humanitária o cenário de violência policial praticada no âmbito das Operações Escudo e Verão, da Polícia Militar de São Paulo, na região da Baixada Santista. Além disso, a ouvidoria denuncia a falta de resposta aos ofícios enviados à Corregedoria da PM.

“Esta ouvidoria ultrapassa a marca de mais de 3,5 mil casos em que a Corregedoria da PM não nos fornece nenhuma resposta. Com referência à Operação Escudo de 2023, nenhum dos ofícios direcionados à Polícia Científica do estado foram respondidos”, disse Silva, em nota. Ele ressalta que, com relação às ameaças de vida sofridas pelo ouvidor, apenas o Ministério Público respondeu aos ofícios, enquanto houve absoluto silêncio da SSP.

Ainda segundo o ouvidor, a declaração do secretário da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ontem “não corresponde à verdade”. Derrite disse que não tinha recebido nenhuma reclamação formal sobre violência policial na ação da Polícia Militar na Baixada Santista durante a Operação Escudo e a Operação Verão entre 2023 e 2024.

Parlamentares da Alesp ouviram, nesta quarta-feira (6), o secretário da SSP. Durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o titular da pasta prestou esclarecimentos sobre taxas de criminalidade, letalidade policial e outros temas. Na ocasião, Derrite disse ainda que não reconhece excessos na ação dos policiais.

Questionado pelo deputado Eduardo Suplicy sobre o posicionamento do governo do estado em relação ao uso de câmeras corporais, o secretário afirmou que manteve o programa de monitoramento, mas que as câmeras acabam por inibir a ação dos agentes.

Apenas entre janeiro e ontem, a Ouvidoria informou que encaminhou 44 ofícios à Corregedoria da Polícia Militar e Deinter 6, além do Comando Geral da PM, Ministério Público, governador de São Paulo, secretário da SSP, entre outras instituições relacionadas aos direitos humanos. Aos órgãos de segurança do estado foram solicitadas imagens, laudos, boletins de ocorrência e elementos periciais, sem resposta.

Silva apontou “um provável processo contínuo de inviabilização do trabalho desta Ouvidoria, que representa, neste cenário de massacre e crise humanitária, uma das poucas salvaguardas da institucionalidade dos direitos da população que se vê em confronto com uma segurança crescentemente ineficaz e violenta”.

Mortes

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou relatório nesta semana apontando que comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. Com base em dados disponibilizados no site da SSP,  considerando apenas os casos de mortes por intervenção policial praticadas por policiais em serviço, o órgão identificou o registro de 47 ocorrências dessa natureza entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro deste ano em todo o estado.

“Dessas, 16 ocorreram em municípios da Baixada Santista (Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande), o que corresponde a 34% do total, evidenciando que há uso desproporcional da força nessas operações nessa região”, denunciou o órgão.

Quase metade das mortes por intervenção policial (7 casos) foram registradas entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro, em um intervalo de cinco dias, imediatamente após a morte do policial Marcelo Augusto da Silva na região de Cubatão. Segundo a Defensoria, isso “confirma a correlação clara entre a vitimização de policiais em serviço e o aumento da letalidade policial na mesma região após a intensificação de operações policiais”.

Secretaria

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública diz que encaminhou à Defensoria Pública do Estado, no último dia 1º, os esclarecimentos solicitados. A pasta afirma também que todas as mortes em confronto são rigorosamente apuradas pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

“Essas mortes resultam da reação violenta dos criminosos ao trabalho policial contra o crime organizado, que já levou à prisão de importantes líderes de facções, à apreensão de mais de meia tonelada de drogas e à captura de 862 criminosos, incluindo 327 foragidos da Justiça”.

A SSP diz ainda que, diferentemente do que está no relatório da Defensoria, houve 12 Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) registradas na Baixada Santista em janeiro deste ano. “Portanto, o percentual mencionado está incorreto. Durante o período analisado, as forças de segurança do Estado detiveram e encaminharam à Justiça mais de 16,8 mil criminosos, sendo 1.208 deles somente na região da Baixada Santista”.

A pasta afirmou também que o secretário Guilherme Derrite ressaltou, em audiência na Assembleia Legislativa, que sob a sua gestão, a SSP tem respondido a todos os questionamentos encaminhados pelos órgãos de controle.

“Em relação ao ouvidor, assim que foi notificada sobre supostas ameaças, a Polícia Civil adotou medidas para a proteção do ouvidor e iniciou uma investigação, com o apoio de unidades especializadas, sobre os fatos”, diz o texto.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.697 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 7,5 milhões.

As dezenas sorteadas foram  10 – 11 – 13 – 25 – 27 – 42

A quina teve 98 ganhadores e cada um vai receber R$ 18.712,71. Os 4.663 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 561,82.

As apostas para o próximo sorteio, no sábado (9), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Empurrado por sua torcida, o Vasco derrotou o Água Santa por 4 a 1 na disputa de pênaltis, após um empate de 3 a 3 nos 90 minutos, para confirmar a sua classificação para a 3ª fase da Copa do Brasil. O goleiro Léo Jardim foi o herói com uma defesa nas penalidades máximas na partida.

O VASCO DA GAMA ESTÁ CLASSIFICADO!

⚽ Galdames
⚽ Vegetti
⚽ Lucas Piton

Payet, Lucas Piton, Sforza e Vegetti converteram as cobranças de pênaltis.

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama#VASxAGS#CopaDoBrasil2024 pic.twitter.com/jk72FltfFi

— Vasco da Gama (@VascodaGama) March 8, 2024

O Cruzmaltino iniciou a partida melhor, abrindo uma vantagem de dois gols ainda na etapa inicial, graças ao volante Galdames, aos 3 minutos aproveitando rebote, e ao centroavante argentino Vegetti, aos 15 de cabeça. Porém, momentos antes do intervalo o Água Santa conseguiu descontar com Neilton.

Na etapa final o Netuno passou a criar mais oportunidades e chegou à igualdade com o zagueiro Robles aos 13 minutos. Diante de um Vasco que partiu para o ataque em busca da vitória, o Água Santa passou a apostar nos contra-ataques, e foi desta forma que desempatou aos 42 minutos com Luan Dias.

Porém, o Cruzmaltino foi corajoso e arrancou a igualdade cinco minutos depois com o lateral Lucas Piton de cabeça após o francês Payet levantar a bola na área. Com o jogo terminando com o placar empatado, a vaga para a 3ª fase da Copa do Brasil teve que ser decidida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Léo Jardim defendeu uma cobrança e os jogadores cruzmaltinos de linha mostraram eficiência para triunfarem por 4 a 1.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,97 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de janeiro, divulgou nesta quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,99 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de janeiro, 18.513.533 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 29,73% do total de 62.275.604 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.564.553 são pessoas físicas e 948.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.613.723 são pessoas físicas e 3.148.348 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,47% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,15% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,63% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em janeiro, foram retirados R$ 243 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 193 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

A partir desta quinta-feira (7) e até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola podem renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o fim do mês, quando se encerra o programa especial de renegociação de dívidas.

Apenas no primeiro dia de atendimento, informou o Ministério da Fazenda, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com desconto que pode chegar a 96% do valor total da dívida.

Ao longo deste mês, o Programa Desenrola está expandindo as plataformas de atendimento. Desde essa quarta-feira (6), os clientes do Itaú Unibanco podem acessar o site do Desenrola Brasil diretamente do site ou do aplicativo da instituição financeira. Os correntistas que se enquadram na Faixa 1 do programa receberão ofertas de renegociação e serão redirecionados para a página do Desenrola sem trocar de login.

Parcerias

A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.

Até 28 de março, ocorre um mutirão de renegociação de dívidas para a Faixa 1 do Desenrola. Além da integração com o site da Serasa Limpa Nome, os interessados que moram na cidade de São Paulo podem conferir as ofertas de reparcelamento de dívidas no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro histórico da capital.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Prorrogação

Em dezembro, o governo prorrogou até o fim de março a adesão da Faixa 1 ao Programa Desenrola. As renegociações começaram em outubro para essa categoria, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do governo federal e a dívidas de até R$ 20 mil.

Desde 29 de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br podem parcelar as dívidas no Desenrola. Antes, quem tinha o conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 37 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.

O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.

No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.

Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.