A Caravana da Ouvidoria Itinerante em 2023 realizou 52 ações em 28 locais do município, contemplando 14 bairros da zona urbana e 14 comunidades da zona rural. No período de doze meses, foram realizadas mais de 14.800 abordagens educativas para fomentar a participação popular e aproximar a gestão municipal da população.

Além disso foram recebidas 2.957 demandas, sendo 2.789 manifestações de ouvidoria e 168 pedidos de acesso à informação (e-SIC).

Foram realizadas várias atividades, fortalecendo as boas práticas em Ouvidoria, como o lançamento do Painel Interativo da Ouvidoria e do e-SIC, o Guia Prático da LAI, a participação no Seminário Nacional de Ouvidorias, em Belo Horizonte/MG, e a capacitação contínua da equipe para o aperfeiçoamento do tratamento das manifestações.

Sobre os resultados relacionados à transparência pública, em avaliação realizada pela ATRICON (Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil), Caruaru é o 2⁰ município pernambucano de grande porte com o maior nível de transparência, atingindo 87,63%, recebendo o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo. No que compete à atuação da Ouvidoria-Geral, os critérios refletem o cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação e da Lei das Ouvidorias (Lei Federal n.º 13.460/2017).

“Essas ações são reflexo do comprometimento do prefeito Rodrigo Pinheiro com a melhoria dos serviços públicos e a defesa dos direitos dos usuários, desenvolvendo cada vez mais boas práticas em ouvidoria, tendo em vista que a escuta ativa é fundamental para compreender os anseios dos usuários dos serviços públicos para a melhoria contínua da qualidade de vida da população”, afirmou o Controlador Geral do Município, Severino Antônio.

O serviço de Ouvidoria 156 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O número deve ser utilizado para sugestões, elogios e eventuais denúncias relacionadas a prestação de serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Prefeitura de Caruaru.

O Governo Federal, por meio de uma alteração publicada na Medida Provisória (MP) 1.206/2024, determinou que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 estarão isentas de pagar o Imposto de Renda (IR). Essa medida atinge 15,8 milhões de brasileiros, que a partir de agora estarão livres do imposto. A MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 06 de fevereiro, e já está vigorando, como explica o contador e coordenador dos cursos de gestão do Centro Universitário UniFavip Wyden, Alex Oliveira.

“Essa medida provisória chega para livrar muita gente de pagar o Imposto de Renda, pois ela é direcionada a quem recebe até dois salários mínimos. Ou seja, a regra aí é muito simples, quem estiver dentro dessa margem de R$ 2.824, que é justamente a soma de dois salários mínimos, já está isento de declarar o IR. Vale lembrar que essa medida já está em vigor, desde ontem (06), com a publicação da MP no Diário Oficial”, explica Oliveira.

Com base na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, o especialista também esclarece porque as pessoas com renda de até R$ 2.824 são isentas de pagar o tributo.

“A medida provisória do Governo Federal traz uma alteração da primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, elevando o limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%, fazendo com que haja uma mudança no valor atual, que passa de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Esses valores são verificados através de um cálculo simples, R$2.824 (dois salários mínimos) – 20% (desconto simplificado do IR) = R$2.259. Na prática, quem recebe até dois salários mínimos, passa a ser isento porque é subtraído dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80 (que é a diferença entre R$2.824 e R$2.259) ou seja, isso resulta em uma base de cálculo mensal que se iguala ao limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.”, conclui.

Essa é a segunda ampliação da isenção do Imposto de Renda feita pelo atual governo. Em maio de 2023, no Dia do Trabalhador, o Ministério da Fazenda anunciou a alteração no teto da isenção, que passou de R$ 1.903,98 (congelado desde 2015) para R$ 2.640,00. De acordo com o Ministério da Fazenda, o desconto de R$ 564,80 é opcional, ou seja, quem tem direito a descontos maiores pela legislação atual (previdência, dependentes, alimentos) não será prejudicado.

Última chamada para os donos de pequenos negócios: as inscrições para o Brasil Mais Produtivo, programa do Sebrae realizado em parceria com o Governo Federal que leva soluções às empresas para aumento da produtividade e transformação digital, encerram no próximo dia 18 de fevereiro. Os participantes terão atendimento personalizado, realizado por Agentes Locais de Inovação (ALI), que acompanham as empresas por um período de seis meses. Segundo dados do Sebrae/PE, empresas pernambucanas que participaram do último ciclo do Brasil Mais Produtivo, realizado em 2023, registraram um aumento médio de 18,7% na sua produtividade.

Ao todo, são 1 mil vagas para empresas interessadas em aumentar a produtividade e o faturamento e reduzir custos, por meio de melhorias práticas gerenciais e otimização da linha de produção (ALI Produtividade), e mais 275 para aquelas que querem realizar uma transformação digital no seu negócio, com soluções sob medida (ALI Transformação Digital). Nesse caso, o empresário ainda recebe um apoio no valor de R$ 2 mil para contratar a ferramenta adequada para o seu negócio.

Durante o programa, serão oferecidas ferramentas e ações para melhoria de gestão nas diversas áreas da empresa, como finanças, pessoal, e marketing, entre outros. O empreendedor terá à disposição alguém pronto para ajudá-lo em suas dificuldades e focado em soluções para os problemas cotidianos.

“Se você é um empresário que quer faturar mais e deixar seu cliente mais encantado com seus produtos ou serviços, o Brasil Mais Produtivo é para você. O Sebrae e os agentes locais de inovação estão à disposição para ajudar na gestão da sua empresa. Vamos colocar em prática ações rápidas e de impacto para aumentar o faturamento e reduzir custos no seu negócio”, esclarece Rosiane Andrade, analista do Sebrae/PE.

Podem se inscrever negócios sediados em todo o estado que estejam enquadrados como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) e que atuem nos setores de comércio, indústria ou serviços. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço eletrônico sebrae.com.br/brasilmaisprodutivo. Depois, é só aguardar o contato do Sebrae para agendamento do primeiro encontro com o ALI. Durante o período de consultoria, serão realizadas reuniões individuais e oficinas coletivas.

Quer ficar por dentro de mais notícias sobre empreendedorismo e descobrir histórias inspiradoras? Então siga a gente no x.com/sebraepe e acompanhe a Agência Sebrae de Notícias (pe.agenciasebrae.com.br).

A população idosa concentra, atualmente, as maiores taxas de hospitalização por dengue no Brasil. O grupo, entretanto, ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque a própria bula da Qdenga estipula que o imunizante é indicado somente para pessoas com idade entre 4 e 60 anos. Ainda assim, em laboratórios particulares, o imunizante é aplicado em idosos, desde que seja apresentado pedido médico.

A pergunta é: há risco para o idoso que recebe a vacina? Em entrevista à Agência Brasil, o geriatra Paulo Villas Boas explicou que a bula da Qdenga não inclui pessoas acima de 60 anos porque não foram feitos estudos de eficácia nessa faixa etária. O membro do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia destacou, entretanto, que a dose foi liberada para toda a população acima de 4 anos pela Agência Europeia de Medicamentos e a Agência Argentina de Medicamentos.

“Em médio prazo, acredito que haverá uma discussão sobre a liberação da vacina contra a dengue para a população com mais de 60 anos”, disse. “No presente momento, os idosos não são elegíveis. Se a dose for utilizada na população com mais de 60 anos, mesmo que seja recomendada por um médico, é considerado o que a gente chama de prescrição off label, ou seja, que não consta na liberação oficial. Alguns medicamentos são prescritos assim porque há estudos que mostram benefício.”

“Existe essa possibilidade da prescrição off label. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje em dia? Há uma demanda muito grande da população idosa com desejo de se vacinar contra a dengue. Porém, mesmo nas clínicas privadas, não se encontra mais a vacina. Como ela foi liberada, o próprio laboratório não está conseguindo suprir a demanda para o SUS. Temos uma previsão, até o final do ano, de um aporte de cerca de 6 milhões de doses. Então o laboratório provavelmente não vai conseguir suprir a demanda para clínicas privadas.”

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Villas Boas lembrou que os idosos são considerados grupo de risco para agravos decorrentes da infecção pela dengue. O maior número de óbitos, segundo o geriatra, acontece exatamente nessa faixa etária. Dados da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, por exemplo, mostram que, no ano passado, das 11 mortes registradas pela doença, oito foram em pessoas com mais de 60 anos. Em 2022, 79% dos óbitos provocados pela dengue no estado também foram entre idosos.

“A gente sabe que os indivíduos idosos são portadores de doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doença do coração. Muitos têm estado em imunossupressão, ou seja, quebra da imunidade. E esses são fatores de risco para complicações da infecção pela dengue. Por isso, acredito que a médio prazo, ou mesmo a curto prazo, teremos dados cientificamente robustos que indiquem a vacinação contra a dengue para essa população.”

O geriatra reforçou que não há risco iminente para idosos que, com a prescrição médica em mãos, recebem a vacina contra a dengue, mas destacou aspectos considerados importantes quando o assunto é a imunização de pessoas com mais de 60 anos, como um estado de perda de imunidade normal da idade, chamado imunossenescência, e a tomada de medicações que podem aumentar a imunodeficiência, como o uso crônico de corticoides e outros tratamento específicos.

“Se eventualmente esse indivíduo idoso desejar ser vacinado, é importante que ele converse muito bem com o médico que irá prescrever a vacina. Um bom contexto de saúde desse indivíduo idoso, para que ele possa receber a vacina com total segurança. A gente tem que lembrar que a Qdenga é uma vacina com vírus atenuado e não com vírus morto. Se o indivíduo estiver com a imunidade mais baixa, pode ter uma resposta ou reação vacinal maior, desenvolvendo efeitos colaterais inerentes à vacinação, como mal-estar geral e febre. Não vai desenvolver um quadro de dengue clássico. Mas pode ter uma série de efeitos colaterais, descritos na própria bula da vacina.”

Na ausência de uma dose contra a dengue formalmente indicada para idosos, Villas Boas ressaltou que a prevenção da doença nessa faixa etária deve ser feita por meio dos cuidados já amplamente divulgados para o combate ao mosquito Aedes aegypti: impedir o acúmulo de água parada; usar repelentes sobretudo pela manhã e no final da tarde, horários de maior circulação do Aedes aegypti; e utilizar roupas de manga longa e em tons mais claros.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

“A prevenção da dengue para a população idosa é idêntica à prevenção da população em geral. Não há nada específico. São aquelas orientações que a gente cansa de ouvir e cansa de ver que as pessoas não fazem”, disse. “Tudo o que possa evitar o indivíduo de ser picado contribui”, concluiu.

Inaugurado na última semana de dezembro do ano passado, o Bloco Cirúrgico do Hospital Alfa, localizado no bairro de Boa Viagem, deu início, nesta terça-feira (06/02), à realização de procedimentos de neurocirurgias de média complexidade. O serviço, que tem capacidade de produzir, mensalmente, 525 procedimentos, sendo 74 destes na área de neurocirurgia, está reforçando e ampliando a produção cirúrgica da rede estadual, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera em unidades como o Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Getúlio Vargas (HGV) e, agora, o Hospital da Restauração (HR).

“O início das neurocirurgias no Alfa é mais um passo no trabalho que temos colocado em prática na busca por ampliar a capacidade cirúrgica da rede estadual, ao mesmo tempo em que qualificamos e tornamos a rede mais acessível para procedimentos mais complexos, como as cirurgias de crânio e coluna, que passam a ser realizados na unidade, ajudando a reduzir a fila na emergência e ambulatório da nossa principal referência na área, que é o HR”, explica a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.  

Aberto em etapas, com o objetivo de garantir a segurança dos usuários e profissionais da unidade, o bloco cirúrgico do Alfa, agora, seguindo o cronograma, deu início às neurocirurgias. Ao todo, o Governo do Estado investiu mais de R$ 20 milhões no serviço, incluindo a aquisição de novos equipamentos e readequações físicas. Além de cinco salas de cirurgia, o espaço conta com Sala de Recuperação com dez leitos, farmácia satélite, estar para os profissionais e vestiário.

“Estamos iniciando os trabalhos, prioritariamente, com cirurgias de coluna, mas nosso objetivo é a ampliação do rol de procedimentos. Já iniciamos com cirurgias de alta e média complexidade que vão impactar, consideravelmente, as necessidades da rede, consolidando, futuramente, o Alfa como referência em atendimento médico e cirúrgico, ao passo que cumprimos o papel fundamental de tornar mais célere o atendimento ao cidadão e reduzir a espera por esse tipo de serviço”, explica a diretora geral do Alfa, Milene Dantas.

O HOSPITAL – Atuando sob novo perfil assistencial desde novembro de 2022, o Hospital Alfa conta, atualmente, com 290 leitos, sendo 100 de UTI. Ao todo, conta com uma equipe formada por mais de 1,4 pessoas, entre profissionais de saúde, manutenção e administrativos. Só em 2023, recebeu mais de 4,5 mil pacientes nas especialidades de Pneumologia, Geriatria, Cardiologia, Neurologia, Cuidados Paliativos, Clínica Médica e Cirúrgicos.

Já em seu ambulatório, que é voltado para pacientes egressos, ou seja, pacientes internados na unidade e liberados para continuar o acompanhamento de forma ambulatorial, foram mais de 8,5 mil consultas, incluindo especialidades médicas (clínica médica, neurologia clínica, geriatria clínica, cardiologia clínica, cuidados paliativos, cirurgia geral e urologia) e multidisciplinares (enfermagem, fisioterapia, psicologia e nutrição).

Em sua estrutura, o Hospital conta ainda com um centro de apoio e diagnóstico, que realiza procedimentos de endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, tomografia, ecocardiograma e ultrassonografia. A expectativa é que, em 2024, a unidade já conte com Ressonância Magnética para qualificar ainda mais o atendimento aos usuários.
 
No Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), que tem atuado para fortalecer o trabalho de desospitalização, o Alfa conta com equipes multidisciplinares, que garantem acolhimento e humanização fora do ambiente hospitalar.

A partir desta quarta-feira, dia 7 de fevereiro, estará em cartaz, no Memorial Noronhense Espaço Cultural Marieta Borges, a exposição “Fragmentos Oceânicos”, da fotógrafa residente na ilha, Carol Sábio. São 11 fotografias que retratam memórias oceânicas afetivas de lugares visitados pela autora, dentro e fora do Brasil. A mostra conta com a colaboração do artista plástico Bruno Moysés.

Quem for à exposição vai poder viajar, por meio do movimento dos oceanos, pelo Brasil, África do Sul, Cuba, Espanha, Moçambique, Portugal, Tailândia, navegando e mergulhando no Atlântico, Índico e Mediterrâneo. Tudo isso pelo olhar poético de Carol Sábio, que atua com fotografia há mais de 14 anos.

“O oceano encanta por sua magnitude, beleza e força. O balanço das ondas, as nuances das cores, o brilho do sol, o reflexo do céu, o movimento do vento, da areia, o mergulho das aves, os inúmeros seres que ali habitam, o abraçar da natureza. O mundo se conecta por ele. A vida está nele. Como fotógrafa, amante do mar, e ser sensível que sou, trago esse compilado com um olhar de quem aprecia, admira, respeita e poetisa esse grandioso oceano que nos cerca”, revela Carol.

As imagens serão expostas em tecidos, com instalação assinada pelo artista plástico Bruno Moysés, que tem trabalhado o tema da reciclagem, transformando aquilo que é descarte para uns, ou lixo para muitos, em arte. Bruno transita pelas expressões do grafite, pintura, desenho, xilogravura e marcenaria.

“Estamos muito felizes por iniciar o ano de 2024 com a exposição de Carol Sábio, um rebuscar de sentimentos e vivências por onde ela passou. Temos aí um oceano de memórias afetivas, de lugares, de pessoas. E memorial é lugar para vivenciar exposições cheias de significados e também para reviver a parte histórica que existe da nossa ilha dentro desse equipamento público. Afinal, a cultura e a história andam juntas e são muito importantes na vida do ser humano. Lembrando que a gente tem programação para o ano inteiro e quem tiver proposta de exposição pode nos procurar”, enfatiza Virgínia Anghinoni, gerente de Cultura de Noronha.

Sobre o Memorial

O Memorial Noronhense Espaço Cultural Marieta Borges é um equipamento público gerido pela Administração de Noronha, por meio da Superintendência de Turismo, Cultura e Esportes. Tem o objetivo de conservar a memória da ilha, fomentar e apoiar expressões culturais e artísticas locais e também com intercâmbios nacionais, sendo um centro cultural destinado para a comunidade e visitantes. O espaço funciona de terça-feira a sábado, das 9h às 12h e das 16h às 20h, e, aos domingos, das 16h às 20h. A entrada é gratuita.

Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio têm uma oportunidade de estágio para atuar em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está selecionando candidatos para vaga que tem carga horária das 7h30 às 11h30 e de 13h às 15h, de segunda a sexta-feira, com remuneração oferecida de R$ 800 + R$ 200 de auxílio transporte.

As principais atividades que serão desempenhadas pelo selecionado serão: impressão de etiquetas e tags, conferência de peças, preenchimento de planilhas, emissão de NFs e manuseio do sistema interno da empresa. Para se candidatar, o aluno deve acessar o site ielpe.org.br e efetuar o cadastro para a vaga que tem o código 106844. A empresa contratante fica localizada no bairro Bela Vista.

A produção de gesso no Sertão do Araripe ganhará um novo impulso com o início do fornecimento do gás natural na região. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pela governadora Raquel Lyra, acompanhada pela sua vice, Priscila Krause, em cerimônia realizada no município de Araripina. A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) passará a abastecer o Polo Gesseiro do Araripe, proporcionando sustentabilidade à produção. O investimento inicial é na ordem de R$ 6 milhões e o projeto piloto será iniciado em abril. Para incentivar as empresas a adotarem a nova forma energética, o Governo do Estado zerou o ICMS do gás que será vendido para as indústrias do gesso.

“Cada território precisa viver das suas próprias potencialidades, e assim é o gesso aqui no Araripe. Aqui teremos gás com ICMS zero para garantir que essa região amplie seu desenvolvimento e gere mais e mais empregos com nosso investimento inicial de cerca de R$ 6 milhões. Concretizar essa demanda histórica e mudar a matriz energética do Polo Gesseiro vai ajudar a preservar nossa caatinga. As agendas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável se uniram e estão alinhadas na nossa gestão”, destacou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause ressaltou que a chegada do gás natural ao Araripe representa uma verdadeira guinada para o Polo Gesseiro. “Primeiro, ao garantir uma melhor competitividade às empresas da região no mercado de gesso, por ter acesso ao gás natural mais barato do Brasil. E, segundo, pela sustentabilidade e o diálogo com o nosso Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie, substituindo a lenha por uma matriz energética mais limpa e segura”, frisou.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, os produtores não terão limites para produção, também podendo trazer outras empresas para fabricar no Sertão do Araripe. “Isso representa uma vitória de mais de 30 anos de espera por uma mudança de matriz energética que possa preservar a caatinga, garantindo que possam parar de usar a lenha como combustível. É uma mudança de realidade e tempo para Araripina”, afirmou.

As empresas dos seis municípios que compõem o Polo usam lenha, matriz energética escassa e que atualmente promove o desmatamento da Caatinga. Com a adoção do gás natural, a indústria local será mais sustentável ambientalmente, com uma combustão mais limpa.

Segundo o presidente da Copergás, Felipe Valença, com o início das obras no final do ano, a partir do primeiro semestre de 2025 já terá a base operacional. “Estimamos que, nesse primeiro momento, ao menos 30 empresas adaptem sua queima energética para o gás natural, representando R$ 20 milhões na economia por ano, apenas nessas empresas”, enfatizou.

A região tem capacidade para consumir cerca de 320 mil metros cúbicos de gás natural por dia. Isso equivale a 20% do volume distribuído hoje pela Copergás e superior a outras distribuidoras de gás natural. A Companhia irá recolher cartas de adesão ao novo projeto.

A região é responsável por 97% de todo o gesso produzido no Brasil e a gipsita (matéria-prima do gesso) encontrada nos municípios de Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Santa Filomena e Trindade, é considerada de alta qualidade, com a pureza do minério variando entre 88% e 98%.

“Essa iniciativa da governadora tira o polo gesseiro da idade média e traz para a contemporaneidade. É um feito extraordinário e só temos que comemorar”, falou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que esteve acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel.

A Copergás tem a intenção de construir um terminal de regaseificação no Araripe para viabilizar o projeto. Uma estrutura semelhante já está instalada nos municípios de Petrolina, no Sertão do São Francisco, e em Garanhuns, no Agreste.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Jefferson Duarte, a chegada do gás marca um novo momento no Sertão do Araripe. “Esse é um momento histórico para o polo gesseiro, que precisa de um olhar clínico e atencioso. Trocar a matriz energética com a chegada do gás vai proporcionar investimentos e desenvolvimento na nossa região”, registrou.

ENERGIA – Ainda em Araripina, o Governo de Pernambuco e a Neoenergia inauguraram uma nova Subestação de Energia no município. O empreendimento recebeu um investimento de R$ 100 milhões e vai promover mais qualidade, confiabilidade e continuidade para cerca de 360 mil pessoas que residem nos municípios de Araripina, Trindade, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Parnamirim, Santa Cruz, Granito e Moreilândia.

“Com maior capacidade e qualidade no fornecimento de energia, a partir da inauguração da subestação Araripina II, a região vai ser propícia para atração de novos empreendimentos, garantindo mais emprego e renda para a população”, registrou a governadora.

“Essa subestação proporcionará mais desenvolvimento para a região na medida em que traz mais abastecimento elétrico, melhorando a qualidade do fornecimento”, pontuou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

SAÚDE – Também no município, a governadora Raquel Lyra e sua comitiva visitaram as obras do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, que está sendo construído pelo Instituto Social Medianeiras da Paz. A unidade de saúde beneficiará pacientes de 11 municípios da região.

Acompanharam as agendas em Araripina os prefeitos Helbinha Rodrigues (Trindade), Chico Siqueira (Ipubi), Ricardo Ramos (Ouricuri) e Eliane Soares (Santa Cruz); o presidente da Câmara Municipal de Araripina, Roseilton Oliveira; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira; e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022