Em meio às revelações da Operação Tempus Veritatis, que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma suposta tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (4), que as investigações conduzidas pela Polícia Federal “estão revelando que estivemos mais próximos que pensávamos do impensável”.

“Achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para termos que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado no século XXI”, disse o ministro em Aula Magna para os alunos de Direito da PUC de São Paulo.

Barroso comentou como, em 35 anos de estabilidade institucional, após a promulgação da Constituição de 1988, o País atravessou momentos difíceis – “dois impeachments, casos imensos de corrupção” – mas não foi cogitada solução “que não fosse o respeito à legalidade constitucional e às regras do jogo democrático”.

“Esse problema só entrou no radar, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, narrou o presidente do Supremo.

Barroso fez pesada crítica aos militares, citando “deslealdade”. Segundo ele, a politização das Forças Armadas “talvez tenha sido uma das coisas mais dramáticas para a democracia”.

“Tenho o maior respeito, porém foram manipulados e arremessados na política por lideranças. Fizeram um papelão no TSE. Convidados para ajudar na segurança e transparência foram induzidos por uma má liderança a ficarem dando suspeitas falsas, quando a lealdade é um valor que se ensina nas Forças Armadas”, frisou.

O ministro apontou como, após a redemocratização, as Forças Armadas “tiveram comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência e interferência, de cumprir suas missões constitucionais”.

A indicação se dá dias após o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmar à Polícia Federal a participação em reuniões em que foram discutidos os detalhes da “minuta do golpe”.

O militar foi chamado a depor em razão das mensagens recebidas do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Nelas, Cid afirma como Bolsonaro “mexeu” em minuta de decreto golpista que previa a realização de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O plano consistia, inclusive, na prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Barroso falou sobre os militares e a tentativa de golpe de Estado enquanto discorria sobre democracia, tema principal da Aula Magna. O ministro reiterou ponderações que já fez em outras ocasiões. Ele destacou os mecanismos usados pelo “populismo de extrema direita contra os regimes democráticos”.

Citou o uso das plataformas digitais para “disseminar discurso de ódio e tentar destruir reputações”. Deu ênfase ao que considera “uso abusivo da religião”.

“Não se pode aparelhar a religião para servir a causas”, advertiu. “Você usar a religião e dizer “o meu adversário é o demônio” é uma forma pavorosa de manipular a crença e a ingenuidade das pessoas.” Para ele, este é um fenômeno “global”.

O ministro fez referência a questões atribuídas ao governo Bolsonaro, sem citar nominalmente o ex-presidente – como já fez em outros discursos.

Ressaltou que os apontamentos são “fatos, já que juiz não tem opinião política”. Olhando para a administração do ex-presidente, o ministro citou o “esvaziamento dos organismos da sociedade civil, o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, a não demarcação das terras indígenas, o negacionismo durante a pandemia (enfatizando “má gestão”). “Um antiambientalismo que preferia a inércia e falsas acusações de fraudes no sistema eleitoral.”

“Além de coisas que ficamos sabendo, como o uso da inteligência governamental para perseguir adversários, o incentivo aos acampamentos de golpistas, o desfile de tanques na praça dos Três Poderes, o ataque à imprensa, culminando no 8 de janeiro, que não foi um processo espontâneo, mas uma articulação ampla”, afirmou.

“Vivemos momentos muito difíceis e agora sabemos que um pouco mais difíceis do que imaginávamos, mas as instituições venceram e acho que estamos em um processo de reconstrução”, disse o ministro.

O Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV (Papilomavírus Humano) – celebrado em 04 de março pela Sociedade Internacional de Papilomavírus (IPVSoc) – busca reafirmar a segurança e a efetividade da vacina contra o HPV. Alguns tipos de HPV podem causar cânceres no colo do útero, vulva, pênis, ânus, boca e garganta, como explica a médica oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA (Núcleo de Oncologia do Agreste), em Caruaru, Pernambuco.

A oncologista destaca que o HPV é transmitido através do contato direto com pele e mucosas, principalmente através do contato sexual, e é uma das infecções sexualmente transmissíveis (IST) mais frequente. É importante fazer o uso de preservativos. “Vale lembrar, no entanto, que o uso de preservativos pode reduzir, mas não eliminar o risco de contrair a doença. Por isso, a vacinação é indispensável”. A imunização é gratuita na rede pública para meninas de 9 a 14 anos, meninos de 11 a 14 anos, pacientes de ambos os sexos com HIV/Aids, além de oncológicos e transplantados de 9 a 26 anos. A vacina também está disponível em clínicas particulares, sob recomendação médica.

Quem tem infecção persistente por certos tipos de HPV tem maior chance de desenvolver lesões pré-cancerosas e o próprio câncer, segundo a médica. Como ainda não existe um tratamento específico para eliminar a infecção por HPV, é importante procurar assistência e tratar as lesões detectadas. Ter o HPV é o principal fator de risco para o câncer do colo do útero, por exemplo. “O diagnóstico desse tipo de câncer é feito através do exame Papanicolau, que identifica lesões precursoras do câncer, que podem ser tratadas”. O indicado pelo Ministério da Saúde Brasileira para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero é que toda mulher faça o exame de Papanicolau a partir dos 25 anos. Porém, esse início pode ser mais precoce em virtude do início da vida sexual.

Como não existem rastreamentos de rotina disponíveis para os demais tipos de câncer citados, ao menor sinal de lesão oral, peniana e anal deve-se procurar um profissional da Saúde, como adverte a médica oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA.

NOA – Com uma trajetória de 13 anos de atuação em Caruaru, o NOA conta com uma equipe multiprofissional composta por médicos oncologistas, onco-hematologistas, mastologistas, cirurgiões oncológicos, cirurgiões torácicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogas, nutricionistas e odontólogas, além de um time de colaboradores que prezam pelo atendimento personalizado e humanizado a todos os pacientes e familiares desses. A clínica oferece consultas médicas, aplicação ambulatorial de quimioterápicos e medicamentos de suporte e acompanhamento médico durante internações hospitalares. Para o preparo e administração ambulatorial de quimioterápicos, o NOA conta com uma equipe de profissionais de farmácia e enfermagem, o que garante um alto nível técnico e segurança ao paciente. A equipe segue protocolos de tratamentos segundo diretrizes internacionais rígidas para possibilitar maior segurança ao paciente.

De 04 a 06 de março, Caruaru, uma das cidades integrantes do Polo de Confecções do Agreste, será o centro da moda no Brasil com a realização da 37ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP). Realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e correalizada pelo Sebrae, a nova edição terá mais um segmento entre os expositores: o de cama, mesa e banho, além de ter o espaço físico ampliado de oito para 10.400 metros quadrados, na área montada no Polo Caruaru. Mais de 500 compradores convidados de todas as regiões do Brasil são esperados por 176 expositores que irão apresentar as principais tendências do outono/inverno 2024.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, destaca que a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, realizada há 19 anos pela Associação, tem como principal característica a inovação para atender as demandas do setor têxtil e de confecção. “Estamos constantemente pensando em melhorias para a iniciativa sempre na perspectiva de cumprir o seu grande objetivo, que é possibilitar que os produtores locais consigam realizar negócios ao longo do ano, que os produtos aqui produzidos sejam conhecidos nacionalmente e que consigamos continuar gerando emprego, renda e tributação aqui na nossa região”, avalia.

A 37ª RNMP estará dividida em três ambientes: confeccionista tradicionais, com estandes separados por segmento de atuação; Pernambuco que Cresce, versão compacta que reúne micro e pequenas empresas; e o InoveTEX, destinado aos fornecedores de tecnologia, logística, seguro, veículos e acesso ao crédito para a cadeia têxtil. Mais de 10 segmentos da moda contam com expositores no evento, são eles: moda feminina, masculina, infantil e bebê, íntima, praia, surf wear, street, fitness, sport wear, calçados, cama, mesa e banho e bolsas e acessórios.

Para ficarem por dentro de toda a programação durante os três dias, os compradores têm a facilidade de utilizar o aplicativo Passaporte Comprador. “Implementamos o aplicativo na 36ª edição e ele continua ativo. Por meio dele, os compradores convidados têm todas as informações sobre: viagem, período de permanência, passagens aéreas, traslado, hospedagem e todos os negócios realizados na rodada, com todas as compras, os produtos adquiridos e os orçamentos. Tudo isso, o comprador tem facilmente na palma da mão”, explica Newton Montenegro.

Visitantes espontâneos também podem visitar e fechar negócios no evento. Para isso, é necessário apresentar CNPJ da empresa do setor têxtil e confecção da qual é vinculado ou proprietário.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É realizada pela Acic e correalizada pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/ PE). Além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Prefeitura Municipal de Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), apresentou uma prestação de contas a representantes da Câmara Setorial da Construção Civil, da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Na ocasião, o presidente da URB, Francisco Batista, ao lado do secretário Executivo da Autarquia e do gerente de Planejamento e Gestão Urbana, Laertte Lima e Wolney Leite, respectivamente, mostrou os excelentes resultados obtidos no ano de 2023.

“No ano passado, para se ter uma ideia, conseguimos zerar os processos que estavam em análise. Além disso, precisamos considerar que Caruaru é uma das cidades mais importantes do estado. Por esse motivo, sempre trabalhamos para direcionar os números para a geração de emprego e renda”, pontuou o presidente da URB.

Quanto aos resultados, a Autarquia conseguiu reduzir a média de dias de análise de processos. Em 2021, por exemplo, a média era de 117,5 dias. Já em 2023, este número caiu para 38,95 dias. No total, foram quase 1,3 mil licenças de construção, com quase 3 mil Habite-se emitidos no ano passado.

As fiscalizações realizadas pela URB durante o último ano também bateram recorde: foi uma média de 233 ações por mês, sendo realizadas 2.793 ao longo de todo 2023. Quanto ao número de alvarás de funcionamento de empresas que passaram pela análise da Autarquia, foram quase 4 mil em todo o município.

O Central Sport Club anuncia a primeira avaliação para a temporada 2024. No próximo domingo (10) o clube estará realizando avaliação para atletas nascidos entre 2004 e 2006.

Inscrições e pagamentos serão realizados de forma virtual. A avaliação acontece às 08h no Lacerdão. O valor será de R$20,00

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, nesta segunda-feira (4/3), a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento – que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais do País – acontece oficialmente até a sexta-feira (8/3). O objetivo da ação nacional é ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, dando agilidade ao andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional, bem como apresentar projetos e iniciativas de conscientização sobre a temática.

A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições de esforços concentrados por ano. A primeira ocorre neste mês de março, em virtude do Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição é realizada no mês de agosto, tendo em conta à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

A abertura oficial do evento em Pernambuco será efetuada pela coordenadora da Mulher do TJPE, e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal (Esmape), desembargadora Daisy Andrade Pereira, na segunda-feira (4/3), a partir das 9h, no Auditório Desembargador Nildo Nery da Esmape, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, em Recife. Na ocasião, será promovido o seminário “A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O seminário começa às 10h, e será ministrada pelo advogado, professor e ex-conselheiro do CNJ, Mário Henrique Coulart Maia. Às 11h, haverá abertura para interação com o público e debates sobre o tema. A ação conta com o apoio da Comissão de Saúde e Qualidade de Vida da Justiça estadual.

Participação e vagas – O Seminário A Relação entre o abandono dos lares com a violência doméstica ao diagnóstico do TEA oferece 200 vagas, sendo 20 vagas para magistrados e magistradas do TJPE, 100 vagas para servidores e servidoras do TJPE, e 80 vagas voltadas ao público externo. Para participar, os interessados e interessadas devem se inscrever no site da Esmape.

“A violência doméstica contra a mulher representa um grande dano contra o tecido social e familiar e é desencadeada por inúmeros gatilhos internos e externos. Percebe-se cada vez mais a necessidade de uma abordagem sistêmica que seja capaz de identificar as necessidades da sociedade na construção de respostas eficientes e eficazes. O Poder Judiciário de Pernambuco através da Coordenadoria da Mulher vem ampliando cada vez mais a sua atenção. Trazer o tema do Transtorno do Espectro Autista e sua repercussão no âmbito da violência doméstica é mais uma forma de demonstrar a preocupação com a proteção da mulher e da família”, pontua a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), anuncia o lançamento do edital do Bolsa Atleta 2024. Este programa tem como objetivo principal incentivar a prática esportiva entre atletas e paratletas, especialmente nas modalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas pelos respectivos comitês.

As inscrições para o Bolsa Atleta 2024 serão realizadas a partir das 8h do dia 17 de março e se encerram às 23h59 do dia 21 do mesmo mês. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica. É importante ressaltar que cada candidato poderá se inscrever para apenas uma categoria. Em caso de múltiplas inscrições, somente a mais recente será considerada.

Para aqueles interessados em participar, o processo de inscrição estará disponível no site selecoes.caruaru.pe.gov.br. É uma oportunidade única para os atletas e paratletas de Caruaru que desejam receber apoio financeiro para desenvolverem seu potencial esportivo.

“Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração pública em incentivar e apoiar o desenvolvimento esportivo na cidade. Ao oferecer esse auxílio financeiro aos atletas e paratletas, a Prefeitura está contribuindo para que talentos locais possam se destacar e representar nossa querida Caruaru”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Dayse Silva.

Uma das cidades mais charmosas do Agreste, Garanhuns vai receber o seu primeiro Festival do Chocolate. O evento, que acontece de 28 a 31 de março, é uma realização do Sebrae/PE, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, e conta com o apoio da Associação de Turismo do Agreste (ATUA). Os donos de estabelecimentos do setor que desejarem participar do evento ainda podem procurar a sede regional do Sebrae no Agreste Meridional, localizada em Garanhuns, para realizarem suas inscrições no valor de R$ 60, até 5 de março. A expectativa é que cerca de 30 estabelecimentos gastronômicos participem do festival.

O empreendedor inscrito no evento terá direito a três capacitações oferecidas pela entidade. Os restaurantes interessados devem participar de uma reunião de alinhamento que acontecerá na segunda-feira (4), às 15h, na sede do Sebrae/PE em Garanhuns. Já a reunião para cafeterias e docerias será na terça-feira (5), às 10h, no mesmo local.

Além de assistirem a uma palestra sobre atendimento ao cliente, os donos de estabelecimentos vão passar por um programa de capacitação que tem como objetivo melhorar os produtos e serviços que serão oferecidos no evento. As capacitações serão nas áreas de bebidas e sobremesas com chocolate e também ocorrerão no início de março.

“O nosso objetivo é promover a criatividade gastronômica e o acesso a lugares que as pessoas não conheciam, ou seja, criar um ambiente, um movimento gastronômico em Garanhuns que permita às pessoas degustarem de sabores diferenciados dos que já são praticados nos estabelecimentos”, destaca Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

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Pedro Augusto

A sete meses das eleições municipais, as articulações envolvendo as legendas se encontram a todo vapor em Caruaru, desenhando uma disputa acirrada entre os candidatos. O momento atual tem sido de tentar se fortalecer atraindo nomes, que foram bem nas urnas no último pleito de 2020 e que já possuem trabalhos reconhecidos pela população, ao longo de mandatos exercidos, na Câmara Municipal de Vereadores. Neste contexto, o destaque fica para o Podemos, que tem como presidente municipal, Anderson Luiz.

Em café da manhã realizado, nesse sábado (02), na cidade, o partido oficializou a filiação de Jorge Quintino, contando agora com quatro vereadores no seu quadro, com atuações na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e que buscarão as respectivas renovações de mandatos, no mesmo palanque do prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Chegamos à conclusão de que para avançarmos em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os caruaruenses, buscaremos a reeleição de Rodrigo nos filiando ao Podemos”, comentou Quintino. Além dele, também se encontram compondo o partido, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo e Carlinhos da Ceaca.

“Somados a esses quatro vereadores de mandato, nossa chapa será formada por atuais suplentes da Câmara como Sérgio Siqueira, Heleno Oscar, Lairton Vieira, dentre outros. Ao todo, ela contará com 17 candidatos homens e sete mulheres e nossa pretensão é de fazermos, no mínimo, quatro vereadores”, destacou Anderson Luiz.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução.

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado. “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA :
Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
Dívida Zero – ICD:
Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
Dívida Zero – os três impostos :
Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
Agência da Receita Estadual de Caruaru
Agência da Receita Estadual de Petrolina

Foto: Divulgação