O art. 114 da CF/88 estabelece a competência da Justiça do Trabalho (JT) para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Sua finalidade é a de equilibrar a relação entre o capital e o trabalho, sabendo-se que individualmente o trabalhador não tem o mesmo poder de barganha do empregador que organiza a produção. 

O STF tem proferido muitas decisões em matéria trabalhista. Inclusive conferindo-lhes o efeito vinculante para as demais instâncias, através de súmulas e temas de repercussão geral. Alguns exemplos são os temas 725 (terceirização) e 935(contribuições assistenciais de não sindicalizados). O STF também tem exagerado no uso das reclamações constitucionais previstas no art. 102 da CF/88 e no art 988 do CPC, que lhe dão competência para julgar a reclamação que vise à preservação de sua competência e à garantia da autoridade de suas decisões.

 Nessas reclamações constitucionais, o STF tem interferido em processos instruídos e ainda em tramitação nas instâncias da JT. Como as reclamações são feitas em cognição sumária, ou seja, sem analisar a prova dos fatos da lide, os resultados têm sido muito criticados. Essas decisões não atentam para as especificidades do caso concreto e para as provas longamente produzidas. Trata-se de intervenção indevida do STF, antes mesmo de que o processo nele chegue pela via normal, o recurso extraordinário previsto no art. 102, III da CF/88.

Tome-se o caso da terceirização. No julgamento do RExt que originou o Tema 725 com repercussão geral, o STF afastou a Súmula 331 do TST que, antes, restringia o cabimento da terceirização. Sua redação tornou “lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”. Vale dizer, o STF, com força vinculativa, disse que pode haver terceirização. Mas isso não quer dizer, todavia, que o julgador, no caso concreto, não pode reconhecer o contrato de emprego quando evidenciada a dissimulação ou fraude e quando a prova dos autos apontar a existência, de fato, dos elementos do contrato de emprego: pessoalidade, remuneração, continuidade e subordinação. A partir daí, o próprio STF passou a julgar reclamações constitucionais, atropelando processos ainda em tramitação na JT. E, quase sempre, na direção de anular decisões que reconhecem o vínculo contratual de emprego pelas instâncias da JT à luz das provas dos autos. Essas intervenções do STF provocam, igualmente, uma autocensura em alguns julgadores na própria JT, que deixam de reconhecer o contrato de emprego mesmo quando presentes os seus elementos. Em muitos casos, trata-se mesmo de análises apressadas das decisões do STF sobre terceirização.  Passa-se a imaginar que o STF não mais admitiria a possibilidade de declaração de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços. O que não é verdade. Basta que leiamos o inteiro teor dos seus acórdãos. Como exemplifica o seguinte trecho de voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Tema 725: “caso a prática de ilícita intermediação de mão de obra, com afronta aos direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores, se esconda formalmente em uma fraudulenta terceirização, por meio de contrato de prestação de serviços, nada impedirá a efetiva fiscalização e responsabilização, pois o Direito não vive de rótulos, mas sim da análise da real natureza jurídica dos contratos.”

Isso porque o artigo 7º da CF/88 não sofreu alteração. Nem a CLT foi revogada. Mormente os artigos 2º, 3º e 9º. Todos os precedentes do STF assentam-se num único pressuposto: as novas formas de contratação são válidas desde que não se revistam de caráter fraudulento. 

Muitas vezes essas intervenções do STF são feitas sem as ressalvas lançadas no inteiro teor dos acórdãos. Outras têm sido aplicadas com excesso por alguns juízes da JT, que às vezes deixam de reconhecer vínculos de emprego reais revestidos de aparência de terceirização ou pejotização. Tudo isso reduz a competência da JT. Cria-se um estado de coisas inconstitucional.Por isso, já surge uma forte mobilização em defesa da competência da JT. O debate serve para alertar o STF sobre alguns dos erros que ele vem cometendo. Mas serve também para que os próprios juízes da JT estejam atentos para o fato de que sua competência constitucional não os impede de aplicar a lei aos casos concretos como os do reconhecimento do vínculo de emprego quando caracterizada a fraude e a ocorrência dos elementos do contrato CLT. Recentemente a OAB/SP, junto com outas 63 entidades, manifestou “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF”. O próximo 28 de fevereiro será um dia de “mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho”. Aqui em PE haverá ato com a participação ativa da OAB/PE, CDT/PE, AMATRA6, MPT6, Associação de Advogados Trabalhistas de PE e SINTRAJUF. Um movimento que sensibiliza todos os que tem clareza da importância da JTpara a justiça social e a redução das desigualdades.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz não possa condenar um acusado quando o Ministério Público (MP) pedir a absolvição. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1122, distribuída ao ministro Edson Fachin.

O objeto de questionamento é o artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que autoriza o magistrado a adotar essas medidas em ações públicas. Para a entidade, o dispositivo afronta o princípio do devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade do juiz, previstos na Constituição Federal. A associação requer, também, que o juiz não reconheça circunstâncias agravantes que não foram alegadas pela acusação.

Legitimidade

Segundo a Anacrim, a Constituição prevê que o MP é o titular da ação penal pública, ou seja, é ele que tem a legitimidade para fazer a acusação. Assim, não cabe ao juiz condenar ou reconhecer agravantes não levantadas pela acusação.

Processo relacionado: ADPF 1122

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

Ações de repressão da Polícia Militar (PM) de São Paulo terminaram com suspeitos baleados e mortos no litoral paulista neste fim de semana. Agentes fazem buscas na região à procura dos responsáveis pela morte do soldado Samuel Wesley Cosmo. Ele era lotado na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e foi baleado durante patrulhamento em Santos na sexta-feira (2).

De acordo com o informado neste domingo (4) pelo secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, três equipes da Rota fizeram um cerco em pontos de fuga na Vila dos Criadores, em Santos, quando foram surpreendidos por criminosos. Três suspeitos foram baleados e morreram. Com eles, foram apreendidas três armas, 110 porções de maconha, 76 porções de cocaína e 196 porções de crack.

Pela rede social X (antigo Twitter), Derrite informou que o governo seguirá “com uma operação de inteligência para desarticular o crime organizado”.

Na noite de sábado (3), o secretário tinha comunicado que policiais do 3º Batalhão de Choque, também na Baixada Santista, se depararam com indivíduos que atiraram contra a equipe. “Um deles, com passagens por roubo e furto, foi neutralizado e evoluiu para óbito”, detalhou Derrite.

A Agência Brasil perguntou à Secretaria de Segurança Pública se há o registro de outras mortes de suspeitos na região relacionadas às buscas pelo assassino do policial Cosmos, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

O São Paulo conquistou, neste domingo (4), o título que faltava em 94 anos de história. O Tricolor, campeão da Copa do Brasil de 2023, levantou a taça da Supercopa do Brasil ao derrotar o rival Palmeiras, vencedor do último Campeonato Brasileiro, por 4 a 2, nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal. O duelo foi realizado no Mineirão, em Belo Horizonte.

A conquista aumentou a supremacia do São Paulo diante do Palmeiras em finais. Foi a quarta vez que os rivais decidiram um título e a terceira com vitória do Tricolor. As duas anteriores foram nos Campeonatos Paulistas de 1992 e 2021. Considerando confrontos eliminatórios, o time do Morumbi obteve o 17º triunfo sobre o Verdão, em 22 encontros.

Foi, também, o primeiro título de Thiago Carpini. O técnico de 39 anos chegou ao São Paulo em janeiro, vindo do Juventude, como substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira. Ele havia batido na trave no ano passado, quando atingiu a final do Paulistão comandando o Água Santa, perdendo justamente para o Palmeiras.

Torcidas de volta aos clássicos

Ao contrário do que aconteceria se o jogo ocorresse em São Paulo, onde os clássicos têm somente a presença da torcida mandante, a final deste domingo, realizada em Belo Horizonte, reuniu torcedores de ambos os clubes – o que não ocorria desde abril de 2016. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o efetivo de segurança contabilizou mais de 600 agentes atuando entre o público, além de outros espalhados do lado de fora do estádio, helicópteros, drones, cães farejadores e membros da tropa de elite da polícia mineira.

A competição, este ano, recebeu o nome de Supercopa Rei, em referência a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Antes de a bola rolar, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi a campo junto de uma das filhas do Rei do Futebol, Flávia Kurtz; de Arthur Nascimento, neto do Atleta do Século; e do ex-volante Clodoaldo, parceiro do camisa 10 no Santos e na seleção brasileira. Eles levaram o troféu até o gramado.

Outro homenageado na decisão foi Zagallo, que faleceu no último dia 5 de janeiro, aos 92 anos. O apito inicial foi precedido de um minuto de silêncio, dedicado ao Velho Lobo, campeão mundial pela seleção brasileira como jogador (1958 e 1962), treinador (1970) e auxiliar técnico (1994). Além disso, no minuto 13 da primeira etapa, o telão do Mineirão exibiu a imagem do ídolo, com a frase “Zagallo E13rno”.

Gols, somente nas penalidades

O primeiro ataque mais perigoso foi do Palmeiras. Aos dois minutos, o lateral Marcos Rocha cobrou lateral pela direita, lançando Rony na área. O atacante dominou e bateu cruzado, obrigando o goleiro Rafael a uma boa defesa. A resposta do São Paulo veio aos 23 minutos. O atacante Jonathan Calleri ganhou de Marcos Rocha na entrada da área e a bola sobrou para o meia Nikão chutar rasteiro. O arremate desviou no zagueiro Gustavo Gómez, mas o goleiro Weverton conseguiu mandar para escanteio.

A partir daí, o Verdão passou a ter mais presença no campo ofensivo, mesmo com menos posse de bola (43% a 57%). Aos 25 minutos, Mayke foi lançado na direita pelo atacante Flaco López. O lateral invadiu a área com liberdade, mas chutou em cima de Rafael. Três minutos depois, Rony cruzou pela esquerda e o meia Raphael Veiga desviou de cabeça. A bola saiu rente à trave esquerda do Tricolor. Aos 34, Zé Rafael aproveitou a sobra de uma cobrança de lateral que a defesa afastou, mas a batida do volante, de fora da área, foi à direita da meta.

O Palmeiras seguiu pressionando o São Paulo na volta do intervalo, principalmente pela direita, com Mayke. Aos quatro minutos, ele cruzou para Flaco López, que acertou o lado de fora da rede. Aos 23, o lateral colocou na área e o meia Jhon Jhon, de cabeça, mandou por cima do travessão. Aos 31 minutos, Mayke novamente levou a melhor sobre a marcação e bateu cruzado. A bola passou por Rafael e quando Rony apareceu na pequena área para concluir, o lateral Moreira se antecipou e salvou sobre a linha.

Um minuto depois, o São Paulo, enfim, assustou, após erro de Weverton, que saiu jogando errado e deu a bola nos pés de Calleri. O atacante entrou na área e finalizou, mas o goleiro alviverde se redimiu. Aos 35, foi a vez do meia Giuliano Galoppo ficar no quase, em cobrança de falta que raspou na trave esquerda do Palmeiras.

O duelo, muito truncado (30 faltas e nove cartões) foi ficando mais nervoso à medida que se encaminhava para o fim, com as equipes ponderando a hora certa de ir ao ataque. O último lance de perigo foi um chute de fora da área do volante Aníbal Moreno, do Palmeiras, que saiu perto da trave direita de Rafael.

O confronto foi para os pênaltis. Calleri e Raphael Veiga abriram a contagem. Galoppo e o volante Gabriel Menino mantiveram os 100% de aproveitamento das duas equipes. Na terceira série, o volante Pablo Maia acertou a cobrança do São Paulo, mas o zagueiro Murilo parou em Rafael. O meia Michel Araújo converteu o quarto chute do Tricolor e obrigou Joaquín Piquerez a marcar, mas o lateral do Palmeiras também teve o arremate defendido pelo goleiro são-paulino, o que garantiu a taça inédita ao clube do Morumbi.

O fluminense Marcus Vinícius D’Almeida foi eleito o melhor arqueiro do mundo de 2023. A premiação foi anunciada neste domingo (4) pela World Archery, que é a federação internacional de tiro com arco.

O brasileiro, de 26 anos, lidera o ranking mundial da modalidade e vem de uma medalha de bronze no último Campeonato Mundial, disputado em Berlim, na Alemanha. Também em 2023, o arqueiro foi campeão da etapa final da Copa do Mundo de tiro com arco, em Hermosillo, no México, e conquistou duas medalhas (prata nas duplas mistas e bronze por equipes) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile. Marcus foi escolhido o melhor atleta masculino do país no Prêmio Brasil Olímpico, do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Ainda neste domingo, o fluminense se sagrou vice-campeão da etapa final do Circuito Mundial Indoor (ambiente fechado) de tiro com arco, em Las Vegas, nos Estados Unidos. Marcus eliminou Nicholas D’Amour, das Ilhas Virgens Americanas; o britânico Tom Hall e o holandês Steve Wijler para chegar à final diante do anfitrião Brady Ellison. Dono de três medalhas olímpicas, o norte-americano levou a melhor.

No tiro com arco, os atletas disparam três flechas por rodada (ou set), podendo fazer até 30 pontos na parcial, dependendo de onde o tiro atingir o alvo. Quem obtiver a melhor pontuação na rodada, marca dois pontos na partida. Em caso de empate, cada atirador soma um ponto. Quem chegar a seis, vence o duelo.

Na final deste domingo, Ellison foi perfeito nos dois primeiros sets, anotando 30 pontos em cada (Marcus fez 29 em ambos). As duas rodadas seguintes terminaram empatadas, com ambos atingindo a pontuação máxima. Com isso, o norte-americano chegou a 6 a 2 no placar, garantindo o título do Circuito Mundial Indoor.

Dezenas de torcedores do Vasco foram presos neste domingo (4) pela Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro. As prisões aconteceram horas antes do clássico Vasco e Flamengo, marcado para as 19h no estádio do Maracanã. Por causa da grande rivalidade, há histórico de confrontos entre os torcedores dos dois clubes. A maior parte das brigas acontece fora do estádio e até em municípios vizinhos à capital.

De acordo com a PM, 32 vascaínos foram detidos em uma ação conjunta de policiais dos 7º e 12º Batalhões de Polícia Militar (BPM) após “intenso confronto” com flamenguistas na rua Oliveira Botelho, no bairro Neves, em São Gonçalo, cidade da região metropolitana. A localidade fica a mais de 20 quilômetros do Maracanã.

De acordo com publicação no perfil da PM na rede social X (antigo Twitter), a ação resultou na apreensão de cinco bastões de madeira. A ocorrência foi encaminhada à 73ª Delegacia Policial (DP).

No Centro de Niterói, cidade vizinha a São Gonçalo, mais três torcedores do Vasco foram presos por policiais do 12º BPM. Os agentes apreenderam com eles bombas de fabricação artesanal e bastões de madeiras. O caso foi registrado na 76ª DP.

Ataque a viatura

Já na cidade do Rio, oito torcedores do Vasco foram presos depois de terem arremessado um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Mais quatro vascaínos foram detidos por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Barreira do Vasco, na rua General Almério de Moura, em São Cristóvão, bairro vizinho ao Maracanã. Com eles foram apreendidos bastões de madeira, fogos de artifício e um artefato explosivo.

Cerca de 1 hora e meia antes de a partida começar, a PM calculava 50 vascaínos detidos. Um revólver, meia preenchida com pedras, protetor bucal e drogas também fazem parte do material apreendido.

Uma aposta feita em Brasília (DF) ganhou sozinha o prêmio de R$ 94.839.718,02 da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2684 foi realizado na noite do último sábado (3), em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 17 – 26 – 45 – 46 – 48 – 53.

De acordo com a Caixa, 109 apostas levaram R$ R$ 57.025,61 ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Outras 8.288  apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 1.071,39.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (6). O prêmio estimado é de R$ 32 milhões.