A Receita Federal espera receber mais de 28,8 milhões de declarações até o dia 30 de abril, mas é normal que parte desse valor volte para as mãos dos contribuintes. A Restituição do Imposto de Renda devolve aos pagantes o imposto excedente pago no momento da Declaração. No entanto, para que tenha direito a receber esse ressarcimento, é importante seguir algumas recomendações.

“É fundamental declarar adequadamente os gastos com saúde, educação e pensão”, como explica Heber Dionízio, Contador da Contabilizei, escritório de contabilidade que possui mais de 5.000 clientes no País. “Não se deve deixar de fora, por exemplo, despesas médicas como mensalidades de planos de saúde, exames e consultas. Nesta categoria não há valor máximo para dedução”, complementa.

Heber comenta que a chave para o contribuinte conseguir uma restituição maior está no apego aos detalhes. “Os gastos com educação podem ser declarados desde a fase infantil até a pós-graduação, limitados ao valor de R$ 2.830,84 por pessoa. E despesas com gastos em obras da casa, desde o material até a mão de obra também são dedutíveis”, explica ele. “No entanto, gastos com cursos de idiomas, pré-vestibulares e complementares devem ficar de fora”.

Outra orientação do contador é incluir as pensões alimentícias tanto de quem paga tanto de quem recebe na declaração, mas aconselha que, se for incluir dependentes é necessário informar os gastos e a renda corretamente. De acordo com a Receita Federal, só em 2017, 747 mil declarações caíram na malha fina por irregularidades como omissões de rendimentos, divergências e deduções. “É essencial que todas as despesas sejam comprovadas por recibos”, aconselha Heber.

Relatório do Ministério da Justiça lançado na quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total, foram 33.866 pedidos, em sua maioria de venezuelanos (17.865), revelou o documento Refúgio em Números.

De acordo com a legislação nacional, refugiados são pessoas que fogem devido à perseguição política, de raça ou religiosa em seus países, além de violações graves aos direitos humanos. Há, no momento, mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio pendentes.

Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas, sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011. Segundo o relatório, mais da metade dos que ficaram no Brasil (52%) moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná.

Venezuela e Haiti
Ainda não há um consenso sobre a abordagem dada aos pedidos de venezuelanos e haitianos, explica o Ministério da Justiça, pois eles costumam ser tratados como imigrantes e não refugiados.

“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, esclareceu o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Justiça

A prática constante de atividades físicas é fundamental para a adesão de uma rotina mais saudável. Para adeptos dos exercícios e modalidades esportivas, o Sesc Ler Surubim oferece vagas para aulas de hidroginástica, natação, handebol, futebol society e badminton. As atividades são realizadas na unidade, que fica na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José.

A hidroginástica é uma atividade que traz benefícios de ganho de força muscular e aumento da flexibilidade. Além disso, ajuda a queimar gorduras, tonificar o corpo e melhorar a postura. Alunos a partir dos 15 anos podem participar das atividades oferecidas pela unidade. As aulas acontecem sempre na terça e quarta-feira, às 7h, 8h e 17h. O preço da mensalidade é R$30 (comerciários e dependentes) e R$60 (público geral).

A natação é outra atividade aquática oferecida pela unidade. Esta prática estimula o relaxamento corporal e promove o alivio da tensão muscular. Alunos a partir dos 5 anos podem participar das aulas que acontecem na terça e na quarta-feira, às 9h, 16h e 19h. A mensalidade custa R$20 (comerciários e dependentes) e R$40 (público geral).

O handebol é um esporte que também está sendo oferecido pelo Sesc para alunos com mais de 15 anos. As aulas são realizadas na segunda e quinta-feira, às 18h, para a turma feminina, e às 20h, para os alunos do time masculino. O preço da mensalidade é de R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Para quem gosta dos esportes de salão, o Sesc está com as inscrições abertas para a turma de futebol society. Os alunos se reúnem toda terça e quinta-feira, das 7h e às 17h. A unidade conta com turmas para pessoas a partir dos 7 anos e as mensalidades para praticar o esporte custam R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

A unidade do Sesc em Surubim é a única em Pernambuco que disponibiliza o esporte badminton. Esta modalidade, semelhante ao tênis de quadra, é esporte olímpico desde 1992, em Barcelona, na Espanha. O curso é destinado aos alunos a partir de 7 anos. As aulas são realizadas na quinta e na sexta-feira, sempre às 15h. A mensalidade custa R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Ainda no mês de abril, a unidade oferecerá aulas para a modalidade Ginástica Funcional, para pessoas a partir de 15 anos. Essa prática auxilia na melhora do condicionamento físico e da resistência. As atividades acontecerão em três dias da semana, às 18h. Os preços da mensalidade são R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 28 (público geral).

Para se matricular nestas modalidades, o aluno deve apresentar um parecer médico atualizado. Para as modalidades aquáticas, deve ser apresentado também um exame dermatológico. Os interessados em participar destas modalidades podem se inscrever na unidade do Sesc Ler Surubim, na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José. Para isso, é necessário apresentar CPF, RG, Comprovante de Residência e uma foto 3×4.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Inscrições das modalidades esportivas

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Informações: (81) 3634-5280

Hidroginástica

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: terça, quarta e quinta-feira, às 7h, 8h e 17h

Mensalidade: R$30 (comerciários e dependentes) / R$60 (público geral)

Natação

Faixa etária: a partir de 5 anos

Horário: terça e quarta-feira, às 9h, 16h e 19h

Mensalidade: R$20 (comerciários e dependentes) / R$40 (público geral)

Handebol

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: segunda e quinta-feira, 18h (feminino) e 20h (masculino)

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Futebol Society

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: terça e quinta-feira, às 7h e 17h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Badminton

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: quinta e sexta-feira, às 15h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) reuniram-se com magistrados de mais de 20 comarcas, nas últimas terça e quarta-feira (10 e 11), durante o I Encontro Regional da Justiça, onde foi discutido um plano de gestão para as unidades judiciais com o objetivo de agilizar a tramitação processual. A abertura do evento, realizado em parceria com a Escola Judicial, aconteceu no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, com as presenças do presidente Adalberto de Oliveira Melo, o corregedor Fernando Cerqueira e o diretor da Escola Judicial, Jones Figueirêdo.

Mais de 50 magistrados foram convocados para o encontro durante os dois dias, onde foram apresentadas as metas da Corregedoria, com foco na movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias. Também foi promovido o workshop “Inspeção nos serviços extrajudiciais”, considerando a necessidade de o magistrado, na condição de juiz corregedor permanente da sua unidade judiciária, bem como perante as serventias extrajudiciais, promover fiscalização contínua nos serviços prestados por essas unidades.

Na ocasião, foi realizado um curso, através da Escola Judicial, para os chefes de Secretaria para que possam planejar estrategicamente a execução do plano de ações e agilizar a tramitação processual nas unidades em que atuam. A presidência também apresentou o projeto do Programa de Produtividade que está sendo desenvolvendo em parceria com a Corregedoria e sob a orientação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Tribunal (Coplan). Nos dias 17 e 18 de abril, o II Encontro Regional será promovido em Garanhuns, com magistrados de 16 comarcas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima

Agência Brasil

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

Diario de Pernambuco

A polícia investiga o assassinato de um casal encontrado morto dentro de um carro próximo a PE-78, na Rua Amaro Lins de Andrade, no bairro de Nossa Senhora das Graças, no município de Gravatá, no Agreste. As vítimas seria o motorista de aplicativo Kárcio Felipe Neves de Lima, 27 anos, e a sua mulher, Leonilda Moura Vasconcelos, 32, que moravam em Caruaru.

Peritos do Instituto de Criminalística acreditam que o casal foi assassinado por alguém que estivesse no banco de trás do veículo, uma vez que a direção dos disparos encontrados na lateria do carro, partiram de dentro para fora. Segundo a Polícia, o crime ocorreu por volta do meio-dia da última quinta-feira.

As vítimas morreram no local. A motivação e a autoria do crime são desconhecidas até o momento. Mas a polícia já informou que o motorista de aplicativo já possuia antecedentes criminais pela Lei Maria da Penha e posse de drogas. A principal suspeita é de que eles foram víitmas de uma execução, mas a polícia também não descarta a hipótese de latrocínio. O caso será investigado pela delegacia de Gravatá. Os corpos das vítimas foram trazidos para o Instituto de Medicina Legal, no Recife.

Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Andrea. O advogado alegou que não poderia comparecer à sessão porque teria de participar de outro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para o ministro Marco Aurélio, a defesa não apresentou justificativa relevante. “Nada impede que os julgamentos agendados para a data sejam ordenados, no próprio dia, de modo a possibilitar ao profissional, ante a proximidade dos Tribunais, a realização de sustentação oral em ambos”, decidiu.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot dos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Em nota divulgada na última terça-feira, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico”.

Diario de Pernambuco

Governo considera que o valor do salário mínimo pode quebrar a barreira dos R$ 1 mil, se confirmado o reajuste. A proposta, que será encaminhada ao Congresso, consiste em R.002 para 2019, R$ 1.076 para 2020 e R$ 1.153 em 2021. Entretanto, ainda pode sofrer alteração. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Ministério do Planejamento através do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 954. A última mudança aconteceu em dezembro de 2017 e começou a ser válido no dia 1º de janeiro de 2018. O reajuste foi de 1,81% em relação ao valor fixado para o mínimo no ano anterior, de R$ 937.

Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu, na quinta-feira (12), que a oposição apresente um novo pedido de impeachment de Michel Temer após a Folha de S.Paulo publicar que obra na casa de uma das filhas do presidente foi paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista.

A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel da psicóloga Maristela Temer sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS. Um dos fornecedores da obra afirmou à reportagem da Folha de S.Paulo que os pagamentos eram feitos em espécie por Maria Rita Fratezi, esposa do coronel.

“Isso para mim é prova explícita de corrupção. Deixa inequívoco o envolvimento de Temer no recebimento de propina”, disse o senador Randolfe. “Eu acho que isso se encaminhará para uma nova denúncia, mas já temos elementos para protocolar mais um pedido de impeachment do senhor Michel Temer”, afirmou.

Para Randolfe, o caso será “o Fiat Elba do presidente Michel Temer”. Em 1992, o então presidente Fernando Collor protagonizou um escândalo após revelação de que ele usava um Fiat Elba pago com dinheiro do tesoureiro PC Farias. A compra do carro foi determinante para a abertura do processo de impeachment de Collor -que renunciou antes de ser julgado pelo Senado.

Na avaliação do senador Alvaro Dias, as novas informações são mais um complemento para os detalhes já existentes que comprometem Michel Temer. “Que há sintoma de irregularidade, não há dúvida. Isso alimenta todo o dossiê desse escândalo e robustece convicções”, disse.

De acordo com o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), há “semelhanças nas acusações” contra Temer e as que levaram à condenação o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex no Guarujá (SP). Porém, para o deputado, ao contrário do emedebista, “falta materialidade” às provas contra o petista.

Valente afirmou também que o círculo de relações de Temer está inteiramente comprometido. “Está tudo muito detalhado, todos os amigos do presidente estão envolvidos, e só não estão presos os que estão com foro privilegiado”, disse.

O ex-presidente Lula também é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado em reforma de um sítio em Atibaia (SP) que era frequentado por ele e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

O senador Humberto Costa (PT) disse que as investigações sobre Temer precisam ser aprofundadas para detectar se houve alguma contrapartida nos pagamentos da reforma de Maristela Temer. Para ele, não há relação com o caso de Lula.

“No caso de Lula, essa coisa de que houve algum tipo de vantagem trocada por qualquer coisa não tem paralelo. Tem que ver se houve contrapartida a Temer”, disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM) também afirmou que não há provas contra Lula e disse que as informações sobre Temer guardam mais semelhanças com o caso de Aécio Neves (PSDB-MG), acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça por pedir R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da empresa de carnes JBS. “O caso do Temer é gravíssimo, é tipo o caso do Aecio. É o batom no colarinho”, disse.