“O mercado de trabalho temporário tem papel fundamental na recuperação da economia nacional”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, durante evento promovido pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) na manhã desta quarta-feira (9), no Rio de Janeiro.

O ministro fez a palestra de abertura do evento, intitulada “A Modernização nas Contratações de Trabalho”, na qual apresentou um diagnóstico do mercado de trabalho no Brasil, os principais pontos das contratações de trabalho temporário e também as regras da nova lei trabalhista, como a inovação do trabalho em regime de tempo parcial e a regulamentação do trabalho intermitente. Helton Yomura destacou: “O trabalho temporário, antes da modernização trabalhista, já havia sofrido uma alteração substancial que trouxe segurança jurídica para as empresas de trabalho temporário e também para o tomador de serviço. Isso impulsionou ainda mais essa modalidade de contratação”.

O ministro disse que o trabalho temporário “vai sendo utilizado com muita diversidade pela economia ao longo de todo o ano; é o dínamo que vai gerar essa energia para recuperar a nossa economia”. Ele salientou a importância da modalidade de trabalho temporário no Brasil. Apenas no primeiro bimestre deste ano foram 198 mil vagas temporárias de trabalho geradas no país, segundo dados da Asserttem e da Caixa Econômica – uma movimentação 38% maior em relação ao mesmo período de 2017. Segundo Helton Yomura, o trabalho temporário é uma das principais portas de entrada para o mercado formal, que começou a sentir a recuperação, como apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Não existe programa social melhor que o emprego”, enfatizou o ministro. “Emprego significa dinheiro no bolso do trabalhador. Temos de fazer o esforço de desmistificar o discurso estéril de que a modernização da lei trabalhista fere o trabalhador”, acrescentou.

Segundo Michelle Karine, presidente da Asserttem, que apresentou a palestra “O Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)”, essa é única modalidade de contratação de pessoas no país que não está vinculada a prazo e sim à necessidade transitória da empresa. “E isso dá flexibilidade para as empresas contratarem nos momentos que precisam”, esclareceu.

Entre os aspectos da modernização dos contratos do trabalho temporário, está a ampliação no prazo da contratação de mão de obra temporária, que antes era de até 90 dias, podendo ser prorrogado por até mais 90 dias. Agora, o prazo normal passou a ser de um até 180 dias, podendo ser prorrogando por mais 90 dias, totalizando 270 dias. “Outro ponto importante é que a modernização colocou na lei alguns aspectos que já eram pacificados no mundo jurídico, como as responsabilidades de agência privada de trabalho temporário e empresa contratante de trabalho temporário, o que trouxe maior segurança para o trabalhador”, explicou Michelle.

Realizado no Radisson Hotel, na Barra da Tijuca, o evento contou ainda com as palestras “e-Social – As Mudanças na Relação Trabalhista Palestrante”, a cargo de Maria Luiza Magalhães, consultora Trabalhista da empresa Ginfor, e “O Sucesso da sua Empresa com a Gestão de Benefícios”, feita por Valclenice Guimarães, diretora comercial do Grupo Mex Benefícios.

As tendências de inovações e mudanças tecnológicas, cada vez mais rápidas, que impactam na relação entre empresa e consumidor. Este foi o ponto central da palestra de Claudio Forner, consultor do Sebrae e instrutor líder do Empretec no Brasil, que abriu o segundo dia do Movimento para Inovação em Comércio e Serviços (MovIN 2018), realizado pelo Sebrae e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. A íntegra do evento está disponível em: http://movin2018.com.br.

Na palestra, Forner falou da inovação como diferenciação de mercado. Para ele grande parte do varejo brasileiro nos últimos quatro, cinco anos está acometido por “certa miopia”. “Se fala muito em crise econômica. Claro que seria utópico dizer algo contrário. Mas que tipo de crise é essa? Pra mim a grande crise que tem que ser combatida é a de envelhecimento dos negócios. Paralelo a crise econômica e a qualquer outra dificuldade tem que perceber que grande parte do varejo brasileiro nasce envelhecido”, pontuou.

A velocidade com que as coisas estão mudando é a grande questão, pois transformam os negócios rapidamente obsoletos. Segundo Forner, a ciclo de mudanças que era de 30 anos, passou para sete e até 2020 cairá para cinco anos. “A volatilidade está muito maior. Os negócios estão em transformação num mundo em movimento”, afirmou o especialista em empreendedorismo.

E para exemplificar trouxe dados grandiosos sobre o mercado do varejo no Brasil. Nos últimos 10 anos, o varejo foi o setor que mais cresceu, as redes de franquia cresceram 259% e 160 shopping foram construídos.

Por fim ele lembrou que o consumidor de hoje está mais capacitado e consciente. Ele defendeu ainda que o varejo busque caminhos e soluções, que muitas vezes podem simples como visual limpo e iluminação exata para garantir sua sobrevivência e dinamismo de desenvolvimento num mundo cada vez mais dinâmico. Mas ele ressaltou a importância da digitalização e da conectividade para a sobrevivência da pequena empresa. “O varejo precisa ter em foco a diferenciação, pois quem não muda, dança””, encerrou ao fazer um jogo com a palavra mudança.

A Compesa vai paralisar o abastecimento do município de Garanhuns, no agreste do Estado, da meia-noite do dia 11 de maio, sexta feira, até as 17h do mesmo dia para realizar uma manutenção preventiva no Sistema de Abastecimento d’água da Cidade. O gerente de negócios da Compesa, Igor Galindo, explica a importância da ação para garantir a eficiência do abastecimento. “A realização de manutenção preventiva é muito importante para garantir uma maior confiabilidade operacional do sistema”.

Segundo ele, esse tipo de procedimento ajuda na identificação de eventuais problemas nas unidades que compõem o sistema de abastecimento e, assim, ajudam a evitar paralisações emergenciais, e garantia de melhor serviço prestado aos clientes da Compesa.

A deputada Laura Gomes foi recebida em audiência por André Campos, novo Chefe da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, a quem apresentou uma pauta de prioridades de Caruaru. A requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, a reabertura do Hospital São Sebastião e o fim do racionamento d’água foram alguns dos temas tratados no encontro, que contou com a presença de Jorge Gomes, da Assessoria Especial do Governo.

Todos os temas tratados na reunião também já foram encaminhados por Indicações na Assembleia Legislativa ou em contato pessoal com o Governador. A deputada socialista, porém, fez questão de passar a agenda para a Casa Civil porque se trata da Secretaria que promove as ligações internas entre os órgãos de governo e o Palácio.

“Minha principal preocupação é com o ritmo das realizações em Caruaru. Há questões urgentes como o desafogo do Hospital Regional, que só ocorrerá quando o São Sebastião for reaberto. Temos pressa também com o fim do racionamento, se possível ainda em junho. E do aeroporto nem se fala, é um velho sonho do nosso povo e a expectativa é muito grande”, observou Laura Gomes.

O Caruaru Shopping estará oferecendo uma vasta programação, no próximo fim de semana, em comemoração ao Dia das Mães, que será festejado no domingo (13). Shows, oficinas e SPA estão entre as atrações do centro de compras e convivência, para tornar a data ainda mais especial.

No sábado e no domingo haverá uma Oficina de Cartões, próximo à Praça de Alimentação Gourmet, onde as pessoas poderão criar seus próprios cartões personalizados para presentear as mamães. O horário de funcionamento é o mesmo do centro de compras.

No domingo, o Shopping Caruaru também estará com o SPA das Mães, onde as homenageadas poderão usufruir de vários serviços de beleza, a exemplo de massagem, manicure, cabeleireiro e maquiador. Na ocasião, elas também poderão tirar uma foto com a família para registrar a data. O SPA funcionará em um lounge próximo à Praça de Alimentação Gourmet, das 12h às 20h.

Também no domingo, a partir do meio-dia, haverá shows com apresentações de MPB, chorinho e samba, na Praça de Alimentação. Todas as atividades são gratuitas.

“Além de toda a programação, o Caruaru Shopping oferece mais de 200 opções de lojas para encontrar o presente ideal para a sua mãe”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing. O centro de compras e convivência ainda conta com 3.300 vagas de estacionamento e uma oferta completa de serviços para atender o cliente com maior comodidade.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, no domingo, das 11h às 21h.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto que autoriza a colocação temporária de placa especial em veículos de membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público em situação de risco. O texto segue para análise em plenário.

O texto do PLC 166/2015 determina que, excepcionalmente, mediante autorização das respectivas Corregedorias e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito, os carros usados por esses profissionais no exercício de uma atribuição criminal, assim como outros veículos utilizados por eles, deverão temporariamente ter essas placas.

Tal medida seguirá um regulamento a ser emitido conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o uso dessas placas especiais temporariamente aos magistrados que exerçam competência ou atribuição criminal, mas não para os que especificamente estejam em risco em razão do exercício da função.

“O projeto procura corrigir a imperfeição, ampliando a possibilidade e incluindo todos os magistrados, independentemente de exercerem jurisdição criminal, desde que se encontrem em situação de risco. E essa situação de risco será avaliada pelas respectivas Corregedorias”, afirmou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (Pros-MT).

O relator na CCJ, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), em seu voto favorável, destacou a sintonia da proposta com a Lei 12.694/2012, que regula o processo e o julgamento colegiado em primeira instância de crimes praticados por organizações criminosas. Conforme Amorim, o projeto garante a integridade dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público no exercício de suas funções.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para concluir as investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), motivadas por delações da empresa Odebrecht.

São investigados no mesmo caso os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que se tornou réu ontem (8) no STF em decorrência de outro caso.

O ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros cinco executivos da empresa relataram o pagamento de mais de R$ 7 milhões aos parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis à empresa fossem aprovadas no Congresso.

O prazo para o fim das investigações da Polícia Federal (PF) já foi prorrogado por igual período, mas os delegados responsáveis voltaram a solicitar mais tempo, o que foi agora reforçado pela procuradora-geral da República.

Na petição encaminhada nesta semana ao relator do caso, ministro Edson Fachin, Dodge citou investigações “pendentes” da PF, destacando que passados os últimos 60 dias, nenhuma das diligências previstas foi cumprida pelos delegados, entre elas a oitiva de Carlos Parente, ex-executivo da Braskem, uma subsidiária da Odebrecht.

Nos últimos dois meses, também não foram feitas perícias nos sistemas de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht, chamados Drousys e Mywebdayb, conforme previstas, destacou a PGR.  “Assim, a Procuradora-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito”, escreveu Dodge, “considerada a existência de diligências pendentes e necessárias”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial. A política deverá ser colocada em prática pela União em cooperação com o Distrito Federal, estados e municípios e a participação da sociedade civil e de instituições privadas.

O diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Guilherme Relvas, destacou que a PNLE será importante para garantir o desenvolvimento permanente das políticas públicas voltadas à promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas. “É fundamental, a partir desse momento, que a União, os estados e os municípios se mobilizem para o fortalecimento desta política, juntamente com a sociedade civil, para que seja implementado o que está proposto na lei”, pontuou.

A Política Nacional de Leitura e Escrita prevê a elaboração, a cada 10 anos, do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A produção ficará a cargo dos ministérios da Cultura e da Educação, que contarão com a contribuição de representantes do setor, dos conselhos Nacional de Educação (CNE) e Nacional de Política Cultural (CNPC), de representantes de secretarias estaduais, distritais e municipais de cultura e de educação, da sociedade civil e do setor privado.

A PNLE também institucionaliza o Prêmio Vivaleitura, criado em 2006 como desdobramento do Ano Ibero-Americano da Leitura. A iniciativa visa a estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura no País. Houve oito edições do prêmio (2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2014 e 2016).

Segundo a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura, Renata Costa, o MinC fez um trabalho de sensibilização com os parlamentares para garantir a aprovação do PL que cria a PNLE. A ideia foi mostrar aos deputados e senadores que o assunto é de interesse e abrangência nacional e ultrapassa questões político-partidárias.

O Banco Central publicou circular, nesta quarta-feira (9), para regulamentar o funcionamento das instituições bancárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia 2018, que será disputada entre os dias 14 de junho e 15 julho.

A atuorização – que vale para bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e as caixas econômicas – prevê que as agências poderão alterar o horário de atendimento ao público, mas deverão garantir funcionamento mínimo de quatro horas ao longo do dia, uma hora a menos do que as cinco horas obrigatórias exigidas para os dias úteis. Além disso, as agências ficam dispensadas do cumprimento do horário ininterrupto de funcionamento, conforme as normas em vigor. Nesse caso, os bancos podem, por exemplo, abrir antes das partidas, fechar no início dos jogos e reabrir as portas após o término das disputas.

 A seleção brasileira estreia na Copa a Rússia no dia 17 de junho (Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil)

O Brasil estreia na Copa contra a Suíça, no dia 17 de junho, um domingo, às 15h, no horário de Brasília, pelo grupo E da competição. A segunda partida será contra a Costa Rica, no dia 22 de junho, sexta-feira, às 9h. O jogo de encerramento da fase de grupos será no dia 27, contra a Sérvia, às 15h. Se chegar às semifinais ou à grande final, no dia 15 de julho, o Brasil ainda poderá jogar outras quatro vezes. A definição das datas dos confrontos das fases seguintes dependem da posição do país na fase de grupos.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras deverão informar, com antecedência mínima de dois dias úteis, o horário de atendimento nos dias de jogos da seleção. Os informes deverão ser afixados nas dependências das próprias agências.

Em balanço divulgado na noite desta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF) informa que três pessoas foram presas em flagrante durante a Operação Prato Feito, deflagrada hoje e que investiga cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União que eram destinados à educação.

Segundo o novo balanço, em dois desses flagrantes, ocorridos na cidade de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, foram apreendidos R$ 588.417 e R$ 87 mil. Os nomes dos presos não foram revelados, mas a polícia informou que os valores foram encontrados na casa de agentes políticos de Mauá e que eles foram presos por suspeita de lavagem de dinheiro.

Já em Mongaguá, na Baixada Santista, foram apreendidos R$ 4.613.610 e US$ 216.763,00 em espécie, também na residência de um agente político, igualmente preso por suspeita de lavagem de dinheiro.

Além disso, foram apreendidos R$ 12.250 na casa de um empresário em Mauá, R$ 34.250 na casa de um empresário em Santo André, R$ 30 mil na casa de um empresário em São Paulo e R$ 17 mil na casa de um empresário em Salvador.

A Polícia Federal informou ainda que a operação cumpriu hoje 154 mandados de busca e apreensão, mas que as diligências continuam.

No novo balanço, a PF atualizou a lista de cidades onde houve suspeita de fraudes nos contratos. São estes os municípios: Cubatão; Itaquaquecetuba; Jaguariúna; Leme; Mairinque; Monte Mor; Peruíbe; São Bernardo do Campo; São Paulo; São Sebastião; Tietê; Votorantim; Barueri; Pirassununga; Registro; Holambra; Laranjal Paulista; Cosmópolis; Barueri; Caconde; Embu das Artes; Hortolândia; Mauá; Mogi Guaçu; Mongaguá; Paulínia; Araçatuba e Araras.

Em 20 outros municipíos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão: Salvador; Brasília; Curitiba; Águas de Lindóia; Sorocaba; Várzea Paulista; Jundiaí; Mogi Mirim; Santo André; Monte Alto; Guarulhos; Cajati; São Roque; Santo Antonio da Posse; Santos; Peruíbe; Socorro; Francisco Morato; Jaguariúna e Boituva.

Operação Prato Feito

Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que alunos de 30 municípios paulistas receberam merenda de qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atuava há pelo menos 20 anos no desvio de dinheiro público. Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. No total, a estimativa é que 65 contratos suspeitos tenham envolvido mais de R$ 1,6 bilhão.a