Na reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros nesta quinta (1°) para tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.

O programa será gerido por um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa, Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e BNDES.

Participam da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança pública.

Estão no encontro também o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o recém-empossado ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares também participam.

A venda de veículos novos cresceu 15,67% em fevereiro desse ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo levantamento realizado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram vendidos 156,9 mil unidades no mês passado, somando automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões.

No entanto, as vendas em fevereiro apresentaram queda de 13,43% em relação a janeiro, quando foram vendidos 181.254 veículos. No acumulado do ano, as vendas somam 338,1 mil unidades, o que representa um aumento de 19,55% em relação ao primeiro bimestre do ano passado.

Segmentos

Conforme os dados apresentados pela entidade, os segmentos de automóveis e comerciais leves (como picapes e furgões) apresentaram no primeiro bimestre alta de 18,59% sobre iguais meses do ano passado, totalizando 327.237 unidades. Em fevereiro, o segmento ficou 14,58% acima de fevereiro de 2016, mas 13,59% abaixo de janeiro, por conta dos dias a menos de emplacamentos.

No segmento de caminhões, foram licenciadas em fevereiro 4.106 unidades, 57,26% acima do de fevereiro do ano passado, mas 10,6% abaixo do volume de janeiro. As vendas de ônibus cresceram 71,41% na comparação com um ano atrás, totalizando 1.109 unidades.

No mercado de motocicletas foram comercializadas 63.013 unidades em fevereiro, uma alta de 4,15% ante fevereiro de 2016, mas retração de 18,19% ante janeiro.

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) homologar o último acordo financeiro que restava entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

O acordo foi assinado no final do ano passado e deve beneficiar cerca de 1 milhão de processos. A adesão do acordo não é obrigatória e caberá a cada poupador definir se as regras para receber os valores são vantajosas.

A homologação já havia sido feita individualmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, e precisava ser referendada pelo plenário por se tratar de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 165), que tem caráter abstrato. Antes da decisão de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também haviam homologado ações que estavam sob sua relatoria, mas elas não precisaram ser referendadas pela Corte.

Ao votar sobre a questão nesta tarde, Lewandowski reafirmou sua posição a favor do acordo como forma de colocar fim à disputa judicial.

“Entendo que o acordo deve ser homologado tal como proposto, de maneira a pacificar a controvérsia espelhada nestes autos, que há décadas se arrasta irresolvida pelos foros do país”, disse.

O voto do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O acordo vale para quem ingressou com ação na Justiça e prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Pelas estimativas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), cerca de 3 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

Negociado entre o Idec, a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) há mais de duas décadas, o acordo foi mediado pela AGU e teve supervisão do Banco Central (BC).

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

A Intecom Logística, integrador logístico com mais de 15 anos de história, está apostando na ampliação dos negócios na região Nordeste do País. Com um dos mais modernos centros de distribuição, às margens da BR-101, a empresa tem capacidade e soluções inovadoras para atender a região Nordeste e a todo Brasil com agilidade no recebimento e no embarque de cargas, evitando o acúmulo de mercadorias no estoque e gerando redução de custos.

Com tecnologia de última geração e segurança, o espaço tem capacidade para comportar clientes dos mais diversos setores e portes, além de representar um diferencial logístico. “Nosso armazém no Nordeste está muito bem localizado, dentro da região metropolitana de João Pessoa (PB). No mercado nordestino há quase 10 anos, entendemos bem a dinâmica e o comportamento do mesmo. Apostamos em uma retomada nesta região este ano e estamos concentrando nossos esforços”, ressalta Rodrigo Boniaris, especialista em logística e gerente comercial da Intecom Logística.

Por meio deste armazém, com estrutura de mais de 30 mil m² e possibilidade de expansão para 60 mil m², a empresa já atende a grandes clientes como a rede de farmácias Walmart. Nesta operação, especificamente, a Intecom realiza o transporte de cargas e a armazenagem de produtos farmacêuticos, perfumaria e higiene pessoal para diversos pontos do Nordeste com agilidade.

A unidade instalada na Paraíba também realiza operações de integração logística para outros clientes representativos como Cless Cosméticos, Baruel, Salon Line, BRSports, BRLight, entre outros projetos específicos, com uma estratégia de distribuição e otimização de custos diferenciada.

Entre os setores em que a Intecom Logística aposta em um crescimento na região Nordeste estão vestuário, calçadista, cosmético, higiene e beleza. “A Intecom tem buscado parcerias sólidas baseadas em qualidade e elevado nível de serviço. Acreditamos no crescimento da região, que consideramos estratégica para o desenvolvimento de nossos negócios”, conclui Boniaris.

Sobre a Intecom Logística

Fundada em 2001 para atender clientes de todo o Brasil, a Intecom é uma empresa dedicada à excelência na gestão, armazenagem e distribuição de produtos. Com mais de 350 colaboradores diretos e mais de 700 indiretos, realiza, em média, 200 mil entregas e chega a distribuir mais de 200 mil toneladas de cargas anualmente. Em seu portfólio de clientes estão diversas empresas de setores como varejo alimentar, indústria automobilística, fármacos e cosméticos, entre outros.

A Intecom Logística possui capilaridade nacional a partir de seus armazéns localizados nas cidades de João Pessoa (PB), atendendo ao Norte e Nordeste, Betim (MG), atendendo toda a região de Minas e parte do Centro Oeste, Barueri e a nova unidade em Cajamar (SP), que atendem Sudeste, Sul e parte do Centro Oeste. Com essas unidades, a empresa cobre as necessidades dos clientes de todas as regiões do País.

Mais informações em www.intecomlogistica.com.br.

Agência Estado

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou o ritmo de alta de 0,69% em janeiro para 0,17% em fevereiro, conforme divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,85% no ano e de 3,07% em 12 meses. Essa marca de 3,07% é inferior à de 3,22% acumulada em 12 meses finalizados em janeiro.

A variação do IPC-S do segundo mês do ano ficou dentro do intervalo das expectativas da pesquisa do Projeções Broadcast (de 0,05% a 0,30%), mas inferior à mediana de 0,20%.

O IPC-S da última quadrissemana de fevereiro também arrefeceu em relação à terceira leitura, quando atingiu 0,26%. Nesta medição, seis dos oito conjuntos de preços apresentaram decréscimo em suas taxas da terceira para a quarta quadrissemana do mês, sendo que Educação, Leitura e Recreação foi destaque (de alta de 0,73% para recuo de 0,05%).

Os demais grupos que ajudaram a conter o IPC-S foram os seguintes: Alimentação (-0,07% para -0,29%), Transportes (de alta de 1,31% para alta de 1,11%), Saúde e Cuidados Pessoais (de alta de 0,50% para alta de 0,40%), Comunicação (-0,05% para -0 21%) e Despesas Diversas (de alta de 0,24% para alta de 0,20%).

Já Habitação, que saiu de recuo de 0,12% na terceira leitura para elevação de 0,19%, e Vestuário, que passou de queda de 0 77% para declínio de 0,76% na quarta quadrissemana, tiveram acréscimo em suas taxas, conforme a FGV.

Com 12,7 milhões de brasileiros desempregados, número equivalente a 12% da população (dados do IBGE), é imprescindível falar sobre como agir frente a essa situação. Se para quem está empregado existe o medo, para quem perde o emprego a situação é praticamente de desespero.

Contudo, faço um grande alerta: nessa hora, é preciso estar centrado, por mais que possa parecer impossível. Sempre afirmo que é com os tombos que aprendemos a andar; assim, é hora de buscar uma restruturação financeira, para atravessar esse período e, posteriormente, estar prevenido para imprevisto. Veja algumas orientações:

1- Pagar dívidas imediatamente? – caso perca o emprego, qual deve ser a primeira ação? Se estiver endividado, por mais que pareça correto querer quitar com o dinheiro do fundo de garantia, isso pode ser um erro, pois, se usar muito deste dinheiro, estará sob o risco de ficar sem receitas para cobrir gastos à frente. Então, planeje-se melhor em relação a esses valores antes de qualquer medida.

2- Crie uma reserva emergencial – o desempregado tem de ter dinheiro guardado, para as despesas, mas, eventualmente, para investir também em cursos e retomar a carreira. A primeira medida a ser tomada é reter os valores ganhos de fundo de garantia, seguro desemprego e férias vencidas. Esse dinheiro só deverá ser mexido após estabelecer uma estratégia.

3- Analise sua realidade – é fundamental que tenha total domínio de seus números nesse momento, portanto, se deve saber o valor que possui guardado e somar com o que será ganho. Também deverá fazer um levantamento de todos os gastos mensais, minuciosamente, desde cafezinho até parcela da casa própria, nada deve passar despercebido. Tendo dívidas e parcelamentos, os some também.

4- Congele ferramentas de crédito – cartões de crédito, cheque especial, cartão de lojas e outras ferramentas de crédito fácil devem ser momentaneamente esquecidas de sua vida; evite mesmo em caso de emergência, pois, caso não consiga pagar esses valores, os juros serão exorbitantes, criando um caminho de difícil volta.

5- Faça uma faxina financeira – o que realmente é prioridade em sua vida? Pense muito bem nessa questão, pois chegou a hora de cortar muitos gastos que não agregam à vida. Repense em itens como TV a cabo, celulares e smartphones, balada e ida a restaurantes, água, energia e outros pequenos gastos que podem ser reduzidos. Priorize o que é realmente é fundamental nesse período.

6- Mude seu padrão de vida – sei que pode parecer difícil, pois se acostumou com o padrão de vida, mas é hora de reestruturação e não de manter a pose. Nos momentos de dificuldade, a humildade é um diferencial. Então, o primeiro passo para mudar sua a realidade é aceitar que a situação mudou e não tentar viver de aparências.

7- Negocie as dívidas – ainda falando de humildade, chegou a hora de buscar os credores e ser o mais franco possível, mostrar que não quer se tornar inadimplente, mas que também não possui condições de pagamento, buscando assim diminuir os juros e esticar os débitos. Lembrando sempre de priorizar dívidas com juros mais altos e com bens de valor como garantia.

8- Fuja dos exploradores – infelizmente, por mais que seu momento seja de desespero, existem pessoas mal-intencionadas prontas para se aproveitarem dos seus temores. Não permita abusos; muitos tentarão tirar proveito de sua fraqueza para tentar obter vantagens. Evite promessas e garantias descabidas. Às vezes, é melhor estar com o nome sujo do que ser explorado pelas pessoas.

9- Busque fazer bicos – por mais que não seja em sua área de atuação, busque fontes alternativas de ganhos. Em momentos assim toda renda-extra é bem-vinda, portanto considere colocar em prática seus talentos e habilidades.

10 – Levanta e sacode a poeira – agora é hora de buscar o mais rápido possível a recolocação profissional. Use sua rede de contatos e se posicione como alguém que está à espera de oportunidades no mercado. Lembre-se, as oportunidades geralmente aparecem para quem está atrás dela. Esqueça o desânimo, levante a cabeça e olhe para o futuro.

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.

Um dos pontos turísticos mais conhecidos de Caruaru, o Alto do Moura, na região Agreste, será contemplado com obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário. O projeto, elaborado pelos técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a pedido do governador Paulo Câmara, acaba de ser finalizado e a expectativa do presidente da companhia, Roberto Tavares, é licitar a obra em abril deste ano. “Não temos dúvidas de que o empreendimento irá melhorar a infraestrutura da região, berço da arte do Mestre Vitalino e considerado pela Unesco o maior centro de artes figurativas das Américas”, informa Tavares.

A obra receberá um investimento de R$14 milhões e vai beneficiar inicialmente 6 mil pessoas com serviços de coleta e tratamento de esgoto – mas foi projetada para atender até dez mil pessoas, população estimada para o ano 2030. Serão implantados 34 quilômetros de rede coletora e ramais condominiais, uma estação elevatória e serão realizadas cerca de 1,5 mil ligações intradomiciliares. O sistema ainda será composto por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A obra é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca) e com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

A maior cidade do Agreste pernambucano também recebe ações de requalificação do sistema de esgotamento sanitário existente, que atua hoje em 14 bairros, o que corresponde a 40% da área urbana de Caruaru. O trabalho inclui a recuperação de quatro estações de bombeamento localizadas no bairro das Rendeiras, Cidade Jardim e Petrópolis. As unidades estão passando por obras de requalificação dos aspectos físicos, instalação de novos conjuntos de motobombas e quadros de comando elétrico.

Também está sendo executada a limpeza e desobstrução dos principais coletores-tronco da rede (interceptores), que somam mais de 2,2 quilômetros de extensão, além do cadastramento de 300 quilômetros de rede de esgoto implantada na cidade, para que seja integrada à rede operada pela Compesa.

Edmarson Bacelar Mota

Todos nós negociamos muitas vezes a cada dia. Um bom líder, por exemplo, precisa pelo menos saber motivar sua equipe, obter a colaboração de pares e auxiliar seus projetos, administrar expectativas e conseguir o apoio de superiores, sócios e demais stakeholders, incluindo a sociedade, seja parcial ou integralmente e conseguir a orientação de seus clientes, a cocriação com e o seu aceite de produtos/ serviços.

Profissionais de vendas e de compras trabalham negociando praticamente o tempo todo. Os vendedores, para aumentar suas probabilidades de sucesso em viabilizar negócios, buscam recursos internos e condições, incluindo crédito, de um lado, e de outro interagindo com o cliente no levantamento de informações sobre seus desejos e necessidades, incluindo características e benefícios esperados da solução, ideias a respeito dela, orçamento e prazo. Os compradores otimizando processos de compra, qualidade, preços, condições de pagamento e de entrega.

É comum precisarmos obter a colaboração de pessoas sobre as quais não temos posição hierárquica superior, na busca de nossos objetivos. Na vida pessoal não é diferente. Na educação de filhos, nas relações com cônjuges, sobre o futuro desejado, sobre criação dos filhos, a divisão de tarefas e responsabilidades e tantas outras coisas e com pais, irmãos e demais parentes, amigos, vizinhos etc.

Há situações em que uma negociação mais competitiva pode ser indicada, em especial quando os relacionamentos não forem importantes e a disputa envolver uma única variável, o chamado “bolo fixo” ou “jogo de soma zero”, em que tudo que uma parte ganha necessariamente a outra perde. Por exemplo, imaginemos uma prova como o ENEM ou um concurso público em que se deve levar uma caneta esferográfica preta, de corpo transparente e chegar pontualmente. Se dois candidatos chegassem em cima da hora, sem a caneta e ouvissem um vendedor ambulante anunciando sua última caneta, não restaria alternativa a não ser competir, fosse tentando chegar ao vendedor mais rápido que o outro ou oferecendo pagar um valor mais elevado que o outro.

No entanto, isso é muito mais raro do que tendemos a acreditar. Há mais benefícios em se abordar uma negociação de forma colaborativa sempre que os relacionamentos forem importantes ou for possível, como enxergar diferentes pontos de vista e perceber diferentes formas de atender as partes; por exemplo, se em prova semelhante fosse necessário um determinado lápis em vez da tal caneta, os dois poderiam quebrar o lápis, dividindo-o entre ambos ou acrescentar uma outra variável à negociação, aumentando as chances de se chegar a uma composição ganha-ganha.

Exemplificando essa última situação, na compra de um carro novo, quando as condições em discussão ainda não são suficientes para a produção de um acordo, mesmo já tendo sido consideradas outras variáveis como preço do usado, valores e prazo de parcelamento etc., talvez a inclusão de um seguro possa ajudar a fechar o negócio, se o comprador perceber que teria que comprar o seguro de qualquer jeito e o vendedor considerar abrir mão de sua comissão, ou de parte dela, para oferecer um desconto maior ao cliente, dando prioridade à comissão que ganhará na venda do carro.

Enfim, a vida em sociedade, incluindo nosso lado profissional, exige muito mais frequentemente a tomada de decisões e a criação e manutenção de acordos e relacionamentos que considerem o longo prazo e que, portanto, devem ser benéficos para os envolvidos, com a cuidadosa composição dos interesses de todos. Como benefício adicional, a colaboração aumenta a probabilidade de que os acordos sejam cumpridos.

O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O anúncio foi feito ontem, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.

“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar a educação em nosso país.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Financiamento Estudantil (Novo Fies).

Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos mecanismos de indução.

O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a valorização dos cursos de licenciatura.

A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”, disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma proposta articulada.”

Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.

UAB – O terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.

Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão, democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então, segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes de ensino.