A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte.

Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF, alegando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) errou em não aguardar o encerramento do trâmite na segunda instância antes de autorizar a execução da pena de 12 anos e um mês a qual o ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

Raquel Dodge rebateu os argumentos, afirmando que “não fazem qualquer sentido do ponto de vista jurídico”. Para ela, não restava a Lula mais nenhum recurso na segunda instância capaz de suspender os efeitos da condenação, motivo pelo qual a prisão do ex-presidente foi legal.

Poucas horas depois de o STF ter negado um habeas corpus preventivo a Lula em julgamento encerrado na madrugada do último dia 5, o TRF4 expediu um ofício comunicando o resultado ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, e autorizando-o a emitir a ordem de prisão, que foi então expedida pelo magistrado logo em seguida.

A defesa quer que a prisão seja considerada ilegal sob o argumento de que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento dos embargos de declaração interpostos contra a decisão de março que negou os primeiros embargos de declaração de Lula na segunda instância. Estes embargos dos embargos foram julgados apenas ontem (18), mais de dez dias após a prisão.

Novos recursos
Além dos embargos dos embargos, os advogados argumentaram que o TRF4 também deveria ter aguardado, antes de autorizar a execução de pena, o exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário que pretendem protocolar contra a condenação. Tais apelações são destinadas às instâncias superiores, mas devem primeiro ser analisados pela segunda instância.

Raquel Dodge argumentou que tais recursos especial e extraordinário também não têm efeito suspensivo. “Em outras palavras, estes recursos para os tribunais superiores não impedem que o acórdão condenatório produza seu efeito próprio e natural, como o cumprimento imediato da pena nele imposta”, escreveu a procuradora-geral da República.

A reclamação da defesa de Lula já foi rejeitada pelo ministro-relator, Edson Fachin, mas os advogados entraram com uma nova apelação contra essa rejeição, chamada agravo regimental, e que deve ser analisada pelos demais ministros do STF. A manifestação da PGR pede a negação desse agravo.

A ação de reclamação utilizada pela defesa do ex-presidente, de acordo com explicação do STF, é um instrumento jurídico com status constitucional que visa a preservar a competência de suas decisões. Uma das hipóteses de cabimento ocorre quando decisões do Supremo são desrespeitadas ou descumpridas por autoridades judiciárias ou administrativas.

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), está realizando com sucesso, no Brasil, testes com drones para combater mosquitos transmissores de doenças. Os pequenos veículos não tripulados transportam milhares de insetos tornados estéreis através de radiação, que são liberados no meio ambiente e cruzam com mosquitos nativos sem gerar descendentes. Com isso, ao longo do tempo, a população de insetos diminui, reduzindo a propagação de doenças como dengue, zika e outras.

O Brasil deve começar a usar este sistema em zonas rurais e urbanas em janeiro do próximo ano, no pico do verão e época do mosquito. A biofábrica de insetos estéreis Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, na Bahia, que colabora com a agência da ONU, faz parte do projeto.

A instituição foi escolhida pela agência de energia nuclear das Nações Unidas e é a primeira biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para esterilização de insetos e controle biológico de pragas. O doutor em radioentomologia pelo Centro de Energia Nuclear Aplicada à Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente da Moscamed, Jair Virgínio, disse que está “esperançoso sobre os resultados”, devido aos testes já realizados.

Testes

O sistema foi testado, pela primeira vez no mês passado. Os machos são tornados estéreis com radiação, usando a Técnica dos Insetos Estéreis (Sterile Insect Technique, ou SIT, na sigla em inglês), e lançados na natureza. Como não produzem descendência, a população de insetos reduz-se ao longo do tempo.

O entomologista Jeremy Bouyer, pesquisador da divisão conjunta entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Aiea, explicou que o mecanismo de libertação de mosquitos usado até agora tem sido manual. Por isso, o uso de drones “é um grande avanço, abrindo caminho para libertações de larga escala, com custo controlado, em zonas densamente povoadas.”

ROMEO, drone usado para a liberação de mosquitos estéreis na natureza – Aiea/ONU/N. Culbert

Um dos maiores desafios é manter os mosquitos vivos quando são transportados. Com outros tipos de insetos, são usados aviões na liberação, mas este tipo de prática é danosa para mosquitos, pois danifica suas asas e pernas. Já com a técnica dos drones, a taxa de mortalidade foi reduzida para apenas 10%.

50 mil por carga

Bouyer diz que “usando um drone, pode tratar-se 20 hectares de área em cinco minutos.” Um drone pesa apenas 10 quilos, mas carrega até 50 mil insetos. Além disso, o custo de cada aparelho é de cerca de US$ 10 mil, o que corta os custos de liberação dos insetos pela metade.

A Aiea e os seus parceiros tentam agora reduzir o peso do drone e aumentar sua capacidade de transporte para 150 mil mosquitos.

A técnica SIT, que faz a esterilização por radiação, é usada há mais de 50 anos para controlar pestes como a mosca da fruta, mas só nos últimos anos começou a ser usada em mosquitos. A Aiea trabalhou neste projeto junto com a FAO e com a organização americana WeRobotics (empresa com sede em Genebra e nos Estados Unidos, que trabalha para viabilizar a utilização drones em ações que tenham um impacto social positivo).

O jurista e educador Joaquim Falcão, de 74 anos, foi eleito para a Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony, que morreu no dia 5 de janeiro deste ano. Antes de Cony, a Cadeira 3 foi ocupada pelo fundador da instituição, Filinto de Almeida, por Roberto Simonsen, por Aníbal Freire da Fonseca e por Herberto Sales.

Participaram da sessão, no Petit Trianon, como é conhecido o prédio-sede da ABL, 24 acadêmicos, e 11 encaminharam seus votos por carta. Por motivo de saúde, quatro imortais não votaram. Além disso, houve três votos em branco.

Joaquim Falcão disse que sua eleição simboliza a busca de Brasil pelo Brasil. “Simboliza a capacidade de ver e interpretar o Brasil, a liberdade de informação e a adversidade do Brasil.”

Ao comemorar em casa, junto com parentes e amigos, a eleição para a ABL, Falcão adiantou à Agência Brasil qual será a sua contribuição para os debates com os imortais, como são chamados os membros da academia. Ele lembrou que sua origem é jurídica e que é especializado em Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo representa o sentimento de justiça do Brasil, assim como os intelectuais representam a consciência do povo brasileiro”, afirmou.

Ao comentar o papel do STF no momento atual, Falcão foi direto: “O Supremo não vai falhar ao Brasil.”

O novo imortal, Joaquim Falcão (Divulgação/ABL)

Sucessão

Para Falcão, o fato de suceder o escritor Carlos Heitor Cony na ABL também é motivo de satisfação. “Cony representou, nos meses mais difíceis que o Brasil passou, uma voz que ia além de si mesmo. Cony foi uma voz de liberdade. Ele disse o que o Brasil inteiro queria dizer.”

O presidente da ABL, Marco Lucchesi, ressaltou que o novo imortal é figura de destaque no meio jurídico, e uma conquista para a Casa. “Joaquim Falcão é um nome de marca na área jurídica e um intérprete sensível e profundo de nosso país. Tem uma cultura ecumênica e plural, raro conhecedor do STF e dos desafios do Brasil. É um grande nome para a Casa.”

A acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira, destacou que Falcão já deveria sido eleito para a ABL. “Joaquim Falcão é não só um jurista notável, é também uma figura incontornável da cultura brasileira. Seu lugar é nesta Casa e já tardava esta eleição. Joaquim é muito querido entre os Acadêmicos, como prova a sua votação”, afirmou a escritora.

O novo acadêmico nasceu no Rio, mas é de origem pernambucana. Bacharel em direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro, é mestre em direito na Harvard Law School e em planejamento de educação, além de ter doutorado na Universidade de Genebra. Foi diretor da Faculdade de Direito da PUC-Rio, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fundador e professor titular da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou  pedido feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu para evitar eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, na Operação Lava Jato.

Na decisão, Toffoli disse que, embora seja a favor da prisão somente após os recursos na terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve prevalecer o entendimento do Supremo que autoriza a prisão após a segunda instância.

“Entretanto, à luz do princípio da colegialidade, tenho aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada”, decidiu Toffoli.

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou os embargos infringentes que Dirceu havia interposto contra sua condenação.

Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.

Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo, que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta sexta-feira (20.04), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de formatura dos novos 1.281 praças da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O novo efetivo inicia de imediato o Estágio de Adaptação Profissional nas ruas da Região Metropolitana do Recife. Com isso, o reforço de PMs nos últimos dois anos chega à marca de 3.700 homens e mulheres, fortalecendo a segurança pública em todo o Estado.

O novo efetivo cumpriu 1.044 horas/aula do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, de 25 de setembro de 2017 a 4 de abril deste ano, contemplando mais de 20 disciplinas, a exemplo de Inteligência de Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar.

Durante o julgamento, os ministros debateram se deveriam analisar a decisão de Dias Toffoli de ter concedido habeas corpus a Maluf ou a proposta de Fachin de que o tribunal confirmasse a concessão da prisão domiciliar sem avaliar o mérito da decisão de Dias Toffoli.

Dias Toffoli negou que tenha derrubado a decisão de Fachin – que determinou a prisão do deputado – ao conceder a prisão domiciliar. O ministro defendeu a possibilidade de concessão de habeas corpus contra a decisão de um colega em casos envolvendo inquéritos, ações penais e extradições. Segundo o ministro, o plenário poderia derrubar a decisão, somente em casos excepcionais.

Se a tese de Dias Toffoli tivesse sido julgada pelo plenário, poderia haver o entendimento de que um ministro pode derrubar a decisão de um colega, o que afetaria os processos de investigados da Operação Lava Jato.

Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

O Shopping Difusora se prepara para mais um fim de semana com atrações especiais dentro do projeto Difusora +. Desta vez, o foco será a movimentação corporal. Para tanto, a dança é a inspiração para a programação que acontece no sábado (21) e no domingo (22), na área de eventos, no primeiro piso do mall. Lembrando que tudo está marcado para começar a partir das 15h e o acesso é gratuito.

O Fit Dance virou moda nas academias e também nas plataformas de vídeo por motivar as pessoas a levarem uma vida saudável e com muita disposição, a partir da alegria que a música proporciona. Dessa forma, no sábado, um aulão de Fit Dance será ministrado pelo professor Waldyr Arkhanjo. Sucesso nas academias caruaruenses, Waldyr promete trazer para o Difusora + um verdadeiro show de coreografias.

Já no domingo, o público terá mais uma oportunidade de participar do projeto. Dessa vez, o comando ficará sob a responsabilidade do bailarino e professor de dança Marcos Mercury. Para a ocasião ele promete uma verdadeira mistura de ritmos, com doses de salsa, zumba, axé, samba e ragatanga. Durante todo o decorrer da aula, difícil mesmo será não se envolver com as músicas e as coreografias.

Vale lembrar que a participação do público acontece de forma gratuita, basta comparecer ao Shopping Difusora no sábado ou domingo, a partir das 15h e se integrar ao grupo. Ah! É importante vestir roupas adequadas para a prática dos exercícios físicos, o que vai trazer conforto e liberdade para extrapolar nos exercícios que serão propostos pelos professores.

“Depois de música e atrações para a criançada, o nosso foco parte para a saúde. Queremos promover o bem-estar entre as pessoas que circulam pelo Shopping Difusora, sem esquecer de evidenciar a alegria e animação”, destaca o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte. Vale lembrar que o Difusora + segue até o mês de maio, com atrações em todos os fins de semana.

A licença maternidade para celetistas, que são os trabalhadoras contratadas pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), pode passar de 120 dias para 180 dias, ou seja, de aproximadamente 4 meses para 6 meses. O projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado neste mês, e segue para análise da Câmara dos Deputados.

A medida tem como principal justificativa contribuir com a amamentação do bebê. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) e o Ministério da Saúde, a indicação é que o bebê se alimente exclusivamente através da amamentação até os 6 meses, sem introdução de água ou outro tipo de alimento.

Atualmente, algumas empresas já adotam os 180 dias de licença-maternidade, pelo programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais às empresas que participam. Na maioria dos órgãos públicos essa licença também já é prática.

Desdobramentos:

– Quais as implicações legais para as empresas caso as novas regras sejam aprovadas?

– Exemplos de países onde isso já acontece.

– Qual o prazo para a Câmara dos Deputados analisar essa proposta?

– Se aprovada pela Câmara dos Deputados, quais as próximas etapas? A proposta já entra em vigor? Em quanto tempo?

– Se reprovada pela Câmara dos Deputados, quais as próximas etapas?

– Quais os argumentos contra a proposta?

Na prática de atividade física, a sazonalidade é um elemento importante: é muito comum que próximo ao verão as pessoas busquem “entrar em forma”, já que é a estação em que os corpos ficam mais à mostra, enquanto no inverno ocorre o oposto. Mas é sempre importante lembrar que a estética não é o único sentido da prática esportiva e de atividades físicas. Manter-se em movimento traz inúmeros benefícios para saúde que já são bem conhecidos, mas também é importante lembrar que manter a regularidade nas práticas corporais possibilita a manutenção das conquistas de condicionamento e de saúde por todo o ano.

No inverno, vale a pena considerar a prática de atividades em ambiente fechado, ou ainda o investimento em roupas que permitam a proteção ao frio. Caso sua opção seja por atividades ao ar livre nas baixas temperaturas, é importante cobrir e proteger o corpo do frio, mesmo que a atividade seja intensa e cause suor. Nesse sentido, roupas compridas, luvas e toucas são recomendadas. Caso o frio esteja muito extremo, é fundamental cobrir o nariz e a boca, para que o ar inspirado não esteja tão frio que exponha as vias aéreas às infecções.

Outro cuidado fundamental é com a hidratação: embora no inverno não sintamos tanta sede quanto no verão, o consumo de água deve sempre acontecer, mesmo que não haja sede. O cuidado deve ser maior se as atividades físicas estão sendo realizadas com proteção térmica e gerando uma sudorese maior. No caso da alimentação, tende a existir um gasto calórico maior, pois o corpo gasta mais energia para manter sua temperatura ideal. Entretanto, isso não significa que a alimentação balanceada deva ser descartada. Assim, de forma semelhante ao consumo de líquidos, devemos manter o consumo de frutas e verduras, sem exagerar no consumo de alimentos ricos em gordura, mesmo que eles pareçam ainda mais irresistíveis nos dias frios.

Autora: Prof. Dra. Bárbara Schausteck de Almeida da Licenciatura e Bacharelado em Educação Física do Centro Universitário Internacional Uninter.