Agência Brasil

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

Perfil

O ministro do Desenvolvimento Social é Alberto Beltrame, que ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta desde maio de 2016. Ele é médico pediatra, especialista em administração hospitalar e mestre em gestão de sistemas de saúde.

Na área de assistência social, foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e diretor do Trabalho na Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul. Ele assume no lugar de Osmar Terra.

Diario de Pernambuco

Chove bastante em toda Região Metropolitana do Recife desde a noite da última terça-feira. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) diz que a manhã dessa quarta-feira seja chuvosa e à noite também. A previsão é de que a quantidade acumulada de chuvas seja ultrapasse os 60 milímetros no período. Às 4h, dessa quarta, a Apac divulgou alerta de chuvas com intensidades de moderadas a ocasionalmente fortes no Grande Recife, Zona da Mata e Agreste pernambucano.

De acordo com agência de meteorologia, entre às 16h da última terça-feira e 4h desta quarta-feira, o maior índice no Recife pluviométrico foi registrado no bairro do Torreão, na Zona Norte, com acúmulo de 59 milímetros. Na Região Metropolitana, a agência registrou 52 milímetros, no mesmo período.

Na RMR, vários pontos de alagamentos já causam transtornos para a mobilidade da população nesta quarta-feira. Algumas ruas e avenidas já estão intransitáveis por conta do acúmulo de água. Motoristas estão com dificuldade de dirigir nas avenidas Recife, Sul, Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, e trechos da Avenida Norte.

A Defesa Civil do Recife informa que está de plantão 24 horas para atender chamados da população, principalmente nas áreas de risco. A ligação é gratuita e pode ser feita para o número 0800 081 3400.

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, na noite da terça-feira (10), aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

Nesta manhã, Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

Folhape

Um bebê de um ano e meio foi vítima de estupro e morreu, na madrugada da última segunda (9), no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco. A mãe da criança, de 28 anos, e o companheiro dela, de 30, foram indiciados: ela, por omissão de socorro; ele, por estupro de vulnerável qualificado. O caso está sendo investigado pelo delegado Humberto Pimentel.

Segundo as investigações, o estupro teria ocorrido na tarde da segunda, quando a mãe deixou o bebê com o companheiro para buscar dois filhos mais velhos na escola. “Ela tentou escondeu detalhes, mas, diante das informações, acabou contando que, ao voltar pra casa, encontrou o homem do lado de fora e a criança esmorecida no sofá. Havia vômitos e a fralda já havia sido trocada por uma cueca”, detalhou o delegado.

O socorro foi prestado por um vizinho, que já foi ouvindo no inquérito. A Polícia foi acionada pelo médico que atendeu o menino, que já chegou morto ao hospital, a Unidade Mista São José, também em Bezerros. A mãe disse que o bebê tinha vomitado durante a noite, mas o médico suspeitou de hematomas e verificou lacerações no ânus do menino.
Ainda em depoimento, a mãe disse que chegou a questionar sobre o estado da criança ao companheiro. “Das 17h até a 0h (da segunda), elA deu banho no menino, viu que havia vestígios de sangue e alguns hematomas e não procurou a polícia nem socorreu a criança”, justificou o delegado para o indiciamento da mulher.

A perícia do Instituto Médico Legal (IML) confirmou o estupro e várias dilacerações internas, além dos hematomas. O Instituto de Criminalística foi acionado para periciar o local do crime e o delegado confirmou que pedirá exames de DNA.

Folhape

Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à cela em que o petista está confinado. O ex-presidente também terá direito a água gelada. Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação dos médicos.

Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores do Norte e Nordeste, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que Lula pudesse receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba. Nos arredores da PF, o clima foi tranquilo no acampamento “Lula livre”. De hora em hora, manifestantes cantavam e gritavam palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente.

Segundo os organizadores, ao menos 1.500 pessoas passam pelo local diariamente, sendo que 300 ficam fixas no acampamento. Em comparação com o primeiro dia de protestos, no sábado (7), o acampamento está mais organizado.

Há banheiros e chuveiros instalados, barracas montadas para cada coordenação e até pontos de venda e doação de suprimentos. As pessoas que precisam de serviços da Polícia Federal, como retirar passaportes, têm que apresentar comprovantes aos policiais militares que fazem as barreiras previstas no local. Também são exigidas credenciais de jornalistas para circularem nas proximidades da sede da PF.

A intensa movimentação acabou provocando atritos no entorno da PF. Três moradoras da região estiveram na PF no final da manhã desta terça para reclamar da situação e da convivência com os manifestantes do acampamento “Lula livre”. A orientação da PF foi de registrar boletins de ocorrência das situações. De acordo com as moradoras, policiais teriam dito que o acordo com os manifestantes determina que eles podem ficar acampados até quinta-feira (12).

O agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles reafirmou nesta terça-feira (10), após a posse de seu sucessor, Eduardo Guardia, que seu projeto é a candidatura à Presidência da República. Ele acrescentou que tem tido bom desempenho das pesquisas qualitativas. “À medida em que as pessoas têm acesso a nós, que estabilizamos a economia brasileira, que o Brasil agora está crescendo e que tiramos o Brasil da pior recessão da história, a reação é muito forte e positiva”, informou.

Questionado se o avanço das investigações sobre pessoas do círculo de relacionamento do presidente Michel Temer traria alguma alteração na agenda, Meirelles disse que é preciso aguardar o trabalho das instituições. “A agenda segue normal”, afirmou.

Ele não informou quem será o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda. Disse que a decisão caberá a Guardia. No figurino de candidato, Meirelles posou sorridente para selfies e foi muito solícito com todos os que o abordavam.

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes defendeu nesta tarde que os partidos de esquerda tenham uma liderança forte na disputa presidencial e cobrou que a Justiça brasileira adote com os demais investigados o mesmo rigor aplicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o presidenciável, a sociedade ficou “desconfiada” de que a lei só é dura com o PT e com Lula. “Parece que a lei severa só vale para um lado no Brasil. A lei severa é muito boa se ela valer para todos”, pregou Ciro.

Pouco antes de sua participação no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, Ciro disse que o desequilíbrio na condução dos processos está incomodando a sociedade brasileira. “Nenhum dos altíssimos dignitários do PSDB passaram qualquer tipo de constrangimento”, criticou.

Sem citar diretamente o nome da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pré-candidato disse considerar “exótico” que um magistrado tenha dado um voto contra o habeas corpus do ex-presidente Lula mesmo sendo pessoalmente contra a prisão após condenação em segunda instância. “É muito exótico tudo isso para um velho professor de Direito”, ironizou. Ciro disse esperar que os advogados de Lula possam encontrar uma solução rápida para sua situação e desejou que a “ida e vinda” da Justiça possa ser “corrigida”.

Sobre apoio do PT à sua candidatura, Ciro defendeu dar um tempo para o partido de Lula se situar na disputa presidencial e afirmou que é preciso ter paciência com o momento difícil que os petistas estão vivendo. O pré-candidato pregou serenidade e disse que não se pode tomar decisões “de cabeça quente” neste momento. “Não é trivial o que está acontecendo (com o PT)”, justificou. Ciro disse ainda que se pode considerar injusta a condenação de Lula, mas que não cabe classificá-lo como preso político.

Ciro também comentou o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que trata da desestatização da Eletrobrás. “Privatização da Eletrobrás é crime porque entrega o regime de águas aos estrangeiros”, declarou.

Agência Brasil

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o julgamento sobre a recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que integra a Segunda Turma junto com Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio solicitou a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça.

Após contestações da defesa de Aécio, a denúncia foi reiterada no fim do mês passado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para quem a “o senador vilipendiou de forma decisiva o escopo de um mandato eletivo e não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos espúrios”.

Aécio Neves já negou diversas vezes qualquer irregularidade no pedido feito a Joesley Batista, alegando que a quantia dizia respeito a um empréstimo pessoal, sem nenhuma contrapartida em favor do empresário.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Defesa de Aécio

Em nota divulgada nesta terça-feira, o advogado Alberto Toron, que representa Aécio Neves, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos que, sob a orientação do então procurador Marcelo Miller, buscavam firmar um acordo de delação premiada fantástico”.

Toron fez referência ao ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter orientado indevidamente Joesley Batista na negociação do acordo de delação premiada do empresário.

“As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio”, acrescenta o texto escrito pelo advogado.

Estado de Minas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a deflagração de uma operação, nesta terça-feira, em desdobramento da Operação lava-Jato. Batizada de Tira-Teima, a ação envolve 40 policiais em três capitais, São Paulo, Goiânia e Fortaleza, que investigam doações para campanhas eleitorais. Fachin prevê julgar ações da Lava-Jato ainda no primeiro semestre. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão na operação desta terça-feira (10).

A decretação dos mandadados foi feita a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas, Nelson Melo, um dos delatores da Operação Lava-Jato.

De acordo com o empresário o pagamento de vantagens indevidas para obter benefícios era feito em troca de medidas de interesse do grupo econômico.

Alvos

De acordo coma Polícia Federal, os alvos são pessoas supostamente ligadas ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado.

A finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas por meio de contratos fictícios.

Diario de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá qualquer tipo de privilégios extraordinários de visitação na sede da Polícia Federal de Curitiba, de acordo com decisão de Sergio Moro, emitida nesta terça-feira (10). Preso desde o último sábado (7), Lula segue em uma sala reservada com televisão autorizada pelo juiz.
O aparelho permitiu que o petista assistisse no domingo (8) a partida final do Campeonato Paulista no qual disputava o Corinthians contra o Palmeiras, com a vitória do alviverde por 1 a 0. Além disso, Lula tem direito ao recolhimento em uma Sala do Estado Maior, ambiente reservado em que o ex-presidente fica separado dos demais presos. Ele poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados.

Segundo o magistrado, devem ser aplicadas as mesmas regras a que estão submetidos outros condenados da Lava-Jato que estão detidos no prédio, o que significa que o petista só teria direito a se encontrar com advogados ou familiares uma vez por semana.

O despacho do juiz Moro foi anexado no fim da tarde desta segunda-feira ao processo da 12ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que cabe a outro juiz e cuida exclusivamente da execução da pena de 12 anos e um mês de prisão de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que ele deve estar em um esquema de visitas comum, assim como todos os outros presos, de acordo com informações fornecias à Folha de São Paulo. A Polícia Federal (PF), no entanto, não informou qual será o esquema de visitação mantido para o presidente ao longo da pena. Nenhum outro privilégio foi concedido ao ex-presidente, sendo aplicado o regime geral de visitas da carceragem da PF para não inviabilizar funcionamento da repartição, segundo Moro.

Com essa decisão, a visita de dez governadores ao ex-presidente Lula, negociada entre o PT e a Polícia Federal e prevista para ocorrer nesta tarde de terça-feira, pode não acontecer mais. A autorização para a visita foi solicitada na noite da última segunda-feira pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que pedia para ele e outros 11 gestores, entre eles o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Até o fim da manhã dessa tarde de terça, o juiz ainda não havia emitido pronunciamento sobre o caso.