A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá realizar mais uma edição do Motofest entre os dias 28 e 30 de novembro. O evento, que está consolidado no calendário multicultural da Capital do Agreste, promete atrair milhares de pessoas durante os três dias de shows.

Neste ano, as atrações nacionais do Motofest serão a banda Ira! e o cantor Edu Falaschi. Artistas locais, como Alkymenia, Boreal, Joanatan Richard, entre outros, irão complementar a programação. Assim como ocorreu nos anos anteriores, os shows serão no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

A realização do Motofest em Caruaru demonstra o compromisso da gestão Rodrigo Pinheiro em transformar o município na capital multicultural do Brasil, promovendo eventos para os mais diversos públicos.

Confira a programação completa:

_Quinta-feira (28)_

19h30 – Nany Melo canta Pitty

21h30 – Joanatan Richard

23h – Dreameld

_Sexta-feira (29)_

19h30 – Boreal

21h30 – Alkymenia

23h30 – Edu Falaschi

_Sábado (30)_

10h – Passeio com Mini Trio com Douglas Leon

17h30 – OldPack

19h30 – Visão Noturna

21h – Banda Rethorn

23h – Sombra dos Anjos

1h – Ira!

A edição 2024 do Motofest, em Caruaru, está se aproximando. Da próxima quinta-feira (28) até o sábado (30) o município irá se transformar na Capital do Rock, recebendo artistas locais e nacionais. Para além dos shows, o evento ainda contará com oficinas gratuitas.

As oficinas serão realizadas no sábado (30), a partir das 9h, no galpão da Estação Ferroviária. Para participar destas ações, basta comparecer no local no horário indicado. Os shows seguirão acontecendo no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga.

*Confira abaixo a programação das oficinas:*

9h – Unimed | Monitoramento de sáude

14h – Coca Cola | Sustentabilidade

14h – O Boticário| Skincare Masculina e Feminina

15h – Policia Rodoviária| Estradas e Comboios

16h – Yamaha | Pilotagem Defensiva

17h – Unimed | Mude 1 Hábito

18h – SAMU | Primeiros Socorros

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) lançou no mês de julho de 2024, o aplicativo de transporte “Prefeitura Mobiliza” e desde então está em pleno funcionamento. Esta ferramenta de trabalho é mais uma opção para os profissionais e usuários de transporte de aplicativos de mobilidade se locomoverem de forma segura.

O aplicativo permite que os usuários solicitem corridas de maneira rápida e conveniente, diretamente pelo celular. Além disso, proporciona a integração de pagamentos digitais, como cartões de crédito, débito e carteiras digitais, o aplicativo também pode estimar o custo da corrida antes do usuário confirmar a solicitação, oferecendo transparência no valor a ser pago.

É importante destacar que essa plataforma de trabalho, não cobrará taxas referentes as corridas, o motorista receberá o valor integral da viagem. Os aplicativos voltados para mototaxistas e taxistas têm se tornado uma ferramenta essencial para a mobilidade urbana em muitas cidades do Brasil, uma realidade de benefícios constatados por usuários e condutores cadastrados.

“Estamos dando um passo importante em direção à modernização do transporte em nossa cidade. Esse aplicativo de mobilidade é uma ferramenta que permite aos cidadãos planejar seus deslocamentos com mais eficiência e para os mototaxistas e taxistas, mais uma forma de garimpar passageiros e receber de forma integral pela corrida, essa foi uma preocupação da gestão municipal para com esses profissionais”, destacou o presidente da AMTTC, Édson Nóbrega.

Pernambuco será anfitrião de um encontro entre representantes das pastas responsáveis pela temática de emprego e renda de 16 estados brasileiros. Além de proporcionar debates e troca de experiências sobre o assunto, a 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET) lançará uma edição da revista FONSET, marcando a comemoração dos 35 anos da entidade. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) representará o estado no evento, que será realizado no auditório da Fecomércio-PE, a partir das 9h30, na área central do Recife, nesta terça-feira (26).

“A Assembleia do Fonset é uma grande oportunidade de disseminar as ações de sucesso do Governo de Pernambuco voltadas para promover a empregabilidade da população, além de conhecer práticas de outros locais do país que nos possam servir de inspiração. É um rico intercâmbio de conhecimentos e ideias que fortalece, também, a nossa rede de relacionamentos em âmbito nacional. Sediar essa ocasião evidencia a capacidade de articulação do estado e o nosso empenho em fazer a diferença quando se trata favorecer o acesso das pessoas ao trabalho e à geração de renda”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

EVENTO – A 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fonset pretende apresentar o relatório de prestação de contas da gestão atual (2023-2025), planejar e orientar os próximos passos – incluindo o processo eleitoral de janeiro de 2025 -, e lançar oficialmente a nova edição da revista FONSET. A publicação, que se encontra descontinuada, voltará à atividade visando dar visibilidade ao FONSET e aos trabalhos de seus membros, apresentar boas práticas e projetos dos Estados e do Distrito Federal, além de, nesta edição, comemorar os 35 anos de história da organização. Os exemplares serão distribuídos no Congresso Nacional e para os membros do Fórum. O evento, nesta terça-feira (26), será realizado a partir das 9h30, no auditório da Fecomércio-PE, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 265, Santo Amaro, área central do Recife.

FONSET – Fundada há 35 anos, a entidade congrega secretários estaduais de Trabalho de todo o Brasil, com a missão de fortalecer as políticas públicas para o setor, revelar boas práticas e valorizar iniciativas regionais. Assim, busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. Para ampliar essa troca de experiências, o estatuto do Fórum prevê que sua Assembleia Geral Ordinária, realizada a cada dois meses, possa ser feita de forma descentralizada, sediada pelos estados-membros da instituição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA

9h30 – Abertura
Thales Mendes Ferreira (Presidente do FONSET e Secretário de Trabalho-DF).
Amanda Aires, secretária da Sedepe-PE

Pauta Geral do Dia
Diálogo com o Ministério do Trabalho
Apresentação de Boas Práticas:
· Pernambuco: Observatório do Trabalho – por Amanda Aires.
· Sergipe: Fundo de Reparação de Danos Trabalhistas – por Márcio Amazonas (Procurador-Chefe da PRT-SE)
· Rondônia: Projetos estaduais – por Sérgio Gonçalves (Secretário e Vice-Governador-RO)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos.

Quem frequenta o sítio histórico de Olinda provavelmente já se deparou com Diabolin e suas performances, seja engolindo fogo ou andando na cordabamba. Nascido Gilberto do Nascimento Pereira, o artista possui 43 anos de carreira e pela primeira vez fará uma circulação com financiamento. O projeto Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo tem incentivo do Funcultura e excursionará por 6 cidades – Águas Belas, Buíque, Caruaru, Olinda, Tacaratu e Triunfo.

A itinerância levará o espetáculo para ambientes urbanos e rurais como aldeias e quilombos. “Diabolin e o Círculo de Fogo” traz números de mágica e explora o elemento fogo como momento auge do espetáculo, através do salto no círculo em chamas com facas. Também serãorealizadas oficinas de construção de objetos circenses emescolas públicas, associações e centros comunitários dascomunidades tradicionais por onde passará.

A circulação começa pelo Sertão em 22 de novembro, no município de Triunfo, segue para Tacaratu (25 e 26/11), continua em Buíque (27 e 28/11) e de lá vai para o Agreste, para as cidades de Águas Belas (30/11 e 01/12) e Caruaru (06/12). O encerramento do projeto se dará com uma apresentação em Olinda, terra natal de Diabolin, no dia 08 de dezembro. Serão produzidos 6 vídeos dos espetáculos e oficinas, além de 1 vídeo geral sobre toda a experiência.

Diabolin é um dos artistas circenses mais conhecidos da Região Metropolitana do Recife. Começou sua trajetóriaaos 10 anos de idade na Pracinha do Diário, ao lado de veteranos que lhe ensinaram o ofício. Aprendeu a arte de cuspir fogo com sua mãe. Conviveu com o Palhaço Cafuringa, o contorcionista Borrachinha e a dupla de emboladores Caju e Castanha, entre outros palhaços e cantadores. Seu espírito andarilho o fez ingressar em uma trupe de circo. Percorreu por vários anos interiores e capitais de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Já experiente, voltou às ruas e praças de Recife e Olinda e fundou o Circo Esperança. Um circo sem lona e composto por um homem só, adaptado à precariedade da rua para encantar transeuntes com esquetes de palhaçaria, equilíbrio em corda, números com fogo e círculos de facas. O Circo Esperança difunde a arte circense e realiza a transmissão de saberes para novas gerações, como o seu filho, o palhaço Jesus.

Circulação Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo:

Buíque  

29/11 – 8h: Oficina na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (Distrito Carneiro). 17h: Espetáculo na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (DistritoCarneiro).

30/11 – 17h: Espetáculo na Praça da Vila do Catimbau.

Tacaratu

02/12 – 17h: Espetáculo na Praça Igreja Nossa Senhora da Saúde.

03/12 – 8h: Oficina na Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel. 17h: Espetáculo no Pátio da Igreja de Santo Antônio, na Aldeia Brejo dos Padres.

Águas Belas

04/12 – 17h: Espetáculo em frente à Paróquia São Sebastião.

05/12 – 8h: Oficina na Escola Bilíngue Antônio José Moreira (Aldeia Fulni-ô). 17h: Espetáculo na Praça Central da Aldeia Fulni-ô.

Triunfo

06/12 – 14h: Oficina na quadra do projeto Cor, Arte e Cidadania, no Bairro do Rosário. 19h: Espetáculo na quadra do Alto da Boa Vista. 

07/12 – 16h: Espetáculo no Quilombo de Águas Claras.

Caruaru

06/12 – 17h: Espetáculo no Marco Zero.

07/12 – 8h: Oficina no Quilombo Serra Verde. 17h: Apresentação no Quilombo Serra Verde.

Olinda

08/12 – 17h: Espetáculo a entrada do beco de Diabolin – Rua Cel. Joaquim Cavalcante, 579, Varadouro.

Recife (PE) – Esta segunda-feira (25) foi marcada pela instalação da primeira unidade descentralizada do IBGE, a Casa Brasil IBGE Sudene, que vai possibilitar acesso a plataformas, softwares, sistemas e dados, integrando informações regionais e contribuindo para uma gestão mais transparente e eficaz. Fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a expectativa é que o espaço torne mais fácil e ágil as análises de situação e cenários social e econômico para a Região. O ambiente está funcionando na sede da Sudene e contará com um acervo de dados em versões física e digital, totem interativo, computador para pesquisas e diversos produtos do acervo do IBGE, que compreende um trilhão de variáveis e 1,5 bilhão de dados em suas plataformas.

“O nosso desafio é, a partir de uma decisão do presidente Lula, colocar novamente a capacidade de pensar, de formular e de planejar o Estado brasileiro na pauta da gestão pública e, sobretudo, na pauta da sociedade”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Casa Brasil IBGE Sudene vai proporcionar aos pesquisadores, gestores públicos regionais, empreendedores que buscam avaliações sobre o mercado e população em geral o acesso às pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, podendo se transformar em um hub de informações para o desenvolvimento regional. Estão previstas, ainda, atividades presenciais e remotas, que incluem cursos, oficinas e programas de pós-graduação, além da promoção de eventos nacionais e internacionais. Danilo Cabral enfatizou que é necessária “a clareza que nós precisamos pensar não só o dia da amanhã, não só os quatro anos seguintes, mas pensar um futuro de longo prazo para o Brasil”.

Os principais objetivos da Casa Brasil IBGE Sudene são disponibilizar as informações possíveis a partir de recortes territoriais importantes para a Sudene, tais como área de atuação da Autarquia, semiárido e bioma da Caatinga; promover capacitação dos servidores em áreas de interesse da Sudene, de acordo com a disponibilidade dos cursos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE); elaborar e/ou adaptar indicadores sintéticos que considerem a área abrangida pela Sudene e o semiárido como territórios de análise, a exemplo do Produto Interno Bruto (PIB) e Valor da Produção Agrícola Municipal (PAM); construir rankings por municípios, estados e sub-regiões; atuar em conjunto para a construção do Observatório Nordeste e atualização do SIGMapas (Sistema Georreferenciado para Desenvolvimento Regional do Nordeste); contribuir para o acompanhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e do Plano Plurianual (PPA) Regional a partir de indicadores de monitoramento relacionados aos seus eixos.

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, fez uma explanação sobre as contribuições do trabalho realizado pelo Instituto para identificar os problemas do país e apontar soluções, levando, por exemplo, o Brasil a sair “de uma sociedade agrária muito primitiva e predominante até os anos 1970 e, em menos de 50 anos, deu um salto fundamental, se transformou em uma sociedade urbana e industrial”. Pochmann elencou algumas das pesquisas em andamento, como o Censo Agropecuário, pesquisa que analisa a inovação brasileira, o orçamento familiar e uso do tempo por parte dos brasileiros.

Está programado para março de 2025 o início das capacitações destinadas ao planejamento municipal, com módulos que focam nos desafios enfrentados pelos gestores municipais, principalmente para aqueles recém-eleitos. Serão quatro meses de treinamento remoto, com 10 módulos, além de uma semana presencial, em Recife. O tema “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional” também será priorizado e está previsto um trabalho conjunto para levantamento e disponibilidade de dados sobre desertificação e semiárido.

O prefeito do Recife, João Campos, prestigiou o evento e falou sobre a importância dessa parceria entre a Sudene e o IBGE, com destaque para a “capacidade de cooperação, de poder juntar instituições diferentes que têm uma vocação comum e fazer um trabalho integrado que busque uma solução prática para a rotina da vida das pessoas”. O gestor reforçou, ainda, que “a gente precisa ter dado, ter informação, ter número, ter métrica para poder tomar decisões acertadas”. A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e também enfatizou a importância de um “banco de dados riquíssimo” para subsidiar as decisões tomadas pelos municípios. Márcia Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), disse que essa é “uma iniciativa exemplar” e que a disponibilidade de dados fortalece as instituições e o país.

O evento de inauguração contou com uma programação especial, que incluiu palestras sobre análise de dados, desenvolvimento regional e práticas exitosas de naturezas semelhantes na gestão pública. Marcaram presença, também, Dorotea Blos, coordenadora-geral de Articulação e Integração do Planejamento Territorial do Ministério do Planejamento e Orçamento; Marcelo Carneiro, diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); Pedro Campos, deputado federal; Sileno Guedes, deputado estadual, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.