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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou, na quinta-feira (26), que o Estado superou as metas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recadastramento biométrico. As revisões do eleitorado das dez últimas cidades do Ciclo 2016/2018 foram homologadas nesta quinta, em sessão do Pleno da Corte.

Segundo as metas do TSE, as cidades com mais de 100 mil eleitores precisam ter um índice de recadastramento de, no mínimo, 80%. De acordo com o TRE-PE, Pernambuco atingiu mais de 80% em 30 das 38 cidades do último ciclo. A média de eleitores atendidos ficou em 82,97%.

A Corte também informou que, nas cidades com mais de 100 mil eleitores, o percentual de 80% também foi ultrapassado. No Cabo de Santo Agostinho, que tem um eleitorado de 168.429 pessoas, o atendimento ficou em 80,42%. Fizeram o recadastramento biométrico 135.445 eleitores. Já em Camaragibe, a taxa de atendimento ficou em 80,81%. Do eleitorado de 126.142, foram recadastrados 101.930.

Para atingir a meta geral da biometria, o TRE-PE criou o Grupo Gestor de Trabalho de Identificação Biométrica (Gtib), formado por servidores e presidido pelo servidor do TRE-PE Eduardo Lucas. “Estes números mostram que, com muito trabalho, apoio e dedicação, estamos fazendo tudo corretamente”, afirma Eduardo Lucas.

“Estamos fechando o ciclo com chave de ouro. Parabenizo a todos que nos ajudaram, como a Secretaria de Educação, que cedeu estagiários, o Exército, a Polícia Civil e Militar e, principalmente, agradeço e destaco o trabalho de todos nossos servidores”, disse, ao final da sessão que homologou as últimas revisões, o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Em números gerais, o ciclo passado atendeu 797.633 eleitores de um total de 934.635 que foram convocados nos 38 municípios. Até 9 de maio próximo, quando será fechado o cadastro eleitoral, a estimativa é que o número de atendidos, no geral, aumente e chegue a 900 mil eleitores. O município que apresentou a maior taxa de biometrizados foi Calçado: 96,81%.

O Estado de Pernambuco tem, atualmente, cerca de 6,6 milhões de eleitores. Destes, 4,6 milhões já foram biometrizados nos seis ciclos que já ocorreram. Os cerca de 2 milhões restantes serão cadastrados nos dois ciclos que ainda serão realizados, informou a Corte.

Folhapress

Pré-candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, criticou nesta quinta-feira (26) o hábito de se pedir o impeachment de um presidente quando não se concorda com a sua política de governo.

Em discurso a uma plateia de vereadores, ele disse que, caso seja eleito, não será fácil retirá-lo do comando do Palácio do Planalto, já que não é como a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impedimento em 2016.

“Não vai ser fácil não [me derrubar], porque eu não sou a Dilma Rousseff, eu sou do ramo. Você acha que um marginal como [o ex-presidente da Câmara dos Deputados] Eduardo Cunha me derrubaria? É preciso ser muito mais homem que eu para me derrubar”, disse.

Segundo ele, a tentativa de se retirar mandatários do Poder Executivo já está “escrita na história do país” e é necessário um presidente com força política, apoio popular e que retome a confiança da sociedade na democracia.

“Se não tivermos apoio aqui embaixo, eles vão derrubar o terceiro, o quarto e o quinto [presidentes]. Isso está escrito neste país enquanto não virarmos o jogo”, afirmou.

Ele lembrou que, desde a queda de Fernando Collor, são protocolados pedidos de impeachment contra presidentes em exercício e que foi contra, por exemplo, quando Luiz Inácio Lula da Silva apresentou solicitação para a saída de Fernando Henrique Cardoso.

“O impeachment derrubou uma presidente honrada, embora estivesse fazendo um governo que eu achava muito ruim, mas respeito quem pensa diferente”, disse.

Ciro participou de evento da 16ª Marcha dos Vereadores, em Brasília. No discurso, sem citar nomes, disse que integrantes do Poder Judiciário que dão muitas entrevistas deixaram de fazer justiça para fazer política.

Para ele, o ativismo judiciário ocorre quando os Poderes Executivo e Judiciário entram em colapso e deixam um espaço público. “O poder não aceita o vácuo. Se ele não é exercido por alguém, outro o exerce”, disse.

Ele criticou o discurso de desmoralização do Poder Legislativo e disse que, na época que era deputado federal, apenas um terço do Câmara dos Deputados era formado por “batedores de carteira, estupradores, assaltantes e gente da pior categoria”.

“O outro terço é de gente muito séria e muito competente. E o outro terço é de sobreviventes, pessoas que jogam o jogo do Poder Executivo”, disse.

Propostas

O pré-candidato afirmou ainda que, no início de maio, irá disponibilizar na internet um esboço de seu programa de governo para que seja analisado e criticado pela sociedade. Segundo ele, após ser readaptada, a plataforma oficial será lançada em junho.

No evento, ele defendeu propostas como a manutenção do Ministério da Segurança Pública e a federalização da investigação dos crimes de narcotráfico, facção criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Para isso, ele disse que o efetivo da Polícia Federal será ampliado, mas não detalhou com que recursos. Ele afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre se acabaria com o Ministério da Justiça ou o fundiria a Segurança Pública.

“Ele [Segurança Pública} não precisa rivalizar, da forma oportunista como foi feito, com a Justiça. É preciso trazer o tema à centralidade da política pública nacional”, disse. O pedetista disse ainda que pretende, nos primeiros seis meses de mandato, realizar uma reforma conjunta fiscal e previdenciária. E que, caso ela não prospere junto ao Congresso Nacional, irá propor um plebiscito ou um referendo.

No discurso, criticou a proposta previdenciária apresentada pelo presidente Michel Temer e disse que pretende implementar um modelo de capitalização, ou seja, com a aplicação dos recursos em fundos de pensão públicos para que gerem lucro.

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou na quinta-feira (26) depoimento no âmbito de inquérito que apura se ele recebeu propinas de empreiteiras, referentes às obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. O tucano falou por cerca de três horas na sede da Polícia Federal, em Brasília, e negou ter obtido qualquer tipo de vantagem indevida.

A investigação foi aberta após o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht afirmar em sua delação premiada que acertou o repasse de R$ 50 milhões ao senador para que o consórcio integrado pela empreiteira e a Andrade Gutierrez fosse favorecido no empreendimento. Ele explicou que Aécio, ex-governador de Minas, tinha forte influência no setor energético, pois o estado controlava a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), uma das sócias de Santo Antônio.

A Odebrecht teria se comprometido com o repasse de R$ 30 milhões, e a Andrade, com R$ 20 milhões. As afirmações foram corroboradas por outros delatores da empreiteira. Parte do acerto teria sido feita por meio de depósitos numa conta bancária em Cingapura atribuída ao empresário Alexandre Accioly, amigo de Aécio e dono da rede de academias Bodytech.

Dois colaboradores da Andrade, Sérgio Andrade e Flávio Barra, confirmaram pagamento de propinas a Aécio por obras na usina. O repasse de R$ 35 milhões teria sido feito por meio de uma empresa de Accioly. O empresário nega envolvimento em ilicitudes.

A íntegra do depoimento não foi divulgada. Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador prestou todos os esclarecimentos solicitados. “Por se tratar de empreendimento conduzido pelo governo federal à época, ao qual o senador e seu partido faziam oposição, não há nada que o vincule às investigações em andamento”, afirmou.

“A defesa reitera que os próprios delatores afirmaram em seus depoimentos que as contribuições feitas às campanhas do PSDB e do senador nunca estiveram associadas a qualquer contrapartida”, declarou.

O advogado acrescentou que o tucano pediu à PF que sejam identificados os beneficiários da conta bancária em Cingapura citada na investigação, “mostrando, assim, não ter ele qualquer relação com a mesma”.

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O juiz Sergio Moro disse nesta quinta-feira (26) que é preciso aguardar a publicação do acórdão da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir se ele deve ou não declinar da competência das ações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A argumentação está em um despacho no qual Moro ainda afirma que vê precipitação tanto nos pedidos do MPF (Ministério Público Federal) para que ele permaneça com os casos como nos dos advogados de Lula para que envie os autos para a Justiça Federal de São Paulo.

“Entendo que há aqui, com todo o respeito, uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado”, escreve.

Moro diz ainda que, pelas informações disponíveis, não há na decisão do STF “ordem expressa” para que ele envie as ações contra Lula a outro estado. O juiz lembra ainda que a investigação sobre as melhorias no sítio de Atibaia atribuído ao ex-presidente Lula começou antes da delação da Odebrecht, e que a decisão do STF não tira o caso de suas mãos de forma automática.

Moro encerra informando que o escopo para discutir se deve ou não permanecer à frente do caso é a própria ação penal, já que a defesa do petista já havia questionado a remessa dos autos para o juízo de Curitiba.

Por fim, diz que o caso deve prosseguir com ele até decisão definitiva, “sem prejuízo de aproveitamento dos atos instrutórios caso ocorra posterior declinação”.

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Caruaru vai provar mais uma vez por que é considerada a “Capital do Forró”. De 1º a 30 de junho, a cidade contará com 21 polos de animação para celebrar o São João. Nomes de peso estão na programação do Pátio do Forró, como Wesley Safadão, Alok, Léo Santana, que faz sua estreia na festa junina, Maiara e Maraísa, Aviões do Forró e Alceu Valença.

Repetindo o sucesso de 2017, o São João Rural vai ampliar ainda mais: o caminhão-palco chegará a dez localidades este ano. Outra novidade é que no Alto do Moura terá dois espaços destinados à cultura: o Polo Mestre Galdino, com um Centro de Arte Figurativa, que reunirá, em um Pavilhão de Arte em Barro, cerca de 60 estandes; e o Polo Mestre Vitalino, com shows de grandes nomes da música regional.

Confira abaixo a programação completa do Pátio do Forró:

2 (SÁBADO)

ORQUESTRA DE PÍFANOS E MAESTRO
MOZART VIEIRA
ELBA RAMALHO
FULÔ DE MANDACARU
JONAS ESTICADO

3 (DOMINGO)

CHAMBINHO DO ACORDEON
GERALDO AZEVEDO
ALCYMAR MONTEIRO

7 (QUINTA) NOITE GOSPEL

8 (SEXTA)

ADELMÁRIO COELHO
CAVALEIROS DO FORRÓ
AVINE VINNY
FLÁVIO JOSÉ

9 (SÁBADO)

GERALDO CARDOSO
AVIÕES
AZULÃO E AZULINHO
JORGE DE ALTINHO

10 (DOMINGO)

ALOK
MAGNÍFICOS
SANTANNA

12 (TERÇA)

LUAN ESTILIZADO
CAPIM COM MEL
LUCY ALVES

14 (QUINTA)

COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DA DIOCESE DE CARUARU
SHOW COM THIAGO BRADO

15 (SEXTA)

GLEYDSON E HENRIQUE
BATISTA LIMA
LUAN SANTANA
GERALDINHO LINS

16 (SÁBADO)

CARUFORRÓ
GUSTAVO MIOTO
ISRAEL NOVAES
GABRIEL DINIZ

17 (DOMINGO)

WESLEY SAFADÃO
NOVINHO DA PARAÍBA
TAYRONE

21 (QUINTA)

O MELHOR FORRÓ DO MUNDO É AQUI! (JUCÉLIO
VILELA, MARLENE DO FORRÓ, JOANA ANGÉLICA,
BANDA CHEIRO DA TERRA)
MACIEL MELO
MAIARA E MARAÍSA
FELIPÃO

22 (SEXTA)

LUCAS COSTA
JOHN GERAÇÃO
MATHEUS E KAUAN
PETRÚCIO AMORIM

23 (SÁBADO)

IRAH CALDEIRA
VALDIR SANTOS

PEDRINHO PEGAÇÃO

24 (DOMINGO)

GLEYDSON & HENRIQUE
CRISTINA AMARAL
MICHEL TELÓ
SAIA RODADA

28 (QUINTA)

DORGIVAL DANTAS
MANO WALTER
LÉO SANTANA

29 (SEXTA)

BRASAS DO FORRÓ
ALCEU VALENÇA
SOLTEIRÕES

30 (SÁBADO)

BENIL

ELIANE
FORRÓ DO MUÍDO

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançará nesta sexta-feira, 27, às 19h, o site socialismocriativo.com.br. Participarão da atividade Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira, e Domingos Leonelli, idealizador do site.

No último Congresso do Partido, realizado em março, a sigla debateu a Economia Criativa como estratégia inovadora, na formulação de um projeto nacional de desenvolvimento. “Nós entendemos, já há algum tempo, que uma proposta de desenvolvimento nacional para o Brasil contempla, necessariamente, educação de qualidade, ciência, tecnologia e economia criativa”, defendeu Carlos Siqueira, naquela oportunidade.

Durante o lançamento, a audiência poderá enviar aos participantes, perguntas relacionadas ao tema.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, está realizando ações, em diversos pontos da cidade, em combate à poluição visual. Para que as empresas que trabalham com publicidade e propaganda através de anúncios em cartazes e outdoor estejam devidamente regularizadas, elas devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Obras do município que dará todas as informações necessárias para a devida regularização.

De acordo com a Lei municipal 2.474/77, do código de obras e postura, a exploração dos meios de publicidade nas vias púbicas do município, bem como em lugares de acesso comum, depende de licença da prefeitura. Incluem-se nas obrigatoriedades todos os cartazes, letreiros, programa, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios, mostruários luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspenso, distribuídos, afixado ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos ou calçadas.

O curso de Licenciatura em Matemática da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB-FABEJA) abre as portas, no dia 7 de maio, para os alunos do curso, que poderão participar da Semana da Matemática. O objetivo é desenvolver nos alunos um olhar mais aguçado e crítico com relação ao ensino de matemática. A programação contará com palestras que tratam desta temática, oficinas envolvendo música, história da matemática, jogos, arte, geometria fractal e minicursos com temas diversos ministrados por professores renomados da cidade e região.

O evento acontecerá entre os dias 7 a 11 de maio, durante o período da noite, das 19h às 22h, na sede da Faculdade AEB-FBJ, localizada na rodovia PE-166, Belo Jardim-PE. As inscrições são online no site da instituição aeb.edu.br até o dia 30/04.

Durante a 1ª Plenária do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa, realizada na quinta-feira (26), o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos defendeu a regionalização do crédito e a aprovação urgente da Empresa Simples de Crédito, proposta em tramitação no Congresso Nacional. O Fórum é um órgão consultivo do governo e busca divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o Fórum é um espaço extremamente importante para definir as pautas nacionais e trabalhar em prol de temas de interesse da micro e pequena empresa.

Segundo Afif, o sistema financeiro nacional é o maior fator de concentração de renda e por isso precisa ser mudado. “A regionalização do credito é fundamental, da forma como está ele está concentrado em mega empresas e é subtraído da maioria dos pequenos. Temos que acabar com a concentração do crédito. No Brasil apenas cinco bancos comandam a política de crédito, enquanto nos Estados Unidos são 6 mil bancos”, afirmou ao defender a aprovação da Empresa Simples de Crédito.

Durante o evento, o presidente do Sebrae lembrou recentes avanços conquistados pelos pequenos negócios, como a derrubada do veto presidencial ao Refis para as MPE. De acordo com Afif, a luta em prol do Refis foi difícil e encontrou muita resistência, mas foi vitoriosa. “Quando o grande deixa de pagar imposto está passando por um momento de dificuldade, mas quando o pequeno deixa é porque é mal pagador”, ressaltou. “No Brasil infelizmente não temos política de desenvolvimento econômico, nos reduzimos a fazer política financeira, arrecadatória a qualquer custo. Não quero atacar o sistema, mas o sistema nos ataca”.

Para o Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE/MDIC), José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, o Fórum é um espaço importante na proposição de políticas públicas. De acordo com ele, a plenária busca entender as necessidades e anseios do setor, além de colaborar na construção das políticas públicas, provocando melhorias no ambiente de negócios da MPE. “Com essa união, esse engajamento, vamos deixar as dificuldades para traz e a micro e pequena empresa brasileira vai brilhar cada vez mais não apenas no Brasil, mas em todo mundo”, afirmou.

O Fórum foi instituído pela Lei Complementar 123/06 e regido pelo Decreto 8.364/14. É umespaço de interlocução entre o Governo Federal, as instituições nacionais de apoio e representatividade das Micro e Pequenas Empresas e os Fóruns Regionais das 27 Unidades da Federação. O Sebrae é membro permanente do Fórum.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na manhã da quinta-feira (26), junto com o governador Paulo Câmara, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para construção do Sistema Adutor a partir da Barragem de Serro Azul. Com a construção, o sistema hídrico irá beneficiar Caruaru e mais nove municípios. “Parabéns pela decisão da Adutora. Isso é importante para que Serro Azul vire uma realidade”, disse a anfitriã do encontro.

Na ocasião, além de parabenizar o governador pela iniciativa, a prefeita também aproveitou para reiterar alguns pedidos já solicitados para Caruaru, porém, ainda sem retorno, como os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), áreas públicas para construção de creches e unidades escolares e apoio para questões voltadas para a Saúde, como o SAMU. “Estamos aguardando a liberação dos recursos para o FEM de 2015. Esse recurso ainda não foi liberado e isso gera um grande problema”, disse a prefeita.