Congresso em Foco

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.

Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.

Toffoli propôs nesta quarta-feira (9) a edição pelo STF de duas súmulas vinculantes, norma expressa em um enunciado breve que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento em seus julgamentos. Segundo o ministro, a medida é necessária para garantir “segurança jurídica” e “eliminar controvérsias” nas diversas instâncias sobre o foro.

O ministro Toffoli lembrou que hoje existem cerca de 55 mil autoridades com alguma prerrogativa de foro especial no Brasil. Desse número, a Constituição prevê o foro privilegiado de 38.431 autoridades, entre ocupantes de cargos nos três Poderes. As demais 16.559 têm a prerrogativa prevista somente em constituições estaduais, como secretários e vereadores, por exemplo.

“Nesse contexto, avulta a necessidade, sob pena de grave insegurança jurídica, de se regular de forma vinculante a prerrogativa de foro não apenas para os membros do Congresso Nacional, como também para todos os detentores dessa prerrogativa que integrem o Poder Legislativo nas esferas estadual, distrital e municipal, bem como os Poderes Executivos e Judiciário”, argumenta Toffoli na proposta.

Em uma súmula, Toffoli propôs que o entendimento aplicado a deputados e senadores seja estendido a todas as autoridades com foro privilegiado previsto na Constituição. Na outra, ele quer que as normas estaduais que garantem foro a outras autoridades sejam consideradas inconstitucionais.

Para ser aprovada, uma proposta de súmula vinculante precisa ser aprovada por ao menos oito dos 11 ministros que compõem o STF, após passar por diversas etapas.

O texto deve ter sua adequação formal avaliada primeiro pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que deve então remetê-lo à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, uma Comissão de Jurisprudência, composta por parte dos ministros do Supremo, também avalia a adequação da proposta, que, somente após todo esse caminho, pode ser levada para votação em plenário.

Os enunciados

Confira abaixo os enunciados das duas súmulas vinculantes restritivas do foro privilegiado propostas por Dias Toffoli nesta quarta-feira:

“Em suma, somente a Constituição Federal pode contemplar hipóteses de prerrogativa de foro, razão porque se devem reputar inconstitucionais as normas nesse sentido das constituições estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal, independentemente de haver ou não similaridade com regra de foro especial prevista na Carta Federal”

“São inconstitucionais normas das Constituições Estaduais e da Lei Orgânica do Distrito Federal que contemplem hipóteses de prerrogativa de foro não previstas expressamente na Constituição Federal, vedada a invocação de simetria.”

Folhapress

Com a desistência do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB) de lançar candidatura à Presidência nas eleições deste ano a maior beneficiada deve ser a pré-candidata Marina Silva (Rede). Essa é a análise do diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. “Pela saída de Barbosa, não por uma migração de votos, mas pela divisão dos seus 10%, é possível que Marina Silva seja a maior beneficiada”, afirmou Paulino.

Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira (9) ele citou dados da última pesquisa Datafolha, que mostram que Joaquim Barbosa alcançava 10% das intenções de voto e era citado espontaneamente por 17% dos eleitores. Marina é a mais lembrada dentre os candidatos ao Planalto, com 26%.

Por outro lado, Jair Bolsonaro (PSL), que ocupa o topo das pesquisas atrás do ex-presidente Lula, não deve ser beneficiado e já teria atingido o teto das intenções de voto. “Se ele não ampliar um pouco mais o discurso e a forma como aborta as questões, sem ficar muito na segurança pública, acredito que ele não deve passar dessa faixa dos 20%”, diz.

Paulino avalia que há motivo para os demais pré-candidatos comemorarem a desistência de Barbosa, uma vez que ele tinha potencial de crescimento na corrida eleitoral, podendo roubar votos tanto da direita quanto da esquerda. A pesquisa também indicou que o perfil do eleitor do ex-ministro é mais escolarizado, morador dos grandes centros urbanos, homem e com renda mais alta, o que segundo Paulino indica pessoas com maior acesso à informação e que devem lembrar a atuação de Barbosa durante o julgamento do mensalão.

O ministro aposentado também era visto como um perfil conciliador, distante da polarização entre direita e esquerda, o que ampliaria seu potencial junto ao eleitorado. Paulino destaca que nunca antes houve um número tão elevado de eleitores sem definição de candidato -brancos e nulos chegam a 24% e indecisos a 4% – a poucos meses do início da campanha eleitoral, o que mostra o desafio dos candidatos para atrair votos.

“O que salta aos olhos é o desalento e a busca por uma candidatura que seja representativa dos anseios da população e a oferta de candidatos existentes hoje não contempla esses anseios”, afirma.

Segundo ele, a população busca identificação e propostas factíveis para resolver problemas nos serviços públicos e segurança, além do aumento da oferta de empregos. Com o jogo em aberto, há 3 ou 4 candidatos com chance de avançar para o segundo turno da disputa.

Fator Temer
O descontentamento do eleitor também se reflete no alto índice de rejeição do governo de Michel Temer (MDB), que avalia se tentará a reeleição ou apoiará outro candidato de centro. Na última semana, o presidente conversou por telefone com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB, que tem se mantido estagnado nas últimas pesquisas de intenção de voto, oscilando entre 6% e 8% na última pesquisa Datafolha.

Segundo Paulino, porém, o candidato que tiver o apoio de Temer deve ser prejudicado na disputa. “Qualquer candidato que seja associado ao governo terá mais a perder do que a ganhar”, declarou.

O Caruaru Shopping estará oferecendo uma vasta programação, no próximo fim de semana, em comemoração ao Dia das Mães, que será festejado no domingo (13). Shows, oficinas e SPA estão entre as atrações do centro de compras e convivência, para tornar a data ainda mais especial.

No sábado e no domingo haverá uma Oficina de Cartões, próximo à Praça de Alimentação Gourmet, onde as pessoas poderão criar seus próprios cartões personalizados para presentear as mamães. O horário de funcionamento é o mesmo do centro de compras.

No domingo, o Shopping Caruaru também estará com o SPA das Mães, onde as homenageadas poderão usufruir de vários serviços de beleza, a exemplo de massagem, manicure, cabeleireiro e maquiador. Na ocasião, elas também poderão tirar uma foto com a família para registrar a data. O SPA funcionará em um lounge próximo à Praça de Alimentação Gourmet, das 12h às 20h.

Também no domingo, a partir do meio-dia, haverá shows com apresentações de MPB, chorinho e samba, na Praça de Alimentação. Todas as atividades são gratuitas.

“Além de toda a programação, o Caruaru Shopping oferece mais de 200 opções de lojas para encontrar o presente ideal para a sua mãe”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing. O centro de compras e convivência ainda conta com 3.300 vagas de estacionamento e uma oferta completa de serviços para atender o cliente com maior comodidade.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), levou ao plenário da Casa, na tarde de ontem (08), a defesa da aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. Em discurso na tribuna, o senador ressaltou que o momento do país pede uma união de forças progressistas para barrar a agenda de retrocessos imposta por Michel Temer ao país.

Para Humberto, PT, PSB, PDT, PCdoB, PSol, PCB e PCO deram início, no plano nacional, a construção de uma frente de esquerda com a finalidade de defender a democracia e defender a retomada de um projeto interrompido de país. “É uma coalizão de forças que, quando couber, deve ser repetida nos Estados. E eu entendo que isso deve ocorrer em Pernambuco, onde o PDT e o PCdoB já formam uma aliança com o governador Paulo Câmara, do PSB”, disse o líder da Oposição.

O senador afirmou que o PT no Estado deve amadurecer o diálogo interno em favor da construção de um plano de governo para oferecer a Câmara, como forma de abrir uma discussão sobre uma aliança em Pernambuco. “Sozinho, o nosso partido não terá a força necessária para enfrentar as candidaturas que representam o projeto de Temer em Pernambuco, ficará isolado e corre o risco de impor um sério revés à formação das suas bancadas estadual e federal”, entende ele.

O melhor caminho para os petistas pernambucanos, segundo o líder da Oposição, “é integrar um bloco sólido em defesa de um projeto para o Estado e para o Brasil no qual o PT terá um papel protagonista para devolver a Pernambuco o fantástico desenvolvimento econômico e social que experimentou anos atrás”.

“É hora de deixarmos de lado as divergências, o radicalismo e os personalismos para convergirmos a um objetivo comum, que é derrotar a agenda do governo Temer. Em Pernambuco, é necessário reconhecer que o PSB e o governador Paulo Câmara têm feito gestos em favor dessa aliança com o PT. É preciso, agora, que nós discutamos o tema e coloquemos os interesses da população, do Brasil, de Pernambuco, de Lula e de sua candidatura à presidência antes dos partidários e, principalmente, antes dos pessoais”, avisou.

Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) feito apenas com consumidores que se preparam para a aposentadoria revela que ter dinheiro para cuidar da saúde é o que mais motiva a formação desse tipo de reserva financeira, citado por 84% dos entrevistados. De forma geral, entre os que se organizam para a terceira idade, 85% disseram assumir essa tarefa como prioridade em suas vidas.

A pesquisa ainda revela que praticamente todos (96%) os entrevistados acreditam que o brasileiro deveria se organizar para a chegada da terceira idade e, desses, mais de um terço (36%) concorda que as pessoas deveriam pensar em formas alternativas de renda para não depender exclusivamente da Previdência Social. Para outros 35%, é importante se preparar na juventude para não depender de terceiros no futuro, enquanto 20% pensam que é importante se preparar para a aposentadoria porque as pessoas precisam manter o mesmo padrão de vida da época em que trabalhavam.

Indagados se concordavam com uma série de afirmativas, 74% disseram ter o receio de passar dificuldades financeiras na aposentadoria e 71% temem ter de trabalhar mesmo com a idade avançada para garantir o próprio sustento. No geral, 87% juntam dinheiro com medo de chegarem a essa fase da vida sem o conforto desejado. “A busca por segurança é o que leva esses consumidores a agirem de forma prática e disciplinada na construção de uma reserva financeira, que servirá de amparo para momentos de dificuldades muito comuns nessa fase da vida”, explica o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

A cidade de Caruaru (PE) recebe, de quinta-feira (10) a sábado (12), a Feira de Imóveis com patrocínio da CAIXA. O evento terá mais de 3,3 mil imóveis novos ou usados que estarão em oferta na R. Cleto Campelo, 36 (antigo Balcão Caruaru), no centro da cidade.

Segundo a superintendente regional da CAIXA, Simone Nunes, a Feira é uma oportunidade para as famílias realizarem o sonho de adquirir a casa própria. “Na Feira, os visitantes podem contar com as condições facilitadas que a CAIXA oferece, além de ter acesso aos principais lançamentos e a diversos imóveis, novos ou usados, disponíveis no interior de Pernambuco, com preços a partir de R$99.500,00 para imóveis novos, com parcelas que podem vir a ser até de R$360,00 e R$16.718 para usados”, comenta.

Neste ano, o evento de Caruaru (PE) contará com mais de 10 construtoras e cerca de 06 correspondentes imobiliários CAIXA, além de 04 imobiliárias, que ocuparão os estandes do evento.

Atendimento:

Para requerer o crédito para casa própria, na Feira, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA, no site www.caixa.gov.br ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Medidas Crédito Habitacional:

A CAIXA reduziu em até 1,25 p.p. as taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

O banco também promoveu melhoria das condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite de cota de financiamento do imóvel usado sobe de 50% para 70%. A CAIXA também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

O Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, vai receber nesta sexta-feira (11) o deputado federal Felipe Carreras e a secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Manuela Marinho. Na oportunidade, será realizada a assinatura da ordem de serviço para as obras de readequação das praças da Matriz e da Cohab, além da construção do calçadão da Joaquim Bezerra. Os locais que receberão as melhorias já estão interditados, e as obras serão iniciadas após a assinatura dos contratos.

O deputado, a secretária e o prefeito entregarão ainda à população uma série de equipamentos novos que servirão às unidades de saúde da cidade e da zona rural e também à Unidade Mista João Soares da Fonseca. “Desde 2017, mais de R$1,1 milhão foram destinados à saúde de Riacho das Almas através do apoio de Felipe Carreras”, ressaltou o prefeito Mota.

A solenidade será realizada nesta sexta-feira (11) a partir das 16h em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), em parceria com o Rotary Club Caruaru Sul, realizou, nos dias 28 de abril e 05 de maio, o 1º Curso Básico de Capacitação para Jardineiros. O evento foi realizado na sede do Rotary e na Sementeira da cidade e contou com diversas palestras e orientações para os participantes.

Diversos temas foram abordados, como: empreendedorismo, solos, gramados, controle de pragas, doenças nos jardins, manutenção nos jardins, arborização, plantio, podas e segurança. Para esta última abordagem, os participantes receberam as orientações necessárias através da palestra realizada pelo engenheiro agrônomo da Seurb, Evandro Santiago.

“Realizar eventos com este por em Caruaru é de extrema relevância. Quando falamos em capacitação tudo é viável. Aprofundar nossos conhecimentos sempre é bom e, para o melhoramento na área de trabalho, melhor ainda. Estamos muito felizes em fazer parte deste curso. Nosso objetivo é trazer muito mais para nossa cidade”, afirmou Evandro.

No ano de 2018, a Copa do Mundo, um dos maiores eventos esportivos a nível mundial promete mexer com os corações dos torcedores, sobretudo dos brasileiros. Mediante toda essa mobilização, o Shopping Difusora não poderia ficar de fora. Programado para ser lançado nesta quinta-feira (10), às 12h, a Seleção Difusora promete chegar com tudo, oferecendo muitas atividades temáticas para o público.

Concentrado no terceiro piso do mall, a Seleção Difusora entra em campo com vários ambientes inteiramente preparados para o evento. No dia do lançamento será inaugurada a exposição ‘Paixão Mundial Copa do Mundo’, com camisas oficiais das principais seleções de futebol do mundo. Ao todo, mais de 80 camisas estarão dispostas pelos corredores. Essa é a primeira vez que Pernambuco recebe a exposição que, por sinal, já passou por outras capitais brasileiras. A visitação é gratuita.

No Shopping Work, espaço que fica localizado ao lado da Praça de Alimentação do terceiro piso, uma verdadeira central da copa será montada. Por lá, o público vai poder acompanhar o placar dos jogos por meio de uma tabela gigante, além de contar com área de recreação para pessoas de todas as idades. Entre as atrações estão: mesa de jogos, totó, futebol de botão e uma trave de pênaltis.

Para que a festa fique completa, só falta mesmo um lugar especial para acompanhar os jogos, certo? Pois esse espaço também faz parte do projeto Seleção Difusora. Dessa forma, um telão gigante será a janela do torcedor para a Copa do Mundo. Os principais jogos da competição, o que incluirá os da seleção Brasileira, serão exibidos. Lembrando que este ano a Copa do Mundo terá a Rússia como sede.

“Esse é um grande projeto que promete tornar o Shopping Difusora o local de encontro de muitos torcedores. Por aqui, além de ter diversão para toda a família, o torcedor pode marcar com os amigos para acompanhar a transmissão dos jogos ou quem sabe se divertir em família. Independente da escolha, teremos opções para todos os gostos”, destaca o gerente de Marketing do Shopping, Welter Duarte.

Para marcar o lançamento da Seleção Difusora, um grande encontro está sendo preparado. Como o assunto é futebol, nada melhor do que contar com a presença de dois craques. E os escalados para estarem presentes no momento são os jogadores Ricardo Rocha e Araújo. Além de compartilhar histórias ligadas ao futebol, os jogadores atenderão a imprensa e os convidados.

Geraldinho Lins entra na contagem regressiva para a maior e mais animada festa popular do Nordeste com o lançamento de novo trabalho. O CD “Tudo e Mais Um Pouco”, voltado para o São João 2018, está disponível para download gratuito no portal www.suamusica.com.br/GeraldinhoLins e traz canções de autoria de Geraldinho Lins ou em parceria com outros nomes, bem como de artistas como Dorgival Dantas. Entre as músicas presentes no CD estão “Um Por de Sol de Sentimento”, “Paixão Errada”, “Te Amei” e “Passageiro Beija-flor”, entre outras.

Com mais de 25 anos de carreira, Geraldinho Lins marca presença nos principais festejos do País, a exemplo do São João e Carnaval, e também em apresentações realizadas em casas noturnas, empresas privadas, festas particulares e prefeituras de todo o estado ao longo do ano. Sua primeira banda, a Flor da Pele, foi formada por amigos de colégio. Em seguida, veio a Quenga de Coco, grupo com o qual Geraldinho Lins se apresentou em diversos locais do País.

Já em carreira solo, o artista vem conquistando fãs em todo o Nordeste, bem como outras capitais. As apresentações não se limitam ao território nacional. Graças a um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2013, Geraldinho já tocou em países como Alemanha, França, Portugal e Suíça. A iniciativa, que contempla o intercâmbio com músicos e produtores europeus e brasileiros, busca divulgar o forró na Europa.