Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa.

Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga.

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”.

“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.

Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep . Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.

Em visita ao Cairo, capital do Egito, Lula voltou a defender mudanças na governança global, durante declaração à imprensa ao lado do presidente do país, Abdel Fattah Al-Sisi.

Desde que assumiu o mandato, no ano passado, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21.

Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes, como da África e América Latina, em órgãos como o Conselho de Segurança da ONU.

Atualmente, esse conselho reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – países que podem vetar decisões da maioria. Outros países também participam como membros rotativos, mas sem poder de veto.

“É preciso que tenha uma nova geopolítica na ONU. É preciso acabar com o direito de veto dos países. E é preciso que os membros do Conselho de Segurança sejam atores pacifistas e não atores que fomentam a guerra. As últimas guerras que nós tivemos, a invasão ao Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão à Líbia não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a Rússia não passou pelo Conselho de Segurança para fazer guerra com Ucrânia e o Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e Faixa de Gaza”, disse Lula.

Crise no Oriente Médiio
O presidente falou ainda sobre o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Para Lula, os israelenses tradicionalmente não cumprem decisões da ONU.

No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram mais de 22 mil de mortos, sendo a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

“Eu não encontro uma explicação porque que a ONU não tem força suficiente para evitar que essas guerras aconteçam, antecipando qualquer aventura. Porque a guerra não traz benefício a ninguém, ela traz morte, destruição e sofrimento”, disse Lula. O Brasil defende um cessar-fogo imediato e sustentável na região e a criação de um Estado Palestino.

“O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. E nós condenamos e chamamos de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, estar matando mulheres e crianças”, argumentou o presidente, reforçando que o Brasil está empenhado em fazer as mudanças necessárias nos órgãos de governança global.

“A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas ao que me parece, Israel tem a primazia de descumprir, ou melhor, de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas, então é preciso que a gente tome decisão”, acrescentou.

Até dezembro deste ano, o Brasil ocupa a presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e uma das prioridades é discutir a atuação das instâncias internacionais.

Durante a declaração à imprensa, Lula ainda agradeceu o presidente egípcio pela colaboração na retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, via Rafah, cidade palestina que faz fronteira com o Egito. Foram quatro missões de repatriação específica com pessoas que estavam no lado palestino do conflito, quando 149 brasileiros e parentes próximos foram resgatados.

O presidente brasileiro está em visita ao Egito e hoje participou de reunião com o presidente Abdel Fattah Al-Sisi e assinatura de atos bilaterais em agricultura e ciência e tecnologia. Ainda nesta quinta-feira, Lula terá agenda na sede da Liga dos Estados Árabes.

Ao fim do dia, a comitiva brasileira embarca para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde o presidente Lula participará, como convidado, da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nos dias 16 e 17.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) pela quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG).

A Polícia Federal (PF) pediu, no final de janeiro, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar mineiro. Segundo a corporação, há indícios da “existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete” de Janones.

Hindenburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-Geral da República, argumenta que há necessidade da medida, uma vez que há forte suspeita de desvio de verba pública.

Metrópoles

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a suposta narrativa golpista promovida pela cúpula do governo Bolsonaro. Moraes é relator do caso.

Em petição enviada ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, nessa quarta-feira (14/2), os advogados do ex-presidente protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes.

“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.

Confira a reportagem completa do Metrópoles.

As investigações da Polícia Federal apontam que a viagem aos Estados Unidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no fim de dezembro de 2022, ocorreu com o objetivo de aguardar os desdobramentos da tentativa de golpe de estado no Brasil. Antes de se deslocar aos EUA, Bolsonaro transferiu R$ 800 mil ao país. As informações são da colunista Andreia Sadi, do portal g1.

De acordo com as apurações da Polícia Federal, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.

“Alguns investigados se evadiram do país, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, diz o documento obtido pela jornalista.

Jair Bolsonaro, antes de ir aos Estados Unidos, realizou uma live de despedida do cargo de presidente. Segundo ele, “não vai demorar muito tempo, o Brasil vai voltar à normalidade. No final, o bem vai vencer o mal”, pregou o político. “Muita luta, mas um bom 2023 a todos. Deus abençoe o nosso Brasil. Vamos em frente”, desejou.

A transferência financeira feita por Bolsonaro foi realizada em 27 de dezembro de 2022 para um banco com sede nos EUA onde o ex-presidente possui conta. Esse dinheiro, ainda conforme a investigação da PF, pode vir do “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”, como no caso da venda de joias dadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.

“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, continua a PF.

Operação Tempus Veritatis

As investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro fazem parte da Operação Tempus Veritatis, que ocorreu em 8 de fevereiro. As ações têm o objetivo de apurar organização criminosa que atuou na tentativa de atos golpistas. Entre os alvos da operação, estão Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além de outros militares e aliados do ex-presidente. O passaporte do presidente foi apreendido no âmbito da operação.

Tempus Veritatis significa hora da verdade em latim, e coloca em xeque a teoria de que as eleições de 2022 teriam sido fraudadas e que o exército poderia intervir para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se mantivesse no poder.

As informações são do Correio Braziliense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com seu homólogo egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo, nesta quinta-feira (15), para discussões que abrangem o grupo Brics e a guerra Israel-Hamas em Gaza.

Lula, em sua segunda viagem ao Egito e a primeira no atual mandato, deverá participar de uma reunião da Liga Árabe para discutir a situação na Faixa de Gaza, devastada por mais de quatro meses de guerra.

O presidente deve fazer um discurso no encontro, segundo o comunicado do gabinete do secretário-geral do bloco, Ahmed Aboul Gheit.

Em novembro, Lula acusou Israel de cometer o equivalente ao “terrorismo” em Gaza, ao matar mulheres e crianças inocentes na sua guerra contra o Hamas.

A guerra foi desencadeada pelo ataque sem precedentes do Hamas a Israel, em 7 de outubro, que resultou na morte de cerca de 1.160 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais israelenses.

Pelo menos 28.663 pessoas, a maioria mulheres e crianças, morreram na ofensiva militar de retaliação de Israel em Gaza, segundo o Ministério da Saúde do território administrado pelo Hamas.

Lula e Sisi também devem discutir “a coordenação conjunta em fóruns internacionais”, disse o porta-voz da Presidência egípcia, Ahmed Fahmy, em comunicado.

A visita do presidente ao Egito coincide com o centenário das relações diplomáticas entre os dois países.

Lula, que faz sua terceira viagem à África desde que voltou ao poder, viajará depois para Adis Ababba, onde participará nos dias 17 e 18 como convidado na assembleia anual da União Africana, encontro de cúpula que reúne os chefes de Estado de 55 países deste continente.

Será também uma ocasião para se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, para discutir o conflito no Oriente, segundo Brasília.

Além disso, o Egito e a Etiópia estão entre os novos membros que acabaram de aderir aos Brics, grupo de países emergentes que anteriormente incluía apenas Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

AFP

O turista Talles de Couto Lemgruber Kropf, de 35 anos, assassinado em um assalto em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na Quarta-Feira de Cinzas, trocou o carnaval de Salvador pela folia em Pernambuco.

Nas redes sociais, os amigos homenagearam o engenheiro, que atuava na área de petróleo e gás.

“Eu e ele estávamos no Recife desde o domingo (10), porque passamos o começo do carnaval em Salvador. Levaram o celular dele, mas não sabemos quem foi nem quantas pessoas. Não sabemos de nada, não tem câmera de segurança”, lamentou um dos amigos da vítima.

“Talvez, ele não tivesse feito essa transição; Talvez, o destino fosse outro”, lamentou um amigo, pelo instagram.

Nas redes sociais, Talles fez a última postagem, de um show de carnaval.

Ele também postou várias fotos de viagens pelo Nordeste, em praias da Paraíba e em locais turísticos da Bahia.

Ainda nas redes sociais, pessoas que conheceram Talles no carnaval do Recife demonstraram muita tristeza.

“Conheci na festa da Carvalheira. Estava fantasiado de Pato Donald. gente boa, respeitoso e animado”, disse uma amiga.

“Você era o melhor de nós. Nunca mais vamos ouvir Alceu sem lembrar de você. Que tristeza, meu amigo. Que o pai esteja te cuidando aí de cima agora. Olha por nós!! Estaremos sempre juntos”, disse uma amiga.

O crime

Talles foi morto a facadas no ao voltar de uma festa carnavalesca. Ele estava indo lanchar no bar de Paulinho, na Avenida Domingos Ferreira.

A casa onde ele estava hospedado fica bem perto do local do assalto.

Segundo informações dos amigos que estavam com ele no carnaval, o engenheiro estava sozinho, e mandou a última mensagem por volta 0h25 de quarta.

Uma hora depois, chegou a notícia de que ele estava caído na rua, perto da entrada da comunidade do Pocotó, em Boa Viagem.

O engenheiro ainda foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em estado grave.

Ele deu entrada, segundo a UPA, “em parada cardiorrespiratória, com história de lesão por arma branca em hemitórax esquerdo, apresentando sangramento intenso”.

Na quarta, a Polícia Civil informou que está investigando o caso de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

O corpo do engenheiro deve ser levado para o Rio de Janeiro nesta quinta.

Diario de Pernambuco

Com o aumento na movimentação de veículos nas rodovias federais devido ao feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 09 a 14 de fevereiro, a Operação Carnaval 2024 em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 57 sinistros de trânsito, com 50 feridos e duas mortes. No ano passado, a operação ocorreu entre os dias 17 a 22 de fevereiro, sendo atendidas 50 colisões, com 55 feridos e duas mortes.

Um homem perdeu a vida após ser atropelado por um veículo não identificado na noite de sexta-feira (9), na BR 424, em Garanhuns. Já na madrugada de quarta-feira (14), a passageira de uma motoneta faleceu após a moto em que ela estava ser atingida por outro veículo não identificado, na BR 232, em Gravatá. O condutor da motoneta ficou ferido e foi encaminhado a uma unidade de saúde da região.

Em seis dias, a PRF fiscalizou 3.436 veículos e 4.067 pessoas, emitiu 2.738 autuações e registrou 224,8 toneladas de excesso de peso em veículos de carga. Entre as infrações, destacam-se 448 por ultrapassagens indevidas, 110 pelo não uso do cinto de segurança, 76 pela falta do capacete e 50 por alcoolemia. Além disso, foram emitidos 40 autos pelo desrespeito à Lei do Descanso do motorista, 33 pela ausência do dispositivo de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação) e 12 por manusear celular na direção de veículo.

As ações de combate à criminalidade contribuíram para apreender três armas de fogo e recuperar quatro veículos roubados ou com queixa de apropriação indébita. Ao todo, 15 pessoas foram detidas por diversos crimes, como porte ilegal de arma, receptação, estupro e por crimes ambientais

As abordagens educativas alcançaram 747 condutores e passageiros, com orientações sobre condutas que preservam vidas no trânsito. Durante a operação, também foram prestados 95 auxílios a motoristas que tiveram problemas com o veículo, retirados 127 animais de grande porte das rodovias e realizados dois resgates aeromédicos pelo Núcleo de Operações Aéreas da PRF e SAMU Metropolitano Recife.

A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 190 veículos irregulares e 203 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).