Folhape

O sistema de transporte público do Grande Recife se envolve em mais um imbróglio. Além das queixas dos usuários – do valor da tarifa à falta de segurança -, agora os passageiros correm o risco de perderem o Seguro de Responsabilidade Civil. Desconhecido da maioria, em um contingente de dois milhões de pessoas que usam o transporte coletivo, o benefício funciona como proteção que cobre danos materiais e morais ocorridos dentro dos ônibus, seja envolvendo passageiros ou operadores (motoristas, cobradores e fiscais).

“Não fazia ideia de que esse seguro existia. Infelizmente, só quando acontece algo é que buscamos ter conhecimento de nossos direitos. Mas acredito que sua suspensão poderá ser ruim para quem precisa do transporte público”, comentou a nutricionista Rafaela Borba, 23 anos, enquanto aguardava o ônibus no Terminal Cais de Santa Rita.

Uma das justificativas do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao recomendar a suspensão da obrigatoriedade da contratação do seguro ao Governo do Estado, é que a “demora” está justamente nos trâmites da corretora. “A seguradora demora para resolver o problema. Ela não é favorável de acordo de imediato e arrasta esse processo até a última instância para ser obrigada a pagar. Isso não é benéfico para o usuário e nem para a empresa, pois o passivo gerado vai se acumulando. O ideal é como tem ocorrido de fato: mais de 90% dos casos tem sido resolvido através de acordo entre as operadoras e os usuários”, explicou o promotor trabalhista Humberto Graça.

O assunto será tratado em reunião com o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), prevista para ocorrer no fim deste mês. De acordo com o promotor de Transportes, para ter direito à indenização em casos de danos morais e materiais comprovados, as empresas de transportes públicos não necessariamente precisam ser acionadas por meio do seguro.

“Do ponto de vista legal, o operador tem obrigação legal pelos eventos ocorridos. A legislação prevê essa responsabilidade e inclusive objetiva. Não preciso ter um seguro para garantir que ele cumpra com essa obrigação. Na ótica da promotoria, o Seguro de Responsabilidade Social, nesse caso, é uma redundância”, explicou.

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), afirmou que, no momento, não vai se pronunciar. Por nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte ressaltou que, “legalmente, as empresas operadoras já respondem de forma objetiva pelos danos aos usuários inerentes ao serviço de transporte”.

Outros detalhes só vão ser discutidos após o encontro com o CSTM. O caso tem despertado atenção sobre a possível redução ou congelamento da tarifa. O custo do seguro por veículo era de R$ 960 por ano, o que totaliza R$ 2,3 milhões pela frota de três mil ônibus, representando 0,27% no valor da tarifa cobrada ao usuário.

“Quando foi constatado que as empresas estavam atuando sem o seguro desde o fim de 2016, nós acionamos a Grande Recife para que fosse tomada as providências em relação a essa questão, especialmente para a recomposição da tarifa, porque como esse valor gera impacto a título de Seguro de Responsabilidade Civil, ele é computado no valor tarifário e poderia ser restituído”, disse Humberto Graça.

Folhape

Mais uma possível nova vítima do traumatologista, a quem é atribuído uma série de estupros na UPA da Imbiribeira, prestou depoimento a polícia nessa quinta-feira (1º). A jovem afirmou ter sido abusada dentro de um hospital particular do Recife, há cerca de dois anos. A unidade de saúde informou que o médico foi desligado em junho de 2017 por motivos de troca de profissionais da ortopedia.

Durante toda esta quinta-feira, a reportagem tentou contato com a gestora da Delegacia de Mulher, Gleide Ângelo, e a titular do caso Ana Elisa Sobreira, sem sucesso. Pelo menos oito vítimas do médico já buscaram a delegacia nos últimos dias. O Tribunal de Justiça do Estado não confirmou se há algum pedido de prisão temporária para ser julgado em relação ao suspeito.

O traumatologista foi denunciado pela primeira vítima há mais de uma semana. Material biológico de uma vítima de 18 anos já foi coletado e confirmado para sêmen, mas os órgãos de segurança ainda não conseguiram confrontar com o perfil genético do suspeito.

Folhapress

Sob a ameaça de inviabilização de uma eventual candidatura do ex-governador Jaques Wagner (BA) à Presidência, o PT reavivou, nesta semana, o debate de seu “plano C”: do ex-ministro Celso Amorim.

Após operação de busca e apreensão da PF na casa de Wagner, em Salvador, petistas passaram a discutir a hipótese de lançamento de Amorim caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mesmo impedido de concorrer à Presidência.

Para dar visibilidade ao ex-chanceler, dirigentes petistas estudam anunciar o nome de Amorim para vice na chapa de Lula, uma vez que o PT não deverá ter aliados no primeiro turno da disputa presidencial deste ano.

Sem experiência eleitoral, Amorim poderia, então, cumprir agendas ao lado de Lula sem que fosse interpretado como um ensaio para a eleição. Na avaliação de petistas, a escolha de Wagner ou do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para a vice seria automaticamente encarada como capitulação de Lula.

Já Amorim poderá mesmo ser vice de Lula se a candidatura do ex-presidente for mantida. Do contrário, Amorim poderá assumir a cabeça de chapa. Amigo de Lula, Amorim foi ministro da Defesa e das Relações Exteriores. Atualmente, atua como um dos principais articuladores do movimento em defesa da candidatura do ex-presidente.

Seu nome passa ao largo das denúncias de que petistas são alvos. No fim do ano passado, o nome do diplomata chegou a ser cogitado como alternativa para a disputa presidencial, debate que continua formalmente interditado no partido. Ele chegou a viajar ao lado de Lula na caravana pelo Nordeste, Minas e Rio de Janeiro.

O rebuscamento de seu discurso foi, no entanto, considerado um dos obstáculos para sua candidatura. Além disso, Wagner era apontado por petistas como o preferido de Lula para “plano B” do partido.

Folhape

Um homem foi preso na última quinta-feira (1º) após denúncia de ter estuprado a própria filha, uma menina de 9 anos. A prisão do criminoso foi realizada por meio de mandado expedido pela Comarca de Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco.

Além de estuprar a filha na frente do outro filho, um menino de 6 anos, o homem ainda foi denunciado por maltratar as crianças, privando os meninos de se alimentar. Conselheiros tutelares tomaram conhecimento e denunciaram o caso a Justiça.

A partir da denúncia, os conselheiros informaram que passaram a ser ameaçados pelo homem, que acabou perdendo a guarda dos filhos. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição de Macaparana. Após passar por exames, foi levado para a Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, também na Zona da Mata.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na nesta sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies. Até as 17h da quarta-feira (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento.

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Leia também:
Enem deve ter mudanças neste ano; novas regras serão conhecidas dia 21 de março
Prazo para inscrição no Fies é prorrogado para esta sexta-feira

Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

A partir deste mês de março, o Hospital Mestre Vitalino irá contar com 10 novos médicos residentes, sendo quatro deles da Universidade Federal de Pernambuco, e seis aprovados no Processo Seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Os residentes da UFPE iniciarão suas atividades hoje (02) e irão atuar na clínica médica, os residentes do HMV estarão na unidade a partir do dia 16, divididos da seguinte forma: três na clínica médica, dois na cirurgia geral e um na anestesiologia.

O HMV é unidade de ensino e irá formar esses seis profissionais no período de dois ou três anos, dependendo da especialidade.

De 28 de fevereiro até 01 de março, o Hospital Mestre Vitalino sediou o Seminário de Gestão Estratégica da Filantropia do HTri, realizado pela Audisa. O objetivo do evento foi promover uma imersão dos gestores das 10 unidades administradas pela O.S, sobre o 3º setor e sua normatização. “Nesse seminário nós trouxemos para os gestores um embasamento legal sobre o 3º setor, discutindo sobre as organizações sem fins lucrativos e não governamentais, as filantrópicas, até chegar às filantrópicas de saúde”, explicou Eduardo Melo, Sócio Diretor da Audisa.

Durante os três dias, os participantes tiveram palestras ministradas por Eduardo Melo, Ricardo Monello, Carlos Silva e Tatiane Balhes. Para Ricardo Monello, Sócio Diretor da Audisa, o seminário é um espaço onde todos os gestores podem ter uma visão maior sobre o 3º setor, e isso chega diretamente à ponta do serviço, que é o atendimento aos pacientes. “Durante esses dias trouxemos abordagens sobre a legislação específica, o que viabiliza um planejamento mais eficaz das responsabilidades de uma O.S. Isso favorece uma gestão melhor, e acaba permitindo também um atendimento melhor”.

“Para nós do HTri foi sobretudo, um momento de encontro, de partilha de cultura, de ensinamento e de conhecimentos de tudo que preconiza o 3º setor. Esse seminário foi engrandecedor para todos nós, e veio para possibilitar uma compreensão neste momento de mudanças do eSocial e de modernização das OS’s”, destacou Dr. Gil Brasileiro, gestor administrativo da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Além dos gestores, estiveram presentes representantes da Província da Santa Cruz das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, congregação e entidade mantenedora a qual o Hospital do Tricentenário é vinculado.

Conhecido por ter defendido um golpe militar na hipótese de o país não punir corruptos e não conseguir sair da crise política, o general Hamilton Mourão, do Exército, vai articular uma frente de candidatos das Forças Armadas para as eleições de outubro. Em entrevista ao site da revista piauí, o general, que passou ontem para a reserva, disse que os candidatos militares terão “uma linha-mestra de ação”.

“Teremos muitos candidatos oriundos do meio militar – senão em todos, em grande número de estados. Embora concorrendo por diferentes lugares, eles terão uma linha-mestra de ação e um discurso mais ou menos aproximado, com os interesses da nação e dos militares. Eu serei um articulador disso aí”, declarou Mourão ao jornalista Fábio Victor. Ontem, ao se despedir após 46 anos na ativa, ele voltou a elogiar o coronel Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido como torturador pela Justiça brasileira, morto em 2015.

Mourão recebeu palavras generosas do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, no Twitter. “Soldado na essência d’alma! Sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado.”

Candidato à presidência do Clube Militar do Rio e eleitor de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Mourão disse à piauí que usará a entidade como “polo aglutinador” das candidaturas dos colegas de farda e fórum de debates. Ele contou que foi sondado por três partidos para concorrer a presidente, governador do Rio e do Distrito Federal, senador e deputado federal. Ele nega a pretensão de se candidatar, mas admite a possibilidade se houver uma “hecatombe nuclear”. E o que seria essa “hecatombe?” “Se por acaso o processo político não transcorrer de forma organizada, se não tivermos mais candidatos que possam representar interesses de uma parcela da população e que eu me veja compelido a participar do jogo político como candidato.”

Durante sessão administrativa desta quinta-feira (1º), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, por unanimidade, mais duas resoluções que tratam das Eleições 2018.

Uma delas disciplina os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor do voto. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, justamente para atender a determinação da Lei nº 13.165/2015, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano. A mudança em 100% das urnas deve ser gradual até 2028. De acordo com a resolução, o TSE terá até o dia 13 de abril deste ano para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada estado e caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinar quais municípios, zonas e seções terão a medida implementada ainda este ano.

Na prática, o ato de votar não será modificado. O que ocorrerá é que algumas urnas passarão a contar com módulos de impressão, para registrar em papel o voto, que somente poderá ser conferido pelo eleitor por meio de um visor e, após confirmação, cairá diretamente num espaço inviolável, que estará acoplado à urna eletrônica.

Para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto, o eleitor não poderá tocar ou levar com ele o voto impresso. Os registros impressos dos votos poderão ser utilizados para verificação da contabilização dos votos eletrônicos pela urna nas seções definidas pela Justiça Eleitoral.

A outra resolução aprovada trata das Pesquisas Eleitorais. De acordo com as regras estabelecidas em lei e disciplinadas pela resolução, a partir do dia 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos são obrigadas a fazer o registro no TSE com até cinco dias antes da sua divulgação.

Além da metodologia e período de realização da pesquisa, a empresa deve informar o seu CNPJ, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; o  plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e a indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere.

No dia 7 de outubro deste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente da República, bem como os governadores de estado, os senadores e os deputados federais, estaduais e distritais.